Procon Rio Preto


______O Procon Rio Preto garante os direitos do consumidor e busca diminuir os conflitos na relação do mesmo com o fornecedor. Também divulga a Lei do Consumidor como forma de educação. Atua em diferentes setores e mantém uma assessoria jurídica própria.


COMUNICADO 

O Diretor do PROCON Municipal de Rio Preto, Esio Pereira dos Santos Filho, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que o CADASTRO DAS RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS dos fornecedores que não atenderam as reclamações em audiência neste órgão no ano de 2016, encontra-se disponível para consulta na sede do PROCON.

Referente à reclamações finalizadas e nele publicada, fica concedida a todos os interessados, a partir de 14 de Março de 2017, o prazo de 15 dias para oferecimento de recurso nos termos do art. 44 da lei 10 177/98.

Obs: O recurso deverá ser entregue somente na sede do Procon, situada na rua Silva Jardim, 3122, Centro - São José do Rio Preto-SP.



Data Título
2018-02-20 16:33:45.0 Procon orientará postos de combustíveis na quinta-feira
2018-02-08 15:52:55.0 PROCON Rio Preto se reúne pela primeira vez com Secretaria Nacional do Consumidor
2018-01-24 16:20:34.0 Projeto de Lei propõe mudança na Legislação em vigor dos Planos de Saúde
2018-01-10 12:39:53.0 Procon orienta sobre compra de material escolar
2018-01-05 11:03:40.0 Consumidor deve ficar atento às novas normas para compra de produtos pela internet
Ver Mais

Silva Jardim, 3122 - Centro
CEP 15015-000 - São José do Rio Preto
Telefone (17) 3235 6880/ 151
procon@riopreto.sp.gov.br

 
Fale conosco
Denuncia
Ranking Atendimento- Procon
Ranking Reclamações Fundamentadas