PROJETO CULTURAL
NOVAS PERSPECTIVAS
PREVENÇÃO
Ação Intersetorial
ALERTA
É graduada em Serviço Social pela UNILAGO desde 2001 e Pós-Graduada em Gestão Pública Municipal (ENAP), em Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes pela USP/LACRI/LPUSP. Foi Diretora da Seccional Rio Preto do CRESS/SP de 2005 a 2007. Foi Assistente Social concursada no município de Tanabi/SP de 2004 a 2007, sendo Secretaria Municipal de Assistência Social no mesmo munícipio entre 2005 e 2007. Em 2007, foi aprovada em concurso público da Prefeitura de São José do Rio Preto, tornando-se servidora no cargo de Assistente Social. Foi assessora do Fundo Social de Solidariedade entre 2009 e 2011 e em 2012 foi nomeada secretária Municipal dos direitos para Mulheres, Pessoa com Deficiência, Raça e Etnia. Entre 2013 e 2016 foi secretária Municipal de Assistência Social de São José do Rio Preto. No mesmo período foi vice-presidente do Colegiado de Gestores Municipais do Estado de São Paulo (Frente Paulista) e conselheira do Conselho Estadual de Assistência Social do Estado de São Paulo. Em 2017 foi nomeada diretora Regional de Assistência Social de São José do Rio Preto.
Casa dos Conselhos
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de São José do Rio Preto/SP foi criado e implantado pela Lei Municipal n° 4.956/92 e suas alterações. É instância colegiada, de composição paritária, de caráter deliberativo e de controle permanente, vinculada a estrutura da Administração Pública Municipal.
Atual composição do CMDCA são 16 conselheiros titulares e seus respectivos suplentes, não remunerados, sendo 08 representantes eleitos da Sociedade Civil e 08 indicados pelo Poder Público.
Gestão do biênio fevereiro 2023/ fevereiro 2025 - Atual presidente do CMDCA: Jessé Fernandes.
O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA foi criado pelo Artigo 6º da Lei Municipal nº 4956/92, sendo gerido e administrado na forma do Decreto Municipal nº 7199/93.
CNPJ do FMDCA: 17.625.378/0001-83
Faça sua Destinação Solidária:
A concessão do Registro de Entidades pelo CMDCA está estabelecida no estatuto da criança e do adolescente – ECA (1990) e Resolução 394/16, com vigência de 02 anos.
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) é um órgão colegiado de caráter público, sem fins lucrativos, paritário (em pares), consultivo, normativo e deliberativo as diretrizes da Política Municipal do Idoso, com sede e abrangência no Município de São José do Rio Preto.
Foi criado e implantado pela Lei nº7.220/1999 e alterado pela Lei nº14.496 de dezembro de 2023.
As reuniões do CMDPI acontecem todas as primeiras quartas-feiras de cada mês, às 08h30, online. Solicitar o link pelo e-mail cmdi@riopreto.sp.gov.br
até às 15h da véspera da reunião.
O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS é instância colegiada de caráter deliberativo permanente e de composição paritária, vinculado à estrutura do órgão de Administração Pública Municipal, responsável pela Gestão da Política Municipal de Assistência Social, que reúne representantes do governo e da sociedade civil para discutir, estabelecer normas e fiscalizar a prestação de serviços sociais públicos e privados no Município.
A criação dos Conselhos Municipais de Assistência Social está definida na Lei Orgânica da Assistência Social - Lei 8.742/1993. O CMAS de São José do Rio Preto foi criado em 1995 pela Lei nº 6.110/1995, alterada pelas Leis nº 8.449/2001 e nº 9575, de 26 de dezembro de 2005 (atual).
A gestão de cada membro é de três anos, sendo realizada a renovação de 1/3 todos os anos.
O Conselho Municipal sobre Álcool e Outras Drogas (COMAD) é um órgão colegiado de caráter consultivo, normativo, deliberativo, fiscalizador e articulador que contribui com a construção de políticas públicas sobre álcool e outras drogas. É composto de forma paritária por representantes da sociedade civil e do poder público, com mandato de dois anos.
Os integrantes do COMAD são responsáveis por promover debates e contribuir para a construção de políticas públicas municipais voltadas ao atendimento e implantação de iniciativas ao enfrentamento ao uso de álcool e outras drogas. O objetivo do grupo é atuar de maneira preventiva com relação ao uso indevido de substâncias entorpecentes lícitas e ilícitas.