COMDEMA

O COMDEMA é um órgão consultivo e deliberativo, com competência para opinar e dar sugestões sobre assuntos relativos à proteção, conservação e melhoria do meio ambiente.

Av. Lino José de Seixas, 861 - Jardim Seixas

CEP 15061-060 - São José do Rio Preto

Telefone (17) 3202-4010

comdema.sjrp@gmail.com

Comdema - São José do Rio Preto - SP

O que é e para que serve?

O COMDEMA é um órgão consultivo e deliberativo, com competência para opinar e dar sugestões sobre assuntos relativos à proteção, conservação e melhoria do meio ambiente.

Quem são os representantes?

O COMDEMA tem sua composição paritária e participativa da Administração Municipal, Órgãos Estaduais/ Federais e da Comunidade.

Como posso participar?

A todo o cidadão será garantido acesso às reuniões plenárias do COMDEMA, podendo usar da palavra, a critério do Presidente.

Relatórios de atividades

2021-2022
2020-2021
2019-2020
2018-2019
2017-2018
PREVISÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS 2023

Janeiro – Recesso de Férias

14 – Fevereiro

14 – Março

11 – Abril

09 – Maio

13 – Junho

11 – Julho

08 – Agosto

12 – Setembro

10 – Outubro

14 – Novembro

12 – Dezembro

AS REUNIÕES SÃO REALIZADAS COSTUMEIRAMENTE NA 2º TERÇA-FEIRA DE CADA MÊS, ÀS 14h15.

Conselheiros

A - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

ecretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo

TITULAR Fernando Fausto da Silva Kataki

SUPLENTE Andréa Cristina Assumpção Fonseca

Secretaria Municipal de Planejamento Estratégica, Ciência, Tecnologia e Inovação

TITULAR Marina Richard Pontes Rozani

SUPLENTE Willian Meque

Secretaria Municipal de Obras

TITULAR Matheus Machado

SUPLENTE José Eduardo Lopes Meucci

Secretaria Municipal de Saúde

TITULAR Karina Bruna Caldo Rossetti

SUPLENTE Luiz Alberto Feboli Filho

Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

TITULAR Mariana Ventura Martins

SUPLENTE Abner Henrique de Souza

Secretaria Municipal de Educação

TITULAR Hederson Vinícius de Souza

SUPLENTE Fabiana Zanquetta de Azeved

Serviço Municipal de Agua e Esgoto -SeMAE

TITULAR Luiz Guilherme Paolini Braga

SUPLENTE Ana Laura Campos Gomes

Secretaria Municipal de Habitação

TITULAR Katiuscia Vera

SUPLENTE Osvaldo Luís Morita

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ecônomico e Negócios do Turismo

TITULAR Renata de Oliveira Corteletti

SUPLENTE Silvana Mara de Almeida Neves

Secretaria Estadual do Meio Ambiente

TITULAR Ana Eliza Baccarin Leonardo

SUPLENTE Elder Stival Cezaretti

Secretaria Estadual da Agricultura -CATI

TITULAR Galdino Flávio de Almeida Filho

SUPLENTE Andrey Vetorelli Borges

Policia Militar Ambiental do Estado

TITULAR Emerson Mioransi

SUPLENTE Fábio Luiz de Jesus Leme

Departamento de Agua e Energia EIétrica – DAEE – (SEMIL)

TITULAR Luciola Guimarães Ribeiro

SUPLENTE Wendel Edson Silva

Faculdade de Tecnologia – FATEC

TITULAR Monica Regina Bocchi

SUPLENTE Teresa Cristina Castilho Gorayeb

Instituto de Biociência, Letras e Ciencias Exatas - UNESP

TITULAR Edilson Moreira de Oliveira

SUPLENTE Antonio Carlos Lofego

B- REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Centro Universitário de Rio Preto -UNIRP

TITULAR Gabriela Atique Fernandes

SUPLENTE Halim Atique Netto

Centro Universitário do Norte Paulista - UNORP

TITULAR Marcus Vinícius Gabriel

SUPLENTE Rosemeire Ravazi Ayer

SENAC

TITULAR Thais Lemos Borges

SUPLENTE Murillo Michel

2- SESC

Titular : Ana Paula Dias Rodrigues

Suplente: Rodrigo Silva Machado

3- SENAC

Titular : Georgia Padiar Peres

Suplente: Murillo Michel

UNITERP Colégio Técnico e Faculdade

TITULAR Itamar Luis Michelin

SUPLENTE Marilena Estrella Facuri

Associação de Médicos Veterinários de Pequenos Animais - ACLIVET

TITULAR Denise Ismael Bonilha Buzo

SUPLENTE Cláudio Cunha Raio

Sindicato da Ind. da Construção Civil do Estado de São Paulo - SINDUSCOM

TITULAR Vania Gonçalves Venturelli

SUPLENTE Douglas Willian Hakini Soares

Centro das Industrias do Estado de São Paulo – CIESP

TITULAR Sandra Isabel Franzotti Gubolino

SUPLENTE Jefferson Antonio Lopes

SESC

TITULAR Ana Paula Dias Rodrigues

SUPLENTE Christian Fernando de Oliveira

Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Fabricação de Álcool, Químicas e Farmacêuticas - SINDALQUIM

TITULAR Ilson Aparecido Martins

SUPLENTE João Pedro Alves Filho

Cooperativa de Coleta Seletiva Beneficiamento e Transformação de Materiais Recicláiveis de São José do Rio Preto - COOPERLAGOS

TITULAR Patrícia Costa

SUPLENTE Larissa Fernandes da Silva

Associação Amigos dos Mananciais – AAMA

TITULAR Sirlei Aparecida Vilella da Silva

SUPLENTE Dirce Delega Argueles da Silva

Ordem dos Advogados do Brasil (22º seção) – OAB

TITULAR Gustavo Murad Mendes Prado

SUPLENTE Rafael Azeredo de Oliveira

Associação Comercial e Empresarial de SJRP – ACIRP

TITULAR André Luis Seixas

SUPLENTE Germano Hernandes Filho

ROTARY

TITULAR Vera Lúcia Faria Ferreira

SUPLENTE Carlos Alberto Moraes

16- Associação dos Engenheiros e Agrônomos de SJRP

TITULAR César Antônio Vessani

SUPLENTE Ricardo Scandiuzzi Neto

Histórico Diretorias

Biênio 2022-2024 (Decreto nº 19.291)

Presidente: Gustavo Murad Mendes Prado – OAB;

1ª Vice Presidente: André Luiz Seixas;

2º Vice Presidente: Sandra Isabel Franzotti Gubolino;

Secretário Executivo: Fernando Fausto da Silva Kataki – SMAURB.

Ano 2022(Decreto nº 18.935)

Presidente: Gabriela Atique Fernandes – UNIRP;

1ª Vice Presidente: Vânia Gonçalves Venturelli – SINDUSCOM;

2º Vice Presidente: Gustavo Murad Mendes Prado – OAB;

Secretário Executivo: Fernando Fausto da Silva Kataki – SMAURB.

Ano 2020(Decreto nº 18.677)

Presidente: Gabriela Atique Fernandes – UNIRP;

1ª Vice Presidente: Vânia Gonçalves Venturelli – SINDUSCOM;

2º Vice Presidente: Gustavo Murad Mendes Prado – OAB;

Secretária Executiva: Carla Regina Zoccal Alves – SMAURB.

Ano 2018(Decreto nº 18.123)

Presidente: Gabriela Atique Fernandes – UNIRP;

1ª Vice Presidente: Vânia Gonçalves Venturelli – SINDUSCOM;

2ª Vice Presidente: Marco Aurélio Menezello – SINCOMERCIÁRIOS;

Secretária Executiva: Carla Regina Zoccal Alves – SMAURB.

Ano 2017(Decreto nº 17.848/2017)

Presidente: Benito Saes Júnior

Primeiro Vice-Presidente: André Renato da Silva Nogueira

Segundo Vice-Presidente: Gilberto Cartapatti

Secretária Executiva: Carla Regina Zoccal Alves

*Ano 2017(Decreto nº 17.821/2017)

Presidente: Jane Pugliesi

Primeiro Vice-Presidente: Valéria Stranghetti

Segundo Vice-Presidente: Larissa Teixeira Lopes

Secretária Executiva: Larissa Tiago Volpi

* Diretoria solicitou a renuncia

Ano 2016

Presidente: Jane Pugliesi

Primeiro Vice-Presidente: Paulo Cesar de Jesus

Segundo Vice-Presidente: Jane Pugliesi

Secretário Executivo: Biól. Alexandre Batista do Carmo

Ano 2015

Presidente: Thaís de Souza Celentano

Primeiro Vice-Presidente: Paulo Cesar de Jesus

Segundo Vice-Presidente: Jane Pugliesi

Secretário Executivo: Biól. Alexandre Batista do Carmo

Ano 2014 (Decreto nº 17.099/2014)

Presidente: Thaís de Souza Celentano

Primeiro Vice-Presidente: Jane Pugliesi Paulo Cesar de Jesus

Segundo Vice-Presidente: Paulo Cesar de Jesus

Secretário Executivo: Biól. Alexandre Batista do Carmo

Ano 2013 (Decreto nº 16.847/2013/2017)

Presidente: Eng. Paulo José De Fazzio Junior

Primeiro Vice-Presidente: Paulo Cesar de Jesus

Segundo Vice-Presidente: Humberto Scandiuzzi

Secretário Executivo: Biól. Alexandre Batista do Carmo

Ano 2011/2012

Presidente: Dr. Eduardo Paulo Boskovitz

Primeiro Vice-Presidente: Dr. Rafael Azeredo de Oliveira

Segunda Vice-Presidente: Drª Silvana Vidigal Milanesi

Secretário Executivo: Biól. Alexandre Batista do Carmo

Ano 1999

Presidente: Socilª Mônica Siqueira

Vice-Presidente: Biól. Izio Barbosa de Oliveira

Ano 1997

Presidente: Dr. Eduardo Paulo Boskovitz

Vice-Presidente: Dr.Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Presidente: Drª Maria Elizabete Silva Caballero

Deliberações

Registros de Publicações de Deliberações, Pareceres e documentos afins.

Atas

Aqui estão elencadas as atas das reuniões celebradas desde Maio de 2011, no formato PDF.

Pautas Reuniões

Aqui você encontra as Convocações e Pautas das Reuniões Ordinária e Extraordinárias.

Fumdema

Situação Atual (Acompanhe a Criação do Fumdema)

1. Decreto de Criação (Lei 10205 de 05 de Setembro de 2008)

2. Nomeação do Conselho Gestor (19.382 de 1º de fevereiro de 2023)

3. Inscrição do Fundo na Receita Federal (CNPJ EMITIDO)

4. Criação da Conta Corrente (Concluído em Agosto 2013)

5. Aprovação do processo edital, manuais de procedimentos para financiamentos (12/11/2013)

6. Processos de obtenção e uso dos recursos do fundo (Em andamento).

O que é o FUMDEMA?

O Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente (FUMDEMA) instituído pela Lei Municipal no 10.205 de 05 de Setembro de 2008, tem por objetivo custear programas, projetos, planos, atividades, ações ou serviços que promovam as políticas ambientais de São José do Rio Preto executadas pela Prefeitura Municipal ou em parceria com organizações não-governamentais.

Papel do COMDEMA

Compete ao COMDEMA supervisionar e fiscalizar o FUMDEMA, autorizar a liberação de seus recursos e estabelecer as prioridades, parâmetros e critérios para a aplicação dos mesmos.

Origem dos Recursos

A Lei que institui o FUMDEMA prevê uma série de possíveis fontes de origem de seus recursos. Dentre outras estão: dotações orçamentárias do município, receitas de multas ambientais, contribuição, transferência de pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado e receitas de exploração publicitária de equipamentos públicos,

Aplicação dos Recursos

Os recursos do FUMDEMA devem ser destinados ao desenvolvimento de planos, projetos, programas, ações, atividades ou serviços que visem:

• preservar, conservar e recuperar espaços territoriais protegidos pela legislação;

• realizar estudos e projetos para criação, implantação, conservação e recuperação de Unidades de Conservação

• realizar estudos e projetos para criação, implantação e recuperação de Parques Urbanos, com ambientes naturais ou criados, destinados ao lazer, à convivência social e à educação ambiental;

• promover pesquisas e desenvolvimentos tecnológicos de interesse ambiental;

• promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e, notadamente, através do engajamento da sociedade na conservação e melhoria do meio ambiente;

• gerenciar, controlar, fiscalizar e promover o licenciamento ambiental;

• elaborar e implementar planos de gestão em áreas verdes, saneamento, dentre outros;

• produzir e editar obras e materiais audiovisuais na área de educação e do conhecimento ambiental;

• promover o gerenciamento de resíduos; e

• dar suporte financeiro à políticas de meio ambiente e de recursos hídricos, bem como a sua conservação

Obs.: você pode visualizar as leis e decretos no menu ao lado Leis e Decretos.

COMDEMA - DOCUMENTOS EDITAVEIS APROVADOS EM 12/11/2013

MOPF-01-FUMDEMA - REGIMENTO PROCEDIMENTOS INTERNOS FINANCIAM

MOPF-02-FUMDEMA - MANUAL OPERACIONAL PROCEDIMENTOS FINANCIAM

MOPF-03-Anexo I - Formulário A

MOPF-04-Anexo I - Formulário B

MOPF-05 -Anexo I - Formulário C

MOPF-06-Anexo I - Formulário D

MOPF-07-Anexo I - Formulário E

MOPF-08-Anexo I - Formulário F

MOPF-09-Anexo IIa - Minuta do Termo do Convênio

MOPF-11-Anexo III - Formulário para Declaração de Custos

MOPF-12-Anexo IV - Declaração de Adimplência

MOPF-13-Anexo V - Termo de Ciência e Compromisso

Comdeminha

COMDEMA MIRIM S. J. RIO PRETO

No último dia 05 de Agosto foi dado a posse na CONFERENCIA REGIONAL DE MEIO AMBIENTE os membros provisórios do Comdema Mirim "Condeminha" de São José do Rio Preto.

Competências do Comdeminha

• Proporcionar meios interativos e democráticos que possa produzir conteúdos e disseminar conhecimentos, através da comunicação ambiental voltada para sustentabilidade;

• Realizar ações estratégicas, que promovem a participação na produção de informação e conteúdos educativos que articulam resultados a longo prazo;

• Desenvolver ações continuadas de suporte a Educação Ambiental.

O Comdeminha é composto por 12 conselheiros:

a) 2 representantes de Escolas de Educação Infantil da Rede Municipal;

b) 4 representantes de Escolas Fundamental I e II da Rede Municipal;

c) 2 representantes de Escolas Estaduais;

d) 2 representantes de Grupos constituídos Infanto-Juvenil.

Este espaço será destinado as informações e realizações do "Comdeminha", abaixo segue o projeto de Lei 210 que cria o COMDEMINHA (COMDEMA MIRIM).

Março de 2014 - Projeto é aprovado na Câmara de Rio Preto

Lei 11498 de 2015 Dispõe sobre Conselho Mirim

Projeto de Lei 210 Cria Comdeminha

Localização