Secretaria de Administração

A Secretaria Municipal de Administração, órgão integrante da administração pública municipal que tem por finalidade básica executar as funções relativas à administração de política pessoal, material, compras, frota, sistema de telecomunicações, zeladoria externa de próprios, cemitérios municipais, administração dos bens móveis que pertencem ao patrimônio municipal, além de assessorar o Prefeito em assuntos de administração pública em geral e exercer outras atividades correlatas à sua competência.

Avenida Alberto Andaló, 3030 (3° andar) - Centro

CEP 15015-000 - São José do Rio Preto

Telefone: (17) 3203 1221 | 3203 1100

E-mail: smadm@riopreto.sp.gov.br

Luís Roberto Thiesi

É graduado em Direito pela Puccamp, com pós-graduação em Especialista em Direito Administrativo e Direito Constitucional pela Unesp. Antes de ingressar na Prefeitura foi assessor jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. É procurador do município de São José do Rio Preto desde 1999. Foi assessor jurídico, assessor do Procurador-Geral do Município; comandante geral da Guarda Municipal; presidente da Comissão Municipal de Licitações; presidente do Controle Interno do município. Foi secretário municipal de Administração de 2005 a 2008. Responde pela mesma pasta desde 2014. É professor universitário do curso de Direito Administrativo da Unirp.

  • Comissão Municipal de Licitações
  • Cemitérios Municipais

    São os locais responsáveis pelo sepultamento de cadáveres e pelas exumações devidamente autorizadas, antes de decorrido o prazo de decomposição. Também determinam as atividades relativas ao alinhamento, numeração das sepulturas e designam os lugares onde devam ser abertas novas covas. Os cemitérios promovem, ainda, a manutenção do registro de sepulturas, a emissão de carnês ou sarrafos para a cobrança de taxas relativas às suas atividades, bem como orientam e fiscalizam os trabalhos de sepultamento, exumação e remoção, sempre observando as disposições regulamentares.

    • Cemitério São João Batista

      Endereço: Avenida dos Estudantes, s/n - Jardim Aeroporto

      São José do Rio Preto - CEP 15035-010

      Horário de funcionamento:

      Segunda a sexta-feira das 7h às 17h.

      Telefone: (17)3231 6223

      Fax: (17)3235 6074

      E-mail: cem.sjbatista@riopreto.sp.gov.br

    • Cemitério da Ressurreição (Vila Ercília)

      Endereço: Avenida da Saudade, s/n - Vila Santa Cruz

      São José do Rio Preto - CEP15014-020

      Telefone: (17)3231 6368

      E-mail:
      cem.ressurreicao@riopreto.sp.gov.br

  • Departamentos

    Gabinete do Secretário:


    Ao Gabinete da Secretaria Municipal de Administração compete, especificamente, planejar, coordenar e executar para:

    I. Atender os que procurarem o Gabinete da Secretaria, orientando-os e prestando-lhes as informações necessárias ou encaminhando-os, quando for o caso, ao Secretário ou a outras unidades da Secretaria;

    II. Supervisionar as tarefas executadas pelos servidores lotados no Gabinete;

    III. Controlar a agenda de compromissos do Secretário;

    IV. Promover o recebimento e a distribuição da correspondência oficial dirigida ao Secretário;

    V. Verificar a correção e a legalidade dos documentos submetidos à assinatura do Secretário, providenciando, quando for o caso, a conveniente instrução dos processos;

    VI. Fazer com que os atos a serem assinados pelo Secretário, a sua correspondência oficial e o seu expediente sejam devidamente preparados e encaminhados;

    VII. Revisar os atos, correspondências e outros documentos que devam ser assinados pelo Secretário;

    VIII. Consolidar e submeter ao Secretário a proposta orçamentária anual da Secretaria;

    IX. Manter a guarda de portarias, documentos oficiais e demais atos da Secretaria, promovendo a organização e manutenção atualizada de coletânea, arquivo de Leis, Decretos, Convênios e outros de interesse da Administração;

    X. Exercer outras atividades correlatas à sua competência.

    Endereço: Av. Alberto Andaló, 3030 - 3º Andar

    Telefone: (17) 3203-1221

    e-mail: smadm@riopreto.sp.gov.br



    Diretoria de Compras e Contratos:


    À Diretoria de Compras e Contratos compete:

    I. Planejar, formular, coordenar e supervisionar as práticas relativas às contratações de bens e serviços, alienações, concessões, permissões e locações no âmbito da Administração Direta;

    II. Cumprir e fazer cumprir as normas de padronização de materiais e de compras;

    III. Viabilizar e dar apoio logístico aos processos licitatórios (comissão de licitações e pregoeiros) e compras diretas;

    IV. Instruir as condições necessárias para a correta descrição dos bens e serviços, pelas Secretarias requisitantes;

    V. Formalizar os contratos e suas publicações, mantendo arquivo e responsabilizando-se por seu encaminhamento ao Tribunal de Contas;

    VI. Manter sistema de registro de preços a fim de atender o maior número possível de demandas;

    VII. Manter arquivo de processos de licitações e contratos decorrentes, da Administração Direta;

    VIII. Organizar e manter atualizado o cadastro de fornecedores da Administração Direta;

    IX. Orientar as Secretarias sobre as atividades relacionadas a compras;

    X. Executar outras atribuições correlatas.

    Endereço: Av. Alberto Andaló, 3030 - 2º Andar

    Telefone: (17) 3203-1351 / 3203-1239

    Fax: (17) 3203-1347

    e-mail: smadm.compras@riopreto.sp.gov.br



    Diretoria de Frota Municipal:


    Compete à Diretoria da Frota Municipal:

    I. Dirigir, administrar, coordenar e controlar o conjunto de veículos leves e pesados, máquinas e equipamentos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal, envolvendo diferentes serviços como gestão da manutenção, guarda, otimização do uso de veículos e de pessoal;

    II. Cadastramento e controle da frota de veículos e de seus condutores, propor normas no âmbito da Diretoria, para a frota, oficina e garagem;

    III. Exercer outras atividades correlatas à sua competência.

    Endereço: Rua Raul Silva, 2.054 - Nova Redentora

    Telefone: (17) 3211-8550

    E-mail: garagemmunicipal@gmail.com



    Coordenadoria de Pessoal:


    À Coordenadoria de Pessoal, compete:

    I. Coordenar o atendimento de servidores e protocolos de documentos pertinentes a situação funcional;

    II. Supervisionar e efetivar todo o processo de contratação de pessoal efetivo, temporários e estagiários;

    III. Expedir certidões, declarações e outros documentos afins;

    IV. Acompanhar a atualização da legislação relativa à administração de pessoal;

    V. Orientar servidores sobre consultas, requerimentos e pedidos que envolvam direitos e vantagens de pessoal;

    VI. Gerenciar e controlar a concessão de benefícios, ausências e demais direitos pertinentes a política de pessoal;

    VII. Coordenar ações relativas a arquivo e digitalização de documentos funcionais;

    VIII. Administrar os sistemas informatizados de sua área de atuação;

    IX. Orientar e estabelecer critérios de informações gerenciais, nos planos estratégico e operacional;

    X. Propor a edição de instruções, normas e procedimentos voltados à melhoria dos processos, registros e controle funcional;

    XI. Emitir pareceres conclusivos em documentos e;

    XII. Fazer cumprir o disposto no estatuto dos servidores públicos municipais e demais leis que englobem assuntos afetos a sua esfera de competência;

    XIII. Exercer outras atividades correlatas à sua competência.

    Endereço: Av. Alberto Andaló, 3030 - 3º Andar

    Telefone: (17) 3203-1100

    e-mail: dpessoal.smadm@riopreto.sp.gov.br



    Coordenadoria de Folha de Pagamento:


    À Coordenadoria de Folha de Pagamento, compete:

    I. Propor normas, coordenar, organizar e acompanhar as atividades inerente à gestão da folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Municipal;

    II. Coordenar o processamento da Folha de Pagamento dos servidores públicos municipais e dos estagiários;

    III. Definir, implementar e controlar as atividades relativas à Folha de Pagamento dos servidores públicos municipais e estagiários;

    IV. Realizar auditoria permanente das atividades de Folha de Pagamento com vistas à correção das inconsistências detectadas no sistema de pagamento;

    V. Planejar, acompanhar e monitorar o processamento da Folha de Pagamento no sistema de gestão integrada de Recursos Humanos, analisando consistências e controlando todas as etapas de execução.

    VI. Articular-se com as unidades organizacionais da Secretaria, visando dar cumprimento às normas e procedimentos estabelecidos pelo sistema administrativo de gestão de recursos humanos;

    VII. Coordenar e acompanhar o processo de envio das obrigações mensais para o INSS (GFIP), FGTS e CAGED e das obrigações anuais de Declaração de Imposto de Renda (DIRF), RAIS (Relação anual de informações) e demais arquivos digitais necessários dos servidores aos órgãos competentes;

    VIII. Coordenar o lançamento e controle das progressões funcionais dos servidores no sistema de Folha de Pagamento;

    IX. Simular impactos financeiros referente a apuração de custos com pessoal em Folha de Pagamento;

    X. Supervisionar a conferência dos registros de frequência dos servidores públicos municipais e dos estagiários, expedindo as orientações e diretrizes necessárias ao efetivo cumprimento;

    XI. Atender e disponibilizar documentos às fiscalizações em geral e Tribunal de Contas nos assuntos referente a Folha de Pagamento;

    XII. Executar outras atividades concernentes a sua natureza ou determinadas pelo Secretário Municipal de Administração;

    XIII. Exercer outras atividades correlatas à sua competência.

    Endereço: Av. Alberto Andaló, 3030 - 3º Andar

    Telefone: (17) 3203-1100

    e-mail: sma.pagamento@riopreto.sp.gov.br



    Coordenadoria de Gestão de Pessoas:


    À Coordenadoria de Gestão de Pessoas, compete, especificamente:

    I. Planejar, organizar, coordenar e controlar as atividades relacionadas com o desenvolvimento de recursos humanos, visando a excelência na prestação do serviço público;

    II. Administrar e coordenar o processo de seleção de servidores mediante concurso público;

    III. Sugerir à Secretaria de Administração a lotação de servidores;

    IV. Planejar, coordenar e executar as ações relativas à integração de servidores;

    V. Orientar e acompanhar as atividades de estágio;

    VI. Administrar os sistemas informatizados de sua área de atuação;

    VII. Orientar e estabelecer critérios de informações gerenciais, nos planos estratégico e operacional;

    VIII. Identificar as necessidades de desenvolvimento de recursos humanos;

    IX. Definir programas sociais, de treinamento e capacitação funcional;

    X. Definir programas de acompanhamento da saúde ocupacional e medicina do trabalho;

    XI. Propor e acompanhar readaptações; transferências e relotações;

    XII. Propor a edição de instruções, normas e procedimentos voltados à melhoria dos processos e sistemas de administração de pessoal;

    XIII. Acompanhar o desempenho dos servidores em estágio probatório;

    XIV. Acompanhar a avaliação de desempenho dos servidores para fins de promoção funcional;

    XV. Emitir pareceres conclusivos, em processos e outros documentos, de matérias que englobem assuntos afetos a sua esfera de competência;

    XVI. Executar outras atividades correlatas à sua área de atuação.

    Endereço: Av. Alberto Andaló, 3030 - 3º Andar

    Telefone: (17) 3203-1100 - 3203-1240

    e-mail: rhprefeitura@riopreto.sp.gov.br



    Departamento do Serviço Especializado de Engenharia, Segurança e Medicina do Trabalho (SEESMT):


    Ao Departamento do Serviço Especializado de Engenharia, Segurança e Medicina do Trabalho/SEESMT, compete, especificamente:

    I. Promover o levantamento de riscos ocupacionais em todos os setores, departamentos, divisões e secretarias da Prefeitura;

    II. Elaborar o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais);

    III. Elaborar o PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional);

    IV. Controlar o vencimento dos Extintores e Manutenção dos Equipamentos de Combate a Incêndio, treinar os funcionários e adequar os próprios junto ao Corpo de Bombeiros;

    V. Efetuar o levantamento das necessidades, compra, parecer Técnico, controle de entrega, treinamento quanto a forma correta de uso, de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s);

    VI. Realizar perícias médicas em afastamento de funcionários superior a 02 (dois) dias, perícias para readaptação, exames periódicos, admissionais, retorno ao trabalho, demissionais em média 30 atendimentos diários com preenchimento de formulários, controle de protocolo, encaminhamento e arquivamento dos processos;

    VII. Atendimento ao Acidentado do Trabalho com investigação do acontecido para caracterização, preenchimento da CAT (comunicação de acidente de trabalho), encaminhamento aos locais interessados e arquivamento;

    VIII. Supervisionar os Trabalhos da CIPA com suporte Técnico;

    IX. Organizar a SIPAT (semana interna de prevenção de acidentes do trabalho);

    X. Visitar as diversas Unidades da Prefeitura para análise das atividades e elaboração de Laudos de Insalubridade e Periculosidade;

    XI. Controlar os atendimentos diários realizados no Departamento, realização de estatística e preenchimento do BPA (Boletim de Procedimento Ambulatorial) diário, fechamento do mesmo no final de cada mês e encaminhamento à Secretaria Municipal de Saúde, através de programa específico fornecido pelo Ministério da Saúde;

    XII. Exercer outras atividades correlatas à sua competência.

    Endereço: Av. Alberto Andaló, 3030 - Térreo

    Telefone: (17) 3203-1128

    e-mail: smadmsesmt@riopreto.sp.gov.br



    Coordenadoria de Administração e Próprios Municipais:


    À Coordenadoria de Administração e Próprios Municipais compete:

    I. Coordenar as atividades relacionadas à administração geral de serviços de almoxarifado, telecomunicações, patrimônio mobiliário, zeladoria de próprios, gestão de contratos, administração e manutenção dos cemitérios municipais e Paço Municipal;

    II. Coordenar ações de fiscalização prévia, concomitante e posterior dos serviços prestados;

    III. Propor e implementar diretrizes de organização e métodos para melhor aproveitamento dos recursos disponíveis;

    IV. Exercer outras atividades correlatas à sua competência.

    Endereço: Av. Alberto Andaló, 3030 - 3º Andar

    Telefone: (17) 3203-1100

    e-mail: smadm@riopreto.sp.gov.br



    Departamento de Almoxarifado Geral:


    Ao Departamento de Almoxarifado Geral compete, especificamente:

    I. Controlar, conferir e coordenar entrada e saída de materiais;

    II. Estocar materiais de acordo com sua natureza;

    III. Analisar, conferir e encaminhar para pagamento as notas fiscais de materiais recebidos e conferidos;

    IV. Controlar os estoques de materiais;

    V. Lançar, requisitar, transferir notas fiscais;

    VI. Atestar o recebimento de materiais;

    VII. Conferir as notas de empenho com ofício de solicitação;

    VIII. Receber, organizar e controlar entrega de cestas básicas;

    IX. Exercer outras atividades correlatas à sua competência.

    Endereço: Rua: Joaquim de Souza Barbeiro n.º 240 – Nova Redentora

    Telefone: (17) 3201-1060

    e-mail: almoxarifado@riopreto.sp.gov.br



    Departamento de Gestão de Patrimônio Mobiliário:


    Ao Departamento de Gestão de Patrimônio Mobiliário, compete:

    I. Registrar, cadastrar e controlar os bens patrimoniais pertencentes à Administração Direta;

    II. Supervisionar e Documentar de imediato toda e qualquer movimentação dos bens móveis sob seu controle;

    III. A incorporação de bens patrimoniáveis doados por terceiros ou particulares;

    IV. Orientar os detentores de bens patrimoniais por ocasião do inventário anual e nas mudanças de titulares das áreas, orientando-os para os procedimentos pertinentes;

    V. Executar a emissão/atualização e controle de termos de responsabilidade;

    VI. Executar a atualização da movimentação no sistema patrimonial;

    VII. Coordenar e gerir o arrolamento dos bens inservíveis, observada a legislação específica;

    VIII. Baixa de bens com calculo do valor contábil atualizado;

    IX. Elaborar a relação de bens a valor de mercado, depreciação e valor contábil;

    X. Desenvolver outras atividades relacionadas à área de patrimônio a critério da chefia imediata ou institucional.

    XI. Exercer outras atividades correlatas à sua competência.

    Endereço: Rua: Minas Gerais n.º 249 – Bom Jesus

    Telefone: (17) 3216-2961

    e-mail: patrimonio@riopreto.sp.gov.br



    Departamento de Portaria e Manutenção do Paço Municipal:


    Ao Departamento de Portaria e Manutenção do Paço Municipal, compete:

    I. Coordenar o atendimento e recepção a visitantes e controlar o acesso ao Paço através do sistema de catracas;

    II. Supervisionar e controlar o acesso ao Paço Municipal vistoriando a abertura e fechamento das salas;

    III. Promover a constante operacionalidade do Paço Municipal;

    IV. Fiscalizar a execução dos serviços de limpeza, copa, segurança, jardinagem e conservação do Paço Municipal;

    V. Promover manutenção preventiva do Paço Municipal nas suas instalações, hidráulicas, elétricas, de elevadores, paisagismo, segurança e dedetização;

    VI. Exercer outras atividades correlatas à sua competência.

    Endereço: Av. Alberto Andaló, 3030 - Térreo

    Telefone: (17) 3203-1616 - 3203-1211

    e-mail: portaria@riopreto.sp.gov.br



    Departamento de Vigilância:


    Ao Departamento de Vigilância, compete:

    I. Planejar e promover a vigilância externa sobre os próprios municipais visando protegê-los de atos de vandalismo e danos;

    II. Gerenciar e fiscalizar a execução dos serviços de vigilância patrimonial do programa “Anjos da Guarda”;

    III. Coordenar o monitoramento de alarmes dos próprios municipais;

    IV. Desenvolver programas e projetos para a criação de mecanismos de melhoria da vigilância e zeladoria patrimonial;

    V. Desenvolver atividades em parceria com a Guarda Municipal e Polícia Militar;

    VI. Exercer outras atividades correlatas à sua competência.

    Endereço: Rua: Minas Gerais n.º 249 – Bom Jesus

    Telefone: (17) 3231-9919

    e-mail: smadm@riopreto.sp.gov.br



    Departamento dos Cemitérios Municipais:


    Ao Departamento de Cemitérios Municipais compete:

    I. A administração geral, conservação e limpeza dos Cemitérios Municipais e velórios;

    II. O registro e controle de utilização de sepulturas e ocorrências diversas relacionadas ao assunto;

    III. Os atos relativos à cobrança de taxas;

    IV. A adoção de medidas para utilização racional do espaço e proteção do meio ambiente;

    V. Orientar e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares referentes aos cemitérios;

    VI. Fiscalizar a atuação de concessionárias de serviços funerários dentro das dependências dos cemitérios e velórios;

    VII. Exercer outras atividades correlatas à sua competência.



    Cemitério da Ressurreição (Vila Ercília):


    Ao Setor Administrativo do Cemitério da Ressurreição compete:

    I. Executar as atividades relativas a concessão de sepulturas, registros e controle de utilização das sepulturas e das dependências do velório municipal, numeração das sepulturas;

    II. Arrecadar e recolher aos cofres públicos taxas a qualquer título recebidas nos cemitérios, bem como proceder sua escrituração e prestação de contas;

    III. Exercer outras atividades correlatas à sua competência.

    Endereço: Av.: Da Saudade s/n.º - Vila Ercília

    Telefone: (17) 3231-6368

    e-mail: cem.ressurreicao@riopreto.sp.gov.br



    Cemitério São João Batista:


    Ao Setor Administrativo do Cemitério São João Batista compete:

    I. Executar as atividades relativas a concessão de sepulturas, registros e controle de utilização das sepulturas e das dependências do velório municipal, numeração das sepulturas;

    II. Arrecadar e recolher aos cofres públicos, taxas a qualquer título recebidas nos cemitérios, bem como proceder sua escrituração e prestação de contas;

    Endereço: Av.: Dos Estudantes s/n.º - Jardim Aeroporto

    Telefone: (17) 3231-6223

    e-mail: cem.sjbatista@riopreto.sp.gov.br



    Departamento de Gestão de Contratos:


    Ao Departamento de Gestão de Contratos compete:

    I. O desenvolvimento e a gestão do sistema de informações de contratos, suas alterações e execução;

    II. O lançamento centralizado de informações gerenciais de contratos da Administração direta;

    III. Formular diretrizes, desenvolver instrumentos de controle e fiscalização da aplicação da legislação na gestão de contratos da Administração Direta;

    IV. Orientar e dar suporte às Secretarias quanto aos atos de gestão e fiscalização de contratos;

    V. Exercer a gestão de contratos terceirizados da Secretaria de Administração ou de que a mesma seja gestora;

    VI. Exercer outras atividades correlatas à sua competência.

    Endereço: Av. Alberto Andaló, 3030 - 3º Andar

    Telefone: (17) 3203-1121 - 3203-1171

    e-mail: smadm@riopreto.sp.gov.br



    Divisão de Telecomunicações:


    À Divisão de Telecomunicações, compete:

    I. Promover a execução dos serviços de telecomunicações, bem ainda a instalação e manutenção destes serviços;

    II. Planejar e a desenvolver mecanismos de otimização de recursos e redução de custos;

    III. Propor e coordenar projetos de modernização dos meios de comunicação;

    IV. Promover a utilização de novas tecnologias;

    V. Exercer outras atividades correlatas à sua competência.

    Endereço: Av. Alberto Andaló, 3030 - 2º Andar

    Telefone: (17) 3203-1100 - 3203-1311

    e-mail: smadm@riopreto.sp.gov.br

Cemitérios Municipais

São os locais responsáveis pelo sepultamento de cadáveres e pelas exumações devidamente autorizadas, antes de decorrido o prazo de decomposição. Também determinam as atividades relativas ao alinhamento, numeração das sepulturas e designam os lugares onde devam ser abertas novas covas. Os cemitérios promovem, ainda, a manutenção do registro de sepulturas, a emissão de carnês ou sarrafos para a cobrança de taxas relativas às suas atividades, bem como orientam e fiscalizam os trabalhos de sepultamento, exumação e remoção, sempre observando as disposições regulamentares.

  • Cemitério São João Batista
    Endereço: Avenida dos Estudantes, s/n - Jardim Aeroporto

    São José do Rio Preto - CEP 15035-010

    Horário de funcionamento:

    Segunda a sexta-feira das 7h às 17h.

    Telefone: (17)3231 6223

    Fax: (17)3235 6074

    E-mail: cem.sjbatista@riopreto.sp.gov.br

  • Cemitério da Ressurreição (Vila Ercília)
    Endereço: Avenida da Saudade, s/n - Vila Santa Cruz

    São José do Rio Preto - CEP15014-020

    Telefone: (17)3231 6368

    E-mail: cem.ressurreicao@riopreto.sp.gov.br

Departamentos

Gabinete do Secretário:


Ao Gabinete da Secretaria Municipal de Administração compete, especificamente, planejar, coordenar e executar para:

I. Atender os que procurarem o Gabinete da Secretaria, orientando-os e prestando-lhes as informações necessárias ou encaminhando-os, quando for o caso, ao Secretário ou a outras unidades da Secretaria;

II. Supervisionar as tarefas executadas pelos servidores lotados no Gabinete;

III. Controlar a agenda de compromissos do Secretário;

IV. Promover o recebimento e a distribuição da correspondência oficial dirigida ao Secretário;

V. Verificar a correção e a legalidade dos documentos submetidos à assinatura do Secretário, providenciando, quando for o caso, a conveniente instrução dos processos;

VI. Fazer com que os atos a serem assinados pelo Secretário, a sua correspondência oficial e o seu expediente sejam devidamente preparados e encaminhados;

VII. Revisar os atos, correspondências e outros documentos que devam ser assinados pelo Secretário;

VIII. Consolidar e submeter ao Secretário a proposta orçamentária anual da Secretaria;

IX. Manter a guarda de portarias, documentos oficiais e demais atos da Secretaria, promovendo a organização e manutenção atualizada de coletânea, arquivo de Leis, Decretos, Convênios e outros de interesse da Administração;

X. Exercer outras atividades correlatas à sua competência.

Endereço: Av. Alberto Andaló, 3030 - 3º Andar

Telefone: (17) 3203-1221

e-mail: smadm@riopreto.sp.gov.br



Diretoria de Compras e Contratos:


À Diretoria de Compras e Contratos compete:

I. Planejar, formular, coordenar e supervisionar as práticas relativas às contratações de bens e serviços, alienações, concessões, permissões e locações no âmbito da Administração Direta;

II. Cumprir e fazer cumprir as normas de padronização de materiais e de compras;

III. Viabilizar e dar apoio logístico aos processos licitatórios (comissão de licitações e pregoeiros) e compras diretas;

IV. Instruir as condições necessárias para a correta descrição dos bens e serviços, pelas Secretarias requisitantes;

V. Formalizar os contratos e suas publicações, mantendo arquivo e responsabilizando-se por seu encaminhamento ao Tribunal de Contas;

VI. Manter sistema de registro de preços a fim de atender o maior número possível de demandas;

VII. Manter arquivo de processos de licitações e contratos decorrentes, da Administração Direta;

VIII. Organizar e manter atualizado o cadastro de fornecedores da Administração Direta;

IX. Orientar as Secretarias sobre as atividades relacionadas a compras;

X. Executar outras atribuições correlatas.

Endereço: Av. Alberto Andaló, 3030 - 2º Andar

Telefone: (17) 3203-1351 / 3203-1239

Fax: (17) 3203-1347

e-mail: smadm.compras@riopreto.sp.gov.br



Diretoria de Frota Municipal:


Compete à Diretoria da Frota Municipal:

I. Dirigir, administrar, coordenar e controlar o conjunto de veículos leves e pesados, máquinas e equipamentos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal, envolvendo diferentes serviços como gestão da manutenção, guarda, otimização do uso de veículos e de pessoal;

II. Cadastramento e controle da frota de veículos e de seus condutores, propor normas no âmbito da Diretoria, para a frota, oficina e garagem;

III. Exercer outras atividades correlatas à sua competência.

Endereço: Rua Raul Silva, 2.054 - Nova Redentora

Telefone: (17) 3211-8550

E-mail: garagemmunicipal@gmail.com



Coordenadoria de Pessoal:


À Coordenadoria de Pessoal, compete:

I. Coordenar o atendimento de servidores e protocolos de documentos pertinentes a situação funcional;

II. Supervisionar e efetivar todo o processo de contratação de pessoal efetivo, temporários e estagiários;

III. Expedir certidões, declarações e outros documentos afins;

IV. Acompanhar a atualização da legislação relativa à administração de pessoal;

V. Orientar servidores sobre consultas, requerimentos e pedidos que envolvam direitos e vantagens de pessoal;

VI. Gerenciar e controlar a concessão de benefícios, ausências e demais direitos pertinentes a política de pessoal;

VII. Coordenar ações relativas a arquivo e digitalização de documentos funcionais;

VIII. Administrar os sistemas informatizados de sua área de atuação;

IX. Orientar e estabelecer critérios de informações gerenciais, nos planos estratégico e operacional;

X. Propor a edição de instruções, normas e procedimentos voltados à melhoria dos processos, registros e controle funcional;

XI. Emitir pareceres conclusivos em documentos e;

XII. Fazer cumprir o disposto no estatuto dos servidores públicos municipais e demais leis que englobem assuntos afetos a sua esfera de competência;

XIII. Exercer outras atividades correlatas à sua competência.

Endereço: Av. Alberto Andaló, 3030 - 3º Andar

Telefone: (17) 3203-1100

e-mail: dpessoal.smadm@riopreto.sp.gov.br



Coordenadoria de Folha de Pagamento:


À Coordenadoria de Folha de Pagamento, compete:

I. Propor normas, coordenar, organizar e acompanhar as atividades inerente à gestão da folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Municipal;

II. Coordenar o processamento da Folha de Pagamento dos servidores públicos municipais e dos estagiários;

III. Definir, implementar e controlar as atividades relativas à Folha de Pagamento dos servidores públicos municipais e estagiários;

IV. Realizar auditoria permanente das atividades de Folha de Pagamento com vistas à correção das inconsistências detectadas no sistema de pagamento;

V. Planejar, acompanhar e monitorar o processamento da Folha de Pagamento no sistema de gestão integrada de Recursos Humanos, analisando consistências e controlando todas as etapas de execução.

VI. Articular-se com as unidades organizacionais da Secretaria, visando dar cumprimento às normas e procedimentos estabelecidos pelo sistema administrativo de gestão de recursos humanos;

VII. Coordenar e acompanhar o processo de envio das obrigações mensais para o INSS (GFIP), FGTS e CAGED e das obrigações anuais de Declaração de Imposto de Renda (DIRF), RAIS (Relação anual de informações) e demais arquivos digitais necessários dos servidores aos órgãos competentes;

VIII. Coordenar o lançamento e controle das progressões funcionais dos servidores no sistema de Folha de Pagamento;

IX. Simular impactos financeiros referente a apuração de custos com pessoal em Folha de Pagamento;

X. Supervisionar a conferência dos registros de frequência dos servidores públicos municipais e dos estagiários, expedindo as orientações e diretrizes necessárias ao efetivo cumprimento;

XI. Atender e disponibilizar documentos às fiscalizações em geral e Tribunal de Contas nos assuntos referente a Folha de Pagamento;

XII. Executar outras atividades concernentes a sua natureza ou determinadas pelo Secretário Municipal de Administração;

XIII. Exercer outras atividades correlatas à sua competência.

Endereço: Av. Alberto Andaló, 3030 - 3º Andar

Telefone: (17) 3203-1100

e-mail: sma.pagamento@riopreto.sp.gov.br



Coordenadoria de Gestão de Pessoas:


À Coordenadoria de Gestão de Pessoas, compete, especificamente:

I. Planejar, organizar, coordenar e controlar as atividades relacionadas com o desenvolvimento de recursos humanos, visando a excelência na prestação do serviço público;

II. Administrar e coordenar o processo de seleção de servidores mediante concurso público;

III. Sugerir à Secretaria de Administração a lotação de servidores;

IV. Planejar, coordenar e executar as ações relativas à integração de servidores;

V. Orientar e acompanhar as atividades de estágio;

VI. Administrar os sistemas informatizados de sua área de atuação;

VII. Orientar e estabelecer critérios de informações gerenciais, nos planos estratégico e operacional;

VIII. Identificar as necessidades de desenvolvimento de recursos humanos;

IX. Definir programas sociais, de treinamento e capacitação funcional;

X. Definir programas de acompanhamento da saúde ocupacional e medicina do trabalho;

XI. Propor e acompanhar readaptações; transferências e relotações;

XII. Propor a edição de instruções, normas e procedimentos voltados à melhoria dos processos e sistemas de administração de pessoal;

XIII. Acompanhar o desempenho dos servidores em estágio probatório;

XIV. Acompanhar a avaliação de desempenho dos servidores para fins de promoção funcional;

XV. Emitir pareceres conclusivos, em processos e outros documentos, de matérias que englobem assuntos afetos a sua esfera de competência;

XVI. Executar outras atividades correlatas à sua área de atuação.

Endereço: Av. Alberto Andaló, 3030 - 3º Andar

Telefone: (17) 3203-1100 - 3203-1240

e-mail: rhprefeitura@riopreto.sp.gov.br



Departamento do Serviço Especializado de Engenharia, Segurança e Medicina do Trabalho (SEESMT):


Ao Departamento do Serviço Especializado de Engenharia, Segurança e Medicina do Trabalho/SEESMT, compete, especificamente:

I. Promover o levantamento de riscos ocupacionais em todos os setores, departamentos, divisões e secretarias da Prefeitura;

II. Elaborar o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais);

III. Elaborar o PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional);

IV. Controlar o vencimento dos Extintores e Manutenção dos Equipamentos de Combate a Incêndio, treinar os funcionários e adequar os próprios junto ao Corpo de Bombeiros;

V. Efetuar o levantamento das necessidades, compra, parecer Técnico, controle de entrega, treinamento quanto a forma correta de uso, de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s);

VI. Realizar perícias médicas em afastamento de funcionários superior a 02 (dois) dias, perícias para readaptação, exames periódicos, admissionais, retorno ao trabalho, demissionais em média 30 atendimentos diários com preenchimento de formulários, controle de protocolo, encaminhamento e arquivamento dos processos;

VII. Atendimento ao Acidentado do Trabalho com investigação do acontecido para caracterização, preenchimento da CAT (comunicação de acidente de trabalho), encaminhamento aos locais interessados e arquivamento;

VIII. Supervisionar os Trabalhos da CIPA com suporte Técnico;

IX. Organizar a SIPAT (semana interna de prevenção de acidentes do trabalho);

X. Visitar as diversas Unidades da Prefeitura para análise das atividades e elaboração de Laudos de Insalubridade e Periculosidade;

XI. Controlar os atendimentos diários realizados no Departamento, realização de estatística e preenchimento do BPA (Boletim de Procedimento Ambulatorial) diário, fechamento do mesmo no final de cada mês e encaminhamento à Secretaria Municipal de Saúde, através de programa específico fornecido pelo Ministério da Saúde;

XII. Exercer outras atividades correlatas à sua competência.

Endereço: Av. Alberto Andaló, 3030 - Térreo

Telefone: (17) 3203-1128

e-mail: smadmsesmt@riopreto.sp.gov.br



Coordenadoria de Administração e Próprios Municipais:


À Coordenadoria de Administração e Próprios Municipais compete:

I. Coordenar as atividades relacionadas à administração geral de serviços de almoxarifado, telecomunicações, patrimônio mobiliário, zeladoria de próprios, gestão de contratos, administração e manutenção dos cemitérios municipais e Paço Municipal;

II. Coordenar ações de fiscalização prévia, concomitante e posterior dos serviços prestados;

III. Propor e implementar diretrizes de organização e métodos para melhor aproveitamento dos recursos disponíveis;

IV. Exercer outras atividades correlatas à sua competência.

Endereço: Av. Alberto Andaló, 3030 - 3º Andar

Telefone: (17) 3203-1100

e-mail: smadm@riopreto.sp.gov.br



Departamento de Almoxarifado Geral:


Ao Departamento de Almoxarifado Geral compete, especificamente:

I. Controlar, conferir e coordenar entrada e saída de materiais;

II. Estocar materiais de acordo com sua natureza;

III. Analisar, conferir e encaminhar para pagamento as notas fiscais de materiais recebidos e conferidos;

IV. Controlar os estoques de materiais;

V. Lançar, requisitar, transferir notas fiscais;

VI. Atestar o recebimento de materiais;

VII. Conferir as notas de empenho com ofício de solicitação;

VIII. Receber, organizar e controlar entrega de cestas básicas;

IX. Exercer outras atividades correlatas à sua competência.

Endereço: Rua: Joaquim de Souza Barbeiro n.º 240 – Nova Redentora

Telefone: (17) 3201-1060

e-mail: almoxarifado@riopreto.sp.gov.br



Departamento de Gestão de Patrimônio Mobiliário:


Ao Departamento de Gestão de Patrimônio Mobiliário, compete:

I. Registrar, cadastrar e controlar os bens patrimoniais pertencentes à Administração Direta;

II. Supervisionar e Documentar de imediato toda e qualquer movimentação dos bens móveis sob seu controle;

III. A incorporação de bens patrimoniáveis doados por terceiros ou particulares;

IV. Orientar os detentores de bens patrimoniais por ocasião do inventário anual e nas mudanças de titulares das áreas, orientando-os para os procedimentos pertinentes;

V. Executar a emissão/atualização e controle de termos de responsabilidade;

VI. Executar a atualização da movimentação no sistema patrimonial;

VII. Coordenar e gerir o arrolamento dos bens inservíveis, observada a legislação específica;

VIII. Baixa de bens com calculo do valor contábil atualizado;

IX. Elaborar a relação de bens a valor de mercado, depreciação e valor contábil;

X. Desenvolver outras atividades relacionadas à área de patrimônio a critério da chefia imediata ou institucional.

XI. Exercer outras atividades correlatas à sua competência.

Endereço: Rua: Minas Gerais n.º 249 – Bom Jesus

Telefone: (17) 3216-2961

e-mail: patrimonio@riopreto.sp.gov.br



Departamento de Portaria e Manutenção do Paço Municipal:


Ao Departamento de Portaria e Manutenção do Paço Municipal, compete:

I. Coordenar o atendimento e recepção a visitantes e controlar o acesso ao Paço através do sistema de catracas;

II. Supervisionar e controlar o acesso ao Paço Municipal vistoriando a abertura e fechamento das salas;

III. Promover a constante operacionalidade do Paço Municipal;

IV. Fiscalizar a execução dos serviços de limpeza, copa, segurança, jardinagem e conservação do Paço Municipal;

V. Promover manutenção preventiva do Paço Municipal nas suas instalações, hidráulicas, elétricas, de elevadores, paisagismo, segurança e dedetização;

VI. Exercer outras atividades correlatas à sua competência.

Endereço: Av. Alberto Andaló, 3030 - Térreo

Telefone: (17) 3203-1616 - 3203-1211

e-mail: portaria@riopreto.sp.gov.br



Departamento de Vigilância:


Ao Departamento de Vigilância, compete:

I. Planejar e promover a vigilância externa sobre os próprios municipais visando protegê-los de atos de vandalismo e danos;

II. Gerenciar e fiscalizar a execução dos serviços de vigilância patrimonial do programa “Anjos da Guarda”;

III. Coordenar o monitoramento de alarmes dos próprios municipais;

IV. Desenvolver programas e projetos para a criação de mecanismos de melhoria da vigilância e zeladoria patrimonial;

V. Desenvolver atividades em parceria com a Guarda Municipal e Polícia Militar;

VI. Exercer outras atividades correlatas à sua competência.

Endereço: Rua: Minas Gerais n.º 249 – Bom Jesus

Telefone: (17) 3231-9919

e-mail: smadm@riopreto.sp.gov.br



Departamento dos Cemitérios Municipais:


Ao Departamento de Cemitérios Municipais compete:

I. A administração geral, conservação e limpeza dos Cemitérios Municipais e velórios;

II. O registro e controle de utilização de sepulturas e ocorrências diversas relacionadas ao assunto;

III. Os atos relativos à cobrança de taxas;

IV. A adoção de medidas para utilização racional do espaço e proteção do meio ambiente;

V. Orientar e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares referentes aos cemitérios;

VI. Fiscalizar a atuação de concessionárias de serviços funerários dentro das dependências dos cemitérios e velórios;

VII. Exercer outras atividades correlatas à sua competência.



Cemitério da Ressurreição (Vila Ercília):


Ao Setor Administrativo do Cemitério da Ressurreição compete:

I. Executar as atividades relativas a concessão de sepulturas, registros e controle de utilização das sepulturas e das dependências do velório municipal, numeração das sepulturas;

II. Arrecadar e recolher aos cofres públicos taxas a qualquer título recebidas nos cemitérios, bem como proceder sua escrituração e prestação de contas;

III. Exercer outras atividades correlatas à sua competência.

Endereço: Av.: Da Saudade s/n.º - Vila Ercília

Telefone: (17) 3231-6368

e-mail: cem.ressurreicao@riopreto.sp.gov.br



Cemitério São João Batista:


Ao Setor Administrativo do Cemitério São João Batista compete:

I. Executar as atividades relativas a concessão de sepulturas, registros e controle de utilização das sepulturas e das dependências do velório municipal, numeração das sepulturas;

II. Arrecadar e recolher aos cofres públicos, taxas a qualquer título recebidas nos cemitérios, bem como proceder sua escrituração e prestação de contas;

Endereço: Av.: Dos Estudantes s/n.º - Jardim Aeroporto

Telefone: (17) 3231-6223

e-mail: cem.sjbatista@riopreto.sp.gov.br



Departamento de Gestão de Contratos:


Ao Departamento de Gestão de Contratos compete:

I. O desenvolvimento e a gestão do sistema de informações de contratos, suas alterações e execução;

II. O lançamento centralizado de informações gerenciais de contratos da Administração direta;

III. Formular diretrizes, desenvolver instrumentos de controle e fiscalização da aplicação da legislação na gestão de contratos da Administração Direta;

IV. Orientar e dar suporte às Secretarias quanto aos atos de gestão e fiscalização de contratos;

V. Exercer a gestão de contratos terceirizados da Secretaria de Administração ou de que a mesma seja gestora;

VI. Exercer outras atividades correlatas à sua competência.

Endereço: Av. Alberto Andaló, 3030 - 3º Andar

Telefone: (17) 3203-1121 - 3203-1171

e-mail: smadm@riopreto.sp.gov.br



Divisão de Telecomunicações:


À Divisão de Telecomunicações, compete:

I. Promover a execução dos serviços de telecomunicações, bem ainda a instalação e manutenção destes serviços;

II. Planejar e a desenvolver mecanismos de otimização de recursos e redução de custos;

III. Propor e coordenar projetos de modernização dos meios de comunicação;

IV. Promover a utilização de novas tecnologias;

V. Exercer outras atividades correlatas à sua competência.

Endereço: Av. Alberto Andaló, 3030 - 2º Andar

Telefone: (17) 3203-1100 - 3203-1311

e-mail: smadm@riopreto.sp.gov.br

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