Serviços prestados por órgão

Órgão: Fazenda Municipal

• Cálculo e emissão de ITBI

• Emissão de 2ª Via do IPTU/ISS/Outros

• Emissão de boletos bancários para pagamento de débitos

• Emissão de Certidões Negativas/Positivas e Valor Venal

• Informações sobre abertura, alterações e encerramento de cadastros mobiliários (empresas/autônomos/MEI)

• Levantamento de débitos

• Simulações e parcelamentos de débitos

• Solicitação de benefícios previstos em lei

Órgão: Protocolo geral

• Consulta de trâmites de processos

• Emissão de guia de remissão de aforamento

• Recepção, análise, triagem, registro e distribuição de documentos

• Retirada de certidões

• Solicitação de atualização de dados imobiliários - endereço de correspondência, proprietário, compromissário e outros

Órgão: Empresa Municipal de Construções Populares - EMCOP

• 2ª via de boleto para pagamento de débitos não ajuizados

Órgão: Serviço Municipal de Água e Esgoto - SEMAE

• 2ª via de contas

• Alteração de dados cadastrais

• Fornecimento de instalação de caixa padrão

• Fornecimento e instalação de hidrômetro

• Levantamento de débitos

• Ligação de água e esgoto

• Parcelamento de débitos

• Reclamações sobre faturas e revisão de valores

• Solicitação de vistorias

Órgão: Obras

• Alvará de construção, demolição, reforma e regularização

• Aprovação prévia de construção

• Autenticação de projeto arquitetônico

• Certidão de área construída

• Certidão de numeração predial

• Habite-se

Órgão: Trânsito

• Cartão de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência (somente para moradores de São José do Rio Preto)

Multa de trânsito municipal:

• 2ª via de formulário de indicação

• 2ª via de multas administrativas

• Comprovante de infração

• Defesa de autuação

• Impressão de boleto

• Indicação de condutor

• Recurso de multas

Informações sobre:

• Processos

• Restituição de pagamento

• Solicitações pertinentes ao trânsito (sinalização, interdição, eventos, entre outros)

• Protocolar defesa de Auto/Termo de vistoria

• Protocolo de análise de água

• Receita de outro Estado

• Renovação de Licença de Funcionamento

• Segunda via de Licença

Órgão: DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito

Carteira Nacional de Habilitação – CNH:

• Adição e alteração de categoria – confirmação de pré-cadastro e coleta biométrica

• Alteração de dados cadastrais

• Certidão de Prontuário da CNH

• Permissão Internacional para Dirigir – PID

• Reinício do processo de habilitação – confirmação de pré-cadastro e coleta biométrica

• Renovação da CNH

• Substituição de Permissão para Dirigir pela CNH

• Transferência da CNH ou da Permissão para Dirigir

• 1ª Habilitação – confirmação de pré-cadastro e coleta biométrica

• 2ª via da CNH

Veículos:

• Atualização de endereço no cadastro de veículo

• Licenciamento anual

• Outra via original do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV

• 2ª via do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV

Obs.: As senhas para o serviço de transferência de veículos serão emitidas de segunda a sexta até as 18:30 e aos sábados até as 14:30. A supervisão do posto poderá alterar estes horários se houver grande demanda.

Órgão: I.I.R.G.D. – Instituto de Identificação “Ricardo Gumbleton Daun

• Atestado de Antecedentes Criminais

• Carteira de Identidade – RG

**Só pode ser solicitada por cidadãos que tenham sua Carteira de Identidade emitida no Estado de São Paulo. Se o cidadão tiver outros documentos extraviados ou sua Carteira de Identidade for de outro Estado, ele deve fazer um Boletim Eletrônico de Ocorrência.

Shopping Cidade Norte

Horário de atendimento: Segunda a sexta - 10:00 às 19:00 horas

Sábado - 10:00 às 15:00 horas