Prefeitura inova e apresenta Carta de Serviços à população

O acesso é bem simples e pode ser utilizado por qualquer pessoa, ao todo são disponibilizados 416 serviços, sendo que 48 deles são on-line.

Habitação convoca moradores do São Felício para regularização fundiária

Os documentos precisam ser entregues de segunda à sexta, das 8 às 12h e das 14 às 16h, na sede da Secretaria

Novo empreendimento popular será lançado na Região da Vila Toninho

Parceria entre Prefeitura e construtora, novo condomínio terá 128 unidades de apartamentos

A Prefeitura anuncia 128 apartamentos pelo Minha Casa Minha Vida

Este já é o segundo empreendimento em parceria com a construtora e também o segundo do ano na área habitacional que está gerando cerca 1100 empregos

 

Entrega de livros didáticos 2019. 22/01/19. Fotos: Ivan Feitosa/SMCS.

Aulas voltam nesta terça com novos professores e Anjos da Escola

As 133 escolas municipais foram preparadas e já receberam uniformes e materiais para dar início ao ano letivo, com mais de 39 mil alunos matriculados

    Serviços encontrados: certidão

  • Certidão de Atividade: Pessoa Jurídica ou Pessoa Física
    Descrição

    O responsável legal poderá solicitar informações sobre o tempo de funcionamento de uma empresa, o tempo de registro de um profissional autônomo ou sócio que se encontram registrados no sistema da prefeitura.

    Taxa

    Sem custo

    Documentos Necessários

    Pessoa Física:
    • Requerimento padrão – original e preenchido – RG e CPF do interessado – cópia simples – DECA da Inscrição Municipal (se houver) – cópia simples

    Pessoa Jurídica:
    • Requerimento padrão – original e preenchido – RG e CPF do interessado – cópia simples – DECA da Inscrição Municipal (se houver) – cópia simples – Contrato Social ou última alteração contratual ou declaração de firma individual ou Certificado do MEI – cópia simples

    Para serviço a ser solicitado por procurador, além da documentação específica, trazer:
    • Procuração simples com firma reconhecida e finalidade específica ou cópia simples da Procuração Pública. – RG e CPF do procurador – cópia simples.

    Unidade responsável

    Secretaria de Fazenda

    Unidades prestadoras

    • Poupatempo
    • Ganha Tempo Cidadão

    Arquivos disponíveis

    Sem arquivos.

  • Certidão de Diretrizes
    Descrição

    Fornece parâmetros técnicos e legais para o desenvolvimento de projetos de loteamento, arruamentos e conjuntos habitacionais (conforme o artigo 13 da Lei 5138/92).

    Taxa

    Sob consulta

    Unidade responsável

    Secretaria de Planejamento

    Unidades prestadoras

    Poupatempo e Ganha Tempo Cidadão.

    Informações das unidades prestadoras

    Poupatempo
    Endereço: Rua Antônio de Godoy, 3.003, Centro.
    Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 8 às 17 horas e aos Sábados, das 8 às 13 horas.

    Ganha Tempo Cidadão
    Endereço: Shopping Cidade Norte – entrada 3 do centro de compras.
    Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 10 às 19 horas e aos Sábados, das 10 às 15 horas.

    Arquivos disponíveis Anexo I - Geoprocessamento Anexo II - IBGE-Padronização dos Marcos Geodésicos Anexo III - Prazos para Respostas Certidão de Diretrizes Decreto 17.918
  • Certidão de Histórico de Lançamento de IPTU
    Requerimento
    Descrição

    O proprietário/compromissário/usufrutuário atual ou anterior ou procurador poderá solicitar uma certidão que informe a área tributada no IPTU desde seu primeiro lançamento como Predial até a presente data.

    Taxa

    Sem custo

    Documentos Necessários

    – Requerimento padrão – original e preenchido
    – RG e CPF do responsável – cópia simples
    – Escritura ou Matrícula atualizada – cópia simples
    – Boleto de IPTU – cópia simples

    Pessoa Jurídica:
    • Requerimento padrão – original e preenchido
    • RG e CPF do responsável – cópia simples
    • Escritura ou Matrícula atualizada – cópia simples
    • Boleto de IPTU – cópia simples
    • Contrato Social ou última alteração contratual ou declaração de firma individual ou Certidão do MEI – cópia simples

    Para serviço a ser solicitado por procurador, além da documentação específica, trazer:
    • Procuração simples com firma reconhecida e finalidade específica ou cópia simples da Procuração Pública.
    • RG e CPF do procurador – cópia simples.

    Unidade responsável

    Secretaria de Fazenda

    Unidades prestadoras

    • Poupatempo
    • Ganha Tempo Cidadão

    Arquivos disponíveis

    Sem arquivos.

    Baixar Requerimento
  • Certidão de Inteiro Teor
    Descrição

    O contribuinte interessado poderá solicitar Certidão de Inteiro Teor a respeito de protocolo de seu interesse, multas ou de qualquer outro documento de que seja parte e queira informações detalhadas.

    Taxa

    Sem custo

    Documentos Necessários

    • Requerimento padrão – original e preenchido
    • RG e CPF da parte interessada – cópia simples
    • Documentos de que deseja certidão. Exemplos: protocolo, multa ou documento de interesse. – cópia simples

    Para serviço a ser solicitado por procurador, além da documentação específica, trazer:
    • Procuração simples com firma reconhecida e finalidade específica ou cópia simples da Procuração Pública
    • RG e CPF do procurador – cópia simples
    • Requerimento padrão – original e preenchido
    • RG e CPF da parte interessada – cópia simples
    • Documentos de que deseja certidão. Exemplos: protocolo, multa ou documento de interesse. – cópia simples

    Para serviço a ser solicitado por procurador, além da documentação específica, trazer:
    •Procuração simples com firma reconhecida e finalidade específica ou cópia simples da Procuração Pública
    • RG e CPF do procurador – cópia simples

    Unidade responsável

    Secretaria de Fazenda

    Unidades prestadoras

    • Poupatempo
    • Ganha Tempo Cidadão

    Arquivos disponíveis

    Sem arquivos.

  • Certidão de localização de área no município
    Descrição

    Certidão de localização de área no município.

    Taxa

    Sem custo

    Documentos Necessários

    Para protocolar pedido de CERTIDÃO DE LOCALIZAÇÃO DE ÁREA NO MUNICÍPIO, deverá ser apresentada a seguinte documentação:
    1 – REQUERIMENTO solicitando a certidão de localização, assinado pelo
    proprietário da área ou seu procurador, e deverá conter ainda:
    a) Endereço para correspondência;
    b) Telefone para contato;
    c) Correio eletrônico (e-mail);
    2 – CERTIDÃO DA MATRÍCULA DA ÁREA (atualizada) retirada junto ao Oficial de
    Registro de Imóveis.
    3 – LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL da área
    pretendida e do entorno, assinado pelo proprietário da área e pelo responsável
    técnico.
    4 – ART/RRT do responsável técnico pelo Levantamento Topográfico Planialtimétrico
    Cadastral, devidamente recolhida (original ou cópia autenticada).
    5 – ARQUIVO DIGITAL da área objeto da matrícula georreferenciado ao sistema de
    coordenadas definido pelo Sistema Geodésico Brasileiro (SIRGAS 2000) de acordo
    com as seguintes especificações:
    a) Polígono fechado, em formato específico para CAD (DWG) ou SIG
    (Shapefile) e KML;
    b) Kml: Polígono – espessura = 4, cor =amarelo (matriz=60, saturação=255 e
    valor=255), marcador = escala 1,1 e cor branca.

    O requerimento deverá ser protocolado no Poupatempo ou Ganhatempo.

    Unidade responsável

    Secretaria de Planejamento

    Unidades prestadoras

    Poupatempo e Ganha Tempo Cidadão.

    Informações das unidades prestadoras

    Poupatempo
    Endereço: Rua Antônio de Godoy, 3.003, Centro.
    Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 8 às 17 horas e aos Sábados, das 8 às 13 horas.

    Ganha Tempo Cidadão
    Endereço: Shopping Cidade Norte – entrada 3 do centro de compras.
    Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 10 às 19 horas e aos Sábados, das 10 às 15 horas.

  • CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO AMBIENTAL
    Descrição

    O interessado poderá solicitar a Certidão de Manifestação Ambiental . A certidão é o documento no qual consta o posicionamento do Município de São José do Rio Preto quanto à viabilidade ambiental do empreendimento ou atividade inserida no Município, para as quais o licenciamento ambiental é de competência da CETESB, em atendimento ao Parágrafo Segundo, do Artigo 5º da Resolução SMA 22/09 e ao Artigo 5º da Resolução CONAMA 237/97.

    Taxa

    Sem custo

    Requisitos

    Informar razão social, atividade econômica, endereço completo, responsável e telefone de contato.

    Quem pode solicitar

    Qualquer cidadão.

    Prazo Máximo

    10 dias.

    Informações das unidades prestadoras

    Poupatempo
    Endereço: Rua Antônio de Godoy, 3.003, Centro.
    Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 8 às 17 horas e aos Sábados, das 8 às 13 horas.

    Ganha Tempo Cidadão
    Endereço: Shopping Cidade Norte – entrada 3 do centro de compras.
    Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 10 às 19 horas e aos Sábados, das 10 às 15

  • Certidão de Medidas e Confrontações de Imóvel
    Requerimento
    Descrição

    O proprietário, compromissário ou usufrutuário do imóvel poderá solicitar informações sobre a área de um lote, bem como os imóveis que lhe são vizinhos, além da(s) rua(s) a que se confrontam.

    Taxa

    Sem custo

    Documentos Necessários

    Pessoa Física:
    – Requerimento padrão – original e preenchido
    – RG e CPF do responsável – cópia simples
    – Escritura ou Matrícula atualizada – cópia simples
    – Boleto de IPTU – cópia simples

    Pessoa Jurídica:
    • Requerimento padrão – original e preenchido
    • RG e CPF do responsável – cópia simples
    • Escritura ou Matrícula atualizada – cópia simples
    • Boleto de IPTU – cópia simples
    • Contrato Social ou última alteração contratual ou declaração de firma individual ou Certificado do MEI –
    cópia simples
    Para serviço a ser solicitado por procurador, além da documentação específica, trazer:

    • Procuração simples com firma reconhecida e finalidade específica ou cópia simples da Procuração
    Pública.
    • RG e CPF do procurador – cópia simples.

    Unidade responsável

    Secretaria de Fazenda

    Unidades prestadoras

    • Poupatempo
    • Ganha Tempo Cidadão

    Arquivos disponíveis

    Sem arquivos.

    Baixar Requerimento
  • Certidão de Nome de Rua
    Certidão
    Descrição

    Informações referentes a denominação ou alterações do nome de ruas, avenidas, alamedas, praças, entre outras.

    Taxa

    Sem custo

    Documentos Necessários

    • Requerimento solicitando o serviço constando lote, quadra e bairro ou cadastro de IPTU;
    • Matrícula do imóvel ou Escritura, cópia (facultativo)
    Praças e outros:
    • Imagem com localização  contendo confrontantes.

    Unidade responsável

    Secretaria de Planejamento

    Unidades prestadoras

    Poupatempo e Ganha Tempo Cidadão.

    Informações das unidades prestadoras

    Poupatempo
    Endereço: Rua Antônio de Godoy, 3033 – Centro, São José do Rio Preto – SP, 15013-310.
    Horário de atendimento: segunda a sexta, das 8h às 17h; sábados, das 8h às 13h.
    Ganha Tempo Cidadão
    Endereço: Shopping Cidade Norte – entrada 3 do centro de compras.
    Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 10 às 19 horas e aos Sábados, das 10 às 15 horas.

  • Certidão de Objeto e Pé: Informações Sobre a Situação Atual do Processo de Regularização Fundiária Urbana de Determinado Loteamento
    Certidão
    Descrição

    Informações sobre o procedimento administrativo de Regularização Fundiária Urbana – Reurb, através de Certidão de Objeto e Pé.

    Taxa

    Sem custo

    Requisitos

    Indicar corretamente o nome do núcleo urbano informal em fase de regularização fundiária urbana – REURB, ou já regularizado fundiariamente, informando o nome do núcleo e o número da matrícula do registro de imóveis. No requerimento deverá apresentar exposição de motivos.

    Documentos Necessários

    Cópia simples dos seguintes documentos:
    • RG e CPF do requente;
    • Requerimento informando o nome do núcleo, o número da matrícula do registro de imóveis e apresentar exposição de motivos.

    Quem pode solicitar

    Qualquer munícipe pode requerer a Certidão de Objeto e Pé.

    Prazo Máximo

    30 dias.

    Unidade responsável

    Secretaria da Habitação

    Unidades prestadoras

    Secretaria Municipal de Habitação e Poupatempo.

    Informações das unidades prestadoras

    Secretaria de Habitação
    Endereço: Rua Orsini Dias Aguiar, 171, Jardim Alvorada
    Telefone: (17) 3211-5560
    E-mail: smhab@riopreto.sp.gov.br
    Horários de funcionamento: Segunda à Sexta das 8h às 12h, das 14h às 16h.
    Poupatempo
    Endereço: Rua Antônio de Godoy, 3033 – Centro, São José do Rio Preto – SP, 15013-310.
    Horário de atendimento: segunda a sexta, das 8h às 17h; sábados, das 8h às 13h.

  • Certidão de Primeiro Lançamento de IPTU
    Descrição

    O proprietário, compromissário ou usufrutuário do imóvel ou procurador, poderá solicitar certidão que informa a data do primeiro lançamento do IPTU como predial e a metragem lançamento do IPTU como predial e a metragem lançada.

    Taxa

    Sem custo

    Documentos Necessários

    • Requerimento padrão – original e preenchido
    • RG e CPF – cópia simples
    • Matrícula do imóvel atualizada – cópia simples
    • Boleto de IPTU – cópia simples

    Para serviço a ser solicitado por procurador, além da documentação específica, trazer:
    • Procuração simples com firma reconhecida e finalidade específica ou cópia simples da Procuração Pública
    • RG e CPF do procurador – copia simples

    Unidade responsável

    Secretaria de Fazenda

    Unidades prestadoras

    • Guarda Municipal
    • Poupatempo

    Arquivos disponíveis

    Sem arquivos.

  • Certidão de Regularidade Fiscal de Débitos Municipais Imobiliários
    Serviço Online
    Descrição

    O contribuinte poderá emitir através do link abaixo (Clique para Serviço Online) certidão que informe a existência ou não de débitos de imóvel junto à prefeitura, desde que possua em mãos o número do cadastro do IPTU do imóvel de interesse. Caso não possua o cadastro imobiliário deverá comparecer ao Poupatempo ou Ganha Tempo Cidadão para a emissão.

    Taxa

    Sem custo

    Documentos Necessários

    • Número do cadastro imobiliário.

    Unidade responsável

    Secretaria de Fazenda

    Unidades prestadoras

    • Poupatempo
    • Ganha Tempo Cidadão

    Arquivos disponíveis

    Sem arquivos.

    Acessar Serviço Online
  • Certidão de Regularidade Fiscal de Débitos Relativos à Distritos/Minidistritos
    Serviço Online
    Descrição

    O contribuinte pode solicitar a emissão da certidão que informa a sua regularidade fiscal referente exclusivamente a débitos relativos a contratos de venda e compra e alienação de DISTRITOS/MINIDISTRITOS, administrados junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.

    Taxa

    Sem custo

    Documentos Necessários

    • Número do cadastro referente ao Distrito/Minidistrito;
    • Carteira de Identidade (RG), se pessoa física;
    • Por meio de procuração, com a Carteira de Identidade (RG);
    • Por meio de requerimento, constando os dados da pessoa física ou jurídica.

    O contribuinte deverá acessar o “Serviço Online”, disponível nesta página logo abaixo.

    Unidade responsável

    Secretaria de Fazenda

    Arquivos disponíveis

    Sem arquivos.

    Acessar Serviço Online
  • Certidão de Regularidade Fiscal de Tributos Municipais Mobiliários
    Serviço Online
    Descrição

    O contribuinte pode solicitar emitir através do link abaixo certidão que informa regularidade quanto aos tributos municipais mobiliários (ISSQN, Taxa de Licença, Taxa de Publicidade).

    Taxa

    Sem custo

    Documentos Necessários

    Para emissão online
    • Número da Inscrição Mobiliária Municipal

    Para emissão através de requerimento:
    Pessoa física
    • Requerimento padrão – original e preenchido
    • RG e CPF do interessado – cópia simples
    • Contrato Social ou última alteração contratual ou declaração de firma individual ou Certificado do MEI – cópia simples.
    • DECA da inscrição municipal de que trata o requerimento – opcional

    Para serviço a ser solicitado por procurador, além da documentação específica, trazer:
    • Procuração simples com firma reconhecida e finalidade especifica ou cópia simples da Procuração Pública.
    • RG e CPF do procurador – cópia simples.

    Unidade responsável

    Secretaria de Fazenda

    Unidades prestadoras

    • Poupatempo
    • Ganha Tempo Cidadão

    Arquivos disponíveis

    Sem arquivos.

    Acessar Serviço Online
  • Certidão de Remição de Aforamento
    Descrição

    contribuinte interessado poderá solicitar a remição de aforamento, que ocorrerá através do pagamento da guia de foto de laudêmio e consequente emissão da certidão para apresentação no órgão competente.

    A guia será emitida no ato do protocolo e após a compensação de pagamento será emitida a certidão pelo setor de protocolo geral. A solicitação deverá ser feita pelo proprietário do imóvel.

    Taxa

    O laudêmio equivale a 2,5% do valor venal do terreno.

    Documentos Necessários

    • Requerimento padrão – original e preenchido
    • RG e CPF do interessado – cópia simples
    • Boleto de IPTU – cópia simples
    • Escritura atualizada, matrícula atualizada ou contrato de compra e venda – cópia simples

    Para serviço a ser solicitado por procurador, além da documentação específica, trazer:
    • Procuração simples com firma reconhecida e finalidade específica ou cópia simples da Procuração Pública
    • RG e CPF do procurador

    Unidade responsável

    Secretaria de Fazenda

    Unidades prestadoras

    • Guarda Municipal
    • Poupatempo

    Arquivos disponíveis

    Sem arquivos.

  • Certidão de Uso de Solo
    Descrição

    Tem a finalidade de informar o uso e a ocupação do solo de acordo com a Lei de Zoneamento vigente.

    Taxa

    Sem custo

    Documentos Necessários

    • Requerimento solicitanto o serviço e a finalidade do mesmo;
    • Consulta Prévia Deferida ou Deca Municipal – cópia.

    Unidade responsável

    Secretaria de Planejamento

    Unidades prestadoras

    Poupatempo e Ganha Tempo Cidadão.

    Informações das unidades prestadoras

    Poupatempo
    Endereço: Rua Antônio de Godoy, 3.003, Centro.
    Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 8 às 17 horas e aos Sábados, das 8 às 13 horas.

    Ganha Tempo Cidadão
    Endereço: Shopping Cidade Norte – entrada 3 do centro de compras.
    Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 10 às 19 horas e aos Sábados, das 10 às 15 horas.

  • Certidão de Valor Venal
    Serviço Online
    Descrição

    O contribuinte interessado poderá emitir por meio do link abaixo a certidão de valor venal do exercício atual do imóvel urbano, desde que possua em mãos o número do cadastro do IPTU do imóvel de interesse. Caso não possua o cadastro ou deseje emitir certidão referente a outro exercício ou de imóvel rural, a solicitação deverá ser realizada pessoalmente no Poupatempo ou Ganha Tempo Cidadão.

    Taxa

    Sem custo

    Documentos Necessários

    Emissão online:
    • Número do cadastro imobiliário

    Solicitação presencial:
    • Requerimento padrão – original e preenchido, informando o exercício para o qual solicita o valor venal.
    • RG e CPF do proprietário/ responsável – cópia simples
    • Boleto do IPTU (imóvel urbano) – cópia simples
    • Escritura ou matrícula atualizada – cópia simples

    obs.: O solicitante deve ser proprietário, compromissário ou usufrutuário do imóvel e seu nome deve constar na documentação entregue.

    Para serviço a ser solicitado por procurador, além da documentação específica, trazer:
    • Procuração simples com firma reconhecida e finalidade específica ou cópia simples da Procuração Pública.
    • RG e CPF do procurador e do solicitante – cópia simples.

    Unidade responsável

    Secretaria de Fazenda

    Unidades prestadoras

    • Poupatempo
    • Ganha Tempo Cidadão

    Arquivos disponíveis

    Sem arquivos.

    Acessar Serviço Online
  • Certidão de Viabilidade (para novos empreendimentos)
    Certidão
    Descrição

    Fornece parâmetros técnicos e legais para o desenvolvimento de projetos de loteamento, conjuntos habitacionais, condomínio e empreendimentos de qualquer natureza.

    Taxa

    Sem custo

    Documentos Necessários

    Requerimento assinado pelo proprietário ou procurador, solicitando a certidão informando se trata de loteamento aberto ou fechado, condomínio, conjunto habitacional (constar se é casa, prédio, etc.), salão, outro uso. (2 vias)
    • Certidão da Matricula atualizada.
    • Levantamento topográfico planialtimétrico cadastral (área não loteada)
    • Croqui da área do imóvel (área loteada)
    • Planta de situação
    • Autorização do CINDACTA (Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo), nos termos da Portaria nº 597/GC 3.
    Posto de Abastecimento de veículos
    Além da documentação acima:
    • Croqui de situação/localização assinado por responsável técnico com declaração constando que não existe nenhuma das restrições disposta nos artigos 28 até 31 da lei 5135/92 alterada pela lei 5749/95, 5221/93 e demais disposições referentes à atividade constante da lei 8247/00, inclusive com A.R.T /RRT de técnico responsável.
    • Arquivo em formato digital específico para CAD (DWG) ou SIG (shapefile) e KML um arquivo único do tipo polígono fechado contendo ao menos o polígono de localização, devidamente georreferenciado ao SIRGAS 2000.
    O arquivo Kml deverá estar com as seguintes configurações:
    a) Polígono – espessura = 4, cor =amarelo (matriz=60, saturação=255 e valor=255);
    b) Marcador –escala =1,1, cor=branco.

    Unidade responsável

    Secretaria de Planejamento

    Unidades prestadoras

    Poupatempo e Ganha Tempo Cidadão.

    Informações das unidades prestadoras

    Poupatempo
    Endereço: Rua Antônio de Godoy, 3.003, Centro.
    Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 8 às 17 horas e aos Sábados, das 8 às 13 horas.
    Ganha Tempo Cidadão
    Endereço: Shopping Cidade Norte – entrada 3 do centro de compras.
    Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 10 às 19 horas e aos Sábados, das 10 às 15 horas.

  • Certidão de Viabilidade para inclusão de área no perímetro urbano
    Certidão
    Descrição

    Fornece parâmetros técnicos e legais para o desenvolvimento de projetos de viabilidade para inclusão de área no perímetro urbano do município.

    Taxa

    Sem custo

    Requisitos

    Visualizar anexos II e III.

    Quem pode solicitar

    Qualquer munícipe .

    Prazo Máximo

    Visualizar anexo III

    Unidade responsável

    Secretaria de Planejamento

    Informações das unidades prestadoras

    Poupatempo
    Endereço: Rua Antônio de Godoy, 3.003, Centro.
    Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 8 às 17 horas e aos Sábados, das 8 às 13 horas.

    Ganha Tempo Cidadão
    Endereço: Shopping Cidade Norte – entrada 3 do centro de compras.
    Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 10 às 19 horas e aos Sábados, das 10 às 15 horas.

    Arquivos disponíveis ANEXO I - GEOPROCESSAMENTO ANEXO II - IBGE-PADRONIZAÇÃO DOS MARCOS GEODÉSICOS ANEXO III - PRAZOS PARA RESPOSTAS CERTIDÃO DE VIABILIDADE
  • Emissão de Certidão de Inteiro Teor
    Certidão Protocolo
    Descrição

    Emissão de Certidão de Inteiro Teor de documentos arquivados ou em tramitação pela Secretaria.

    Taxa

    Sem custo

    Requisitos

    Fazer requerimento no Poupa Tempo ou Ganha Tempo.

    Documentos Necessários

    Fornecer dados pessoais (nome completo, nº de RG e CPF, endereço completo, telefone para contato), número do cadastro do imóvel (se o caso) e informações sobre qual documento deseja a extração de cópia.

    Prazo Máximo

    15 (quinze) dias.

    Unidade responsável

    Secretaria de Serviços Gerais

    Unidades prestadoras

    Departamento Administrativo e de Execução Orçamentária

    Informações das unidades prestadoras

    Endereço: Rua Campos Salles, nº 1905, Boa Vista, São José do Rio Preto.
    Telefone: (17) 3212-6310
    E-mail: smserv@riopreto.sp.gov.br
    Horário de atendimento: Segunda a Sexta, das 07h30min às 17h.

    Consultar Protocolo
  • Sinalização de Trânsito – Certidão
    Requerimento
    Descrição

    Quando o interessado necessitar obter informação da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança sobre a existência ou não de determinado tipo de sinalização em um local (para fins de defesa de autuação, por exemplo), deverá solicitar através do protocolo. Para retirada da certidão, deverá dirigir-se à SMTTS munido do recibo do protocolo.

    Taxa

    Sem custo

    Documentos Necessários

    Requerimento contendo dados pessoais do interessado, a indicação exata do local e o tipo de sinalização para o qual se deseja obter a certidão.

    Quem pode solicitar

    Qualquer munícipe .

    Prazo Máximo

    O prazo é de 15 a 30 dias variando de acordo com o levantamento e estudo necessário.

    Unidade responsável

    Secretaria de Trânsito, Transportes e Segurança

    Unidades prestadoras

    Secretaria de Trânsito, Transportes e Segurança, Poupatempo e Ganha Tempo Cidadão.

    Informações das unidades prestadoras

    Secretaria de Trânsito, Transportes e Segurança
    Endereço: Av. Artur Nonato, 1177, Jd Santa Catarina
    Telefone: (17) 3213-9660
    E-mail: smtts@riopreto.sp.gov.br
    Horários de atendimento: Das 8h às 17h

    Poupatempo
    Endereço: Rua Antônio de Godoy, 3033 – Centro CEP 15013-310
    Telefone: 0800 772 3633

    Ganha Tempo Cidadão
    Endereço: Shopping Cidade Norte – Av. Alfredo Antônio de Oliveira, 2199-2399 – CEP 15046-000
    Telefone: 0800 772 3633

    Baixar Requerimento

Resultados em Notícias:

Habitação convoca moradores do São Miguel Arcanjo I para regularização fundiária

18 de junho, 2019

Os documentos precisam ser entregues de segunda à sexta, das 8 às 12h e das 14 às 16h, na sede da Secretaria

Visita guiada revela ritmo acelerado de obras do Vida Nova Fraternidade II

30 de maio, 2019

Com 55% da obra global pronta, o Vida Nova Fraternidade II vai abrigar 1.235 famílias

Emcop e MRV Engenharia realizam Feirão de atendimento

23 de maio, 2019

Com espaço planejado para receber o público, Feirão vai o dia 25/5, com condições especiais de pagamento

Habitação convoca moradores do Bela Vista Mirassolândia para cadastro de regularização

2 de maio, 2019

Os documentos precisam ser entregues de segunda à sexta, das 8 às 12h e das 14 às 16h, na sede da Secretaria

Moradores do Santa Catarina que ainda não realizaram cadastro fundiário são convocados pela Habitação

2 de maio, 2019

Os documentos precisam ser entregues de segunda à sexta, das 8 às 12h e das 14 às 16h, na sede da Secretaria

Portal da Prefeitura completa um ano com 2,3 milhões de acessos

25 de abril, 2019

Tecnologia foi desenvolvida pela Secretaria de Comunicação em parceria com a Empro

Habitação regulariza 14 loteamentos em Rio Preto

12 de abril, 2019

Outros 42 núcleos estão em processo de regularização

“A Hora do Conto” está com inscrições abertas para novos projetos

11 de março, 2019

Podem se inscrever, artistas, terapeutas e profissionais da área de Educação

Secretaria de Habitação convoca moradores do San Luís II

28 de fevereiro, 2019

Os moradores que não compareceram na primeira chamada deverão comparecer nesta sexta-feira

Ganha Tempo Cidadão reúne dezenas de serviços

22 de fevereiro, 2019

Local oferece atendimento rápido e fácil na Região Norte, com conforto e segurança

RIO PRETO COM MAIS CASAS

6 de fevereiro, 2019

População é contemplada com vários empreendimentos habitacionais, contribuindo para a diminuição do déficit de moradias

Entrega de livros didáticos 2019. 22/01/19. Fotos: Ivan Feitosa/SMCS.

Aulas voltam nesta terça com novos professores e Anjos da Escola

4 de fevereiro, 2019

As 133 escolas municipais foram preparadas e já receberam uniformes e materiais para dar início ao ano letivo, com mais de 39 mil alunos matriculados

A Prefeitura anuncia 128 apartamentos pelo Minha Casa Minha Vida

31 de janeiro, 2019

Este já é o segundo empreendimento em parceria com a construtora e também o segundo do ano na área habitacional que está gerando cerca 1100 empregos

 

Novo empreendimento popular será lançado na Região da Vila Toninho

30 de janeiro, 2019

Parceria entre Prefeitura e construtora, novo condomínio terá 128 unidades de apartamentos

Habitação convoca moradores do São Felício para regularização fundiária

30 de janeiro, 2019

Os documentos precisam ser entregues de segunda à sexta, das 8 às 12h e das 14 às 16h, na sede da Secretaria

1 2 3 12