O COMTUR passa agora a ter NOVA LEI e o NOVO DECRETO para o mandato do Biênio 2020/2022:
- Decreto nº 19.564/2023, 13/09/2023 - Altera dispositivos do Decreto nº 19.533, de 16 de agosto de 2023, que nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
- Decreto nº 19.533/2023, 16/08/2023 - Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, biênio 2023/2024.
- Decreto nº 18.775/2021, 12/01/2021 - Nomeia os integrantes do COMTUR.
- Lei nº 13.665/2020, 5/11/2020 - Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências.
- Lei nº 1201/1966, 26/05/1966 - Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Turismo de São José do Rio Preto