Legislação e transparência

Decreto Federal de Calamidade Pública Decreto Municipal de Calamidade Pública Lei Federal Emergencial 14.017/20 - Lei Aldir Blanc Regulamentação Federal Cadastramento Emergencial - Formulário Trabalhadores da Cultura Cadastramento Emergencial - Formulário Espaços Artísticos Decreto 18.698/2020 - Regulamentação Municipal LEI Nº 13.647 - Crédito Adicional Especial no Município RETIFICAÇÃO - Cadastro Emergencial - Espaços e Trabalhadores da Cultura Decreto - Comitê de Execução e Fiscalização D.O. UNIÃO Nº 191, segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário Oficial 02-10-2020 - Publicação dos Editais 01-02-03 e 04-2020 - Lei aldir Blanc Homologação do Cadastramento Emergencial - 1º Lote Homologação do Cadastramento Emergencial - 2º Lote Prorrogação de Inscrições - Editais 01, 02, 03 e 04-2020 Habilitados e Inabilitados - Inscrições Editais 01, 02, 03 e 04-2020 Resultado Final - Editais 01, 02, 03 e 04-2020 Correção de nome - Resultado Final Errata - Alteração número Edital Lista de Inscritos - Edital 06/2020 - Festivais de Culturas Habilitados e Inabilitados - Edital 06/2020 - Festivais de Culturas Habilitados e Inabilitados pós Recursos -Edital 06/2020 - Festivais de Culturas Correção e Cancelamentos Resultado - Edital de Chamada Pública 06/2020 - Festivais de Culturas Rerratificação - Resultado - Edital 06/2020 - Festivais de Culturas Resulto da análise dos Recursos - Edital 06-2020 - Festivais de Culturas Resultado Final - Edital Chamada Pública 06/2020 - Festivais de Culturas Lista de inscritos - Edital 05/2021 - Auxílio para ações formativas em artes e cultura Habilitados e Inabilitados - Edital 05/2021 - Auxílio para ações formativas em arte e cultura - 25/10/2021 Republicação - Habilitados e Inabilitados - Edital 05/2021 - Auxílio para ações formativas em arte e cultura - 26/10/2021 Habilitados e Inabilitados - Lista pós saneamento de falhas - Edital 05/2021 - Auxílio para ações formativas em arte e cultura - 04/11/2021 Resultado - Edital 05/2021 - Auxílio para ações formativas em arte e cultura - 18/11/2021 Homologação - Edital 05 - Auxílio para ações formativas em arte e cultura - 03/12/2021 Comunicado - Prazo final Prestação de Contas Notificação - Inadimplentes Inadimplentes

Editais / Chamadas Públicas

Edital Chamada Pública nº 01/2020 – Subsídios e Subvenções para Espaços Culturais Independentes FICHA DE INSCRIÇÃO Edital Chamada Pública nº 02/2020 – Auxílio Para Apresentações Artísticas FICHA DE INSCRIÇÃO Edital Chamada Pública nº 03/2020 – Auxílio Para Ações Formativas FICHA DE INSCRIÇÃO Edital Chamada Pública nº 04/2020 – Auxílio para Aquisição de Bens Culturais FICHA DE INSCRIÇÃO Edital Chamada Pública nº 06/2020 – Auxílio para Festivais de Culturas FICHA DE INSCRIÇÃO Edital 05/2021-SMC - Auxílio para ações formativas em arte e cultura - 15/09/2021 FICHA DE INSCRIÇÃO - A partir de 20/09/2021 COMPROVAÇÕES DE REALIZAÇÕES - ACESSO AOS LINKS