Encontre o que você procura no portal

Use o campo de pesquisa abaixo para encontrar o que você precisa de maneira fácil e rápida.

Secretaria de Planejamento Estratégico, Ciência, Tecnologia e Inovação

A Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico, Ciência, Tecnologia e Inovação é o órgão de planejamento e ação governamental. Entre as atividades de competência desta Secretaria estão as funções de planejamento, coordenação e controle orçamentário das atividades da Prefeitura e do município, além do controle do patrimônio imobiliário. Também participa de ações de desenvolvimento industrial, por meio do Programa de Minidistritos Industriais e de Serviços, voltado ao micro e pequeno empreendedor.


Av. Alberto Andaló, 3030 (4º Andar) - Centro

CEP 15015-000 - São José do Rio Preto

Telefone (17) 3203 1230

smplan@riopreto.sp.gov.br

Israel Cestari Júnior

É Engenheiro civil, advogado e administrador de empresas. Foi secretário municipal de Obras e Saneamento Básico de 1997 a 1999, e de 2002 a 2008; secretário interino de Obras em 1982 e membro da Comissão de Restauração da Swift a partir de 2006. Tem especializações em Gerência de Cidades pela Fundação Armando Álvares Penteado – a Faap, em Engenharia Sanitária e Ambiental pela Universidade Federal de São Carlos e em Perícias e Avaliações. Além de um excelente profissional e profundo conhecedor da administração pública, Israel tem um trabalho social intenso. É presidente da Casa da Criança e foi diretor do Hospital Dr. Adolpho Bezerra de Menezes de 1992 a 1998.

Assessoria de Planejamento Físico-territorial

Lidera as ações relativas à execução do planejamento estratégico do território municipal e do sistema viário e a utilização e disponibilização do Geoprocessamento no interesse estratégico do município. Subdivide-se em:


  • Divisão de Geoprocessamento

    Coordena a produção, armazenamento e atualização dos dados de Geoprocessamento do município.

    • Setor de Cartografia e Geoprocessamento

      O setor de Geoprocessamento/Sistema de Informações Geográficas pode ser entendido como um conjunto de todas as ciências, técnicas e tecnologias (geografia, cartografia, topografia, informática, geodésia, GPS, SIG e outras) utilizadas para aquisição, armazenamento, gerenciamento, manipulação, processamento, exibição, documentação e disponibilização de dados e informações espaciais (geograficamente referenciadas).

      O geoprocessamento vem sendo cada vez mais utilizado na gestão de um ou mais temas (como planejamento urbano, redes de água e esgoto, transportes, meio ambiente, redes de distribuição, exploração mineral, construções, comércio, acidentes, agricultura e outros) presentes na superfície terrestre. Armazena informações do mundo real em coleções de “layers” (por exemplo: sistema viário, lotes, quadras, edificações, escolas, bairros, postos de Saúde, entre outros), integrados pela posição geográfica. Princípio simples: baseado em relacionamento de objetos para formar projetos personalizados e responder questões específicas.

  • Divisão de Planejamento Físico, Territorial e Sistema Viário

    Coordena as ações estratégicas do Plano Viário do Município, institui processos de desapropriações e de orçamentos de obras públicas.

    • Setor de Desapropriação, Avaliação e Perícia

      O setor de Desapropriação, Avaliação e Perícia é responsável pelas atividades de:

      • Avaliação para desapropriação, alienação, aluguel, servidões e revisão de IPTU;

      • Vistorias, pesquisas imobiliárias, levantamentos de campo;

      • Aprovação de loteamento desapropriação; Atendimento a todas as secretarias e departamento de tributação.

      Também é de competência deste setor emitir as seguintes certidões:

      • Certidão de Desapropriação

      • Certidão de Uso de Solo

      • Certidão de Alinhamento (Recuo) para Desapropriação

      • Certidão de Diretrizes

      Para emitir as certidões acesse:cidadao.riopreto.sp.gov.br

    • Seção de Patrimônio Imobiliário

      Responde pelo controle da documentação relativa ao Patrimônio Imobiliário do município.

    • Seção de Uso do Solo e Loteamentos

      Responde pelos arquivos da documentação de uso do solo e loteamento.

    • Setor de Orçamento de Obras

      Responde pela elaboração de orçamentos de obras públicas.

Assessoria de Planos e Projetos Estratégicos

Lidera o acompanhamento dos planos e projetos estratégicos do município. Subdivide-se em:

Assessoria de Desenvolvimento Econômico e Pesquisa

Lidera as ações estratégicas relativas ao desenvolvimento econômico, ciência, tecnologia, inovação e pesquisa. Subdivide-se em:

Conselho do Plano Diretor de Desenvolvimento - CPDDS

A competência e composição do Conselho do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável é estabelecida pelos artigos 70 e 71 da Lei Complementar 224/2006 e nos termos do artigo 25 da lei de zoneamento vigente, lei 5135/92 e alterações.

Os membros foram nomeados para este exercício através do Decreto nº 17.740 de 17 de março de 2017.

As reuniões são agendadas de acordo com a demanda de documentos a serem analisados e são realizadas no Parque Tecnológico Prof. Orlando José Bolçone.

Desde setembro de 2017 a lei que constitui o Plano Diretor está sendo revisada, conforme recomendado pela Constituição Federal.

Clique aqui para visualizar as Atas CPDDS

Legislação do Plano Diretor

Decreto nº 17.740 - 17 de março de 2017 - Nomeia membros para compor o Conselho do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável – CPDDS.

Lei nº 5135 - Zoneamento - 24 de dezembro de 1992

Lei nº 9711 de 5 de outubro de 2006

Lei n° 8.708 de 25 de julho de 2002

Lei n° 7.816 de 30 de dezembro de 1999

Lei Complementar n° 36 de 16 de maio de 1994

Lei n° 5.138 de 28 de dezembro de 1992

Lei Complementar n° 19 de 23 de dezembro de 1992

Lei n° 5.134 de 23 de dezembro de 1992

Lei Complementar n° 17 de 17 de dezembro de 1992

Lei n° 4.748 de 22 de outubro de 1990

Lei n° 4.574 de 25 de outubro de 1989

Lei n° 4.007 de 18 de dezembro de 1986

Como visualizar a lei?

Basta clicar sobre a lei desejada no menu acima. Uma nova janela será aberta e nela será apresentada a lei. Para a visualização das leis, é necessário que esteja previamente instalado, em seu computador, o plug-in do Acrobat Reader. Caso você não o possua, clique aqui para instalá-lo.

Localização