O Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) tem por finalidade promover o desenvolvimento humano, social e econômico, com pleno exercício dos direitos culturais.

Trata-se de um órgão colegiado deliberativo, integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Cultura, com composição paritária entre Poder Público e Sociedade Civil, com 26 membros titulares e igual número de suplentes, que se constitui no principal espaço de participação social institucionalizada, de caráter permanente.

Tem como principal atribuição propor, deliberar, acompanhar a execução e avaliar as políticas públicas de cultura, consolidadas no Plano Municipal de Cultura - PMC.