A Secretaria de Saúde de São José do Rio Preto é responsável por executar a política municipal de saúde. Funções relativas às unidades de saúde, atendimento médico e odontológico também são de competência deste órgão, assim como as medidas ligadas à prevenção de doenças e campanhas de vacinação.
Horário de funcionamento
Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
RIO PRETO UNIDA CONTRA O AEDES
Prevenção
saúde
Combate à dengue
Autismo
É formado em Direito pela Fadir (Faculdade de Direito Rio-pretense), com especialização em Gerência de Cidades pela FAAP. É advogado do município de São José do Rio Preto desde 1988. Passou por diferentes cargos, em importantes departamentos da Prefeitura: foi chefe do departamento jurídico do contencioso; coordenador do Procon; presidente da Comissão de Licitações; assessor jurídico; secretário de Negócios Jurídicos; procurador-geral do Município e diretor superintendente da Riopretoprev, além de já ter sido titular da Administração em gestões anteriores. Também foi professor universitário da Unorp na disciplina de Direito Administrativo.
Em atenção ao elencado na Instrução nº 01/01 (TC-A-27248/026/00) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (04/07/2001), baseada na Emenda Constitucional nº 29 (13/09/2000) e Lei Federal nº 8.689, em seu artigo 12 (27/07/1993), a Secretaria de Saúde de São José do Rio Preto realiza trimestralmente audiência pública de prestação de contas das ações desenvolvidas pela pasta. As audiências têm por objetivo garantir a correta fiscalização dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) por parte da população e vereadores, além de abrir espaço para discussões e sugestões com a finalidade do aprimoramento da saúde municipal. Abaixo, confira a íntegra das apresentações:
2024
- Portaria nº 02/24 - Cria o Programa Municipal "Rio Preto Unidad Contra o Aedes Aegypti.
- Portaria nº 01/24 - Membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica.
2023
- Portaria nº 14/23 - Horário de funcionamento do Departamento de Apoio Jurídico.
- Portaria nº 13/23 - Manual de Normas da Assistência Farmacêutica (Manual)
- Portaria nº 12/23 - Credencial VISA
- Portaria nº 10/23 - Atualiza os Representantes da Comissao de Residencia Medica - (COREME)
- Portaria nº 08/23 - Servidores com competência para ordernar despesas
- Portaria nº 07/23 - REMUME (Relação Municipal de Medicamentos) do ano de 2023, entre outras providências correlatas e revoga Portaria nº 08, de 20 de julho de 2022. (REMUME )
- Portaria nº 05/23 - Servidores com competência para ordenar despesas.
- Portaria nº 04/23 - Designa a servidora Luana Bueno Garcia como Coordenadora do SAMU Regional.
- Portaria nº 03/23 - Cria Comissão de frota e membros que compõem.
- Portaria nº 02/23 - Membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica.
- Portaria nº 01/23 - Programa Muncipal "Rio Preto Unido contrao Aedes Aegyti".
2022
- Portaria nº 14/22 - Programa Municipal "Rio Preto unido contra o Aedes aegypti".
- Portaria nº 13/22 - Credencial VISA.
- Portaria nº 11/22 - Nomeia membros da Comissão de Análise de Óbitos e intercorrências (CAOI).
- Portaria nº 10/22 - Cria a Comissão de Análise de Óbitos e Intercorrências (CAOI).
- Portaria nº 09/22 - Substitui membros da Comissão de Revisão de Prontuário Médico.
- Portaria nº 08/22 - Procede a publicação da REMUME do ano de 2022... (Anexo - Lista Remune)
- Portaria nº 06/22 - Credencial VISA.
- Portaria nº 04/22 - Ordenadores de Despesas da Secretaria Muncipal de Saúde.
- Portaria nº 03/22 - Credencial VISA.
- Portaria nº 01/22 - Nomeia os membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica...
2021
- Portaria nº 12/21 - Credencial VISA - Revoga portaria nº 07/21.
- Portaria nº 11/21 - Revocação da Portaria nº 06 de 2020.
- Portaria nº 10/21 - Revocação da Portaria nº 09 e 26 de 2020.
- Portaria nº 09/21 - Revisão do Protocolo de Tratamento do Transtorno Desafiador Opositor. (Anexo Protocolo)
- Portaria nº 08/21 - Exclui Credencial VISA.
- Portaria nº 07/21 - Credencial VISA - Revoga portaria nº 15/19.
- Portaria nº 05/21 - Inclui Membro Comitê de Enfrentamento do Coronavírus - Paula Canovas Sodré.
- Portaria nº 04/21 - Inclui Membro Comitê de Enfrentamento do Coronavírus - Roberto Egydio Lofrano.
- Portaria nº 02/21 - Procede a publicação da REMUME do ano de 2021... (Anexo - Lista Remune)
- Portaria nº 01/21 - Inclui Membro Comitê de Enfrentamento do Coronavírus - Michela Dias Barcelos.
2020
- Portaria nº 18/20 - Inclui membros no Comitê Gestor de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19)...
- Portaria nº 10/20 - Inclui membro no Comitê Gestor de Enfrentamento ao Coronavírus...
- Portaria nº 9/20 - Suspende cirurgias eletivas por tempo indeterminado...
- Portaria nº 8/20 - Cria e nomeia os membros do Subcomitê Gestor de Enfrentamento ao Coronavírus...
- Portaria nº 7/20 - Inclui membro no Comitê Gestor de Enfrentamento ao Coronavírus...
- Portaria nº 5/20 - Programa de Automonitoramento da Glicemia Capilar...
- Portaria nº 4/20 - Procede a publicação do Manual de Normas da Assistência Farmacêutica. | MANUAL
- Portaria nº 2/20 - Nomeia os membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica...
2019
- Portaria nº 23/19 - Institui a Comissão de Pesquisa Científica...
- Portaria nº 22/19 - Orienta SUS.
- Portaria nº 17/19 - Determina, a publicação do anexo Manual de Diluição de Medicamentos Injetáveis.
- Portaria nº 10/19 - Prorroga o Programa Municipal "Rio Preto Unido Contra o Aedes Aegypti"...
- Portaria nº 7/19 - Nomeia os menbros da comissão de farmácia e terapêutica...
- Portaria nº 6/19 - Prorroga o Programa Municipal "Rio Preto Unido Contra o Aedes Aegypty.
- Portaria nº 3/19 - Aprova o protocolo de automonitoramento da glicemia capilar...
- Portaria nº 2/19 - Recria o Programa Municipal "Rio Preto Unido Contra o Aedes Aegypti".
- Portaria nº 1/19 - Define os critérios e normas de funcionamento do Banco de Leite Humano (BLH).
2018
- Portaria nº 23/18 - Aprova o protocolo de automonitoramento da glicemia capilar no âmbito municipal.
- Portaria nº 15/18 - Regulamenta a realização de castrações, a ONG FAUNA.
- Portaria nº 10/18 - Nomeia a Equipe Técnica do serviço denominado Tratamento Fora do Domicílio - TFD.
- Portaria nº 07/18 - Institui a Comisssão de Prevenção e Controle de Infecção em Serviços de Saúde.
- Portaria nº 05/18 - Normatiza o serviço de transporte de paciente, através da Central de Remoção.
- Portaria nº 04/18 - Nomeia médicos reguladores do SAMU 192 Regional.
2017
- Portaria nº 26/17 - Institui, o Núcleo de Educação Permanente em Saúde.
- Portaria nº 24/17 - Cria, a Comissão de Integração Ensino-Serviço.
- Portaria nº 23/17 - Substitui membros da Comissão de Revisão de Prontuário Médico.
- Portaria nº 21/17 - Institui, o Núcleo de Educação Permanente em Saúde.
- Portaria nº 20/17 - Designa os Representantes da Comissão de Residência Médica - (COREME).
- Portaria nº 19/17 - Institui a Comissão de Residência Médica - (COREME).
2016
- Portaria nº 11/16 - Nomeia médicos reguladores do SAMU 192 Regional.
- Portaria nº 07/16 - Determina a criação do Comitê Gestor Local do COAPES.
2015
- Portaria nº 21/15 - Estabelece formulário e fluxo para utilização de ceftriaxona 1g.
- Portaria nº 20/15 - Cria a comissão de representação dos trabalhadores da saúde junto ao gabinete.
- Portaria nº 19/15 - Institui, o Núcleo de Segurança do Paciente - NSP.
- Portaria nº 09/15 - Cria a Comissão de Avaliação e Manejo de feridas, estomas e incontinências.
- Portaria nº 02/15 - Estabelece protocolo clínico para tratamento de toxoplasmose congênita.
2014
- Portaria nº 11/14 - Institui critérios para a prescrição e dispensação do medicamento Clindamicina 300mg
- Portaria nº 11/14 - Anexo (Formulário para solicitação de Clindamicina 300mg)
- Portaria nº 10/14 - Estabelece a REMUME (Relação Municipal de Medicamentos) do ano de 2014
- Portaria nº 04/14 - Designa os servidores para atuarem como autoridade fiscalizadora no município
- Portaria nº 03/14 - Designa os servidores para a Comissão de Farmácia e Terapêutica
- Portaria nº 02/14 - Estabelece o Processo de Enfermagem, a ser intituído em todos os ambiente públics em que ocorre o cuidado do profissional de Enfermagem
- Portaria nº 02/14 - Anexo I
2013
- Portaria nº 30/13 - Estabelece o protocolo de contracepção de emergência no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde
- Portaria nº 30/13 - Anexo I
- Portaria nº 30/13 - Anexo II
- Portaria nº 29/13 - Institui o Núcleo de Educação em Urgência
- Portaria nº 28/13 - Institui a Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos de Apoio às ONGs
- Portaria nº 26/13 - Revoga a Portaria nº 23 de 21 de junho de 2010
- Portaria nº 25/13 - Institui Critérios para a Prescrição e Dispensação de Medicamentos
- Portaria nº 24/13 - Institui Critérios para a Prescrição e Dispensação de Medicamentos
- Portaria nº 23/13 - Institui Critérios para a Prescrição e Dispensação de Medicamentos
- Portaria nº 22/13 - Institui Critérios para a Prescrição e Dispensação de Medicamentos
- Portaria nº 21/13 - Institui Critérios para a Prescrição e Dispensação de Medicamentos
- Portaria nº 20/13 - Institui Critérios para a Prescrição e Dispensação de Medicamentos
- Portaria nº 18/13 - Inclui servidora na Equipe Técnica de Vigilância Sanitária Municipal
- Portaria nº 17/13 - Inclui servidora na Equipe Técnica de Vigilância Sanitária Municipal
- Portaria nº 16/13 - Estabelece o Protocolo de Atendimento em Saúde Bucal à Gestante
- Portaria nº 15/13 - Institui o Comitê Gestor de Urgência e Emergência
- Portaria nº 09/13 - Estabelece o Protocolo de Monitoramento da Glicemia Capilar
- Portaria nº 07/13 - Estabelece a REMUME
- Portaria nº 07/13 - Anexo
- Portaria nº 06/13 - Reorganizar critérios para inclusão no Programa Leite Suplementar
- Portaria nº 05/13 - Exclui servidor integrante da Equipe Técnica de Vigilância Sanitária Municipal
- Portaria nº 04/13 - Estabelece Protocolos de Enfermagem
- Portaria nº 02/13 - Exclui servidora da Portaria nº 09
- Portaria nº 01/13 - Nomeia a Comissão de Farmácia e Terapêutica
2012
- Portaria nº 07/12 - Institui critérios para a prescrição e dispensação do medicamento Clopidogrel
- Portaria nº 04/12 - Nomeia a Comissão de Prevenção e Controle de Infecção
- Portaria nº 03/12 - Institui a Comissão de Prevenção e Controle de Infecção
- Portaria nº 02/12 - Comissão Técnica para aperfeiçoamento da política municipal de assistência integral as pessoas com deficiência
- Portaria nº 01/12 - Programa de Entrega Domiciliar
2011
- Portaria nº 19/11 - Nomeia Comissão de Farmácia e Terapêutica
- Portaria nº 18/11 - Normatiza Prescrições e Dispensações de Psicotrópicos
- Portaria nº 16/11 - Kit Lanche Saúde Itinerante
- Portaria nº 15/11 - Programa de Entrega Domiciliar
- Portaria nº 14/11 - Colegiado de Gestão do CSE Estoril
- Portaria nº 13/11 - Constitui Rede Escola SMS-FAMERP
- Portaria nº 12/11 - Controle de Azitromicina
- Portaria nº 9/11 - Normas Técnicas para Execução de Atividades de Controle de Vetores
- Portaria nº 9/11 - Anexo I
- Portaria nº 8/11 - Formulário de solicitação do medicamento Vancomicina
- Portaria nº 6/11 - Dispensação medicamento Amixilina 50mg + Clavulanato de Potássio 50mg
- Portaria nº 5/11 - Dispensação medicamento Clindamicina
- Portaria nº 4/11 - Azitromincina e Levofloxacino para Pneumonia
- Portaria nº 3/11 - Ceftriaxona Sódica
- Portaria nº 2/11 - Medicamentos controlados
- Portaria nº 1/11 - REMUME 2011
- Portaria nº 1/11 - Anexo
2010
- Portaria nº 47/10 - Comissão de Farmácia e Terapêutica
- Portaria nº 46/10 - Agendamento de consultas na atenção básica
- Portaria nº 45/10 - Monitoramento e avaliação
- Portaria nº 44/10 - Gestor conteúdo
- Portaria nº 43/10 - Comitê gestor e colegiados de gestão
- Portaria nº 42/10 - Modelo de gestão
- Portaria nº 41/10 - Co-gestão
- Portaria nº 37/10 - Protocolo ILP
- Portaria nº 36/10 - Programa Materno Infantil de Integração AB Rede Hospitalar
- Portaria nº 34/10 - Retificação Comissão de Revisão de Prontuário
- Portaria nº 33/10 - Emergência
- Portaria nº 32/10 - Regulamenta a utilização das vagas do estacionamento da Secretaria de Saúde
- Portaria nº 30/10 - Institui e regulamenta o PED (Programa de Entrega Domiciliar)
- Portaria nº 29/10 - Retifica a REMUME (Relação Municipal de Medicamentos)
- Portaria nº 27/10 - Institui a REMUME (Relação Municipal de Medicamentos)
- Portaria nº 27/10 - Anexo
- Portaria nº 24/10 - Institui grupo de estudo para redefinição de áreas de abrangência
- Portaria nº 23/10 - Dispõe sobre a instituição do lanche noturno nas UPA's e SAMU
- Portaria nº 22/10 - Inclusão Autoridade Sanitária
- Portaria nº 21/10 - Exclusão - Autoridade Sanitária
- Portaria nº 20/10 - Exclusão - Autoridade Sanitária
- Portaria nº 17/10 - Dispõe sobre a organização do fluxo de prescrição e dispensação do medicamento Sinvastatina
- Portaria nº 17/10 - Anexo I
- Portaria nº 17/10 - Anexo II
- Portaria nº 17/10 - Anexo III
- Portaria nº 17/10 - Anexo IV
- Portaria nº 17/10 - Anexo V
- Portaria nº 17/10 - Anexo VI
- Portaria nº 15/10 - Inclusão Autoridade Sanitária
- Portaria nº 14/10 - Inclusão Autoridade Sanitária
- Portaria nº 13/10 - Inclusão Autoridade Sanitária
- Portaria nº 12/10 - Inclusão Autoridade Sanitária
- Portaria nº 11/10 - Institui o Colegiado Gestão CSE
- Portaria nº 8/10 - Programa Cuidando de Quem Cuida
- Portaria nº 6/10 - Nomeia Comissão Avaliação ARCD
- Portaria nº 5/10 - Inclusão - Autoridade Sanitária
- Portaria nº 4/10 - Inclusão - Autoridade Sanitária
- Portaria nº 3/10 - Exclusão - Autoridade Sanitária
- Portaria nº 2/10 - Exclusão - Autoridade Sanitária
- Portaria nº 1/10 - Registro Ponto NADS/NASF
2009
- Portaria nº 32/09 - Política Municipal de Promoção da Saúde / Colegiado de Promoção da Saúde
- Portaria nº 31/09 - Adequação da Assistência de Enfermagem nas UPA's
- Portaria nº 30/09 - NADS/NASF
- Portaria nº 28/09 - Dispensação medicamento Oseltamivir (Tamiflu)
- Portaria nº 28/09 - Anexo I
- Portaria nº 28/09 - Anexo II
- Portaria nº 28/09 - Anexo III
- Portaria nº 28/09 - Anexo IV
- Portaria nº 28/09 - Anexo V
- Portaria nº 26/09 - Nomeação da comissão de Revisão de Prontuário
- Portaria nº 25/09 - Prontuário Médico
- Portaria nº 23/09 - Influenza
- Portaria nº 22/09 - Medicamentos
- Portaria nº 21/09 - Equipe Técnica de Vigilância Sanitária Municipal
- Portaria nº 20/09 - Designa Servidor
- Portaria nº 19/09 - Transferência do Quadro de Pessoal
- Portaria nº 17/09 - Reguladores SAMU
- Portaria nº 16/09 - Comissão de Ética Médica
- Portaria nº 15/09 - Rede Escola Secretaria de Saúde e FAMERP
- Portaria nº 13/09 - Cria Comitê Gestor de Monitoramento e avaliação da Gestão da Saúde
- Portaria nº 12/09 - Nomear Comissão Apuração Administrativa
- Portaria nº 10/09 - Institui Comissão Apuração Administrativa
- Portaria nº 7/09 - Campo de estágio
- Portaria nº 2/09 - Elaboração Diagnóstico Situacional
2008
- Portaria nº 23/08 - Comissão de Campos de Estágio
- Portaria nº 21/08 - Portaria Celulares
- Portaria nº 17/08 - Readequar NSI
- Portaria nº 15/08 - Medicamento em casa
- Portaria nº 14/08 - Saúde Mental
- Portaria nº 13/08 - Coordenação de Enfermagem
- Portaria nº 11/08 - Reorganização Farmacêutica
- Portaria nº 10/08 - Identificação por nome social
2007
- Portaria nº 48/07 - Responsável do laboratório de sorologia
- Portaria nº 46/07 - Regula a participação de servidor/funcionário em eventos
- Portaria nº 45/07 - Fórum Trabalhadores
- Portaria nº 42/07 - Reorganização de Emergência
- Portaria nº 41/07 - Fluxo Gestante e Recém Nascido
- Portaria nº 37/07 - Serviço de Atenção Domiciliar
2006
- Portaria nº 45/06 - Regimento Interno
- Portaria nº 37/06 - Leite Suplementar
- Portaria nº 20/06 - Institui o REMUME (Relação Municipal de Medicamentos)
- Portaria nº 11/06 - Institui o regimento da Comissão de Farmácia e Terapêutica
- Portaria nº 4/06 - Institui a comissão de acompanhamento de Campos de Estágios
2005
- Portaria nº 62/05 - Cria a Comissão de Informação e Informatização
- Portaria nº 58/05 - Atribuições do gerente das Unidades de Saúde
2004
- Portaria nº 1/04 - Sindicância Remédios
2003
A Educação Permanente em Saúde é uma proposta político-pedagógica que coloca o cotidiano do trabalho – ou da formação – em constante análise, construindo espaços coletivos para a reflexão e avaliação de sentido dos atos produzidos no cotidiano. O objeto de transformação é o sujeito no processo de trabalho, orientado para melhoria da qualidade da atenção à saúde.
A lógica da Educação Permanente em Saúde é descentralizadora, ascendente e transdiciplinar, e visa promover a democratização institucional, incentivar a capacidade de aprendizagem e o enfrentamento criativo das demandas e necessidades de saúde.
Inovar nas ações de educação em saúde, colocar em pauta os modo de pensar e sentir dos trabalhadores e gestores, criar capacidade de sair de si mesmo para entender a lógica do outro e, a partir disso, reconstruir a história do sujeito - respeitando a sua singularidade - e das instituições - enquanto espaço coletivo de decisão democrática viabilizando um trabalho efetivo de Educação Permanente.
A proposta de Educação Permanente em Saúde opera sobre as práticas profissionais com o intuito de formar para transformar, tomando como cenário o campo da gestão, do ensino, da atenção e do controle social em saúde.
Com o intuito de fortalecer, estimular e facilitar os profissionais dos serviços de saúde do município ao processo de autoformação, foi criado este link das principais instituições de ensino no campo da saúde coletiva, com foco na formação EaD (Educação à Distância).
Boa sorte a todos e vamos juntos nesta construção coletiva do SUS.
A Educação a Distância (EaD) é uma modalidade educativa que implica na organização e planejamento de circunstâncias educativas diferentes das usuais, trazendo para o cenário educacional a discussão sobre novas práticas pedagógicas e suas relações com as tecnologias da informação e da comunicação (Sartori, 2007). Uma ferramenta que promove a oportunidade aos profissionais de saúde se qualificar técnica e profissionalmente, considerando as necessidades e demandas dos serviços de saúde do nosso município. O EaD da Secretaria da Saúde é desenvolvido pelo Departamento de Planejamento com o gerenciamento de Suzimeiri Caron, e a gerência de Educação em Saúde (Marcela Cristina Braga Yassaka Germini) responsável pela implementação de estratégias de educação permanente e continuada, visando à capacitação e o desenvolvimento dos profissionais da saúde e comunidade em parceria com as áreas técnicas.
Acesse nosso e-mail: sms.ead@riopreto.sp.gov.br
Programa Bolsa de Estudo | Saúde e Bem-Estar
wPós - Pós-Graduação a Distância
FUNCEFET - Educação a Distância
POSEAD - Pós-Graduação a Distância
O Instituto Formação para a Educação em parceria com diversas instituições universitárias, visando a especialização dos servidores públicos estaduais e de alguns municípios paulistas, desponibiliza 1.200 bolsas de estudos em condições especiais de até 50% de desconto. São mais de 300 cursos de Pós-Graduação e MBA's a distância em 35 áreas do conhecimento humano.
É um Programa do COFEN - Conselho Federal de Enfermagem que, com o apoio dos Conselhos Regionais, tem como objetivo proporcionar aos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem condições de atualização e aprimoramento profissional baseadas em parâmetros e limites claros no campo da enfermagem, para que se tornem cada vez mais proficientes em suas atuações específicas.
Essa iniciativa do COFEN, pioneira no país, consiste em proporcionar cursos gratuitos de curta duração, realizados a distância, por meio do computador e da internet aos profissionais em situação regular perante os Conselhos Regionais.
Se você é Enfermeiro, Técnico ou Auxiliar de Enfermagem e está regularmente inscrito no Conselho Regional de Enfermagem do seu Estado, não tem porque esperar. Escolha seu curso e entre já para o Programa Proficiência!
O Instituto de Saúde (IS) promove, por meio de seu Núcleo de Formação e Desenvolvimento Profissional, a edição 2012 dos Cursos de Aperfeiçoamento e Atualização para os Trabalhadores do Sistema Único de Saúde (CurSUS), cujo objetivo é atualizar os conhecimentos dos profissionais da área da saúde, a partir dos trabalhos desenvolvidos por pesquisadores do próprio Instituto. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações desenvolvidas pelo IS para promover e fortalecer a formação de trabalhadores para o SUS, de modo a capacitar, incentivar e orientar indivíduos comprometidos com a consolidação do SUS no Estado de São Paulo.
O Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde - UNA-SUS foi criado com a finalidade de atender às necessidades de capacitação e educação permanente dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde - SUS, por meio do desenvolvimento da modalidade de educação a distância na área da saúde.
A Educação a Distância (EAD) da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) é uma iniciativa estratégica de formação de profissionais de saúde integrada a seu processo de trabalho. Visa colaborar para a construção e consolidação de um SUS cada vez mais produtor de eqüidade social e de qualidade de saúde.
Ensino e colaboração mediados por tecnologia.
A RET-SUS é uma rede governamental criada pelo Ministério da Saúde, pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde e pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde para facilitar a articulação entre as 36 Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde (ETSUS) e fortalecer a Educação Profissional em Saúde.
A Universidade Aberta do Brasil é um sistema integrado por universidades públicas que oferece cursos de nível superior para camadas da população que têm dificuldade de acesso à formação universitária, por meio do uso da metodologia da educação a distância. O público em geral é atendido, mas os professores que atuam na educação básica têm prioridade de formação, seguidos dos dirigentes, gestores e trabalhadores em educação básica dos estados, municípios e do Distrito Federal.O Sistema UAB foi instituído pelo Decreto 5.800, de 8 de junho de 2006, para "o desenvolvimento da modalidade de educação a distância, com a finalidade de expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no País". Fomenta a modalidade de educação a distância nas instituições públicas de ensino superior, bem como apóia pesquisas em metodologias inovadoras de ensino superior respaldadas em tecnologias de informação e comunicação. Além disso, incentiva a colaboração entre a União e os entes federativos e estimula a criação de centros de formação permanentes por meio dos polos de apoio presencial em localidades estratégicas.Assim, o Sistema UAB propicia a articulação, a interação e a efetivação de iniciativas que estimulam a parceria dos três níveis governamentais (federal, estadual e municipal) com as universidades públicas e demais organizações interessadas, enquanto viabiliza mecanismos alternativos para o fomento, a implantação e a execução de cursos de graduação e pós-graduação de forma consorciada. Ao plantar a semente da universidade pública de qualidade em locais distantes e isolados, incentiva o desenvolvimento de municípios com baixos IDH e IDEB. Desse modo, funciona como um eficaz instrumento para a universalização do acesso ao ensino superior e para a requalificação do professor em outras disciplinas, fortalecendo a escola no interior do Brasil, minimizando a concentração de oferta de cursos de graduação nos grandes centros urbanos e evitando o fluxo migratório para as grandes cidade.
A Secretaria de Saúde oferece campos de estágio curricular nas áreas de conhecimento em saúde:
Formulário para solicitação de estágio extracurricular - (Clique aqui)
As pesquisas envolvendo seres humanos devem atender às exigências éticas e científicas fundamentais. O interessado em realizar pesquisa na rede de saúde deverá ter vínculo com uma Instituição de Ensino e Pesquisa e protocolar o projeto de pesquisa junto à Secretaria de Saúde/Departamento de Planejamento com os documentos listados abaixo.
Os projetos serão analisados pela Comissão de Pesquisa Científica da Secretaria de Saúde, que irá avaliar e deferir ou não os projetos. As reuniões acontecem 1 vez por mês.
O prontuário, elaborado pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde, deverá ser utilizado pelas famílias, Unidades de Saúde e Unidades Escolares Públicas e privadas, para o registro e acompanhamento das informações mais importantes no controle do pré-natal da saúde da criança, até à adolescência. A integração das ações das Secretarias de Saúde e Educação tem proporcionado a construção de várias metas e ações, incentivando hábitos saudáveis nas rotinas escolares ("Escola Saudável") no ambiente familiar e nos bairros.
Esse prontuário elaborado pela Secretaria de Saúde deve ser utilizado no registro e acompanhamento das informações mais importantes no controle da sua saúde. No município é estimulado o vínculo entre os usuários portadores de doenças crônicas e idosos com a equipe da unidade de saúde mais próxima da sua residência.
A Secretaria de Saúde de São José do Rio Preto elaborou os Protocolos de Enfermagem no ano de 2004, em resposta à demanda institucional de direcionar, respaldar e subsidiar a prática assistencial dos enfermeiros da Rede Pública, de acordo com a Política Municipal de Saúde.
Objetivando instrumentalizar os enfermeiros para que desenvolvam ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde este protocolo foi revisado em 2011 por um grupo de enfermeiros da Secretaria e por docentes da FAMERP, a partir de discussões junto à área temática e às Coordenações envolvidas, sendo respaldado pela Lei 7.498/86 e Resoluções do COFEN 195/97 e 271/2002.
Com a parceria da Gerência Técnica de Enfermagem, enfermeiros da Rede Municipal de Saúde e de Docentes da Graduação em Enfermagem da FAMERP estes Protocolos são pactuados com o incentivo do Pró-Saúde (Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde).
Arquivos de Protocolos (Não estão disponíveis. Passando por revisão)
O Conselho Municipal de Saúde de São José do Rio Preto (CMSRP) é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde. O Conselho Municipal de Saúde de São José do Rio Preto tem por finalidade atuar na formulação de estratégias e controle da execução da política municipal de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, nas estratégias e na promoção do processo de controle social em toda a sua amplitude, no âmbito do Sistema Único de Saúde interagindo com os setores público e privado. As atribuições atuais do CMS estão regulamentadas pela Lei n° 8567/2002 e suas alterações posteriores.
Prefeitura de São José do Rio Preto | MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO - 46.588.950/0001-80
(17) 3203-1100 - Av. Alberto Andaló, 3030 - Centro, São José do Rio Preto - SP