Descrição:

Caso haja desistência do documento solicitado será necessário protocolar pedido de cancelamento.

Caso o proprietário constante no documento não seja o proprietário atual solicitar transferência e cancelamento.

Documentos Necessários:

CHECKLIST

Orientações dos documentos listados no checklist

Taxa:

A taxa será implantada no momento do protocolo do pedido no Poupatempo ou Ganha Tempo Cidadão, contudo, o pagamento da mesma poderá ser feito até a data de vencimento do boleto.

O requerente somente poderá retirar a documentação deferida após baixa do pagamento no sistema.

As taxas já implantadas no pedido não serão canceladas, mas o requerente poderá aproveitá-las no futuro, devendo pagar apenas a taxa de fiscalização que estiver vigente na época.

Quanto ao valor, consultar Poupatempo ou Ganha Tempo Cidadão.

Arquivos:

Requerimento cancelamento do alvará de construção

Requerimento cancelamento anexação com desdobro

Requerimento cancelamento desdobro com anexação

Requerimento cancelamento desmembramento

Requerimento cancelamento fracionamento

Requerimento cancelamento licença de construção

Requerimento cancelamento unificação

Onde protocolar o pedido:

Poupatempo

Endereço: Rua Antônio de Godoy, 3033 - Centro, São José do Rio Preto - SP, 15013-310

Telefone: 0800 772 3633 (clique aqui para abrir no mapa)

Ganha Tempo Cidadão

Endereço: Shopping Cidade Norte - Av. Alfredo Antônio de Oliveira, 2199-2399 - Condomínio Renascer, São José do Rio Preto - SP, 15046-000

Telefone: 0800 772 3633 (clique aqui para abrir no mapa)