Decreto permite início da flexibilização gradual do comércio em Rio Preto

O prefeito de Rio Preto Edinho Araújo assinou novo decreto municipal que autoriza o início da flexibilização gradual de algumas atividades econômicas de menor impacto na concentração de pessoas. O documento será publicado no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira, dia 16, passando ter validade imediatamente.

Na prática o decreto municipal se adequa ao que é permitido pelo decreto do Estado de São Paulo. A partir de agora ficam permitidas atividades que se enquadram nos setores de óticas e lojas de produtos ortopédicos e similares; bancas de revista/jornais; escritórios de advocacia, contabilidade e imobiliárias (com acesso restrito); lojas de materiais de construção; lavanderias; barbearias e cabeleireiros com limitações (agendamento de clientes e uso obrigatório de máscaras especiais número 95 pelos atendentes); todos os comércios de alimentos (bares, lanchonetes e restaurantes com atendimento presencial, sem consumo no local); hotéis; estacionamentos; produtos agropecuários; consultórios e serviços odontológicos; assistência técnica de produtos eletroeletrônicos e comércio de peças, acessórios para carros, motos e bicicletas.

As novas atividades permitidas devem, no entanto, sujeitar-se às regras gerais de higiene e distanciamento social já previstas: garantir aos funcionários o uso de máscaras, de tecido ou descartáveis; assegurar que os clientes só entrem no estabelecimento usando máscaras; respeitar a distância de 1,5 metros entre as pessoas no interior do estabelecimento e a disponibilização de álcool em gel 70 no estabelecimento.

Decreto n.18.586.

A flexibilização parcial do comércio foi anunciada pelo prefeito Edinho Araújo e o procurador-geral do município, Adilson Vedroni, durante transmissão ao vivo da página da Prefeitura de Rio Preto no Facebook. Edinho lembrou que a medida só é possível graças ao esforço da população e da Secretaria de Saúde.

“Hoje, o sistema hospitalar está pronto para enfrentamento da pandemia. E a nova orientação do Comitê, discutida exaustivamente nas últimas horas, aponta esta hora como a de início da flexibilização gradual de algumas atividades econômicas de menor impacto na concentração de pessoas. Decisão que poderá ser ampliada, ou revista, a qualquer momento, a partir de orientação técnica do comitê”, disse Edinho.

No entanto, mesmo com a liberação de parte das atividades econômicas de modo controlado, segundo o prefeito, o isolamento social ainda permanece em vigor, como prevê o decreto, até o próximo dia 22 de abril.

“Reitero que não se trata de suspender o isolamento social – as regras que valem ainda são o “fique em casa”, o distanciamento entre as pessoas, a higiene como prioridade, a proteção às nossas crianças e pessoas com comorbidades, que são os casos em que o paciente apresenta duas ou mais doenças de modo simultâneo. O decreto que permite atividades comerciais de baixo impacto na aglomeração de pessoas, com regras rígidas de prevenção e higiene, será publicado amanhã e seus resultados serão acompanhados de perto pelo Comitê, podendo, a qualquer momento, serem editadas novas deliberações”, salientou.

O Secretário de Saúde, Aldenis Borin, afirmou que em nenhum momento o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus foi pressionado ou sofreu qualquer intervenção por parte do Poder Executivo, e que o controle através do isolamento, permitiu a abertura de determinados segmentos comerciais.

“Só está sendo possível porque a Prefeitura e população estão levando a sério o isolamento social. O distanciamento oscila, não é uma coisa estática. Você leva em consideração as curvas de maneira a ter um equilíbrio no número de casos para que o sistema de saúde possa absorver esses casos. Se isso não ocorrer o sistema de saúde entra em colapso. Tanto a Prefeitura quanto o Comitê levaram em consideração as questões econômicas”, disse Aldenis.

Novos casos

O secretário de Saúde de Rio Preto, Aldenis Borin, atualizou durante a transmissão ao vivo os números de casos positivos para coronavírus (COVID-19). Agora Rio Preto tem 58 casos confirmados para a doença, num total de 1.678 notificações, com 666 casos descartados e outros 63 aguardando o resultado final dos exames.

“Em 34 dias, chegamos a marca de 58 casos confirmados. Porque fechamos vários setores se temos tão poucos casos? Eu digo justamente o contrário. O baixo número de casos decorre de um isolamento eficiente e não o contrário”, disse o secretário de Saúde sobre algumas críticas que são feitas para justiçar a manutenção do isolamento social.

São 3 óbitos, um caso em investigação e 25 outros descartados.  A boa notícia é que 26 pessoas estão curadas até o momento. 212 pessoas apresentaram Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), com 41 permanecendo internados.

Ao final da transmissão ao vivo, o prefeito Edinho Araújo voltou a cobrar responsabilidade de todos e afirmou que o momento não pode ser levado para o campo político.
“Se todos continuarmos agindo de forma responsável e em consonância com as orientações da Saúde teremos condições de enfrentar este momento difícil e inédito em nossas vidas, e superarmos a pandemia. Lamento, por fim, que haja setores tentando tirar proveito político da crise humanitária e social que nós e o mundo vivemos. Não é hora de pensar em eleição.”, afirmou Edinho.

Atualização dos dados coronavírus 15/04

Texto: Raphael Ferrari