Conselhos Municipais de Serviços Públicos

Conselho Afro

Endereço: Rua Eduardo Nielsen, 420 - Jardim Congonhas

Telefone: (17) 3231 5226

E-mail: conselhoafro@riopreto.sp.gov.br

Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h

Sobre: Ligado ao Gabinete do Prefeito, o Conselho Afro atende e orienta os afro-descendentes do município em questões como a discriminação racial e a falta de recursos. É o elo entre o executivo e a comunidade.

Conselho da Comunidade - Execução Penal

Endereço: Av. Constituição, 1372 - Boa Vista

Telefone: (17) 2136 8699

Sobre: O Conselho tem como principais atribuições visitar, pelo menos mensalmente, os estabelecimentos penais existentes na Comarca; entrevistar presos; apresentar relatórios mensais ao juiz da execução e ao Conselho Penitenciário; e diligenciar a obtenção de recursos materiais e humanos para melhor assistência ao preso ou internando, em harmonia com a direção do estabelecimento.

Conselho de Previdência Social

Endereço: Rua General Glicério, 3553 - centro

Telefone: (17) 3231 8045 (17) 3222 7445

Sobre: O Conselho é responsável por estabelecer as diretrizes gerais e acompanhar a gestão da RiopretoPrev - Regime Próprio de Previdência Social de São José do Rio Preto. As reuniões ordinárias são realizadas na última sexta-feira de cada mês ás 14h30.

Conselho do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável - CPDDS

Endereço: Av. Alberto Andaló, 3030 - Centro

Telefone: (17) 3203 1230

E-mail: mrrozani@riopreto.sp.gov.br

Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

Sobre: A competência e composição do Conselho do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável é estabelecida pelos artigos 70 e 71 da Lei Complementar 224/2006 e nos termos do artigo 25 da lei de zoneamento vigente, lei 5135/92 e alterações.

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Conselho Fiscal

Endereço: Rua General Glicério, 3553 - Centro

Telefone: (17) 3231 8045 (17) 3222 7445

Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 18h

Sobre: De acordo com a Lei Complementar nº 139/2001, O Conselho Fiscal é o órgão responsável para examinar, acompanhar e fiscalizar a Administração da RIOPRETOPREV, em decorrência dos correspondentes deveres legais, regulamentares e estatutários. As reuniões são realizadas na última sexta-feira de cada trimestre civil, às 09h00.

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Conselho de Alimentação Escolar - CAE

Endereço: Rua General Glicério, 3947 - Vila Imperial

Telefone: (17) 3211 4030

Mais informações

Conselho de Assistência Social – CMAS

Endereço: Rua Maximiano Mendes, 154 -Vila Santa Cruz

Telefone: (17) 3211 1850

E-mail: cmas@riopreto.sp.gov.br

Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

Sobre: O CMAS é instância colegiada de caráter deliberativo permanente e de composição paritária, vinculado à estrutura do órgão de Administração Pública Municipal, responsável pela Gestão da Política Municipal de Assistência Social, que reúne representantes do governo e da sociedade civil para discutir, estabelecer normas e fiscalizar a prestação de serviços sociais públicos e privados no Município.

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Conselho de C. S. do P. Bolsa Escola

Endereço: Rua General Glicério, 3947 - Vila Imperial

Telefone: (17) 3211 4030

Sobre: O Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Escola, não está vinculado à Administração Municipal e é composto por representantes do poder público e da sociedade civil, garantindo a mesma porcentagem de representatividade em relação a cada segmento.

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Conselho de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA

Endereço: Rua Saldanha Marinho, 3117 - Centro

Telefone: (17) 3202-2310

E-mail: comdema.sjrp@gmail.com

Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

Sobre: O COMDEMA é um órgão consultivo e deliberativo, com competência para opinar e dar sugestões sobre assuntos relativos à proteção, conservação e melhoria do meio ambiente.

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Comdephact

Telefone: (17) 3202 2310

Sobre: O Comdephact - Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico foi criado por meio da Lei Complementar n° 214, de 16 de dezembro de 2003. Tem como função a identificação, preservação, proteção e conservação do patrimônio cultural de São José do Rio Preto. É composto por membros representantes do Poder Executivo e da sociedade civil.

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Conselho de Desenvolvimento Rural

Endereço: Rua Daniel Antônio de Freitas, 115. Recinto de Exposições "Alberto Bertelli Lucatto"

Telefone: (17) 3232 0016

Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

Sobre: As reuniões ocorrem mensalmente, às 14h, em data definida sempre em reunião anterior, na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

Mais informações

Conselho de Educação

Endereço: Rua General Glicério, 3947 - Vila Imperial

Telefone: (17) 3211 4030

Sobre: O Conselho Municipal de Educação tem como principais objetivos: assegurar aos grupos representativos da comunidade o direito de participar das diretrizes da educação no âmbito do município, concorrendo para elevar a qualidade dos serviços educacionais; garantir que a educação seja direito de todos e assegurada mediante políticas econômicos, sociais e culturais , visando garantir o acesso e a permanência à educação contínua de qualidade , sem qualquer discriminação , e pela gestão democrática nas escolas de seu sistema de ensino; e ampliar o espaço político sobre educação e cidadania no município de São José do Rio Preto. As reuniões ordinárias são realizadas na 1ª quinta-feira de cada mês, às 14 horas.

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Conselho de Habitação

Endereço: Rua Orsini Dias Aguiar, 171 - Jardim Alvorada

Telefone: (17) 3211 5560

E-mail: smhab@riopreto.sp.gov.br

Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

Sobre: O Conselho Municipal de Habitação é organismo de caráter consultivo e deliberativo permanente, de composição paritária, responsável pela coordenação da Política Municipal de Habitação, pela fiscalização da execução desta política e pelo acompanhamento e aprovação de contas do Fundo Municipal de Habitação, com competência, dentre outras, sugerir políticas públicas visando diminuir o déficit habitacional e promover a regularização fundiária em loteamentos clandestinos e irregulares no município.

Mais informações

Conselho de Saúde -CMS

Endereço: Rua Santo André, 504 - Jardim Europa

Telefone: (17) 3222 1042 | 3212 9075

E-mail: cmsriopreto@cmsriopreto.com.br

Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

Sobre: Atua na formulação de estratégias, definição de diretrizes e no controle da execução da política de saúde do município, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.

Mais informações

Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA

Endereço: Rua Maximiano Mendes, 154 - Vila Santa Cruz

Telefone: (17) 3211 1850

E-mail: E

Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

Sobre: O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São José do Rio Preto-SP, criado em 06 de janeiro de 2004 (Lei n 9188), é um espaço de articulação entre o Governo Municipal (Prefeitura) e a sociedade civil (população), para a formulação de diretrizes para políticas e ações na área de segurança alimentar e nutricional.

Mais informações

Conselho de Turismo - COMTUR

Endereço: Av. Alberto Andaló, 2961 - Centro

Telefone: (17) 3203 1367

E-mail: comturriopreto@gmail.com

Sobre: O COMTUR, constituído como órgão local de caráter consultivo e propositivo para a conjugação de esforços entre o Poder Público Municipal e a Sociedade Civil. O Conselho tem como atribuições analisar, conceber e propor medidas normativas e providências julgadas necessárias para incentivar o TURISMO no município; contribuir com o Poder Executivo na elaboração ou implantação do Plano Municipal de Turismo; estudar e propor à Administração Municipal medidas de difusão e amparo ao TURISMO no Município de São José do Rio Preto, em colaboração com os órgãos e entidades oficiais especializados; entre outras atribuições.

Conselho do FUNDEB

Endereço: Rua General Glicério, 3947 - Vila Imperial

Telefone: (17) 3211 4030

E-mail: conselhosjrp.smedu@empro.com.br

Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 12h30 às 17h

Sobre: O Conselho Municipal do FUNDEB tem como objetivo principal acompanhar a aplicação dos recursos do Fundo da Educação Básica - FUNDEB. Suas reuniões são abertas ao público e realizadas toda terceira quinta-feira de cada mês, às 13h30.

Mais informações

Conselho dos Ambulantes

Endereço: Av. Alberto Andaló, 2961 - Centro

Telefone: (17) 3203 1152 - (17) 3203 1377

E-mail: semdec@empro.com.br

Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

Sobre: Tem como atribuições formular, propor e participar no desenvolvimento de políticas públicas relativas ao trabalho ambulante, bem como a intermediação das relações deste com as diferentes instâncias do Poder Público e da sociedade civil organizada.

Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

Endereço: Rua Maximiano Mendes, 154 -Vila Santa Cruz

Telefone: (17) 3211 1850

E-mail: cmdca@riopreto.sp.gov.br

Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

Sobre: O Conselho tem a função de decidir e acompanhar as políticas públicas em prol das crianças e dos adolescentes.

Mais informações

Conselho dos Direitos da Mulher - CMDM

Endereço: Rua Dr. Eduardo Nielsen, 420 - Jardim Congonhas

Telefone: (17) 3222 2041 | 3222-2588

E-mail: conselhomulher@riopreto.sp.gov.br

Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

Sobre: Criado pela Lei Orgânica nº 10.530 de 09 de dezembro de 2009 tem por objetivo a promoção de políticas públicas que visem coibir, reduzir e eliminar a discriminação ou violência contra a mulher, assegurando-lhe condições de liberdade e igualdade de direitos, bem como sua plena participação nas atividades políticas, econômicas e culturais.

Mais informações

Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMPCD

Endereço: Rua Maximiano Mendes, 154 -Vila Santa Cruz

Telefone: (17) 3211 1850

E-mail: cmpcd@riopreto.sp.gov.br

Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

Sobre: O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência é um órgão superior de deliberação colegiada , criado para acompanhar e avaliar o desenvolvimento de uma política Municipal para a Inclusão da Pessoa com Deficiência e das políticas setoriais de Educação , Saúde , Trabalho , Assistência Social , Transporte , Cultura, Desporto , Lazer e Política urbana dirigido a esse grupo social. As reuniões do CMPCD são realizadas todas as 3ª terças-feiras de cada mês às 8h. 30 minutos, aberta ao público.

Mais informações

Conselho dos Direitos dos Idosos – CMDI

Endereço: Rua Maximiano Mendes, 154 -Vila Santa Cruz

Telefone: (17) 3211 1850

E-mail: comsea@riopreto.sp.gov.br

Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h

Sobre: O Conselho Municipal dos Direito do Idoso (CMDI) é um órgão colegiado de caráter público, sem fins lucrativos, paritário (em pares), consultivo, normativo e deliberativo as diretrizes da Política Municipal do Idoso, com sede e abrangência no Município de São José do Rio Preto.

Mais informações

Conselho sobre Álcool e outras Drogas - COMAD

Endereço: Rua Maximiano Mendes, 154 -Vila Santa Cruz

Telefone: (17) 3211 1850

E-mail: cmpcd@riopreto.sp.gov.br

Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

Conselho Tutelar Sul

Endereço: Rua Maximiano Mendes, 154 -Vila Santa Cruz

Telefone: (17) 3222 1082

Sobre: Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente Zona Sul

Conselho Tutelar Norte

Endereço: Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 1653 - Boa Vista

Telefone: (17) 3236 2862

E-mail: conselhotutelamorte@riopreto.sp.gov.br

Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h