Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo

O que é Meio Ambiente?

     Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e infraestrutura de ordem física, química e biológica, que permite,abriga e rege a vida em todas as suas formas.

     Grande parte dos problemas que afetam o meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas ocorre no município. E a partir dele podem ser empreendidas ações capazes de preveni-los e solucioná-los. Mais do que isso, o município é o local onde se podem buscar caminhos para um desenvolvimento que harmonize o crescimento econômico com o bem-estar da população.

     A preocupação com a qualidade ambiental vem crescendo nos municípios brasileiros. Por isso, têm sido criados mecanismos para aumentar a consciência e promover a mudança de hábitos e de comportamentos. Cada vez mais a população, juntamente com o Poder Público, tem sido chamada a participar da gestão do meio ambiente.

     Em seu artigo 225, a Constituição Federal de 1988 estabelece como direito comum a todos o usufruto de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, considerado bem de uso comum e essencial à sadia qualidade de vida. Compete ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e de preservá-lo para as gerações atuais e futuras.

   A crescente descentralização administrativa tem chamado os municípios a assumirem suas responsabilidades na gestão do meio ambiente. Isso exige que os seus políticos, técnicos e cidadãos conheçam mais sobre as questões ambientais.

     A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo foi criada para desenvolver trabalhos nas áreas de política ambiental. Ela é responsável por promover estudos, elaboração de leis e normas ambientais, projetos especiais e parcerias com ONGs. Também são de competência desta Secretaria as ações que envolvem gestão ambiental (preservação, manutenção e controle), educação ambiental, urbanismo, impacto ambiental causado por resíduos sólidos, fiscalização das empresas terceirizadas relacionadas ao lixo domiciliar e hospitalar, administração do Zoológico Municipal, administração do Parque da Represa Municipal, entre outras atividades.

     Por isso, esta Secretaria deve reunir representantes legítimos de todos os segmentos da sociedade local interessados na qualidade ambiental e no desenvolvimento ecologicamente sustentável.

Data Título
24.11.2014 Prefeitura planta 1,6 mil árvores no Bosque
18.11.2014 Bosque de Rio Preto ganha novos moradores
10.11.2014 Rio Preto participa de lançamento do sistema Urubu
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