Conheça o Programa Alimenta Rio Preto
Política pública de Segurança Alimentar e Nutricional implementada pelo município de São José do Rio Preto
Compartilhe
Lançado em 26 de abril de 2018, o Programa Alimenta Rio Preto é a política pública de Segurança Alimentar e Nutricional implementada por São José do Rio Preto, por meio do qual integra-se o abastecimento alimentar do município, envolvendo o ciclo de atividades desde a produção no campo à mesa do cidadão.
O programa é alicerçado nas compras públicas de agricultores familiares, que visam abastecimento de projetos como Alimentação Escolar, Banco Municipal de Alimentos, Zoológico Municipal e outros equipamentos que demandam gêneros alimentícios diversos.
Ao garantir condições adequadas ao cultivo e escoamento da produção pelo pequeno produtor, o município pode atingir, na outra ponta, a meta de combater a insegurança alimentar, abastecendo os equipamentos públicos e projetos de apoio socioassistencial.
Para que essa engrenagem funcione, as ações extrapolam a produção no campo e compõem um trabalho sistêmico e concomitante organizado em cinco frentes.
1ª – APOIO AO PRODUTOR: a. Patrulha agrícola; b. Projeto Caminho das Águas de recuperação de estradas rurais e combate à erosão; c. Fomento à agricultura familiar e ao cooperativismo; d. Compras públicas por meio dos Programas de Aquisição de Alimentos (PAAs); e. Centro de Produção e Transferência de Tecnologia Agropecuária (CPTTA); f. Unidade do INCRA; g. Eventos agro; h. Serviço de Inspeção Municipal (SIM).
2ª – PRODUÇÃO: a. Produção orgânica de alimentos; b. Hortas escolares; c. Hortas comunitárias.
3ª – SUSTENTABILIDADE: a. Compostagem; b. Produtor de águas (PSA); c. Apoio à coleta e destinação de embalagens de agrotóxicos.
4ª – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: a. Compras públicas por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); b. Educação Alimentar.
5ª – ABASTECIMENTO NUTRICIONAL: a. Banco Municipal de Alimentos; b. Suporte nutricional a demais equipamentos públicos; c. Subvenção ao restaurante Bom Prato; d. Feiras livres; e. Mercado Municipal.
Mais detalhes
A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento é a responsável por sua articulação e coordenação, tendo nesse período regulamentado o tema por meio da publicação da Lei Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (13.006/2018) e a instituição da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN.
Formada por nove secretarias municipais, o Fundo Social de Solidariedade e o Serviço Municipal de Água e Esgoto – SeMAE, a CAISAN trabalha de maneira articulada e conjunta para garantir que o Direito Humano à Alimentação Adequada seja realidade no âmbito municipal.
O Programa Alimenta Rio Preto está integrado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODSs, da Organização das Nações Unidas (ONU), dos quais São José do Rio Preto é signatário. O alinhamento se dá especificamente no ODS 2: Acabar com a fome, alcançar a Segurança Alimentar e Nutricional, a melhoria da nutrição e promoção da agricultura sustentável. O programa ainda está em sintonia com a resolução da Assembleia Geral da ONU, que firmou o período de 2019 a 2028 como a Década da Agricultura Familiar.
Em outubro de 2021, o Programa Alimenta Rio Preto foi o 6º colocado no Laboratório de Inovação: incentivo à produção, à disponibilidade, ao acesso e ao consumo de frutas, legumes e verduras (Laboratório de Inovação FLV), importante reconhecimento nacional, uma vez que foi promovido pelo Ministério da Saúde em cooperação com a Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) Brasil e parceiros.
Também alcançou reconhecimento estadual entre programas de combate à fome e desnutrição, tendo ficado entre os dez primeiros colocados do Prêmio Josué de Castro, promovido pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Consea/SP), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo.
Conheça mais sobre o Alimenta Rio Preto:
Rio Preto lança selo de inspeção para ajudar pequenos empresários do ramo de alimentos
Programa Campo Aberto – Programa Alimenta Rio Preto
Agricultura coordena planejamento de produção destinada à Alimentação Escolar
Rio Preto garante mais R$ 500 mil para Agricultura Familiar
Programa de Aquisição de Alimentos continua e terá mais meio milhão de reais
Rio Preto garante mais R$ 500 mil para o Programa de Aquisição de Alimentos
Rio Preto garante mais R$ 1 mi para continuidade do Programa de Aquisição de Alimentos
Mais de 29 mil alunos recebem Kit Alimentação Escolar nesta semana
Banco de Alimentos realiza mais de 40 mil atendimentos em um ano
Agricultura avança no planejamento da Alimentação Escolar 2019
Prefeitura garante subvenção de 120 mil ao “Bom Prato”
Banco de Alimentos de Rio Preto fornece frutas, legumes e verduras para famílias carentes