Feriados Municipais em São José do Rio Preto


1) Lei nº 01333 de 06/05/1968.
  • Dia 19 de março - festa de São José

  • Sexta-feira Santa

  • Corpus Christi   

  • Dia 08 de dezembro - Imaculada Conceição 

2) Lei Municipal nº 11.358/2013 -
alterada pela Lei nº 11.571/2014
  • Dia 20 de novembro - Dia Municipal da Consciência Negra

    Cumpre esclarecer que com relação ao Dia Municipal da Consciência Negra (20 de novembro), restou judicialmente decidido, por ora, que o mesmo é considerado feriado, exceto para as empresas sindicalizadas junto ao Sindicato do Comércio Varejista de São José do Rio Preto, para as quais foi afastada a eficácia da Lei nº 11.358/13, com a alteração promovida pela Lei nº 11.571/14.

  • 28 de outubro - Dia do Servidor Público Municipal - Considerado ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, ressalvados os serviços essenciais.