Conselhos Municipais de Serviços Públicos
Conselho Afro
Endereço: Rua Bernardino de Campos, 4075 - Bairro Redentora
Telefone: (17) 3231 5226
E-mail: conselhoafro@riopreto.sp.gov.br
Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h
Sobre: Ligado ao Gabinete do Prefeito, o Conselho Afro atende e orienta os afro-descendentes do município em questões como a discriminação racial e a falta de recursos. É o elo entre o executivo e a comunidade.
Conselho da Comunidade - Execução Penal
Endereço: Av. Constituição, 1372 - Boa Vista
Telefone: (17) 2136 8699
Sobre: O Conselho tem como principais atribuições visitar, pelo menos mensalmente, os estabelecimentos penais existentes na Comarca; entrevistar presos; apresentar relatórios mensais ao juiz da execução e ao Conselho Penitenciário; e diligenciar a obtenção de recursos materiais e humanos para melhor assistência ao preso ou internando, em harmonia com a direção do estabelecimento.
Conselho Municipal de Previdência
Endereço: Rua General Glicério, 3553 - centro
Telefone: (17) 3231 8045 (17) 3222 7445
Sobre: O Conselho é responsável por estabelecer as diretrizes gerais e acompanhar a gestão da RiopretoPrev - Regime Próprio de Previdência Social de São José do Rio Preto. As reuniões ordinárias são realizadas na última sexta-feira de cada mês ás 14h30.
Mais informaçõesConselho do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável - CPDDS
Endereço: Av. Alberto Andaló, 3030 - Centro
Telefone: (17) 3203 1230
E-mail: cpdd.smplan@riopreto.sp.gov.br
Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
Sobre: A competência e composição do Conselho do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável é estabelecida pelos artigos 70 e 71 da Lei Complementar 224/2006 e nos termos do artigo 25 da lei de zoneamento vigente, lei 5135/92 e alterações.
Mais informaçõesConselho Fiscal
Endereço: Rua General Glicério, 3553 - Centro
Telefone: (17) 3231 8045 (17) 3222 7445
Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 18h
Sobre: De acordo com a Lei Complementar nº 139/2001, O Conselho Fiscal é o órgão responsável para examinar, acompanhar e fiscalizar a Administração da RIOPRETOPREV, em decorrência dos correspondentes deveres legais, regulamentares e estatutários. As reuniões são realizadas na última sexta-feira de cada trimestre civil, às 09h00.
Mais informaçõesConselho de Alimentação Escolar - CAE
Endereço: Rua General Glicério, 3947 - Vila Imperial
Telefone: (17) 3211 4030
E-mail: conselhos@educacao.riopreto.br
Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 12h30 às 17h
Sobre: o principal objetivo do CAE é fiscalizar a aplicação dos recursos transferidos à conta do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) do município, verificando o cumprimento da aplicação de pelo menos 30% dos recursos para agricultura familiar. O conselho zela ainda pela qualidade dos gêneros alimentícios, desde a compra até a distribuição nas escolas, atento sempre às boas práticas sanitárias.
Mais informaçõesConselho de Assistência Social – CMAS
Endereço: Avenida Bady Bassitt, nº 3697 - Centro
Telefone: (17) 3211 1850
E-mail: cmas@riopreto.sp.gov.br
Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
Sobre: O CMAS é instância colegiada de caráter deliberativo permanente e de composição paritária, vinculado à estrutura do órgão de Administração Pública Municipal, responsável pela Gestão da Política Municipal de Assistência Social, que reúne representantes do governo e da sociedade civil para discutir, estabelecer normas e fiscalizar a prestação de serviços sociais públicos e privados no Município.
Mais informaçõesConselho de Controle Social do Programa Bolsa Escola – CBE
Endereço: Rua General Glicério, 3947 - Vila Imperial
Telefone: (17) 3211 4030
E-mail: conselhos@educacao.riopreto.br
Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 12h30 às 17h
Sobre: não vinculado à Administração Municipal e composto por representantes do poder público e da sociedade civil, tem como principal objetivo acompanhar e avaliar a execução do Programa Bolsa Escola.
Mais informaçõesConselho de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA
Endereço: Av. Lino José de Seixas, 861 - Jardim Seixas
Telefone: (17) 3202-4010
E-mail: comdema.sjrp@gmail.com
Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
Sobre: O COMDEMA é um órgão consultivo e deliberativo, com competência para opinar e dar sugestões sobre assuntos relativos à proteção, conservação e melhoria do meio ambiente.
Mais informaçõesComdephact
Telefone: (17) 3202 2310
Sobre: O Comdephact - Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico foi criado por meio da Lei Complementar n° 214, de 16 de dezembro de 2003. Tem como função a identificação, preservação, proteção e conservação do patrimônio cultural de São José do Rio Preto. É composto por membros representantes do Poder Executivo e da sociedade civil.
Mais informaçõesConselho de Desenvolvimento Econômico - COMUDE
Endereço: Av. Alberto Andaló, 2961 - Centro
Telefone: (17) 3203 1367
Sobre: Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – COMUDE, órgão de caráter propositivo e consultivo para as questões relativas ao trabalho ambulante e permissionários de áreas públicas.
Mais informaçõesConselho de Desenvolvimento Rural
Endereço: Rua Daniel Antônio de Freitas, 115. Recinto de Exposições "Alberto Bertelli Lucatto"
Telefone: (17) 3232 0016
Sobre: O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR foi criado pela Lei n°6895 de 12 de novembro de 1997, sendo um conselho consultivo, composto por representantes de órgãos públicos e da sociedade civil que tem como objetivo desenvolver projetos para a política agropecuária municipal, promover a integração dos segmentos do setor agrícola, manter intercâmbio com conselhos similares, visando interesses comuns e assessorar o Poder Executivo Municipal, quando solicitado, em matérias relacionadas à agropecuária e abastecimento; inclusive em aspectos econômicos e financeiros.
Mais informaçõesConselho de Educação – CME
Endereço: Rua General Glicério, 3947 - Vila Imperial
Telefone: (17) 3211 4030
E-mail: conselhos@educacao.riopreto.br
Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 12h30 às 17h
Sobre: política e administrativamente autônomo, é órgão Colegiado e permanente do Sistema Municipal de Ensino. Tem caráter deliberativo, normativo, consultivo e fiscalizador das políticas públicas voltadas à Educação e de assessoramento à Secretaria Municipal de Educação.
Mais informaçõesConselho de Habitação
Endereço: Rua Orsini Dias Aguiar, 171 - Jardim Alvorada
Telefone: (17) 3211 5560
E-mail: smhab@riopreto.sp.gov.br
Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
Sobre: O Conselho Municipal de Habitação é organismo de caráter consultivo e deliberativo permanente, de composição paritária, responsável pela coordenação da Política Municipal de Habitação, pela fiscalização da execução desta política e pelo acompanhamento e aprovação de contas do Fundo Municipal de Habitação, com competência, dentre outras, sugerir políticas públicas visando diminuir o déficit habitacional e promover a regularização fundiária em loteamentos clandestinos e irregulares no município.
Mais informaçõesConselho de Saúde -CMS
Endereço: Rua Santo André, 504 - Jardim Europa
Telefone: (17) 3222 1042 | 3212 9075
E-mail: cmsriopreto@cmsriopreto.com.br
Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
Sobre: Atua na formulação de estratégias, definição de diretrizes e no controle da execução da política de saúde do município, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
Mais informaçõesConselho de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA
Endereço: Rua Daniel Antônio de Freitas, 115 – Distrito industrial
Telefone: (17) 3232.0016
E-mail: comsea@riopreto.sp.gov.br
Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
Sobre: O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São José do Rio Preto-SP, criado em 06 de janeiro de 2004 (Lei n 9188), é um espaço de articulação entre o Governo Municipal (Prefeitura) e a sociedade civil (população), para a formulação de diretrizes para políticas e ações na área de segurança alimentar e nutricional.
Mais informaçõesConselho de Turismo - COMTUR
Endereço: Av. Alberto Andaló, 2961 - Centro
Telefone: (17) 3203 1367
E-mail: comturriopreto@gmail.com
Sobre: O COMTUR, constituído como órgão local de caráter consultivo e propositivo para a conjugação de esforços entre o Poder Público Municipal e a Sociedade Civil. O Conselho tem como atribuições analisar, conceber e propor medidas normativas e providências julgadas necessárias para incentivar o TURISMO no município; contribuir com o Poder Executivo na elaboração ou implantação do Plano Municipal de Turismo; estudar e propor à Administração Municipal medidas de difusão e amparo ao TURISMO no Município de São José do Rio Preto, em colaboração com os órgãos e entidades oficiais especializados; entre outras atribuições.
Mais informaçõesConselho Municipal do FUNDEB
Endereço: Rua General Glicério, 3947 - Vila Imperial
Telefone: (17) 3211 4030
E-mail: conselhos@educacao.riopreto.br
Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 12h30 às 17h
Sobre: é um colegiado cuja função principal é o acompanhamento e controle social sobre a distribuição, transferência e aplicação dos recursos do FUNDEB, no âmbito de cada esfera: municipal, estadual ou federal.
Mais informaçõesConselho dos Ambulantes
Endereço: Av. Alberto Andaló, 2961 - Centro
Telefone: (17) 3203 1152 - (17) 3203 1377
E-mail: semdec@empro.com.br
Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
Sobre: Tem como atribuições formular, propor e participar no desenvolvimento de políticas públicas relativas ao trabalho ambulante, bem como a intermediação das relações deste com as diferentes instâncias do Poder Público e da sociedade civil organizada.
Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Endereço: Avenida Bady Bassitt, nº 3697 - Centro
Telefone: (17) 3211 1850
E-mail: cmdca@riopreto.sp.gov.br
Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
Sobre: O Conselho tem a função de decidir e acompanhar as políticas públicas em prol das crianças e dos adolescentes.
Mais informaçõesConselho dos Direitos da Mulher - CMDM
Endereço: Rua Bernardino de Campos, 4075 - Bairro Redentora
Telefone: (17) 3222 2041 | 3222-2588
E-mail: conselhomulher@riopreto.sp.gov.br
Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
Sobre: Criado pela Lei Orgânica nº 10.530 de 09 de dezembro de 2009 tem por objetivo a promoção de políticas públicas que visem coibir, reduzir e eliminar a discriminação ou violência contra a mulher, assegurando-lhe condições de liberdade e igualdade de direitos, bem como sua plena participação nas atividades políticas, econômicas e culturais.
Mais informaçõesConselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC
E-mail: cmpc@riopreto.sp.gov.br
Sobre: O Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) tem por finalidade promover o desenvolvimento humano, social e econômico, com pleno exercício dos direitos culturais.
Mais informaçõesConselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMPCD
Endereço: Rua Bernardino de Campos, nº 4075, Redentora
Telefone: (17) 3231-5226 / 99709-1162
E-mail: cmpcd@riopreto.sp.gov.br
Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
Sobre: O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência é um órgão colegiado deliberativo, criado pela Lei n° 8.901, de 23 de abril de 2003, para acompanhar e avaliar o desenvolvimento das políticas públicas voltadas para as Pessoas com Deficiência no município e propor ações de conscientização da inclusão educacional, social, política, econômica e suas outras variadas formas daqueles que possuem deficiência na sociedade em geral. As reuniões acontecem às 3ª terças-feiras de cada mês, às 9h.
Mais informaçõesConselho dos Direitos dos Idosos – CMDI
Endereço: Avenida Bady Bassitt, nº 3697 - Centro
Telefone: (17) 3211 1850
E-mail: cmdi@riopreto.sp.gov.br
Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h
Sobre: O Conselho Municipal dos Direito do Idoso (CMDI) é um órgão colegiado de caráter público, sem fins lucrativos, paritário (em pares), consultivo, normativo e deliberativo as diretrizes da Política Municipal do Idoso, com sede e abrangência no Município de São José do Rio Preto.
Mais informaçõesConselho sobre Álcool e outras Drogas - COMAD
Endereço: Avenida Bady Bassitt, nº 3697 - Centro
Telefone: (17) 3211 1850
E-mail: comad@riopreto.sp.gov.br
Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
Informativo COMADConselho Tutelar Sul
Endereço: Rua Maximiano Mendes, 154 -Vila Santa Cruz
Telefone: (17) 3222 1082
Celular (atendimento 24h): (17) 99608-0514
E-mail: conselhotutelarsul@riopreto.sp.gov.br
Sobre: Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente Zona Sul
Conselho Tutelar Norte
Endereço: Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 1653 - Boa Vista
Telefone: (17) 3236 2862
Celular (atendimento 24h): (17) 99608-0407
E-mail: conselhotutelarnorte@riopreto.sp.gov.br
Conselho de Turismo – COMTUR
Telefone: (17) 3203 1152
E-mail: semdec@riopreto.sp.gov.br
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