Departamentos



Gabinete do Secretário:

Ao Gabinete da Secretaria Municipal de Administração compete, especificamente, planejar, coordenar e executar para:
I. Atender os que procurarem o Gabinete da Secretaria, orientando-os e prestando-lhes as informações necessárias ou encaminhando-os, quando for o caso, ao Secretário ou a outras unidades da Secretaria;
II. Supervisionar as tarefas executadas pelos servidores lotados no Gabinete;
III. Controlar a agenda de compromissos do Secretário;
IV. Promover o recebimento e a distribuição da correspondência oficial dirigida ao Secretário;
V. Verificar a correção e a legalidade dos documentos submetidos à assinatura do Secretário, providenciando, quando for o caso, a conveniente instrução dos processos;
VI. Fazer com que os atos a serem assinados pelo Secretário, a sua correspondência oficial e o seu expediente sejam devidamente preparados e encaminhados;
VII. Revisar os atos, correspondências e outros documentos que devam ser assinados pelo Secretário;
VIII. Consolidar e submeter ao Secretário a proposta orçamentária anual da Secretaria;
IX. Manter a guarda de portarias, documentos oficiais e demais atos da Secretaria, promovendo a organização e manutenção atualizada de coletânea, arquivo de Leis, Decretos, Convênios e outros de interesse da Administração;
X. Exercer outras atividades correlatas à sua competência.

Endereço: Av. Alberto Andaló, 3030 - 3º Andar
Telefone: (17) 3203-1221
e-mail: smadm@riopreto.sp.gov.br


Diretoria de Compras e Contratos:

À Diretoria de Compras e Contratos compete:
I. Planejar, formular, coordenar e supervisionar as práticas relativas às contratações de bens e serviços, alienações, concessões, permissões e locações no âmbito da Administração Direta;
II. Cumprir e fazer cumprir as normas de padronização de materiais e de compras;
III. Viabilizar e dar apoio logístico aos processos licitatórios (comissão de licitações e pregoeiros) e compras diretas;
IV. Instruir as condições necessárias para a correta descrição dos bens e serviços, pelas Secretarias requisitantes;
V. Formalizar os contratos e suas publicações, mantendo arquivo e responsabilizando-se por seu encaminhamento ao Tribunal de Contas;
VI. Manter sistema de registro de preços a fim de atender o maior número possível de demandas;
VII. Manter arquivo de processos de licitações e contratos decorrentes, da Administração Direta;
VIII. Organizar e manter atualizado o cadastro de fornecedores da Administração Direta;
IX. Orientar as Secretarias sobre as atividades relacionadas a compras;
X. Executar outras atribuições correlatas.

Endereço: Av. Alberto Andaló, 3030 - 2º Andar
Telefone: (17) 3203-1351 / 3203-1239
Fax: (17) 3203-1347
e-mail: smadm.compras@riopreto.sp.gov.br


Diretoria de Frota Municipal:

Compete à Diretoria da Frota Municipal:
I. Dirigir, administrar, coordenar e controlar o conjunto de veículos leves e pesados, máquinas e equipamentos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal, envolvendo diferentes serviços como gestão da manutenção, guarda, otimização do uso de veículos e de pessoal;
II. Cadastramento e controle da frota de veículos e de seus condutores, propor normas no âmbito da Diretoria, para a frota, oficina e garagem;
III. Exercer outras atividades correlatas à sua competência.

Endereço: Rua Raul Silva, 2.054 - Nova Redentora
Telefone: (17) 3211-8550
E-mail: garagemmunicipal@gmail.com
 

Coordenadoria de Pessoal:

À Coordenadoria de Pessoal, compete:
I. Coordenar o atendimento de servidores e protocolos de documentos pertinentes a situação funcional;
II. Supervisionar e efetivar todo o processo de contratação de pessoal efetivo, temporários e estagiários;
III. Expedir certidões, declarações e outros documentos afins;
IV. Acompanhar a atualização da legislação relativa à administração de pessoal;
V. Orientar servidores sobre consultas, requerimentos e pedidos que envolvam direitos e vantagens de pessoal;
VI. Gerenciar e controlar a concessão de benefícios, ausências e demais direitos pertinentes a política de pessoal;
VII. Coordenar ações relativas a arquivo e digitalização de documentos funcionais;
VIII. Administrar os sistemas informatizados de sua área de atuação;
IX. Orientar e estabelecer critérios de informações gerenciais, nos planos estratégico e operacional;
X. Propor a edição de instruções, normas e procedimentos voltados à melhoria dos processos, registros e controle funcional;
XI. Emitir pareceres conclusivos em documentos e;
XII. Fazer cumprir o disposto no estatuto dos servidores públicos municipais e demais leis que englobem assuntos afetos a sua esfera de competência;
XIII. Exercer outras atividades correlatas à sua competência.

Endereço: Av. Alberto Andaló, 3030 - 3º Andar
Telefone: (17) 3203-1100
e-mail: dpessoal.smadm@riopreto.sp.gov.br


Coordenadoria de Folha de Pagamento:

À Coordenadoria de Folha de Pagamento, compete:
I. Propor normas, coordenar, organizar e acompanhar as atividades inerente à gestão da folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Municipal;
II. Coordenar o processamento da Folha de Pagamento dos servidores públicos municipais e dos estagiários;
III. Definir, implementar e controlar as atividades relativas à Folha de Pagamento dos servidores públicos municipais e estagiários;
IV. Realizar auditoria permanente das atividades de Folha de Pagamento com vistas à correção das inconsistências detectadas no sistema de pagamento;
V. Planejar, acompanhar e monitorar o processamento da Folha de Pagamento no sistema de gestão integrada de Recursos Humanos, analisando consistências e controlando todas as etapas de execução.
VI. Articular-se com as unidades organizacionais da Secretaria, visando dar cumprimento às normas e procedimentos estabelecidos pelo sistema administrativo de gestão de recursos humanos;
VII. Coordenar e acompanhar o processo de envio das obrigações mensais para o INSS (GFIP), FGTS e CAGED e das obrigações anuais de Declaração de Imposto de Renda (DIRF), RAIS (Relação anual de informações) e demais arquivos digitais necessários dos servidores aos órgãos competentes;
VIII. Coordenar o lançamento e controle das progressões funcionais dos servidores no sistema de Folha de Pagamento;
IX. Simular impactos financeiros referente a apuração de custos com pessoal em Folha de Pagamento;
X. Supervisionar a conferência dos registros de frequência dos servidores públicos municipais e dos estagiários, expedindo as orientações e diretrizes necessárias ao efetivo cumprimento;
XI. Atender e disponibilizar documentos às fiscalizações em geral e Tribunal de Contas nos assuntos referente a Folha de Pagamento;
XII. Executar outras atividades concernentes a sua natureza ou determinadas pelo Secretário Municipal de Administração;
XIII. Exercer outras atividades correlatas à sua competência.

Endereço: Av. Alberto Andaló, 3030 - 3º Andar
Telefone: (17) 3203-1100
e-mail: sma.pagamento@riopreto.sp.gov.br


Coordenadoria de Gestão de Pessoas:

À Coordenadoria de Gestão de Pessoas, compete, especificamente:
I. Planejar, organizar, coordenar e controlar as atividades relacionadas com o desenvolvimento de recursos humanos, visando a excelência na prestação do serviço público;
II. Administrar e coordenar o processo de seleção de servidores mediante concurso público;
III. Sugerir à Secretaria de Administração a lotação de servidores;
IV. Planejar, coordenar e executar as ações relativas à integração de servidores;
V. Orientar e acompanhar as atividades de estágio;
VI. Administrar os sistemas informatizados de sua área de atuação;
VII. Orientar e estabelecer critérios de informações gerenciais, nos planos estratégico e operacional;
VIII. Identificar as necessidades de desenvolvimento de recursos humanos;
IX. Definir programas sociais, de treinamento e capacitação funcional;
X. Definir programas de acompanhamento da saúde ocupacional e medicina do trabalho;
XI. Propor e acompanhar readaptações; transferências e relotações;
XII. Propor a edição de instruções, normas e procedimentos voltados à melhoria dos processos e sistemas de administração de pessoal;
XIII. Acompanhar o desempenho dos servidores em estágio probatório;
XIV. Acompanhar a avaliação de desempenho dos servidores para fins de promoção funcional;
XV. Emitir pareceres conclusivos, em processos e outros documentos, de matérias que englobem assuntos afetos a sua esfera de competência;
XVI. Executar outras atividades correlatas à sua área de atuação.

Endereço: Av. Alberto Andaló, 3030 - 3º Andar
Telefone: (17) 3203-1100  -  3203-1240
e-mail: rhprefeitura@riopreto.sp.gov.br


Departamento do Serviço Especializado de Engenharia, Segurança e Medicina do Trabalho (SEESMT):

Ao Departamento do Serviço Especializado de Engenharia, Segurança e Medicina do Trabalho/SEESMT, compete, especificamente:
I. Promover o levantamento de riscos ocupacionais em todos os setores, departamentos, divisões e secretarias da Prefeitura;
II. Elaborar o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais);
III. Elaborar o PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional);
IV. Controlar o vencimento dos Extintores e Manutenção dos Equipamentos de Combate a Incêndio, treinar os funcionários e adequar os próprios junto ao Corpo de Bombeiros;
V. Efetuar o levantamento das necessidades, compra, parecer Técnico, controle de entrega, treinamento quanto a forma correta de uso, de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s);
VI. Realizar perícias médicas em afastamento de funcionários superior a 02 (dois) dias, perícias para readaptação, exames periódicos, admissionais, retorno ao trabalho, demissionais em média 30 atendimentos diários com preenchimento de formulários, controle de protocolo, encaminhamento e arquivamento dos processos;
VII. Atendimento ao Acidentado do Trabalho com investigação do acontecido para caracterização, preenchimento da CAT (comunicação de acidente de trabalho), encaminhamento aos locais interessados e arquivamento;
VIII. Supervisionar os Trabalhos da CIPA com suporte Técnico;
IX. Organizar a SIPAT (semana interna de prevenção de acidentes do trabalho);
X. Visitar as diversas Unidades da Prefeitura para análise das atividades e elaboração de Laudos de Insalubridade e Periculosidade;
XI. Controlar os atendimentos diários realizados no Departamento, realização de estatística e preenchimento do BPA (Boletim de Procedimento Ambulatorial) diário, fechamento do mesmo no final de cada mês e encaminhamento à Secretaria Municipal de Saúde, através de programa específico fornecido pelo Ministério da Saúde;
XII. Exercer outras atividades correlatas à sua competência.

Endereço: Av. Alberto Andaló, 3030 - Térreo
Telefone: (17) 3203-1128
e-mail: smadmsesmt@riopreto.sp.gov.br 


Coordenadoria de Administração e Próprios Municipais:

À Coordenadoria de Administração e Próprios Municipais compete:
I. Coordenar as atividades relacionadas à administração geral de serviços de almoxarifado, telecomunicações, patrimônio mobiliário, zeladoria de próprios, gestão de contratos, administração e manutenção dos cemitérios municipais e Paço Municipal;
II. Coordenar ações de fiscalização prévia, concomitante e posterior dos serviços prestados;
III. Propor e implementar diretrizes de organização e métodos para melhor aproveitamento dos recursos disponíveis;
IV. Exercer outras atividades correlatas à sua competência.

Endereço: Av. Alberto Andaló, 3030 - 3º Andar
Telefone: (17) 3203-1100
e-mail: smadm@riopreto.sp.gov.br


Departamento de Almoxarifado Geral:

Ao Departamento de Almoxarifado Geral compete, especificamente:
I. Controlar, conferir e coordenar entrada e saída de materiais;
II. Estocar materiais de acordo com sua natureza;
III. Analisar, conferir e encaminhar para pagamento as notas fiscais de materiais recebidos e conferidos;
IV. Controlar os estoques de materiais;
V. Lançar, requisitar, transferir notas fiscais;
VI. Atestar o recebimento de materiais;
VII. Conferir as notas de empenho com ofício de solicitação;
VIII. Receber, organizar e controlar entrega de cestas básicas;
IX. Exercer outras atividades correlatas à sua competência.

Endereço: Rua: Joaquim de Souza Barbeiro n.º 240 – Nova Redentora
Telefone: (17) 3201-1060
e-mail: almoxarifado@riopreto.sp.gov.br


Departamento de Gestão de Patrimônio Mobiliário:

Ao Departamento de Gestão de Patrimônio Mobiliário, compete:
I. Registrar, cadastrar e controlar os bens patrimoniais pertencentes à Administração Direta;
II. Supervisionar e Documentar de imediato toda e qualquer movimentação dos bens móveis sob seu controle;
III. A incorporação de bens patrimoniáveis doados por terceiros ou particulares;
IV. Orientar os detentores de bens patrimoniais por ocasião do inventário anual e nas mudanças de titulares das áreas, orientando-os para os procedimentos pertinentes;
V. Executar a emissão/atualização e controle de termos de responsabilidade;
VI. Executar a atualização da movimentação no sistema patrimonial;
VII. Coordenar e gerir o arrolamento dos bens inservíveis, observada a legislação específica;
VIII. Baixa de bens com calculo do valor contábil atualizado;
IX. Elaborar a relação de bens a valor de mercado, depreciação e valor contábil;
X. Desenvolver outras atividades relacionadas à área de patrimônio a critério da chefia imediata ou institucional.
XI. Exercer outras atividades correlatas à sua competência.

Endereço: Rua: Minas Gerais n.º 249 – Bom Jesus
Telefone: (17) 3216-2961
e-mail: patrimonio@riopreto.sp.gov.br


Departamento de Portaria e Manutenção do Paço Municipal:

Ao Departamento de Portaria e Manutenção do Paço Municipal, compete:
I. Coordenar o atendimento e recepção a visitantes e controlar o acesso ao Paço através do sistema de catracas;
II. Supervisionar e controlar o acesso ao Paço Municipal vistoriando a abertura e fechamento das salas;
III. Promover a constante operacionalidade do Paço Municipal;
IV. Fiscalizar a execução dos serviços de limpeza, copa, segurança, jardinagem e conservação do Paço Municipal;
V. Promover manutenção preventiva do Paço Municipal nas suas instalações, hidráulicas, elétricas, de elevadores, paisagismo, segurança e dedetização;
VI. Exercer outras atividades correlatas à sua competência.

Endereço: Av. Alberto Andaló, 3030 - Térreo
Telefone: (17) 3203-1616  -  3203-1211
e-mail: portaria@riopreto.sp.gov.br


Departamento de Vigilância:

Ao Departamento de Vigilância, compete:
I. Planejar e promover a vigilância externa sobre os próprios municipais visando protegê-los de atos de vandalismo e danos;
II. Gerenciar e fiscalizar a execução dos serviços de vigilância patrimonial do programa “Anjos da Guarda”;
III. Coordenar o monitoramento de alarmes dos próprios municipais;
IV. Desenvolver programas e projetos para a criação de mecanismos de melhoria da vigilância e zeladoria patrimonial;
V. Desenvolver atividades em parceria com a Guarda Municipal e Polícia Militar;
VI. Exercer outras atividades correlatas à sua competência.

Endereço: Rua: Minas Gerais n.º 249 – Bom Jesus
Telefone: (17) 3231-9919
e-mail: smadm@riopreto.sp.gov.br


Departamento dos Cemitérios Municipais:

Ao Departamento de Cemitérios Municipais compete:
I. A administração geral, conservação e limpeza dos Cemitérios Municipais e velórios;
II. O registro e controle de utilização de sepulturas e ocorrências diversas relacionadas ao assunto;
III. Os atos relativos à cobrança de taxas;
IV. A adoção de medidas para utilização racional do espaço e proteção do meio ambiente;
V. Orientar e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares referentes aos cemitérios;
VI. Fiscalizar a atuação de concessionárias de serviços funerários dentro das dependências dos cemitérios e velórios;
VII. Exercer outras atividades correlatas à sua competência.

Cemitério da Ressurreição (Vila Ercília):

Ao Setor Administrativo do Cemitério da Ressurreição compete:
I. Executar as atividades relativas a concessão de sepulturas, registros e controle de utilização das sepulturas e das dependências do velório municipal, numeração das sepulturas;
II. Arrecadar e recolher aos cofres públicos taxas a qualquer título recebidas nos cemitérios, bem como proceder sua escrituração e prestação de contas;
III. Exercer outras atividades correlatas à sua competência.

Endereço: Av.: Da Saudade s/n.º - Vila Ercília
Telefone: (17) 3231-6368
e-mail: cem.ressurreicao@riopreto.sp.gov.br

Cemitério São João Batista:

Ao Setor Administrativo do Cemitério São João Batista compete:
I. Executar as atividades relativas a concessão de sepulturas, registros e controle de utilização das sepulturas e das dependências do velório municipal, numeração das sepulturas;
II. Arrecadar e recolher aos cofres públicos, taxas a qualquer título recebidas nos cemitérios, bem como proceder sua escrituração e prestação de contas;

Endereço: Av.: Dos Estudantes s/n.º - Jardim Aeroporto
Telefone: (17) 3231-6223
e-mail: cem.sjbatista@riopreto.sp.gov.br


Departamento de Gestão de Contratos:

Ao Departamento de Gestão de Contratos compete:
I. O desenvolvimento e a gestão do sistema de informações de contratos, suas alterações e execução;
II. O lançamento centralizado de informações gerenciais de contratos da Administração direta;
III. Formular diretrizes, desenvolver instrumentos de controle e fiscalização da aplicação da legislação na gestão de contratos da Administração Direta;
IV. Orientar e dar suporte às Secretarias quanto aos atos de gestão e fiscalização de contratos;
V. Exercer a gestão de contratos terceirizados da Secretaria de Administração ou de que a mesma seja gestora;
VI. Exercer outras atividades correlatas à sua competência.

Endereço: Av. Alberto Andaló, 3030 - 3º Andar
Telefone: (17) 3203-1121  -  3203-1171
e-mail: smadm@riopreto.sp.gov.br


Divisão de Telecomunicações:

À Divisão de Telecomunicações, compete:
I. Promover a execução dos serviços de telecomunicações, bem ainda a instalação e manutenção destes serviços;
II. Planejar e a desenvolver mecanismos de otimização de recursos e redução de custos;
III. Propor e coordenar projetos de modernização dos meios de comunicação;
IV. Promover a utilização de novas tecnologias;
V. Exercer outras atividades correlatas à sua competência.

Endereço: Av. Alberto Andaló, 3030 - 2º Andar
Telefone: (17) 3203-1100  -  3203-1311
e-mail: smadm@riopreto.sp.gov.br