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Secretaria Municipal da Fazenda / Diretoria de Atendimento ao Público / Departamento de Atendimento Fazendário

Serviços prestados por órgão

Órgão: Fazenda Municipal
  • Cálculo e emissão de ITBI
  • Emissão de 2ª Via do IPTU/ISS/Outros
  • Emissão de boletos bancários para pagamento de débitos
  • Emissão de Certidões Negativas/Positivas e Valor Venal
  • Informações sobre abertura, alterações e encerramento de cadastros mobiliários (empresas/autônomos/MEI)
  • Levantamento de débitos
  • Simulações e parcelamentos de débitos
  • Solicitação de benefícios previstos em lei

Órgão: Protocolo geral
  • Consulta de trâmites de processos
  • Emissão de guia de remissão de aforamento
  • Recepção, análise, triagem, registro e distribuição de documentos
  • Retirada de certidões
  • Solicitação de atualização de dados imobiliários - endereço de correspondência, proprietário, compromissário e outros

Órgão: Empresa Municipal de Construções Populares - EMCOP
  • 2ª via de boleto para pagamento de débitos não ajuizados

Órgão: Serviço Municipal de Água e Esgoto - SEMAE
  • 2ª via de contas
  • Alteração de dados cadastrais
  • Fornecimento de instalação de caixa padrão
  • Fornecimento e instalação de hidrômetro
  • Levantamento de débitos
  • Ligação de água e esgoto
  • Parcelamento de débitos
  • Reclamações sobre faturas e revisão de valores
  • Solicitação de vistorias

Órgão: Obras
  • Alvará de construção, demolição, reforma e regularização
  • Aprovação prévia de construção
  • Autenticação de projeto arquitetônico
  • Certidão de área construída
  • Certidão de numeração predial
  • Habite-se

Órgão: Trânsito
  • Cartão de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência (somente para moradores de São José do Rio Preto)
Multa de trânsito municipal:
  • 2ª via de formulário de indicação
  • 2ª via de multas administrativas
  • Comprovante de infração
  • Defesa de autuação
  • Impressão de boleto
  • Indicação de condutor
  • Recurso de multas
Informações sobre:
  • Processos
  • Restituição de pagamento
  • Solicitações pertinentes ao trânsito (sinalização, interdição, eventos, entre outros)
  • Protocolar defesa de Auto/Termo de vistoria
  • Protocolo de análise de água
  • Receita de outro Estado
  • Renovação de Licença de Funcionamento
  • Segunda via de Licença

Órgão: DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito

Carteira Nacional de Habilitação – CNH:
  • Adição e alteração de categoria – confirmação de pré-cadastro e coleta biométrica
  • Alteração de dados cadastrais
  • Certidão de Prontuário da CNH
  • Permissão Internacional para Dirigir – PID
  • Reinício do processo de habilitação – confirmação de pré-cadastro e coleta biométrica
  • Renovação da CNH
  • Substituição de Permissão para Dirigir pela CNH
  • Transferência da CNH ou da Permissão para Dirigir
  • 1ª Habilitação – confirmação de pré-cadastro e coleta biométrica
  • 2ª via da CNH

Veículos:
  • Atualização de endereço no cadastro de veículo
  • Licenciamento anual
  • Outra via original do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV
  • 2ª via do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV

Órgão: I.I.R.G.D. – Instituto de Identificação “Ricardo Gumbleton Daunt”
  • Atestado de Antecedentes Criminais
  • Carteira de Identidade – RG

**Só pode ser solicitada por cidadãos que tenham sua Carteira de Identidade emitida no Estado de São Paulo. Se o cidadão tiver outros documentos extraviados ou sua Carteira de Identidade for de outro Estado, ele deve fazer um Boletim Eletrônico de Ocorrência.

Horário de atendimento: Segunda a sexta - 10:00 às 19:00 horas 
                                                                 Sábado - 10:00 às 15:00 horas