Portaria nº 02/2017 - Cria no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento a Comissão de Seleção, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 17.708, de 07 de fevereiro de 2017.

Portaria nº 03/2017 - Cria no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento a Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 17.708, de 07 de fevereiro de 2017.

• Processo de Chamamento Público 001/2017

  Extrato do Processo de Chamamento Público 001/2017

  Edital de Chamamento Público nº 001/2017

  Extrato Termo de Homologação de Resultado e Convocação

  Avaliação Proposta

  Extrato: Acordo de Cooperação nº 001/17 - Secretaria de Agricultura e Abastecimento e a Cooperativa dos Produtores Rurais de São José do Rio Preto – COOPERIOPRETO

  Acordo de Cooperação nº 001/17 - Cooperativa dos Produtores Rurais de São José do Rio Preto – COOPERIOPRETO

  Extrato: Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2017 - Aditivo ao Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de São José do Rio Preto, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus

  Plano de Trabalho Restaurante Bom Prato na Providência de Deus

  Portaria nº 05/2018 - Altera a Portaria SMAA nº 03 de 19 de abril de 2017 que cria no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento a Comissão de Monitoramento e Avaliação

  Portaria nº 06/2018 - Nomeia o gestor da parceria do processo de chamamento público SMAA nº 01/2017

• Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 01/2017

  Extrato de Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 01/2017

  Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 01/2017

  Portaria nº 05/2017 - Nomeia gestor para o processo 002/2017 – inexigibilidade de chamamento público

  Errata - Portaria nº 05/2017

  Extrato: Termo de Colaboração nº 01/2017 - Que entre si celebram o Município de São José do Rio Preto, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Projeto: “Bom Prato” na cidade de São José do Rio Preto

  Termo de Colaboração 01/2017

  Portaria nº 07/2020 - Chamamento público nº 01/2017 - Nomeia Comissão de Monitoramento Acordo de Cooperação nº 01/2017

  Portaria nº 08/2020 - Chamamento público nº 01/2017 - Nomeia Gestor Acordo de Cooperação nº 01/2017

  Portaria nº 08/2017 - Cotação de preços para execução do termo de colaboração nº 01/2017, celebrado entre o município de São José do Rio Preto, através da Secretaria de Agricultura e a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, visando a manutenção do projeto “Bom Prato”

  Errata Portaria nº 09/2017 onde se lê “portaria nª 08 de 27 de setembro de 2017”, leia-se “portaria nª 09 de 27 de setembro de 2017

• Processo Chamamento Público nº 002/2017

  Edital de Chamamento Público nº 002/2017

  Portaria nº 06/2017 - Cria no âmbito municipal Grupo gestor para análise das propostas recebidas referente ao Edital de Chamamento Público nº 002/2017

  Termo de Homologação de Resultado - Edital de Chamamento Público nº 002/2017

  Portaria nº 08/2018 - Acrescenta itens a lista de gêneros alimentícios referente à chamada pública SMAA nº 02/2017

• Chamamento Público nº 003/2017

  Portaria nº 007/2017 - Cria no âmbito municipal Comissão de Análise de Patrocínio para análise e validação das propostas recebidas referente ao Edital de Chamamento Público nº 003/2017 - Chamada Pública Para Captação de Patrocínio

  Extrato do Processo de Chamamento Público 003/2017

  Edital de Chamamento Público 03/2017

  Termo de Prorrogação do Edital de Chamamento Público e Retificação de Cotas nº 003/2017 - Para Captação de Patrocínio Referente da Realização da Expo Rio Preto 2017 – 55ª Edição

• Chamamento Público nº 004/2017

  Portaria nº 008/2017 - Cria Comissão de Análise de Parceria para análise e validação das propostas recebidas referente ao Edital de Chamamento Público nº 004/2017 - Para Seleção de Propostas de Empresas para fornecimento de Internet Temporária.

  Edital Chamamento Público nº 004/2017 Seleção de Propostas Parcerias para Fornecimento de Internet Temporária, com disponibilização de Equipamentos e Suporte Técnico - Patrocínio durante 55ª Expo Rio Preto-Processo Administrativo nº 12/2017 - Secretaria de Agricultura e Abastecimento

• Chamamento Publico nº 005/2017

  Edital de Chamamento Público nº 005/2017 - Seleção de propostas para o estabelecimento de Parcerias com Empresas interessadas em Patrocínio com exclusividade de fornecimento de Bebidas durante a 55ª Expo Rio Preto

  Portaria nº 010/2017 - Cria Comissão de Análise de Parceria para análise e validação-Chamamento Público nº 005/2017 - Seleção de Propostas para Parcerias com Empresas interessadas em patrocínio com Exclusividade de fornecimento de Bebidas

• Chamamento Publico nº 006/2017

  Edital de Chamamento Público nº 006/2017 - Celebração de Acordo de Cooperação com Universidades interessadas em participar da 55ª Expo Rio Preto

  Portaria nº 011/2017 - Cria Comissão de Análise de Parceria Universidades - Referentes Edital de Chamamento Público nº 006/2017

• Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 01/2018

  Extrato de Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 01/2018

  Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 01/2018

  Portaria nº 01/2018 - Nomeia a gestora da parceria do processo de inexigibilidade de chamamento público nº 01/2018

  Portaria nº 02/2018 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação do processo de inexigibilidade de chamamento público nº 01/2018

  Portaria nº 03/2018 - Altera a portaria SMMA nº 02 de 24 de abril de 2018, que nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação do processo de inexigibilidade de chamamento público SMAA nº 01/2018

  Portaria nº 04/2018 - Altera a portaria SMAA nº 01 de 24 de abril de 2018, que nomeia a gestora da parceria do processo de inexigibilidade de chamamento público SMAA nº 01/2018

  Plano de Trabalho

  Termo de Colaboração nº 01/2018

  Extrato: Termo de Colaboração nº 01/2018 - Que entre si celebram o Município de São José do Rio Preto, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus

  Portaria nº 07/2018 - Cria no âmbito municipal tabela oficial de cotação de preços de Frutas, Legumes e Verduras, para ser utilizada na execução do termo de colaboração SMAA nº 01/2018

  2º Quadrimestre - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - Termo de Colaboração nº 001/2018 - Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus

• Chamamento Público 001/2018 – Captação de patrocínio EXPO Rio Preto

  Chamamento Público 001/2018 – Captação de patrocínio EXPO Rio Preto 2018

  Extrato do Processo de Chamamento Público 001/2018 – Captação de patrocínio de Empresas públicas e/ou privadas para a realização 56ª EXPO Rio Preto 2018

  Edital Chamamento Público 001/2018 – Captação de patrocínio de Empresas públicas e/ou privadas para a realização 56ª EXPO Rio Preto 2018

  Portaria nº 09/2018 - Cria Comissão de Análise de Patrocínio

• Chamamento Público 02/2018

  Chamamento Público 02/2018 - Objetivo selecionar empresa parceira que manifeste interesse em colaborar, com aporte financeiro, no fornecimento de refrigerantes, sucos e água mineral para a 56ª EXPO Rio Preto

  Extrato Chamamento Público 02/2018 - Objetivo selecionar empresa parceira que manifeste interesse em colaborar, com aporte financeiro, no fornecimento de refrigerantes, sucos e água mineral para a 56ª EXPO Rio Preto

  Edital Chamamento Público 02/2018 - Objetivo selecionar empresa parceira que manifeste interesse em colaborar, com aporte financeiro, no fornecimento de refrigerantes, sucos e água mineral para a 56ª EXPO Rio Preto

  Portaria nº 11/2018-Comissão de Análise de Parceria para análise e validação das propostas referente ao Edital de Chamamento Público nº 002/2018 - SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA O ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS COM EMPRESAS INTERESSADAS EM PATROCÍNIO COM EXCLUSIVIDADE DE FORNECIMENTO DE BEBIDAS

  Extrato: Estabelecimento de Parceria de Patrocínio com exclusividade de fornecimento de bebidas durante a 56ª Expô Rio Preto - Chamamento Público nº 02/2018

• Chamamento Público nº 03/2018

  Chamamento Público nº 03/2018 - Objetivo selecionar empresas parceiras que manifestem interesse em colaborar com fornecimento de internet temporária, na 56ª EXPO Rio Preto 2018

  Extrato Chamamento Público nº 03/2018 - Objetivo selecionar empresas parceiras que manifestem interesse em colaborar com fornecimento de internet temporária, na 56ª EXPO Rio Preto 2018

  Edital Chamamento Público nº 03/2018 - Objetivo selecionar empresas parceiras que manifestem interesse em colaborar com fornecimento de internet temporária, na 56ª EXPO Rio Preto 2018

  Portaria nº 12/2018-Comissão de Análise de Parceria para análise e validação das propostas referente ao Edital de Chamamento Público nº 003/2018/SMAA - Fornecimento de Internet Temporária, com Disponibilização de Equipamentos e Suporte Técnico

• Chamamento Público 04/2018

  Chamamento Público 04/2018-Instituições de Ensino Superior com interesse em firmar Acordo de Cooperação, para participação de alunos curso de Medicina Veterinária, fornecimento de palha de arroz e/ou possuam Hospital Veterinário estruturado para 56ª EXPO Rio Preto 2018

  Extrato Chamamento Público 04/2018-Instituições de Ensino Superior com interesse em firmar Acordo de Cooperação, para participação de alunos curso de Medicina Veterinária, fornecimento de palha de arroz e/ou possuam Hospital Veterinário estruturado para 56ª EXPO Rio Preto 2018

  Edital Chamamento Público 04/2018-Instituições de Ensino Superior com interesse em firmar Acordo de Cooperação, para participação de alunos curso de Medicina Veterinária, fornecimento de palha de arroz e/ou possuam Hospital Veterinário estruturado para 56ª EXPO Rio Preto 2018

  Portaria nº 13/2018 - Comissão de Análise de Parceria para recebimento e validação das propostas referentes ao Edital de Chamamento Público nº 004/2018/SMAA - SELEÇÃO DE PROPOSTAS CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM UNIVERSIDADES

  Extrato: Edital de Chamamento Público nº 004/2018 para celebração de Acordo de Cooperação com Universidades interessadas mm Participar da 56ª Expo Rio Preto

• Chamamento Público nº 005/2018

  Chamamento Público nº 005/2018 - Seleção de Propostas para parcerias na forma de patrocínio com Usinas de Açúcar interessadas no fornecimento de Bagacinho de Cana - 56ª Expo Rio Preto - Processo Administrativo nº 06/2018

  Extrato do Edital de Chamamento Público 005/2018 - Fornecimento de bagacinho de cana - 56ª EXPO Rio Preto 2018

  Edital de Chamamento Público nº 005/2018 - Seleção de Propostas para parcerias na forma de patrocínio com Usinas de Açúcar interessadas no fornecimento de Bagacinho de Cana - 56ª Expo Rio Preto - Processo Administrativo nº 06/2018

  Portaria nº 015/2018 - Cria no âmbito municipal Comissão de Análise de Parceria para análise e validação das propostas recebidas referente ao Edital de Chamamento Público nº 005/2018

• Chamamento Público 006/2018

  Chamamento Público 006/2018 - Seleção de Propostas para o estabelecimento de parcerias na forma de patrocínio com empresas interessadas em Montagem de Posto Médico com disponibilização de equipe e ambulância durante a 56ª Expo Rio Preto - Processo Administrativo nº 07/2018

  Extrato do Edital de Chamamento Público 006/2018 - Montagem de posto médico com disponibilização de equipe e ambulância, a ser custeado na forma de patrocínio, visando à conjugação de esforços para a realização da 56ª EXPO Rio Preto 2018

  Edital de Chamamento Público 006/2018 - Seleção de Propostas para o estabelecimento de parcerias na forma de patrocínio com empresas interessadas em Montagem de Posto Médico com disponibilização de equipe e ambulância durante a 56ª Expo Rio Preto - Processo Administrativo nº 07/2018

  Portaria nº 16/2018 - Cria no âmbito municipal Comissão de Análise de Parceria para análise e validação das propostas recebidas referentes ao Edital de Chamamento Público nº 006/2018

  Extrato: Estabelecimento de Parceria na forma de patrocínio com empresa interessada em montagem de Posto Médico com disponibilização de equipe e ambulância durante a 56ª Expô Rio Preto

• Inexigibilidade de Chamamento Público – Processo Administrativo nº 006/2018

  Extrato - Justificativa da Inexigibilidade de Chamamento Público – Processo Administrativo nº 006/2018

  Certidão negativa de impugnação - Inexigibilidade do chamamento público - Processo Administrativo: 006/2018 – CMDI

• Chamamento Público nº 002/2018 - Projeto: Trilhando a Longevidade Ativa

  Extrato - Edital de Chamamento Público nº 002/2018 - Projeto: Trilhando a Longevidade Ativa

  Edital de Chamamento Público nº 002/2018 - Projeto: Trilhando a Longevidade Ativa

  Portaria nº 16/2018 - Nomeia a Comissão de Seleção para o Edital de Chamamento Público nº 002/2018 - Processo Administrativo nº 005/2018

  Aviso de Prorrogação de Prazo do Chamamento Público nº 002/2018 – Proc. Adm. nº 005/2018

  Ata da Sessão Pública de Chamamento Público nº 002/2018 – Projeto: Trilhando a Longevidade Ativa - CMDI - Conselho Municipal dos Direitos do Idoso

  Ata da Reunião Comissão de Seleção de Chamamento Público nº 002/2018 – CMDI - Conselho Municipal dos Direitos do Idoso

  Certidão Negativa de Impugnação - Edital de Chamamento Público nº 002/2018 - “Trilhando a Longevidade Ativa” - CMDI - Conselho Municipal dos Direitos do Idoso

  Convocação entrega de documentos - Edital de Chamamento Público nº 002/2018 - “Trilhando a Longevidade Ativa” - Associação das Damas de Caridade - CMDI - Conselho Municipal dos Direitos do Idoso

  Aceitação da Documentação de Habilitação - Edital de Chamamento Público nº 002/2018 - Conselho Municipal dos Direitos do Idoso

  Certidão - Chamamento Público nº 002/2018 - Trilhando Longevidade Ativa - Resultado final - Associação das Damas de Caridade - Conselho Municipal dos Direitos do Idoso

• Chamamento Publico nº 01/2018 - CMDCA

  Extrato - Edital de Chamamento Público nº 001/2018 - CMDCA

  Edital de Chamamento Público nº 001/2018 - CMDCA

  Resolução nº 452 de 13 de agosto de 2018 - Aprovar a composição da Comissão de Seleção para o Edital de Chamamento Publico que terá as atribuições de receber, selecionar, avaliar, aprovar e classificar os projetos ou planos de trabalho - Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes

  Ata nº 02/2018 da Comissão de Seleção de Projetos

  ATA nº 03/2018 da Comissão de Seleção de Projetos

  Certidão - Resultado Final CMDCA

  Convocação apresentação de documentação

  Ata nº 04/2018 - Aceitação da Documentação de Habilitação

  Ata nº 05/2018 da Comissão de Seleção de Projetos – Chamamento Público 01/2018

• Chamamento Publico nº 01/2018 - CMDI

  Extrato - Edital de Chamamento Público nº 001/2018 - Secretaria de Assistência Social - Projeto: Trilhando a Longevidade Ativa

  Edital de Chamamento Público nº 001/2018 - Projeto: Trilhando a Longevidade Ativa

  Portaria nº 15/2018 - Nomeia a Comissão de Seleção para o Edital de Chamamento Público nº 001/2018 - Processo Administrativo nº 003/2018 - SEMAS

  Ata da Reunião da Comissão de Seleção de Chamamento Público nº 001/2018 - Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI - Projeto Trilhando a Longevidade Ativa

• Dispensa de Chamamento Público nº 002/2018

  Extrato - Dispensa de Chamamento Público – Processo Administrativo Nº 002/2018

  Certidão Negativa de Impugnação

  Convocação para Assinatura do Termo de Colaboração - Referência: Processo administrativo nº 002/2018 - Comunidade Só Por Hoje

  Extrato - Termo de Colaboração Conjunto SEMAS/SMS nº 03/2018 - que entre si celebram o município de São José do Rio Preto, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, a Secretaria Municipal de Saúde e a Comunidade Só Por Hoje

  Portaria nº 06/2018 - Nomeia a Gestora da Parceria referente a Dispensa de Chamamento Público – Processo Administrativo nº 002/2018 - SEMAS

  Portaria nº 07/2018 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Dispensa de Chamamento Público - Processo Administrativo nº 002/2018

  Termo de Colaboração Conjunto SEMAS/SMS nº 03/2018

  Plano de Trabalho

  Portaria nº 26/2018 - Revogam-se as Portarias de nº 06 e 07/2018 que nomearam Gestora e Comissão de Monitoramento e Avaliação referente Dispensa de Chamamento Público - Processo Administrativo nº 002/2018

  Portaria nº 25/2018 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

  Portaria nº 19/2018 - Nomeia a Gestora das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e/ou Projetos de Assistência Social

  1º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 03/2018 no Processo Dispensa de Chamamento Público nº 002/2018 – Só Por Hoje / Casa Compartilhada

  Portaria nº 26/2018 - Revogam-se as Portarias de nº 06 e 07/2018 que nomearam Gestora e Comissão de Monitoramento e Avaliação referente Dispensa de Chamamento Público - Processo Administrativo nº 002/2018

  2º Quadrimestre - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - Termo de Colaboração nº 03/2018 - Comunidade Só Por Hoje

• Instrução Normativa nº 01/2017 de 07/04/2017

  Instrução Normativa nº 01/2017 - Dispõe sobre o credenciamento de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, a que alude o artigo 30 inciso VI da Lei nº 13.019/14 e suas alterações, e o artigo 35, inciso IV e §1º do Decreto Municipal nº 17.708, de 07/02/2017 e suas alterações.

  Extrato - Edital de Credenciamento nº 01/2017

  Edital de Credenciamento nº 01/2017

  Portaria nº 004/2017 - Credenciamento da entidade ASSOCIAÇÃO DAMAS DE CARIDADE

  Portaria nº 005/2017 - Credenciamento da entidade CASA DE EURIPEDES

  Portaria nº 006/2017 - Credenciamento da Organização INSTITUTO EDUCACIONAL FRANCISCO DE ASSIS - IEFA

  Portaria nº 007/2017 - Credenciamento da Organização AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS CENTRAL BRASILEIRA - ADRA

  Portaria nº 008/2017 - Credenciamento da Organização ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA CRIANÇA COM CÂNCER OU CARDIOPATIA

  Portaria nº 011/2017 - Credenciamento da Organização ALBERGUE NOTURNO “PROTETOR DOS POBRES”

  Portaria nº 012/2017 - Credenciamento da Organização ASSOCIAÇÃO FILANTROPICA MAMAE IDALINA - AMAI

  Portaria nº 013/2017 - Credenciamento da Organização CARITAS DIOCESANA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO

  Portaria nº 014/2017 - Credenciamento da Organização ESCOLA VIVA BEATRIZ DA CONCEIÇÃO

  Portaria nº 015/2017 - Credenciamento da Organização ASSOCIAÇÃO RENASCER

  Portaria nº 016/2017 - Credenciamento da Organização INSTITUTO COMBONIANO DE SÃO JUDAS TADEU

  Portaria nº 017/2017 - Credenciamento da Organização ASSOCIAÇÃO ANJO DA GUARDA

  Portaria nº 018/2017 - Credenciamento da Organização Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância - CRAMI

  Portaria nº 019/2017 - Credenciamento da Organização ASSOCIAÇÃO LAR DE MENORES - ALARME

  Portaria nº 020/2017 - Credenciamento da Organização LAR SÃO VICENTE DE PAULO

  Portaria nº 021/2017 - Credenciamento da Organização FUNDAÇÃO LIBERO BADARÓ DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURA

  Portaria nº 022/2017 - Credenciamento da Organização ASSOCIAÇÃO MADRE TERESA DE CALCUTÁ

  Portaria nº 023/2017 - Credenciamento da Organização INSTITUTO RIOPRETENSE DOS CEGOS TRABALHADORES - IRCT.

  Portaria nº 024/2017 - Credenciamento da Organização PROEPAD – PROJETO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DO ADOLESCENTE.

  Portaria nº 025/2017 - Credenciamento da Organização ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA RANCHO DE LUZ PAULINO GARCIA.

  Portaria nº 026/2017 - Credenciamento da Organização ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

  Portaria nº 027/2017 - Credenciamento da Organização ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.

  Portaria nº 028/2017 - Credenciamento da Organização ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA LAR DE BETANIA.

  Portaria nº 029/2017 - Credenciamento da Organização CENTRO SOCIAL SANTA CRUZ

  Portaria nº 031/2017 - Credenciamento da Organização OSC MAQUININHA DO FUTURO

  Portaria nº 032/2017 - Credenciamento da Organização ASSOCIAÇÃO RIOPRETENSE DE PROMOÇÃO DO MENOR – ARPROM

  Portaria nº 033/2017 - Credenciamento da Organização COMUNIDADE SÓ POR HOJE

  Portaria nº 037/2017 - Credenciamento da Organização CASA EVANGÉLICA DE RECUPERAÇÃO ADONAI

  Portaria nº 041/2017 - Credenciamento da Organização CENTRO SOCIAL PARQUE ESTORIL

  Portaria nº 042/2017 - Credenciamento da Organização INSTITUTO LAR ESPERANÇA

• Chamamento Público nº 001/2017

  Chamamento Público nº 001/2017 - Associação Filantrópica Mamãe Idalina - AMAI

  Extrato - Edital de Chamamento Público nº 001/2017

  Edital Chamamento Público nº 0012017

  Minuta do Termo de Colaboração

  Modelo de Declarações

  Modelo Plano de Trabalho

  Extrato - Portaria nº 001/2017 - Nomeia a Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 001/2017

  Portaria nº 001/2017 - Nomeia a Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 001/2017

  Termo de Referência - Ações Complementares aos Serviços da Proteção Social Básica

  Ata de Sessão Pública de Chamamento Público nº 001/2017

  Certidão Negativa de Impugnação

  Termo de Homologação

  Extrato - Convocação - Edital de Chamamento Público nº 01/2017

  Aceitação da Documentação de Habilitação - Edital de Chamamento Público nº 001/2017

  Resultado Definitivo do Chamamento Público nº 001/2017

  Convocação para Assinatura do Termo de Colaboração - Referente Edital de Chamamento Público 001/2017

  Portaria nº 009/2017 - Nomeia a Gestora da Parceria conforme disposto no item 11, do Edital de Chamamento Publico nº 001/2017

  Portaria nº 10/2017 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação atendendo o disposto no item 11 do Edital de Chamamento Publico nº 001/2017

  Extrato do Termo de Colaboração nº 02/2017 - Secretaria Municipal de e a Associação Filantrópica Mamãe Idalina - AMAI

  Termo de Colaboração nº 02/2017 - Secretaria Municipal de e a Associação Filantrópica Mamãe Idalina - AMAI

  Plano de Trabalho - Associação Filantrópica Mamãe Idalina - AMAI

  1º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 02/2017

  2º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 02/2017

  1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 02/2017

  Portaria nº 10/2018 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Básica.

  Portaria nº 13/2018 - Nomeia a Gestora das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Básica.

  Portaria nº 08/2018 - Revogam-se as Portarias que nomearam os Gestores das Parcerias firmadas em 2017 e 2018

  Portaria nº 09/2018 - Revogam-se as Portarias que nomearam as Comissões de Monitoramento e Avaliação das Parcerias firmadas em 2017 e 2018

  3º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 02/2017

  Manifestação Conclusiva - Prestação de Contas 2017 - Termo de Colaboração nº 02/2017

  Portaria nº 17/2018 - Revoga-se a Portaria nº 13/2018 de 27 de abril de 2018 que nomeou a Gestora das Parcerias firmadas em 2017 e 2018, com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Básica

  Portaria nº 21/2018 - Revoga-se a Portaria nº 10/2018 de 27 de abril de 2018 que nomeou a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Básica

  Portaria nº 22/2018 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Básica

  Portaria nº 19/2018 - Nomeia a Gestora das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e/ou Projetos de Assistência Social

  4º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 02/2017

  2º Quadrimestre - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - Termo de Colaboração nº 002/2017 - Associação Filantrópica Mamãe Idalina - AMAI

• Dispensa de Chamamento Público nº 001/2017

  Dispensa de Chamamento Público nº 001/2017- Associação Filantrópica Mamãe Idalina - AMAI

  Extrato Justificativa para Dispensa do Chamamento Público nº 001/2017

  Justificativa para Dispensa do Chamamento Público nº 001/2017

  Certidão Negativa de Impugnação

  Convocação para assinatura do Termo de Colaboração - Associação Filantrópica Mamãe Idalina – AMAI

  Extrato - Termo de Colaboração nº 01/2017 - Associação Filantrópica Mamãe Idalina - AMAI

  Portaria nº 002/2017 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Dispensa de Chamamento Público nº 001/2017 - SEMAS.

  Portaria nº 003/2017 - Nomeia a Gestora da Parceria da Dispensa de Chamamento Público nº 001/2017 - SEMAS.

  Termo de Colaboração nº 01/2017 - Município de São José Do Rio Preto, por intermédio da Secretaria Municipal de e a Associação Filantrópica Mamãe Idalina - AMAI

  Plano de Trabalho - Associação Filantrópica Mamãe Idalina - AMAI

  1º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 01/2017

  2º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 01/2017

  3º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 01/2017

  Portaria nº 08/2018 - Revogam-se as Portarias que nomearam os Gestores das Parcerias firmadas em 2017 e 2018

  Portaria nº 09/2018 - Revogam-se as Portarias que nomearam as Comissões de Monitoramento e Avaliação das Parcerias firmadas em 2017 e 2018

  Portaria nº 12/2018 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade

  Portaria nº 14/2018 - Nomeia a Gestora das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e ou Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

  4º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 01/2017

  Manifestação Conclusiva - Prestação de Contas 2017 - Termo de Colaboração nº 01/2017

  Portaria nº 18/2018 - Revoga-se a Portaria nº 14/2018 de 27 de abril de 2018 que nomeou a Gestora das Parcerias firmadas em 2017 e 2018, com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social

  Portaria nº 23/2018 - Revoga-se a Portaria nº 12/2018 de 27 de abril de 2018 que nomeou a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços

  Portaria nº 25/2018 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

  Portaria nº 20/2018 - Nomeia a Gestora das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e/ou Projetos de Assistência Social

  5º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 01/2017

  6º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 01/2017

  2º Quadrimestre - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - Termo de Colaboração nº 001/2017 - Associação Filantrópica Mamãe Idalina - AMAI

  7º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 01/2017

• Chamamento Público nº 002/2017

  Chamamento Público nº 002/2017 - Associação das Damas de Caridade

  Edital Chamamento Público nº 02/2017 e Anexos - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Proteção Social Básica

  Portaria nº 30/2017 - Nomeia a Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 002/2017-SEMAS

  Modelo Plano de Trabalho

  Modelo de cronogramas atividades

  Modelo Grade de Atividades

  Modelo Cronogramas de desembolso

  Termo de Referência

  Retificação do Termo de Referência

  Modelo de Documentos

  Minuta do Termo de Colaboração

  Ata de Reunião de Comissão de Seleção de Chamamento Público

  Ata de Sessão Pública de Chamamento Público

  Certidão Negativa de Impugnação

  Convocação apresentação de documentação

  Termo de Homologação

  Aceitação da Documentação de Habilitação - Edital de Chamamento Público nº 002/2017 - Associação das Damas de Caridade

  Convocação para Assinatura do Termo de Colaboração - Referente Edital de Chamamento Público 002/2017

  Resultado Definitivo do Chamamento Público nº 002/2017

  Extrato - Termo de Colaboração nº 03/2017 - Termo de colaboração que entre si celebram o município de São José do Rio Preto, por intermédio da Secretaria Municipal de e a Associação das Damas de Caridade

  Termo de Colaboração nº 03/2017

  Portaria nº 43/2017 - Nomeia a Gestora da Parceria conforme disposto no item 11

  Portaria nº 44/2017 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação atendendo o disposto no item 11

  Plano de Trabalho

  1º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 03/2017

  Portaria nº 10/2018 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Básica.

  Portaria nº 13/2018 - Nomeia a Gestora das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Básica.

  Portaria nº 08/2018 - Revogam-se as Portarias que nomearam os Gestores das Parcerias firmadas em 2017 e 2018

  Portaria nº 09/2018 - Revogam-se as Portarias que nomearam as Comissões de Monitoramento e Avaliação das Parcerias firmadas em 2017 e 2018

  2° Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 03/2017

  Manifestação Conclusiva - Prestação de Contas 2017 - Termo de Colaboração nº 03/2017

  Portaria nº 17/2018 - Revoga-se a Portaria nº 13/2018 de 27 de abril de 2018 que nomeou a Gestora das Parcerias firmadas em 2017 e 2018, com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Básica

  Portaria nº 21/2018 - Revoga-se a Portaria nº 10/2018 de 27 de abril de 2018 que nomeou a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Básica

  Portaria nº 22/2018 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Básica

  Portaria nº 19/2018 - Nomeia a Gestora das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e/ou Projetos de Assistência Social

  Convocação para Assinatura do 1º Aditivo Ao Termo de Colaboração nº 03/2017 - Associação das Damas de Caridade

  Extrato - 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 03/2017 , que entre si celebram o município de São José do Rio Preto, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação das Damas de Caridade, para prorrogação do prazo, aditamento do valor e alteração do Termo de Colaboração nº 03/2017 e ainda revisão do plano de trabalho

  2º Quadrimestre - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - Termo de Colaboração nº 03/2017 - Associação das Damas de Caridade

  3º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 03/2017 - 30/11/2018

  4º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 03/2017 - 28/12/2018

• Chamamento Público nº 003/2017

  Chamamento Público nº 003/2017 - Comunidade Só Por Hoje

  Extrato - Edital de Chamamento Público nº 003/2017

  Edital de Chamamento Público nº 003/2017

  Portaria 35-2017-Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 003/2017

  Termo de Referência

  Modelo Plano Trabalho

  Modelo Cronograma e Grade de Atividades

  Modelo de Cronograma desembolso

  Modelo de Documentos

  Minuta do Termo de Colaboração

  Ata de Reunião de Comissão de Seleção de Chamamento Público nº 003/2017

  Ata de Sessão Pública de Chamamento Público nº 003/2017

  Certidão Negativa de Impugnação

  Convocação para apresentação de documentos - Comunidade Só Por Hoje

  Termo de Homologação - Comunidade Só Por Hoje

  Aceitação da documentação de habilitação

  Convocação para assinatura do Termo de Colaboração

  Portaria nº 66/2017 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação atendendo o disposto no item 11 do Edital de Chamamento Publico nº 003/2017.

  Portaria nº 67/2017 - Nomeia a Gestora da Parceria conforme disposto no item 11, do Edital de Chamamento Publico nº 003/2017.

  Extrato do Termo de Colaboração nº 17/2017 - Que entre si celebram o município de São José do Rio Preto, por intermédio da Secretaria Municipal de e a Comunidade Só Por Hoje.

  Republicação por Correção - Extrato - Termo de Colaboração nº 17/2017 - Que entre si celebram o município de São José do Rio Preto, por intermédio da Secretaria Municipal de e a Comunidade Só Por Hoje.

  Extrato do Termo de Colaboração nº 17/2017

  Plano de Trabalho

  Portaria nº 05/2018 - Substitui membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente ao Edital de Chamamento Público nº 003/2017, que deu origem ao Termo de Colaboração 17/2017.

  Portaria nº 08/2018 - Revogam-se as Portarias que nomearam os Gestores das Parcerias firmadas em 2017 e 2018

  Portaria nº 09/2018 - Revogam-se as Portarias que nomearam as Comissões de Monitoramento e Avaliação das Parcerias firmadas em 2017 e 2018

  Portaria nº 11/2018 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade

  Portaria nº 14/2018 - Nomeia a Gestora das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e ou Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

  1º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 17/2017

  Portaria nº 18/2018 - Revoga-se a Portaria nº 14/2018 de 27 de abril de 2018 que nomeou a Gestora das Parcerias firmadas em 2017 e 2018, com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social

  Portaria nº 24/2018 - Revoga-se a Portaria nº 11/2018 de 27 de abril de 2018 que nomeou a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social

  Portaria nº 25/2018 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

  Portaria nº 19/2018 - Nomeia a Gestora das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e/ou Projetos de Assistência Social

  2º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 17/2017

  3º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 17/2017

  2º Quadrimestre - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - Termo de Colaboração nº 17/2017 - Comunidade Só Por Hoje

  Convocação para Assinatura do Aditivo - 1º Aditivo ao Termo de Colaboração nº 17/2017

  Extrato - 1º Aditivo ao Termo de Colaboração nº 17/2017

• Dispensa de Chamamento Público nº 004/2017

  Dispensa de Chamamento Público nº 004/2017 - Comunidade Só Por Hoje

  Extrato - Dispensa de Chamamento Público – Processo Administrativo nº 004/2017

  Certidão Negativa de Impugnação - Dispensa de Chamamento Público nº 004/2017

  Convocação - Ref.: Dispensa de Chamamento Público nº 004/2017 - Comunidade Só Por Hoje - Apresentação de documentos

  Convocação para Assinatura do Termo de Colaboração - Referência: Processo administrativo nº 004/2017

  Extrato - Termo de Colaboração nº 04/2017 - Termo de colaboração que entre si celebram o município de São José do Rio Preto, por intermédio da Secretaria Municipal de e a Comunidade Só Por Hoje.

  Termo de Colaboração nº 04/2017

  Portaria nº 034/2017 - Nomeia a Gestora da Parceria da Dispensa de Chamamento Público

  Portaria nº 045/2017 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação

  Plano de Trabalho

  Portaria nº 08/2018 - Revogam-se as Portarias que nomearam os Gestores das Parcerias firmadas em 2017 e 2018

  Portaria nº 09/2018 - Revogam-se as Portarias que nomearam as Comissões de Monitoramento e Avaliação das Parcerias firmadas em 2017 e 2018

  Portaria nº 12/2018 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade

  Portaria nº 14/2018 - Nomeia a Gestora das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e ou Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

  1º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 04/2017

  Manifestação Conclusiva - Prestação de Contas 2017 - Termo de Colaboração nº 04/2017

  2º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 04/2017 - 08/08/2018

  Portaria nº 18/2018 - Revoga-se a Portaria nº 14/2018 de 27 de abril de 2018 que nomeou a Gestora das Parcerias firmadas em 2017 e 2018, com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social

  Portaria nº 23/2018 - Revoga-se a Portaria nº 12/2018 de 27 de abril de 2018 que nomeou a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços

  Portaria nº 25/2018 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

  Portaria nº 19/2018 - Nomeia a Gestora das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e/ou Projetos de Assistência Social

  3º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 04/2017

  4º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 04/2017 - 30/10/2018

  2º Quadrimestre - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - Termo de Colaboração nº 04/2017 - Comunidade Só Por Hoje

  5º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 04/2017 - 03/12/2018

  Convocação para Assinatura do Aditivo ao Termo de Colaboração - Aditamento ao Termo de Colaboração nº 04/2017

  Extrato - 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 04/2017

• Dispensa de Chamamento Público nº 006/2017

  Dispensa de Chamamento Público nº 006/2017 - Instituto Comboniano de São Judas Tadeu

  Extrato - Dispensa de Chamamento Público – Processo Administrativo nº 006/2017

  Certidão Negativa e Convocação de entrega do plano de trabalho e a documentação - Processo Administrativo nº 006/2017 – Dispensa de chamamento público - Instituto Comboniano de São Judas Tadeu

  Convocação para Assinatura do Termo de Colaboração - Processo administrativo nº 006/2017 - Dispensa de Chamamento Público

  Extrato - Termo de Colaboração nº 06/2017 - Secretaria de e o Instituto Comboniano de São Judas Tadeu

  Termo de Colaboração nº 06/2017

  Portaria nº 40/2017 - Nomeia a Gestora da Parceria referente ao Processo Administrativo nº 006/2017 – Dispensa do Chamamento Público.

  Portaria nº 48/2017 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Dispensa de Chamamento Público - Processo Administrativo nº 006/2017

  Plano de Trabalho

  Portaria nº 10/2018 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Básica.

  Portaria nº 13/2018 - Nomeia a Gestora das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Básica.

  Portaria nº 08/2018 - Revogam-se as Portarias que nomearam os Gestores das Parcerias firmadas em 2017 e 2018

  Portaria nº 09/2018 - Revogam-se as Portarias que nomearam as Comissões de Monitoramento e Avaliação das Parcerias firmadas em 2017 e 2018

  1º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 06/2017

  Portaria nº 17/2018 - Revoga-se a Portaria nº 13/2018 de 27 de abril de 2018 que nomeou a Gestora das Parcerias firmadas em 2017 e 2018, com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Básica

  Portaria nº 21/2018 - Revoga-se a Portaria nº 10/2018 de 27 de abril de 2018 que nomeou a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Básica

  Portaria nº 22/2018 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Básica

  Portaria nº 19/2018 - Nomeia a Gestora das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e/ou Projetos de Assistência Social

  2º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 006/2017

  3º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 006/2017 - 21/11/2018

  2º Quadrimestre - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - Termo de Colaboração nº 006/2017 - Instituto Comboniano de São Judas Tadeu

  4º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 006/2017 - 02/01/2019

  5º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 06/2017 - 08/01/2019

• Dispensa de Chamamento Público nº 007/2017

  Dispensa de Chamamento Público nº 007/2017 - Associação Filantrópica Mamãe Idalina – AMAI

  Extrato - Dispensa de Chamamento Público – Processo Administrativo nº 007/2017

  Certidão Negativa e Convocação de entrega do plano de trabalho e a documentação - Processo Administrativo nº 007/2017 – Dispensa de chamamento público - Associação Filantrópica Mamãe Idalina - AMAI

  Convocação para Assinatura do Termo de Colaboração - Referência: Processo administrativo nº 007/2017 - Dispensa de Chamamento Público

  Extrato - Termo de Colaboração nº 05/2017 - Secretaria Municipal de e a Associação Filantrópica Mamãe Idalina – AMAI.

  Termo de Colaboração nº 05/2017

  Portaria nº 39/2017 - Nomeia a Gestora da Parceria referente ao Processo Administrativo nº 007/2017 – Dispensa do Chamamento Público.

  Portaria nº 47/2017 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Dispensa de Chamamento Público - Processo Administrativo nº 007/2017.

  Plano de Trabalho

  1º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 05/2017

  Portaria nº 10/2018 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Básica.

  Portaria nº 13/2018 - Nomeia a Gestora das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Básica.

  Portaria nº 08/2018 - Revogam-se as Portarias que nomearam os Gestores das Parcerias firmadas em 2017 e 2018

  Portaria nº 09/2018 - Revogam-se as Portarias que nomearam as Comissões de Monitoramento e Avaliação das Parcerias firmadas em 2017 e 2018

  2º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 05/2017

  3º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 05/2017 - 16/08/2018

  Portaria nº 17/2018 - Revoga-se a Portaria nº 13/2018 de 27 de abril de 2018 que nomeou a Gestora das Parcerias firmadas em 2017 e 2018, com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Básica

  Portaria nº 21/2018 - Revoga-se a Portaria nº 10/2018 de 27 de abril de 2018 que nomeou a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Básica

  Portaria nº 22/2018 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Básica

  Portaria nº 19/2018 - Nomeia a Gestora das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e/ou Projetos de Assistência Social

  2º Quadrimestre - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - Termo de Colaboração nº 05/2017 - Associação Filantrópica Mamãe Idalina - AMAI

  4º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 05/2017

• Dispensa de Chamamento Público nº 008/2017

  Dispensa de Chamamento Público nº 008/2017 - Projeto Educacional Profissionalizante do Adolescente – PROEPAD

  Extrato - Dispensa de Chamamento Público – Processo Administrativo nº 008/2017

  Certidão Negativa e Convocação de entrega do plano de trabalho e a documentação - Processo Administrativo nº 008/2017 – Dispensa de chamamento público - Projeto Educacional Profissionalizante do Adolescente – PROEPAD

  Convocação para Assinatura do Termo de Colaboração - Processo administrativo nº 008/2017 - Dispensa de Chamamento Público

  Extrato - Termo de Colaboração nº 07/2017 - Secretaria Municipal de e o Projeto Educacional Profissionalizante do Adolescente – PROEPAD.

  Termo de Colaboração nº 07/2017

  Portaria nº 38/2017 - Nomeia a Gestora da Parceria referente ao Processo Administrativo nº 008/2017 – Dispensa do Chamamento Público.

  Portaria nº 46/2017 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Dispensa de Chamamento Público - Processo Administrativo nº 008/2017.

  Plano de Trabalho

  Portaria nº 10/2018 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Básica.

  Portaria nº 13/2018 - Nomeia a Gestora das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Básica.

  Portaria nº 08/2018 - Revogam-se as Portarias que nomearam os Gestores das Parcerias firmadas em 2017 e 2018

  Portaria nº 09/2018 - Revogam-se as Portarias que nomearam as Comissões de Monitoramento e Avaliação das Parcerias firmadas em 2017 e 2018

  Portaria nº 17/2018 - Revoga-se a Portaria nº 13/2018 de 27 de abril de 2018 que nomeou a Gestora das Parcerias firmadas em 2017 e 2018, com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Básica

  Portaria nº 21/2018 - Revoga-se a Portaria nº 10/2018 de 27 de abril de 2018 que nomeou a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Básica

  Portaria nº 22/2018 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Básica

  Portaria nº 19/2018 - Nomeia a Gestora das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e/ou Projetos de Assistência Social

  1º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 07/2017

  2º Quadrimestre - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - Termo de Colaboração nº 07/2017 - Projeto Educacional Profissionalizante do Adolescente – PROEPAD

  2º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 07/2017

• Dispensa de Chamamento Público nº 009/2017

  Dispensa de Chamamento Público nº 009/2017 - Associação Renascer

  Extrato Justificativa Dispensa de Chamamento Público – Processo Administrativo - da Associação Renascer

  Certidão Negativa de Impugnação e Convocação de entrega de documentos

  Convocação para assinatura

  Portaria nº 51/2017 - Nomeia a Gestora da Parceria referente ao Processo Administrativo nº 009/2017 – Dispensa do Chamamento Público.

  Portaria nº 52/2017 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Processo Administrativo nº 009/2017 – Dispensa do Chamamento Público.

  Extrato Termo de Colaboração nº 16 /2017 - Que entre si celebram o município de São José do Rio Preto, por intermédio da Secretaria Municipal de e a Associação Renascer.

  Termo de Colaboração nº 16 /2017

  Plano de Trabalho

  1º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 16/2017

  Portaria nº 08/2018 - Revogam-se as Portarias que nomearam os Gestores das Parcerias firmadas em 2017 e 2018

  Portaria nº 09/2018 - Revogam-se as Portarias que nomearam as Comissões de Monitoramento e Avaliação das Parcerias firmadas em 2017 e 2018

  Portaria nº 11/2018 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade

  Portaria nº 14/2018 - Nomeia a Gestora das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e ou Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

  2º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 16/2017

  Portaria nº 18/2018 - Revoga-se a Portaria nº 14/2018 de 27 de abril de 2018 que nomeou a Gestora das Parcerias firmadas em 2017 e 2018, com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social

  Portaria nº 24/2018 - Revoga-se a Portaria nº 11/2018 de 27 de abril de 2018 que nomeou a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social

  Portaria nº 25/2018 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

  Portaria nº 19/2018 - Nomeia a Gestora das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e/ou Projetos de Assistência Social

  3º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 16/2017 - 14/11/2018

  2º Quadrimestre - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - Termo de Colaboração nº 16/2017 - Associação Renascer

  4º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 16/2017 - 28/12/2018

  5º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 16/2017 - 02/01/2019
  
  

• Dispensa de Chamamento Público nº 010/2017

  Dispensa de Chamamento Público nº 010/2017 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José do Rio Preto – APAE

  Extrato - Justificativa Dispensa de Chamamento Público – Processo Administrativo nº 010/2017

  Certidão Negativa de Impugnação e Convocação entrega documentação - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE

  Convocação para assinatura do Termo de Colaboração - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE

  Portaria nº 57/2017 - Nomeia a Gestora da Parceria referente ao Processo Administrativo nº 010/2017 – Dispensa do Chamamento Público.

  Portaria nº 60/2017 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação para Dispensa de Chamamento Público – Processo Administrativo nº 010/2017

  Extrato - Termo de Colaboração nº 12/2017 - Que entre si celebram o município de São José do Rio Preto, por intermédio da Secretaria Municipal de e o Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José do Rio Preto – APAE.

  Termo de Colaboração nº 12/2017

  Plano de Trabalho

  1º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 12/2017

  Portaria nº 08/2018 - Revogam-se as Portarias que nomearam os Gestores das Parcerias firmadas em 2017 e 2018

  Portaria nº 09/2018 - Revogam-se as Portarias que nomearam as Comissões de Monitoramento e Avaliação das Parcerias firmadas em 2017 e 2018

  Portaria nº 11/2018 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade

  Portaria nº 14/2018 - Nomeia a Gestora das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e ou Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

  Portaria nº 18/2018 - Revoga-se a Portaria nº 14/2018 de 27 de abril de 2018 que nomeou a Gestora das Parcerias firmadas em 2017 e 2018, com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social

  Portaria nº 24/2018 - Revoga-se a Portaria nº 11/2018 de 27 de abril de 2018 que nomeou a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social

  Portaria nº 25/2018 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

  Portaria nº 19/2018 - Nomeia a Gestora das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e/ou Projetos de Assistência Social

  2º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 12/2017

  2º Quadrimestre - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - Termo de Colaboração nº 12/2017 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José do Rio Preto – APAE

  3º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 12/2017
  
  

• Dispensa de Chamamento Público nº 012/2017

  Extrato Justificativa Dispensa de Chamamento Público nº 012/2017 - Lar São Vicente de Paulo de São José do Rio Preto

  Certidão Negativa de Impugnação e Convocação de entrega de documentos - Lar São Vicente de Paulo de São Jose do Rio Preto

  Convocação para assinatura do Termo de Colaboração - Lar São Vicente de Paulo de São Jose do Rio Preto

  Portaria nº 56/2017 - Nomeia a Gestora da Parceria referente ao Processo Administrativo nº 012/2017 – Dispensa do Chamamento Público

  Portaria nº 64/2017 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Dispensa de Chamamento Público - Processo Administrativo nº 012/2017.

  Extrato do Colaboração nº 15/2017 - Que entre si celebram o município de São José do Rio Preto, por intermédio da Secretaria Municipal de e o Lar São Vicente de Paulo de São José do Rio Preto

  Plano de Trabalho

  Termo de Colaboração nº 15/2017

  Portaria nº 08/2018 - Revogam-se as Portarias que nomearam os Gestores das Parcerias firmadas em 2017 e 2018

  Portaria nº 09/2018 - Revogam-se as Portarias que nomearam as Comissões de Monitoramento e Avaliação das Parcerias firmadas em 2017 e 2018

  Portaria nº 11/2018 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade

  Portaria nº 14/2018 - Nomeia a Gestora das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e ou Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

  Portaria nº 18/2018 - Revoga-se a Portaria nº 14/2018 de 27 de abril de 2018 que nomeou a Gestora das Parcerias firmadas em 2017 e 2018, com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social

  Portaria nº 24/2018 - Revoga-se a Portaria nº 11/2018 de 27 de abril de 2018 que nomeou a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social

  Portaria nº 25/2018 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

  Portaria nº 20/2018 - Nomeia a Gestora das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e/ou Projetos de Assistência Social

  1º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 15/2017 - 01/10/201

  2º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 15/2017 - 30/10/2018

  2º Quadrimestre - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - Termo de Colaboração nº 15/2017 - Lar São Vicente de Paulo de São José do Rio Preto

  Convocação para Assinatura do 1º Aditivo ao Termo De Colaboração nº 15/2017

  Extrato - 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 15/2017

• Dispensa de Chamamento Público nº 013/2017

  Dispensa de Chamamento Público nº 013/2017 - Lar São Vicente de Paulo de São José do Rio Preto

  Extrato Justificativa Dispensa de Chamamento Público nº 013/2017 - Lar São Vicente de Paulo de São Jose do Rio Preto

  Certidão Negativa de Impugnação e Convocação de entrega de documentos - Lar São Vicente de Paulo de São Jose do Rio Preto

  Convocação para assinatura do Termo de Colaboração - Lar São Vicente de Paulo de São Jose do Rio Preto

  Portaria nº 55/2017 - Nomeia a Gestora da Parceria referente ao Processo Administrativo nº 013/2017 – Dispensa do Chamamento Público.

  Portaria nº 63/2017 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação para Dispensa de Chamamento Público – Processo Administrativo nº 013/2017

  Extrato - Termo de Colaboração nº 14/2017 - Que entre si celebram o município de São José do Rio Preto, por intermédio da Secretaria Municipal de e o Lar São Vicente de Paulo de São José do Rio Preto.

  Termo de Colaboração nº 14/2017

  Plano de Trabalho

  Portaria nº 08/2018 - Revogam-se as Portarias que nomearam os Gestores das Parcerias firmadas em 2017 e 2018

  Portaria nº 09/2018 - Revogam-se as Portarias que nomearam as Comissões de Monitoramento e Avaliação das Parcerias firmadas em 2017 e 2018

  Portaria nº 12/2018 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade

  Portaria nº 14/2018 - Nomeia a Gestora das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e ou Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

  Portaria nº 18/2018 - Revoga-se a Portaria nº 14/2018 de 27 de abril de 2018 que nomeou a Gestora das Parcerias firmadas em 2017 e 2018, com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social

  Portaria nº 23/2018 - Revoga-se a Portaria nº 12/2018 de 27 de abril de 2018 que nomeou a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços

  Portaria nº 25/2018 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

  Portaria nº 20/2018 - Nomeia a Gestora das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e/ou Projetos de Assistência Social

  1º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 14/2017

  2º Quadrimestre - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - Termo de Colaboração nº 14/2017 - Lar São Vicente de Paulo de São José do Rio Preto

  Convocação para Assinatura do 1º Aditivo ao Termo de Colaboração nº 14/2017

  Extrato - 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 14/2017

• Dispensa de Chamamento Público nº 14/2017

  Dispensa de Chamamento Público nº 014/2017 - Instituto Lar Esperança

  Extrato Justificativa - Dispensa de Chamamento Público - Processo Administrativo nº 014/2017

  Certidão - Dispensa de Chamamento público nº 14/2017 - Instituto Lar Esperança

  Convocação para Assinatura do Termo de Colaboração - Processo Administrativo nº 014/2017 – Dispensa de chamamento público - Instituto Lar Esperança

  Extrato Termo de Colaboração nº 01/2018 - Que entre si celebram o município de São José do Rio Preto, por intermédio da Secretaria Municipal de e o Instituto Lar Esperança

  Portaria nº 01/2018 - Nomeia a Gestora da Parceria referente ao Processo Administrativo nº 014/2017 – Dispensa do Chamamento Público

  Portaria nº 03/2018 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Dispensa de Chamamento Público - Processo Administrativo nº 014/2017.

  Termo de Colaboração nº 01/2018 - Que entre si celebram o município de São José do Rio Preto, por intermédio da Secretaria Municipal de e o Instituto Lar Esperança

  Plano de Trabalho - Lar Esperança – Centro Dia

  Portaria nº 08/2018 - Revogam-se as Portarias que nomearam os Gestores das Parcerias firmadas em 2017 e 2018

  Portaria nº 09/2018 - Revogam-se as Portarias que nomearam as Comissões de Monitoramento e Avaliação das Parcerias firmadas em 2017 e 2018

  Portaria nº 11/2018 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade

  Portaria nº 14/2018 - Nomeia a Gestora das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e ou Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

  1º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 01/2018

  Portaria nº 18/2018 - Revoga-se a Portaria nº 14/2018 de 27 de abril de 2018 que nomeou a Gestora das Parcerias firmadas em 2017 e 2018, com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social

  Portaria nº 24/2018 - Revoga-se a Portaria nº 11/2018 de 27 de abril de 2018 que nomeou a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social

  Portaria nº 25/2018 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

  Portaria nº 20/2018 - Nomeia a Gestora das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e/ou Projetos de Assistência Social

  2º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 01/2018

  3º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 01/2018

  2º Quadrimestre - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - Termo de Colaboração nº 01/2018 - Instituto Lar Esperança

• Dispensa de Chamamento Público nº 15/2017

  Dispensa de Chamamento Público nº 015/2017 - Instituto Lar Esperança

  Extrato Justificativa - Dispensa de Chamamento Público - Processo Administrativo nº 015/2017

  Certidão - Dispensa de Chamamento público nº 15/2017 - Instituto Lar Esperança

  Convocação para Assinatura do Termo de Colaboração - Processo Administrativo nº 015/2017 – Dispensa de chamamento público - Instituto Lar Esperança

  Extrato Termo de Colaboração nº 02/2018 - Que entre si celebram o município de São José do Rio Preto, por intermédio da Secretaria Municipal de e o Instituto Lar Esperança.

  Portaria nº 02/2018 - Nomeia a Gestora da Parceria referente ao Processo Administrativo nº 015/2017 – Dispensa do Chamamento Público.

  Portaria nº 04/2018 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Dispensa de Chamamento Público - Processo Administrativo nº 015/2017.

  Termo de Colaboração nº 02/2018 - Que entre si celebram o município de São José do Rio Preto, por intermédio da Secretaria Municipal de e o Instituto Lar Esperança

  Plano de Trabalho -Lar Esperança - ILPI

  Portaria nº 08/2018 - Revogam-se as Portarias que nomearam os Gestores das Parcerias firmadas em 2017 e 2018

  Portaria nº 09/2018 - Revogam-se as Portarias que nomearam as Comissões de Monitoramento e Avaliação das Parcerias firmadas em 2017 e 2018

  Portaria nº 12/2018 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade

  Portaria nº 14/2018 - Nomeia a Gestora das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e ou Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

  1º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 02/2017

  Portaria nº 18/2018 - Revoga-se a Portaria nº 14/2018 de 27 de abril de 2018 que nomeou a Gestora das Parcerias firmadas em 2017 e 2018, com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social

  Portaria nº 23/2018 - Revoga-se a Portaria nº 12/2018 de 27 de abril de 2018 que nomeou a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços

  Portaria nº 25/2018 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

  Portaria nº 20/2018 - Nomeia a Gestora das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e/ou Projetos de Assistência Social

  2º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 02/2018

  3º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 02/2018

  2º Quadrimestre - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - Termo de Colaboração nº 02/2018 - Instituto Lar Esperança

  4º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 02/2018

• Dispensa de Chamamento Público nº 016/2017

  Dispensa de Chamamento Público nº 016/2017 - Associação Evangélica Lar de Betânia

  Extrato Justificativa Dispensa de Chamamento Público nº 016/2017 - Associação Evangélica Lar de Betânia

  Certidão Negativa de Impugnação e Convocação de entrega de documentos - Associação Evangélica Lar de Betânia

  Convocação para assinatura do Termo de Colaboração - Associação Evangélica Lar de Betânia

  Portaria nº 54/2017 - Nomeia a Gestora da Parceria referente ao Processo Administrativo nº 016/2017 – Dispensa do Chamamento Público

  Portaria nº 61/2017 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Dispensa de Chamamento Público - Processo Administrativo nº 016/2017.

  Extrato do Termo de Colaboração nº 13/2017 - Que entre si celebram o município de São José do Rio Preto, por intermédio da Secretaria Municipal de e a Associação Evangélica Lar de Betânia.

  Termo de Colaboração nº 13/2017

  Plano de Trabalho

  Portaria nº 08/2018 - Revogam-se as Portarias que nomearam os Gestores das Parcerias firmadas em 2017 e 2018

  Portaria nº 09/2018 - Revogam-se as Portarias que nomearam as Comissões de Monitoramento e Avaliação das Parcerias firmadas em 2017 e 2018

  Portaria nº 12/2018 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade

  Portaria nº 14/2018 - Nomeia a Gestora das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e ou Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

  1º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 13/2017

  Portaria nº 18/2018 - Revoga-se a Portaria nº 14/2018 de 27 de abril de 2018 que nomeou a Gestora das Parcerias firmadas em 2017 e 2018, com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social

  Portaria nº 23/2018 - Revoga-se a Portaria nº 12/2018 de 27 de abril de 2018 que nomeou a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços

  Portaria nº 25/2018 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

  Portaria nº 20/2018 - Nomeia a Gestora das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e/ou Projetos de Assistência Social

  2º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 13/2017

  3º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 13/2017 - 19/11/2018

  2º Quadrimestre - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - Termo de Colaboração nº 13/2017 - Associação Evangélica Lar de Betânia

  4º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 13/2017 - 04/12/2018

  Convocação para Assinatura do Aditivo ao Termo de Colaboração nº 13/2017

  Extrato - 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 13/2017

  1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 13/2017
  
  

  Plano de Trabalho
  
  

• Dispensa de Chamamento Público nº 017/2017

  Dispensa de Chamamento Público nº 017/2017- Associação e Oficina de Caridade Santa Rita de Cássia

  Extrato Justificativa Dispensa de Chamamento Público nº 017/2017 - Associação e Oficina de Caridade Santa Rita de Cássia

  Certidão Negativa de Impugnação e Convocação de entrega de documentos - Associação e Oficina de Caridade Santa Rita de Cássia

  Convocação para assinatura do Termo de Colaboração - Associação e Oficina de Caridade Santa Rita de Cássia

  Portaria nº 53/2017 - Nomeia a Gestora da Parceria referente ao Processo Administrativo nº 017/2017 – Dispensa do Chamamento Público.

  Portaria nº 62/2017 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Dispensa de Chamamento Público - Processo Administrativo nº 017/2017.

  Extrato Termo de Colaboração nº 11/2017 - Termo de Colaboração que entre si celebram o município de São José do Rio Preto, por intermédio da Secretaria Municipal de e a Associação e Oficina de Caridade Santa Rita de Cássia.

  Plano de Trabalho

  Termo de Colaboração nº 11/2017

  1º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 11/2017

  Portaria nº 08/2018 - Revogam-se as Portarias que nomearam os Gestores das Parcerias firmadas em 2017 e 2018

  Portaria nº 09/2018 - Revogam-se as Portarias que nomearam as Comissões de Monitoramento e Avaliação das Parcerias firmadas em 2017 e 2018

  Portaria nº 12/2018 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade

  Portaria nº 14/2018 - Nomeia a Gestora das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e ou Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

  2º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 11/2017

  Extrato 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 11/2017, que entre si celebram o município de São José do Rio Preto, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação e Oficina de Caridade Santa Rita de Cássia

  1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 11/2017

  Portaria nº 18/2018 - Revoga-se a Portaria nº 14/2018 de 27 de abril de 2018 que nomeou a Gestora das Parcerias firmadas em 2017 e 2018, com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social

  Portaria nº 23/2018 - Revoga-se a Portaria nº 12/2018 de 27 de abril de 2018 que nomeou a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços

  Portaria nº 25/2018 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

  Portaria nº 20/2018 - Nomeia a Gestora das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e/ou Projetos de Assistência Social

  3º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 11/2017 - 01/11/2018

  4º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 11/2017 - 12/11/2018

  2º Quadrimestre - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - Termo de Colaboração nº 11/2017 - Associação e Oficina de Caridade Santa Rita de Cássia

  Convocação para Assinatura do Aditivo ao Termo de Colaboração nº 11/2017

  Extrato - 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 11/2017

  2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 11/2017
  
  

  Plano de Trabalho
  
  

• Dispensa de Chamamento Público nº 018/2017

  Dispensa de Chamamento Público – Processo Administrativo nº 018/2017 - Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância – CRAMI

  Extrato - Dispensa de Chamamento Público – Processo Administrativo nº 018/2017

  Certidão Negativa de Impugnação e Convocação entrega de documentos - Dispensa de chamamento público nº 018/2017 - Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância – CRAMI

  Convocação para assinatura do Termo de Colaboração - Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância – CRAMI

  Portaria nº 50/2017 - Nomeia o Gestor da Parceria referente ao Processo Administrativo nº 018/2017 - Dispensa de Chamamento Público.

  Portaria nº 59/2017 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação para Dispensa de Chamamento Público – Processo Administrativo nº 018/2017.

  Extrato Termo de Colaboração nº 09/2017 - Que entre si celebram o município de São José do Rio Preto, por intermédio da Secretaria Municipal de e o Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância – CRAMI.

  Termo de Colaboração nº 09/2017

  Plano de Trabalho

  Portaria nº 08/2018 - Revogam-se as Portarias que nomearam os Gestores das Parcerias firmadas em 2017 e 2018

  Portaria nº 09/2018 - Revogam-se as Portarias que nomearam as Comissões de Monitoramento e Avaliação das Parcerias firmadas em 2017 e 2018

  Portaria nº 11/2018 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade

  Portaria nº 14/2018 - Nomeia a Gestora das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e ou Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

  1º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 09/2017

  Portaria nº 18/2018 - Revoga-se a Portaria nº 14/2018 de 27 de abril de 2018 que nomeou a Gestora das Parcerias firmadas em 2017 e 2018, com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social

  Portaria nº 23/2018 - Revoga-se a Portaria nº 12/2018 de 27 de abril de 2018 que nomeou a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços

  Portaria nº 25/2018 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

  Portaria nº 20/2018 - Nomeia a Gestora das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e/ou Projetos de Assistência Social

  2º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 09/2017 no Processo Dispensa de Chamamento publico nº 018/2017 - CRAMI

  3º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 09/2017

  4º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 09/2017 - 19/11/2018

  Convocação para Assinatura do Aditivo ao Termo de Colaboração nº 09/2017 - Processo Administrativo nº 018/2017 - Dispensa de chamamento Público

  2º Quadrimestre - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - Termo de Colaboração nº 09/2017 - - Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância – CRAMI

  1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 09/2017
  
  

  Plano de Trabalho
  
  

• Dispensa de Chamamento Público nº 019/2017

  Dispensa de Chamamento Público nº 019/2017 - Albergue Noturno “Protetor dos Pobres

  Extrato Justificativa Dispensa de Chamamento Público nº 019/2017 - Albergue Noturno – “Protetor dos Pobres”

  Certidão Negativa de Impugnação e Convocação de entrega de documentos - Albergue Noturno – “Protetor dos Pobres”

  Convocação para assinatura do Termo de Colaboração - Albergue Noturno – “Protetor dos Pobres”

  Portaria nº 58/2017 - Nomeia a Gestora da Parceria referente ao Processo Administrativo nº 019/2017 – Dispensa do Chamamento Público

  Portaria nº 65/2017 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação para Dispensa de Chamamento Público – Processo Administrativo nº 019/2017

  Extrato - Termo de Colaboração nº 10/2017 - Que entre si celebram o município de São José do Rio Preto, por intermédio da Secretaria Municipal de e o Albergue Noturno “Protetor dos Pobres”.

  Termo de Colaboração nº 10/2017

  Plano de Trabalho

  Portaria nº 08/2018 - Revogam-se as Portarias que nomearam os Gestores das Parcerias firmadas em 2017 e 2018

  Portaria nº 09/2018 - Revogam-se as Portarias que nomearam as Comissões de Monitoramento e Avaliação das Parcerias firmadas em 2017 e 2018

  Portaria nº 12/2018 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade

  Portaria nº 14/2018 - Nomeia a Gestora das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e ou Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

  1º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 10/2017

  Portaria nº 18/2018 - Revoga-se a Portaria nº 14/2018 de 27 de abril de 2018 que nomeou a Gestora das Parcerias firmadas em 2017 e 2018, com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social

  Portaria nº 23/2018 - Revoga-se a Portaria nº 12/2018 de 27 de abril de 2018 que nomeou a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços

  Portaria nº 25/2018 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

  Portaria nº 19/2018 - Nomeia a Gestora das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e/ou Projetos de Assistência Social

  2º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 10/2017 - 28/09/2018

  3º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 10/2017 - 05/11/2018

  4º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 10/2017 - 23/11/2018

  Convocação para Assinatura do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 10/2017 - Processo Administrativo nº 019/2017 - Dispensa de Chamamento Publico

  2º Quadrimestre - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - Termo de Colaboração nº 10/2017 - Albergue Noturno “Protetor dos Pobres

  Extrato - 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 10/2017

  1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 10/2017

  Plano de Trabalho

• Inexigibilidade de Chamamento Público nº 011/2017

  Inexigibilidade de Chamamento Público nº 011/2017 - Associação dos Amigos da Criança com Câncer ou Cardiopatia – AMICC

  Extrato - Justificativa da Inexigibilidade de Chamamento Público – Processo Administrativo nº 011/2017

  Certidão Negativa e Convocação de entrega do plano de trabalho e a documentação - Processo Administrativo nº 011/2017 – Inexigibilidade do chamamento píblico - Associação dos Amigos da Criança com Câncer ou Cardiopatia – AMICC

  Convocação para Assinatura do Termo de Colaboração - Processo administrativo nº 011/2017 - Dispensa de Chamamento Público

  Extrato - Termo de Colaboração nº 08/2017 - Secretaria Municipal de e a Associação dos Amigos da Criança com Câncer ou Cardiopatia – AMICC

  Termo de Colaboração nº 08/2017

  Portaria nº 36/2017 - Nomeia a Gestora da Parceria referente ao Processo Administrativo nº 011/2017 – Inexigibilidade do Chamamento Público.

  Portaria nº 49/2017 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Processo Administrativo nº 011/2017 – Inexigibilidade do Chamamento Público.

  Plano de Trabalho

  Portaria nº 08/2018 - Revogam-se as Portarias que nomearam os Gestores das Parcerias firmadas em 2017 e 2018

  Portaria nº 09/2018 - Revogam-se as Portarias que nomearam as Comissões de Monitoramento e Avaliação das Parcerias firmadas em 2017 e 2018

  Portaria nº 12/2018 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade

  Portaria nº 14/2018 - Nomeia a Gestora das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e ou Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

  1º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 08/2017

  Portaria nº 18/2018 - Revoga-se a Portaria nº 14/2018 de 27 de abril de 2018 que nomeou a Gestora das Parcerias firmadas em 2017 e 2018, com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social

  Portaria nº 23/2018 - Revoga-se a Portaria nº 12/2018 de 27 de abril de 2018 que nomeou a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços

  Portaria nº 25/2018 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

  Portaria nº 20/2018 - Nomeia a Gestora das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviços, Programas e/ou Projetos de Assistência Social

  2º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 08/2017 -01/10/2018

  2º Quadrimestre - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - Termo de Colaboração nº 08/2017 - Associação dos Amigos da Criança com Câncer ou Cardiopatia – AMICC

  Convocação para Assinatura do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 08/2017 - Processo Administrativo nº 011/2017 - Inexigibilidade de chamamento público

  Extrato - 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 08/2017

  1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 08/2017
  
  

  Plano de Trabalho
  
  

Portaria nº 213/2017 - Composição da Comissão de Avaliação e Monitoramento

• Instrução Normativa nº 01/2017 de 15/03/2017

  Instrução Normativa nº 01/2017 de 15/03/2017 - Dispõe sobre o processo de credenciamento de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, a que alude o artigo 35, inciso IV do Decreto Municipal nº 17.708, de 07/02/2017.

  Instrução Normativa nº 02/2017 de 03/04/2017 - Altera a Instrução Normativa nº 01/2017 que dispõe sobre o processo de credenciamento de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, a que alude o artigo 35, inciso IV do Decreto Municipal nº 17.708, de 07/02/2017.

  • Entidade CENTRO SOCIAL SANTA CRUZ - Dispensa de Chamamento Público nº 01/2017

    Portaria nº 30/2017 - Credenciamento da entidade CENTRO SOCIAL SANTA CRUZ

    Extrato - Dispensa de Chamamento Público nº 01/2017

    Justificativa Dispensa de Chamamento Público nº 01/2017

    Extrato: Termo de Fomento nº 01/2017 – Que entre si celebram o Município de São Jose do Rio Preto, representado pela Secretaria Municipal da Educação e o Centro Social Santa Cruz >

    Termo de Fomento nº 01/2017

    Plano de Trabalho Centro Social Santa Cruz

    Apostilamento Termo de Fomento nº 01/2017 - 12/09/2017

    Portaria nº 204/2017 - Gestor da Parceria com a entidade Centro Social Santa Cruz, Termo de Fomento nº 01/17

    Portaria nº 90/2018 - Gestor da Parceria com a entidade Centro Social Santa Cruz, Termo de Fomento nº 01/17

    1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 01/2017, que entre si celebram o Município de São José do Rio Preto e o Centro Social Santa Cruz, objetivando a Transferência de Recursos Financeiros Destinados a Oferta de Jornada Ampliada no Contraturno Escolar para Alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.

    Plano de Trabalho Centro Social Santa Cruz

    Apostilamento ao 1º Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 01/2017

    Parecer Conclusivo - Prestação de Contas 2017

    2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 01/2017 - Que entre si celebram o Município de São José do Rio Preto e o Centro Social Santa Cruz

    Plano de Trabalho 2º Termo Aditivo Centro Social Santa Cruz

    Portaria nº 263/2018 - Gestora da Parceria com o Centro Social Santa Cruz, projeto de contra tuno escolar, Termo de Fomento nº 01/2017

    Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação — Gestor da Parceria - 1º Quadrimestre 2018

  • Entidade INSTITUTO COMBONIANO DE SÃO JUDAS TADEU - Dispensa de Chamamento Público nº 02/2017

    Portaria nº 34/2017 - Credenciamento da entidade INSTITUTO COMBONIANO DE SÃO JUDAS TADEU

    Extrato - Dispensa de Chamamento Público nº 02/2017

    Extrato - Dispensa de Chamamento Público nº 02/2017 - Correção

    Extrato: Termo de Fomento nº 02/2017 – Que entre si celebram o Município de São Jose do Rio Preto, representado pela Secretaria Municipal da Educação e o Instituto Comboniano São Judas Tadeu

    Termo de Fomento nº 02/2017

    Plano de Trabalho Instituto Comboniano São Judas Tadeu

    Apostilamento Termo de Fomento nº 02/2017 - 01/09/2017

    Portaria nº 205/2017 - Gestor da Parceria com a entidade Instituto Comboniano São Judas Tadeu, Termo de Fomento nº 02/17

    Portaria nº 91/2018 - Gestor da Parceria com a entidade Instituto Comboniano São Judas Tadeu, Termo de Fomento nº 02/17

    Apostilamento: Termo de Fomento nº 02/2017 – Que entre si celebram o Município de São Jose do Rio Preto, representado pela Secretaria Municipal da Educação e o Instituto Comboniano São Judas Tadeu

    1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 02/2017, que entre si Celebram o Município de São José do Rio Preto e o Instituto Comboniano São Judas Tadeu, objetivando a Transferência de Recursos Financeiros destinados a oferta de Jornada Ampliada no Contraturno Escolar para Alunos do Ensino Fundamental

    Plano de Trabalho Instituto Comboniano São Judas Tadeu

    Parecer Conclusivo - Prestação de Contas 2017

    2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 02/2017, Que entre si celebram o Município de São José do Rio Preto e o Instituto Comboniano São Judas Tadeu

    Plano de Trabalho 2º Termo Aditivo Instituto Comboniano São Judas Tadeu

    Portaria nº 264/2015 - Gestora da Parceria com o Instituto Comboniano de São Judas Tadeu, projeto de contra tuno escolar, Termo de Fomento nº 02/2017

    Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação — Gestor da Parceria - 1º Quadrimestre 2018

    Apostilamento ao 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 02/2017

• Instrução Normativa nº 03/2017 de 11/05/2017

  Instrução Normativa nº 03/2017 - Dispõe sobre o credenciamento de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, a que alude o artigo 35, inciso IV do Decreto Municipal nº 17.708, de 07/02/2017. - Secretaria de Educação

  Edital de Credenciamento nº 01/2017 - Instrução Normativa nº 003/2017

  • APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José do Rio Preto

    Extrato: Termo de Colaboração nº 01/2018 – Que entre si celebram o Município de São José do Rio Preto, representado pela Secretaria Municipal de Educação e APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José do Rio Preto.

    Plano de Trabalho

    Termo de Colaboração nº 01/2018

    Portaria nº 103/2018 - Gestor da Parceria com a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, Termo de Colaboração nº 01/18

    Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 01/2018

    Parecer Conclusivo - Prestação de Contas 2017

    Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação — Gestor da Parceria - 1º Quadrimestre 2018

    2º Quadrimestre - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - Termo de Colaboração nº 14/2017 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

  • Formosa

    Entidade Formosa - Dispensa de Chamamento Público

    Portaria nº 70/2017 - Credenciamento da entidade ASSISTÊNCIA SOCIAL FORMOSA

    Portaria nº 251/2017 - Gestor da Parceria com a Entidade Formosa, Termo de Colaboração nº 28/18

    Extrato Justificativa Dispensa de Chamamento Público - Formosa - Escola de Educação Infantil Formosa

    Extrato: Termo de Colaboração nº 28/2018 – Que entre si celebram o Município de São Jose do Rio Preto, representado pela Secretaria Municipal da Educação e a Formosa

    Justificativa Dispensa de Chamamento

    Plano de Trabalho

    Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação — Gestor da Parceria - 1º Quadrimestre 2018

    2º Quadrimestre - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - Termo de Colaboração nº 28/2018

  • Associação Alma Autista

    Portaria nº 189/2018 - Credenciamento da entidade Associação Alma Autista

  • Associação Anjo da Guarda

    Entidade ASSOCIAÇÃO ANJO DA GUARDA - Dispensa de Chamamento Público

    Portaria nº 47/2017 - Credenciamento da entidade ASSOCIAÇÃO ANJO DA GUARDA

    Extrato - Processo de Dispensa de Chamamento Público - ASSOCIAÇÃO ANJO DA GUARDA

    Extrato - Termo de Colaboração nº 09/2017 - Associação Anjo da Guarda

    Termo de Colaboração nº 09/2017 - Associação Anjo da Guarda

    Plano de Trabalho - Associação Anjo da Guarda

    Portaria nº 195/2017 - Gestor da Parceria com a entidade Associação Anjo da Guarda, Termo de Colaboração nº 09/17

    Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 09/2017 - 17/11/2017

    Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 09/2017 - 13/12/2017

    Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 09/2017 - 19/12/2017

    Portaria nº 81/2018 - Gestor da Parceria com a entidade Associação Anjo da Guarda, Termo de Colaboração nº 09/17

    Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 09/2017 - 15/03/2018

    Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 09/2017 - 20/06/2018

    Parecer Conclusivo - Prestação de Contas 2017

    Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação — Gestor da Parceria - 1º Quadrimestre 2018

    2º Quadrimestre - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - Termo de Colaboração nº 009/2017

  • Associação Artística e Cultural do Interior Paulista - AACIP

    Entidade - ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DO INTERIOR PAULISTA - AACIP - Dispensa de Chamamento Público

    Portaria nº 71/2017 - Credenciamento da entidade ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DO INTERIOR PAULISTA - AACIP

    Extrato - Processo de Dispensa de Chamamento Público - ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DO INTERIOR PAULISTA – AACIP / CAMERATA JOVEM BEETHOVEN

    Extrato - Termo de Colaboração nº 03/2017 - Associação Artística e Cultural do Interior Paulista – AACIP

    Termo de Colaboração nº 03/2017 - Associação Artística e Cultural do Interior Paulista – AACIPP

    Plano de Trabalho - Associação Artística e Cultural do Interior Paulista – AACIP

    Portaria nº 194/2017 - Gestor da Parceria com a entidade Associação Artística e Cultural do Interior Paulista - AACIP, Termo de Colaboração nº 03/17

    Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 03/2017

    Portaria nº 104/2018 - Gestor da Parceria com a entidade Associação Artística e Cultural do Interior Paulista - AACIP, Termo de Colaboração nº 03/17

    Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 03/17

    Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 03/2017

    Parecer Conclusivo - Prestação de Contas 2017

    Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 03/2017 - 01/08/2018

    Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação — Gestor da Parceria - 1º Quadrimestre 2018

    2º Quadrimestre - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - Termo de Colaboração nº 03/2017 - Associação Artística e Cultural do Interior Paulista – AACIP

  • Associação das Damas de Caridade

    Entidade ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE - Dispensa de Chamamento Público

    Portaria nº 51/2017 - Credenciamento da entidade ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE

    Extrato - Processo de Dispensa de Chamamento Público - LAR DE FÁTIMA / ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE

    Extrato - Termo de Colaboração nº 01/2017 - Associação das Damas de Caridade

    Termo de Colaboração nº 01/2017 - Associação das Damas de Caridade

    Plano de Trabalho - Associação das Damas de Caridade - Lar de Fátima

    Portaria nº 203/2017 - Gestor da Parceria com a entidade Associação Damas da Caridade, Termo de Colaboração em parceria SME e SMAS nº 01/17

    Portaria nº 89/2018 - Gestor da Parceria com a entidade Associação Damas da Caridade, Termo de Colaboração em parceria SME e SMAS nº 01/17

    Parecer Conclusivo - Prestação de Contas 2017

    Portaria nº 259/2018 - Gestor da Parceria com a Associação Damas da Caridade, projeto de contra tuno escolar, Termo de Colaboração Conjunto SME/SMAS nº 01/2017

    Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação — Gestor da Parceria - 1º Quadrimestre 2018

    2º Quadrimestre - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - Termo de Colaboração nº 01/2017

    2º Quadrimestre - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - Termo de Colaboração conjunto SMAS/SME nº 01/2017 - Associação das Damas de Caridade

    1º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 01/2017 - 03/12/2018

  • Associação das Damas de Caridade

    Entidade - ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE - Dispenda de Chamamento Público

    Portaria nº 52/2017 - Credenciamento da entidade ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE

    Extrato - Processo de Dispensa de Chamamento Público - ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE

    Extrato - Termo de Colaboração nº 21/2017 - Associação das Damas de Caridade - Atendimento de Educação Infantil na Escola de Educação Infantil Noêmia Borin Raduan

    Plano de Trabalho Associação das Damas de Caridade - Atendimento de Educação Infantil na Escola de Educação Infantil Noêmia Borin Raduan

    Portaria nº 206/2017 - Gestor da Parceria com a entidade Associação Damas da Caridade – EEI Noemia Borin Raduan, Termo de Colaboração nº 21/17

    Parecer Conclusivo - Prestação de Contas 2017

    Portaria nº 200/2018 - Gestora da Parceria com a Entidade Associação Damas da Caridade, na Escola de Educação Infantil Noêmia Borin Raduan, Termo de Colaboração nº 021/2017

    Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação — Gestor da Parceria - 1º Quadrimestre 2018

    2º Quadrimestre - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - Termo de Colaboração nº 21/2017

  • Associação de Assistência à Criança Irmã Estelita

    Associação de Assistência à Criança Irmã Estelita - Dispensa de Chamamento Público

    Portaria nº 73/2017 - Credenciamento ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA IRMÃ ESTELITA

    Extrato - Processo de Dispensa de Chamamento Público - Associação de Assistência à Criança Irmã Estelita

    Extrato - Termo de Colaboração nº 18/2017 - Associação de Assistência à Criança Irmã Estelita

    Plano de Trabalho Associação de Assistência à Criança Irmã Estelita

    Portaria nº 209/2017 - Gestor da Parceria com a entidade Associação de Assistência à Criança Irmã Estelita, Termo de Colaboração nº 18/17

    Parecer Conclusivo - Prestação de Contas 2017

    Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação — Gestor da Parceria - 1º Quadrimestre 2018

    2º Quadrimestre - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - Termo de Colaboração nº 18/2017 - Associação de Assistência à Criança Irmã Estelita

  • Associação dos Amigos do Autista de São Jose do Rio Preto

    Entidade - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO AUTISTA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO - Dispensa de Chamamento Público

    Portaria nº 66/2017 - Credenciamento da entidade ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO AUTISTA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO

    Extrato - Processo de Dispensa de Chamamento Público - AMA – ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

    Extrato - Termo de Colaboração nº 06/2017 - Associação de Amigos do Autista de São José do Rio Preto – AMA

    Termo de Colaboração nº 06/2017 - Associação de Amigos do Autista de São José do Rio Preto – AMA

    Plano de Trabalho - Associação de Amigos do Autista de São José do Rio Preto – AMA

    Portaria nº 189/2017 - Gestor da Parceria com a entidade Associação Amigos do Autista, Termo de Colaboração nº 06/17

    Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 06/2017

    Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 06/2017 - 29/11/2017

    Portaria nº 99/2018 - Gestor da Parceria com a entidade Associação Amigos do Autista, Termo de Colaboração nº 06/17

    Comunicado - Retificação do Extrato do Termo de Colaboração nº 06/2017, celebrado entre o Município de São José do Rio Preto, pela SME e a Associação dos Amigos do Autista – AMA, publicado em 01 de Julho de 2017

    Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 06/2017

    Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 06/2017

    Parecer Conclusivo - Prestação de Contas 2017

    Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação — Gestor da Parceria - 1º Quadrimestre 2018

    2º Quadrimestre - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - Termo de Colaboração nº 06/2017 - Associação de Amigos do Autista de São José do Rio Preto – AMA

  • Associação Espirita A Caminho da Luz

    Portaria nº 61/2017 - Credenciamento da entidade ASSOCIAÇÃO ESPIRITA “A CAMINHO DA LUZ

    Extrato - Processo de Dispensa de Chamamento Público - ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA A CAMINHO DA LUZ / AELUZ

    Extrato - Termo de Colaboração nº 07/2017 - Associação Espírita A Caminho Da Luz / AELUZ

    Termo de Colaboração nº 07/2017 - Associação Espírita A Caminho Da Luz / AELUZ

    Plano de Trabalho - Associação Espírita A Caminho Da Luz / AELUZ

    Portaria nº 196/2017 - Gestor da Parceria com a entidade Associação Espírita A Caminho da Luz - AELUZ, Termo de Colaboração nº 07/17

    Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 07/2017

    Portaria nº 82/2018 - Gestor da Parceria com a entidade Associação Espírita A Caminho da Luz - AELUZ, Termo de Colaboração nº 07/17

    Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 07/2017

    Parecer Conclusivo - Prestação de Contas 2017

    Portaria nº 262/2018 - Gestora da Parceria com a Associação Espírita “A Caminho da Luz” - AELUZ, projeto de contra tuno escolar, Termo de Colaboração nº 07/2017

    Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação — Gestor da Parceria - 1º Quadrimestre 2018

    2º Quadrimestre - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - Termo de Colaboração nº 007/2017 - Associação Espirita A Caminho da Luz

  • Associação Espírita Caminheiros do Além

    Portaria nº 72/2017 - Credenciamento ASSOCIAÇÃO ESPIRITA CAMINHEIROS DO ALÉM

    Extrato - Processo de Dispensa de Chamamento Público - Associação Espírita Caminheiros do Além

    Extrato - Termo de Colaboração nº 13/2017 - Associação Espírita Caminheiros do Além

    Plano de Trabalho Associação Espírita Caminheiros do Além

    Portaria nº 212/2017 - Gestor da Parceria com a entidade Associação Espírita Caminheiros do Além, Termo de Colaboração nº 13/17

    Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 013/2017, que entre si celebram o Município de São José do Rio Preto e a Associação Espírita Caminheiros do Além, objetivando a transferência de Recursos Financeiros destinados a auxiliar o atendimento de Educação Infantil na Escola de Educação

    Portaria nº 96/2018 - Gestor da Parceria com a Entidade Associação Espírita Caminheiros do Além, Termo de Colaboração nº 13/17

    Parecer Conclusivo - Prestação de Contas 2017

    Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação — Gestor da Parceria - 1º Quadrimestre 2018

    2º Quadrimestre - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - Termo de Colaboração nº 13/2017

  • Associação Espirita Rancho de Luz Paulino Garcia

    Associação Espirita Rancho de Luz ""Paulino Garcia" - Dispensa de Chamamento Público

    Portaria nº 49/2017 - Credenciamento da entidade ASSOCIAÇÃO ESPIRITA RANCHO DE LUZ “PAULINO GARCIA”

    Extrato - Processo de Dispensa de Chamamento Público - ASSOCIAÇÃO ESPIRITA RANCHO DE LUZ “PAULINO GARCIA”

    Extrato - Termo de Colaboração nº 10/2017 - Associação Espírita Rancho De Luz “Paulino Garcia”

    Termo de Colaboração nº 10/2017 - Associação Espírita Rancho De Luz “Paulino Garcia”

    Plano de Trabalho - Associação Espírita Rancho De Luz “Paulino Garcia”

    Portaria nº 197/2017 - Gestor da Parceria com a entidade Associação Espírita Rancho de Luz “Paulino Garcia", Termo de Colaboração nº 10/17

    Portaria nº 83/2018 - Gestor da Parceria com a entidade Associação Espírita Rancho de Luz “Paulino Garcia”, Termo de Colaboração nº 10/17

    Parecer Conclusivo - Prestação de Contas 2017

    Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 10/2017 - 01/10/2018

    Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação — Gestor da Parceria - 1º Quadrimestre 2018

    2º Quadrimestre - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas

  • Associação Filantrópica Mamãe Idalina

    Portaria nº 250/2017 - Gestor da Parceria com a Entidade Associação Filantrópica Mamãe Idalina

    Extrato - Justificativa para Dispensa do Chamamento Público - Associação Filantrópica Mamãe Idalina

    Justificativa para Dispensa do Chamamento Público - Associação Filantrópica Mamãe Idalina

    Plano de Trabalho

    Extrato: Termo de Colaboração nº 27/2018 – Que entre si celebram o Município de São Jose do Rio Preto, representado pela Secretaria Municipal da Educação e a Associação Filantrópica Mamãe Idalina

    Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação — Gestor da Parceria - 1º Quadrimestre 2018

    2º Quadrimestre - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - Termo de Colaboração nº 27/2018 - AMAI - Associação Filantrópica Mamãe Idalina

    Portaria nº 34/2019 - Gestora da Parceria com a Entidade Associação Filantrópica Mamãe Idalina, Escola de Educação Infantil Raquel Veronezzi Marques da Silva, Termo de Colaboração nº 27/18

  • Associação Filantrópica Mamãe Idalina - Escola de Educação Infantil Maria Luiza de Oliveira e Silva

    Associação Filantrópica Mamãe Idalina - Escola de Educação Infantil Maria Luiza de Oliveira e Silva - Dispensa de Chamamento Público

    Portaria nº 60/2017 - Credenciamento da entidade ASSOCIAÇÃO FILANTROPICA MAMÃE IDALINA

    Extrato - Processo de Dispensa de Chamamento Público - Associação Filantrópica Mamãe Idalina

    Extrato - Termo de Colaboração nº 17/2017 - Associação Filantrópica Mamãe Idalina - Atendimento de Educação Infantil na Escola de Educação Infantil Maria Luiza de Oliveira e Silva

    Plano de Trabalho Associação Filantrópica Mamãe Idalina - Atendimento de Educação Infantil na Escola de Educação Infantil Maria Luiza de Oliveira e Silva

    Portaria nº 208/2017 - Gestor da Parceria com a entidade Associação Filantrópica Mamãe Idalina – EEI Maria Luiza de Oliveira e Silva, Termo de Colaboração nº 17/17.

    Parecer Conclusivo - Prestação de Contas 2017

    Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação — Gestor da Parceria - 1º Quadrimestre 2018

    2º Quadrimestre - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - Termo de Colaboração nº 17/2017 - Associação Filantrópica Mamãe Idalina - Escola de Educação Infantil Maria Luiza de Oliveira e Silva

  • Associação Filantrópica Mamãe Idalina - Educação Infantil na Escola de Educação Infantil Santa Catarina Labouré

    Associação Filantrópica Mamãe Idalina - Educação Infantil na Escola de Educação Infantil Santa Catarina Labouré - Dispensa de Chamamento Público

    Portaria nº 60/2017 - Credenciamento da entidade ASSOCIAÇÃO FILANTROPICA MAMÃE IDALINA

    Extrato - Processo de Dispensa de Chamamento Público - Associação Filantrópica Mamãe Idalina

    Extrato - Termo de Colaboração nº 19/2017 - Associação Filantrópica Mamãe Idalina - Atendimento de Educação Infantil na Escola de Educação Infantil Santa Catarina Labouré

    Plano de Trabalho Associação Filantrópica Mamãe Idalina - Atendimento de Educação Infantil na Escola de Educação Infantil Santa Catarina Labouré

    Portaria nº 207/2017 - Gestor da Parceria com a entidade Associação Filantrópica Mamãe Idalina – EEI Santa Catarina Labouré, Termo de Colaboração nº 19/17

    Parecer Conclusivo - Prestação de Contas 2017

    Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação — Gestor da Parceria - 1º Quadrimestre 2018

    2º Quadrimestre - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - Termo de Colaboração nº 19/2017 - Associação Filantrópica Mamãe Idalina - Educação Infantil na Escola de Educação Infantil Santa Catarina Labouré

  • Associação Lar de Menor - ALARME

    Portaria nº 258/2017 - Credenciamento da entidade ASSOCIAÇÃO LAR DE MENOR - ALARME

    Extrato - Processo de Dispensa de Chamamento Público - Associação Lar de Menores – Alarme

    Portaria nº 259/2017 - Gestor da Parceria com a entidade Associação Lar de Menores - ALARME, Termo de Colaboração nº 02/18.

    Extrato: Termo de Colaboração nº 02/2018 – Que entre si celebram o Município de São José do Rio Preto, representado pela Secretaria Municipal de Educação e Associação Lar de Menores - ALARME

    Termo de Colaboração nº 02/2018

    Plano de Trabalho

    Portaria nº 87/2018 - Gestor da Parceria com a entidade Associação Lar de Menores - ALARME, Termo de Colaboração nº 02/18

    Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 02/2018

    Errata: Em publicação no Diário Oficial do Município em 01 de fevereiro de 2018, “EXTRATO: TERMO DE COLABORAÇÃO nº 02/2018” - Secretaria de Educação

    Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação — Gestor da Parceria - 1º Quadrimestre 2018

    2º Quadrimestre - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - Termo de Colaboração nº 002/2018

  • Associação Paraíso

    Associação Paraíso - Dispensa de Chamamento Público

    Portaria nº 65/2017 - Credenciamento da entidade ASSOCIAÇÃO PARAISO

    Extrato - Processo de Dispensa de Chamamento Público - ASSOCIAÇÃO PARAÍSO

    Extrato - Termo de Colaboração nº 15/2017 - Associação Paraíso

    Termo de Colaboração nº 15/2017 - Associação Paraíso

    Plano de Trabalho - Associação Paraíso

    Portaria nº 198/2017 - Gestor da Parceria com a entidade Associação Paraíso, Termo de Colaboração nº 15/17

    Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 15/2017 - 17/11/2017

    Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 15/2017 - 27/02/2018

    Portaria nº 84/2018 - Gestor da Parceria com a entidade Associação Paraíso, Termo de Colaboração nº 15/17

    Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 15/2017

    Parecer Conclusivo - Prestação de Contas 2017

    Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 15/2017 - 15/08/2018

    Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação — Gestor da Parceria - 1º Quadrimestre 2018

    Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 15/2017 - 19/11/2018

    2º Quadrimestre - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - Termo de Colaboração nº 15/2017 - Associação Paraíso

  • Associação Paraíso – Unidade Ana Célia/Nunes

    Associação Paraíso - Dispensa de Chamamento Público

    Portaria nº 13/2018 - Gestor da Parceria com a Associação Paraíso – Unidade Ana Célia, projeto de contra tuno escolar, Termo de Colaboração nº 08/2018.

    Extrato - Processo de Dispensa de Chamamento Público - Associação Paraíso – Unidade Ana Célia

    Extrato: Termo de Colaboração nº 08/2018 – Que entre si celebram o Município de São Jose do Rio Preto, representado pela Secretaria Municipal de Educação e Associação Paraíso – Unidade Ana Célia

    Plano de Trabalho

    Termo de Colaboração nº 08/2018

    Portaria nº 95/2018 - Gestor da Parceria com a Associação Paraiso – Unidade Ana Célia, projeto de contra tuno escolar, Termo de Colaboração nº 08/2018

    Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 08/2018

    1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 08/2018, que Entre si Celebram o Município de S. J. do Rio Preto e Ass. Paraíso, Transferência de Recursos Financeiros a Oferta de Jornada Ampliada no Contraturno Escolar do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino

    Plano de Trabalho 1º Termo Aditivo Associação Paraíso Nunes

    Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação — Gestor da Parceria - 1º Quadrimestre 2018

    Apostilamento ao 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 08/2018 - 01/11/2018

    2º Quadrimestre - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - Termo de Colaboração nº 08/2018 - Associação Paraíso

  • Associação Paraíso – Unidade Eldorado

    Portaria nº 09/2018 - Gestor da Parceria com a Associação Paraiso – Unidade Eldorado, projeto de contra tuno escolar, Termo de Colaboração nº 04/2018.

    Extrato - Processo de Dispensa de Chamamento Público - Associação Paraíso – Unidade Eldorado

    Extrato: Termo de Colaboração nº 04/2018 – Que entre si celebram o Município de São José do Rio Preto, representado pela Secretaria Municipal de Educação e Associação Paraíso – Unidade Eldorado

    Plano de Trabalho

    Termo de Colaboração nº 04/2018

    Portaria nº 92/2018 - Gestora da Parceria com a Associação Paraiso – Unidade Eldorado, projeto de contra tuno escolar, Termo de Colaboração nº 04/2018

    Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 04/2018

    Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 04/2018 - 14/08/2018

    Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação — Gestor da Parceria - 1º Quadrimestre 2018

    Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 04/2018 - 07/11/2018

    2º Quadrimestre - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - Termo de Colaboração nº 04/2018 - Associação Paraíso

  • Associação Paraíso – Unidade Pinheirinho

    Portaria nº 10/2018 - Gestor da Parceria com a Associação Paraíso – Unidade Pinheirinho, projeto de contra tuno escolar, Termo de Colaboração nº 05/2018

    Extrato - Processo de Dispensa de Chamamento Público - Associação Paraíso – Unidade Pinheirinho

    Extrato: Termo de Colaboração nº 05/2018 – Que entre si celebram o Município de São Jose do Rio Preto, representado pela Secretaria Municipal de Educação e Associação Paraíso – Unidade Pinheirinho

    Plano de Trabalho

    Termo de Colaboração nº 05/2018

    Portaria nº 93/2018 - Gestor da Parceria com a Associação Paraiso – Unidade Pinheirinho, projeto de contra tuno escolar, Termo de Colaboração nº 05/2018

    Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 05/2018

    Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 05/2018 - 03/08/2018

    Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação — Gestor da Parceria - 1º Quadrimestre 2018

    Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 05/2018 - 01/11/2018

    2º Quadrimestre - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - Termo de Colaboração nº 05/2018 - Associação Paraíso

  • Associação Paraíso – Unidade Talhados

    Portaria nº 11/2018 - Gestor da Parceria com a Associação Paraíso – Unidade Talhado, projeto de contra tuno escolar, Termo de Colaboração nº 06/2018.

    Extrato - Processo de Dispensa de Chamamento Público - Associação Paraíso – Unidade Talhado

    Extrato: Termo de Colaboração nº 06/2018 – Que entre si celebram o Município de São José do Rio Preto, representado pela Secretaria Municipal de Educação e Associação Paraíso – Unidade Talhado

    Plano de Trabalho

    Termo de Colaboração nº 06/2018

    Portaria nº 97/2018 - Gestor da Parceria com a Associação Paraiso – Unidade Talhados, projeto de contra tuno escolar, Termo de Colaboração nº 06/2018

    Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 06/2018

    Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 06/2018 - 03/10/2018

    Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação — Gestor da Parceria - 1º Quadrimestre 2018

    Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 06/2018 - 07/11/2018

    2º Quadrimestre - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - Termo de Colaboração nº 06/2018 - Associação Paraíso

  • Associação Paraíso – Unidade Vila Mayor

    Portaria nº 12/2018 - Gestor da Parceria com a Associação Paraíso – Unidade Vila Mayor, projeto de contra tuno escolar, Termo de Colaboração nº 07/2018.

    Extrato - Processo de Dispensa de Chamamento Público - Associação Paraíso – Unidade Vila Mayor

    Extrato: Termo de Colaboração nº 07/2018 – Que entre si celebram o Município de São José do Rio Preto, representado pela Secretaria Municipal de Educação e Associação Paraíso – Unidade Vila Mayor

    Plano de Trabalho

    Termo de Colaboração nº 07/2018

    Portaria nº 94/2018 - Gestor da Parceria com a Associação Paraiso – Unidade Vila Mayor, projeto de contra tuno escolar, Termo de Colaboração nº 07/2018

    Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 07/2018 - 17/05/2018

    1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 07/2018, que Entre si Celebram o Município de S. J. do Rio Preto e Ass. Paraíso, Transferência de Recursos Financeiros a Oferta de Jornada Ampliada no Contraturno Escolar do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino

    Plano de Trabalho 1º Termo Aditivo Associação Paraíso Vila Mayor

    Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação — Gestor da Parceria - 1º Quadrimestre 2018

    Apostilamento ao 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 07/2018 - 12/11/2018

    2º Quadrimestre - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - Termo de Colaboração nº 07/2018 - Associação Paraíso

  • Associação Renascer

    Associação Renascer - Dispensa de Chamamento Público

    Portaria nº 55/2017 - Credenciamento da entidade ASSOCIAÇÃO RENASCER

    Extrato - Processo de Dispensa de Chamamento Público - ASSOCIAÇÃOE RENASCER – CENTRO DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO.

    Extrato - Termo de Colaboração nº 02/2017 - Associação Renascer

    Termo de Colaboração nº 02/2017 - Associação Renascer

    Plano de Trabalho - Associação Renascer

    Portaria nº 214/2017 - Gestor da Parceria com a entidade Associação Renascer, Termo de Colaboração nº 02/17

    Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 02/2017 - 28/11/2017

    Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 02/2017

    Portaria nº 100/2018 - Gestor da Parceria com a entidade Associação Renascer, Termo de Colaboração nº 02/17

    Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 02/2017

    Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 02/2017

    Parecer Conclusivo - Prestação de Contas 2017

    Parecer Conclusivo - Prestação de Contas 2017

    Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 02/2017 - 27/09/2018

    Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação — Gestor da Parceria - 1º Quadrimestre 2018

    Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 02/2017

    2º Quadrimestre - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - Termo de Colaboração nº 02/2017 - Associação Renascer

  • Cáritas Diocesana

    Portaria nº 216/2017 - Credenciamento da entidade CÁRITAS DIOCESANA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

    Dispensa de Chamamento Público

    Extrato: Termo de Colaboração nº 22/2017 – Que entre si celebram o Município de São Jose do Rio Preto, representado pela Secretaria Municipal de Educação e a Cáritas Diocesana de São José do Rio Preto

    Termo de Colaboração nº 22/2017

    Plano de Trabalho Cáritas Diocesana

    Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 22/2017 - 11/11/2017

    Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 22/2017

    Portaria nº 105/2018 - Gestor da Parceria com a entidade Cáritas Diocesana de São José do Rio Preto, Termo de Colaboração nº 22/17

    Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 22/2017

    Errata - Extrato Termo de Colaboração nº 022/2017

    Parecer Conclusivo - Prestação de Contas 2017

    Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação — Gestor da Parceria - 1º Quadrimestre 2018

    2º Quadrimestre - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - Termo de Colaboração nº 22/2017 - Cáritas Diocesana

  • Cáritas Paroquial da Paróquia Nossa Senhora de Cestochowa- Escola de Educação Amélia Balbo Sacchetin

    Extrato Justificativa para a Dispensa do Chamamento Público - Cáritas Paroquial da Paróquia Nossa Senhora de Cestochowa- Escola de Educação Amélia Balbo Sacchetin

    Portaria nº 248/2017 - Gestor da Parceria com a Entidade Cáritas Paroquial da Paróquia Nossa Senhora de Czestochowa, Escola de Educação Infantil Amélia Balbo Sacchetin, Termo de Colaboração nº 25/2018

    Plano de Trabalho da Cáritas Paroquial N. Sra. Czestochowa - EEI Amélia Balbo Sacchetin

    Extrato: Termo de Colaboração nº 25/2018 – Que entre si celebram o Município de São Jose do Rio Preto, representado pela Secretaria Municipal da Educação e a Cáritas Paroquial da Paróquia Nossa Senhora de Czestochowa - Educação Infantil Amélia Balbo Sacchetin

    Portaria nº 154/2018 - Nomeia Gestora da Parceria com a Entidade Cáritas Paroquial da Paróquia Nossa Senhora de Czestochowa, Escola de Educação Infantil Amélia Balbo Sacchetin, Termo de Colaboração nº 25/2018.

    Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação — Gestor da Parceria - 1º Quadrimestre 2018

    2º Quadrimestre - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - Termo de Colaboração nº 25/2018 - Cáritas Paroquial da Paróquia Nossa Senhora de Cestochowa- Escola de Educação Amélia Balbo Sacchetin

  • Cáritas Paroquial da Paróquia Nossa Senhora de Cestochowa- Escola de Educação Infantil Maria Inês Arnal e Extensão João Paulo II

    Extrato Justificativa para a Dispensa do Chamamento Público - Cáritas Paroquial da Paróquia Nossa Senhora de Cestochowa- Escola de Educação Infantil Maria Inês Arnal e Extensão João Paulo II

    Portaria nº 249/2017 - Gestor da Parceria com a Entidade Cáritas Paroquial da Paróquia Nossa Senhora de Czestochowa, Escola de Educação Infantil Maria Inês Arnal e Extensão João Paulo II, Termo de Colaboração nº 26/2018

    Extrato: Termo de Colaboração nº 26/2018 – Que entre si celebram o Município de São Jose do Rio Preto, representado pela Secretaria Municipal da Educação e a Cáritas Paroquial da Paróquia Nossa Senhora de Czestochowa - Escola de Educação Infantil Maria Inês Arnal e Extensão João Paulo II

    Justificativa Dispensa de Chamamento

    Plano de Trabalho

    Portaria nº 155/2018 - Nomeia Gestora da Parceria com a Entidade Cáritas Paroquial da Paróquia Nossa Senhora de Czestochowa, Escola de Educação Infantil Maria Inês Arnal e Extensão João Paulo II, Termo de Colaboração nº 26/2018.

    Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação — Gestor da Parceria - 1º Quadrimestre 2018

    2º Quadrimestre - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - Termo de Colaboração nº 26/2018 - Cáritas Paroquial da Paróquia Nossa Senhora de Cestochowa- Escola de Educação Infantil Maria Inês Arnal e Extensão João Paulo II

    Portaria nº 39/2019 - Gestora da Parceria com a Entidade Cáritas Paroquial da Paróquia Nossa Senhora de Czestochowa, Escola de Educação Infantil Maria Inês Arnal e Extensão João Paulo II, Termo de Colaboração nº 26/2018

  • Caritas Paroquial Nossa Senhora de Czestochowa

    Portaria nº 177/2017 - Credenciamento da entidade CARITAS PAROQUIAL NOSSA SENHORA DE CZESTOCHOWA

  • Casa da Fraternidade

    Portaria nº 53/2017 - Credenciamento da entidade CASA DA FRATERNIDADE

    Extrato - Processo de Dispensa de Chamamento Público - CASA DA FRATERNIDADE

    Extrato - Termo de Colaboração nº 05/2017 - Casa da Fraternidade

    Termo de Colaboração nº 05/2017 - Casa da Fraternidade

    Plano de Trabalho - Casa da Fraternidade

    Portaria nº 200/2017 - Gestor da Parceria com a entidade Casa da Fraternidade, Termo de Colaboração nº 05/17

    Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 05/2017 - 16/11/2017

    Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 05/2017 - 19/12/2017

    Portaria nº 86/2018 - Gestor da Parceria com a entidade Casa da Fraternidade, Termo de Colaboração nº 05/17

    Parecer Conclusivo - Prestação de Contas 2017

    Portaria nº 260/2018 - Gestor da Parceria com a Casa da Fraternidade, projeto de contra tuno escolar, Termo de Colaboração nº 05/2017

    Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação — Gestor da Parceria - 1º Quadrimestre 2018

    2º Quadrimestre - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - Termo de Colaboração nº 05/2017

  • Casa de Eurípedes

    Portaria nº 48/2017 - Credenciamento da entidade CASA DE EURIPEDES

    Extrato - Processo de Dispensa de Chamamento Público - CASA DE EURÍPEDES – AMOR – EDUCAÇÃO - PROTEÇÃO

    Extrato - Termo de Colaboração nº 04/2017 - Casa de Eurípedes

    Termo de Colaboração nº 04/2017 - Casa de Eurípedes

    Plano de Trabalho - Casa de Eurípedes

    Portaria nº 215/2017 - Gestor da Parceria com a entidade Casa de Eurípedes, Termo de Colaboração nº 04/17

    Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 04/2017 - 17/11/2017

    Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 04/2017

    Portaria nº 101/2018 - Gestor da Parceria com a entidade Casa de Eurípedes, Termo de Colaboração nº 04/17

    Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 04/2017

    Parecer Conclusivo - Prestação de Contas 2017

    Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação — Gestor da Parceria - 1º Quadrimestre 2018

    Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 04/2017 - 30/10/2018

    2º Quadrimestre - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - Termo de Colaboração nº 04/2017

  • Centro Comunitário Grande Família do Cristo Rei

    Centro Comunitário Grande Família do Cristo Rei - Dispensa de Chamamento Público

    Portaria nº 59/2017 - Credenciamento da entidade CENTRO COMUNITÁRIO GRANDE FAMILIA DO CRISTO REI

    Extrato - Processo de Dispensa de Chamamento Público - Centro Comunitário Grande Família do Cristo Rei

    Extrato - Termo de Colaboração nº 20/2017 - Centro Comunitário Grande Família do Cristo Rei

    Plano de Trabalho Centro Comunitário Grande Família do Cristo Rei

    Portaria nº 211/2017 - Gestor da Parceria com a entidade Centro Comunitário Grande Família do Cristo Rei, Termo de Colaboração nº 20/17

    Portaria nº 246/2017 - Gestor da Parceria com a Entidade Centro Comunitário Grande Família do Cristo Rei, Termo de Colaboração nº 29/18

    Extrato Justificativa para a Dispensa do Chamamento Público - Centro Comunitário Grande Família do Cristo Rei

    Justificativa para Dispensa do Chamamento Público - Centro Comunitário Grande Família do Cristo Rei

    Plano de Trabalho

    Extrato: Termo de Colaboração nº 29/2018 – Que entre si celebram o Município de São Jose do Rio Preto, representado pela Secretaria Municipal da Educação e o Centro Comunitário Grande Família do Cristo Rei

    Portaria nº 156/2018 - Nomeia Gestora da Parceria com a Entidade Centro Comunitário Grande Família do Cristo Rei, na Escola de Educação Infantil Márcia Affini Bagdasaryan, Termo de Colaboração nº 20/2017

    Portaria nº 157/2018 - Nomeia Gestora da Parceria com a Entidade Centro Comunitário Grande Família do Cristo Rei, na Escola de Educação Infantil Irmã Izaltina Maria, Termo de Colaboração nº 29/2018

    Parecer Conclusivo - Prestação de Contas 2017

    Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação — Gestor da Parceria - 1º Quadrimestre 2018 - Escola de Educação Infantil Marcia Affini Bagdasaryan - Termo de Colaboração 20/2017

    Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação — Gestor da Parceria - 1º Quadrimestre 2018 - Escola de Educação Infantil Irmã lzaltina Maria - - Termo de Colaboração 29/2017

    2º Quadrimestre - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - Termo de Colaboração nº 29/2018 - Centro Comunitário Grande Família do Cristo Rei

    Portaria nº 38/2019 - Gestora da Parceria com a Entidade Centro Comunitário Grande Família do Cristo Rei, Escola de Educação Infantil Irmã Izaltina Maria, Termo de Colaboração nº 29/18

  • Centro de Ensino Fundamental e Médio Helaine Munia

    Centro de Ensino Fundamental e Médio Helaine Munia - Dispensa de Chamamento Público

    Portaria nº 50/2017 - Credenciamento da entidade CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO HELAINE MUNIA

    Extrato - Processo de Dispensa de Chamamento Público - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO “HELAINE MUNIA”

    Extrato - Termo de Colaboração nº 11/2017 - Centro de Ensino Fundamental e Médio “Helaine Munia"

    Plano de Trabalho - Centro de Ensino Fundamental e Médio “Helaine Munia"

    Portaria nº 201/2017 - Gestor da Parceria com a entidade Centro de Ensino Fundamental e Médio “Helaine Munia”

    Termo de Encerramento ao Termo de Colaboração celebrado entre a Prefeitura de São José do Rio Preto, através da Secretaria Municipal da Educação e o Centro de Ensino Fundamental e Médio “Helaine Munia”.

    Parecer Conclusivo - Prestação de Contas 2017

  • Centro Social Estoril

    Portaria nº 235/2017 - Credenciamento da entidade CENTRO SOCIAL ESTORIL

    Justificativa para Dispensa do Chamamento Público - Centro Social Estoril

    Portaria nº 247/2017 - Gestor da Parceria com a Entidade Centro Social Estoril

    Justificativa para Dispensa do Chamamento Público - Centro Social Estoril

    Plano de Trabalho

    Extrato: Termo de Colaboração nº 24/2018 – Que entre si celebram o Município de São Jose do Rio Preto, representado pela Secretaria Municipal da Educação e o Centro Social Estoril

    Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação — Gestor da Parceria - 1º Quadrimestre 2018

    2º Quadrimestre - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - Termo de Colaboração nº 24/2018 - Centro Social Estoril

  • Entidade Associação Maternal de Orientação e Reeducação, Escola de Educação Infantil Celeste Maria de Almeida Gouveia e Extensão Redentora

    Portaria nº 252/2017 - Gestor da Parceria com a Entidade Associação Maternal de Orientação e Reeducação, Escola de Educação Infantil Celeste Maria de Almeida Gouveia e Extensão Redentora, Termo de Colaboração nº 30/18

    Extrato Justificativa Para a Dispensa do Chamamento Público - Associação Maternal de Orientação e Reeducação - Escola de Educação Celeste Maria de Almeida Gouveia e Extensão Redentora

    Extrato: Termo de Colaboração nº 30/2018 – Que entre si celebram o Município de São Jose do Rio Preto, representado pela Secretaria Municipal da Educação e a Associação Maternal de Orientação e Reeducação - Escola de Educação Infantil Celeste Maria de Almeida Gouveia e Extensão Redentora

    Justificativa Dispensa de Chamamento

    Plano de Trabalho

    Portaria nº 205/2018 - Gestora da Parceria com a Entidade Associação Maternal de Orientação e Reeducação, Escola de Educação Infantil Celeste Maria de Almeida Gouveia e Extensão Redentora, Termo de Colaboração nº 30/18

    Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação — Gestor da Parceria - 1º Quadrimestre 2018

    2º Quadrimestre - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - Termo de Colaboração nº 30/2018 - Associação Maternal de Orientação e Reeducação

    Portaria nº 31/2019 - Gestora da Parceria com a Entidade Associação Maternal de Orientação e Reeducação, Escola de Educação Infantil Celeste Maria de Almeida Gouveia e Extensão Redentora, Termo de Colaboração nº 30/18.

  • Entidade Associação Maternal de Orientação e Reeducação, Escola de Educação Infantil Dr. Mario Moraes Althenfelder Silva

    Portaria nº 253/2017 - Gestor da Parceria com a Entidade Associação Maternal de Orientação e Reeducação, Escola de Educação Infantil Dr. Mario Moraes Althenfelder Silva, Termo de Colaboração nº 30/18

    Extrato Justificativa para a Dispensa do Chamamento Público - Associação Maternal de Orientação e Reeducação- Escola de Educação Dr. Mário Moraes Althenfelder Silva

    Portaria nº 253/2017 - Gestor da Parceria com a Entidade Associação Maternal de Orientação e Reeducação, Escola de Educação Infantil Dr. Mario Moraes Althenfelder Silva, Termo de Colaboração nº 31/18

    Extrato: Termo de Colaboração nº 31/2018 – Que entre si celebram o Município de São Jose do Rio Preto, representado pela Secretaria Municipal da Educação e a Associação Maternal de Orientação e Reeducação - Escola De Educação Infantil Dr. Mário Moraes Althenfelder Silva

    Justificativa Dispensa de Chamamento

    Plano de Trabalho

    Portaria nº 206/2018 - Gestora da Parceria com a Entidade Associação Maternal de Orientação e Reeducação, Escola de Educação Infantil Dr. Mario Moraes Althenfelder Silva - Termo de Colaboração nº 31/18

    Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação — Gestor da Parceria - 1º Quadrimestre 2018

    2º Quadrimestre - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - Termo de Colaboração nº 31/2018 - Associação Maternal de Orientação e Reeducação

    Portaria nº 32/2019 - Gestora da Parceria com a Entidade Associação Maternal de Orientação e Reeducação, Escola de Educação Infantil Dr. Mario Moraes Althenfelder Silva, Termo de Colaboração nº 31/18

  • Entidade Associação Maternal de Orientação e Reeducação, Escola de Educação Infantil Profª Sylvia Purita

    Portaria nº 254/2017 - Gestor da Parceria com a Entidade Associação Maternal de Orientação e Reeducação, Escola de Educação Infantil Profª Sylvia Purita, Termo de Colaboração nº 32/18.

    Extrato Justificativa para a Dispensa do Chamamento Público - Associação Maternal de Orientação e Reeducação - Escola de Educação Profª Sylvia Purita

    Extrato: Termo de Colaboração nº 32/2018 – Que entre si celebram o Município de São Jose do Rio Preto, representado pela Secretaria Municipal da Educação e a Associação Maternal de Orientação e Reeducação - Escola de Educação Infantil Profª Sylvia Purita

    Justificativa Dispensa de Chamamento

    Plano de Trabalho

    Portaria nº 207/2018 - Gestora da Parceria com a Entidade Associação Maternal de Orientação e Reeducação, Escola de Educação Infantil Profª Sylvia Purita - Termo de Colaboração nº 32/18

    Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação — Gestor da Parceria - 1º Quadrimestre 2018

    2º Quadrimestre - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - Termo de Colaboração nº 32/2018 - Associação Maternal de Orientação e Reeducação

    Portaria nº 37/2019 - Gestora da Parceria com a Entidade Associação Maternal de Orientação e Reeducação, Escola de Educação Infantil Profª Sylvia Purita, Termo de Colaboração nº 32/18

  • Escola Viva Beatriz da Conceição

    Escola Viva Beatriz da Conceição - Dispensa de Chamamento Público

    Portaria nº 58/2017 - Credenciamento da entidade ESCOLA VIVA BEATRIZ DA CONCEIÇÃO

    Extrato - Processo de Dispensa de Chamamento Público - ESCOLA VIVA BEATRIZ DA CONCEIÇÃO

    Extrato - Termo de Colaboração nº 12/2017 - Escola Viva Beatriz da Conceição

    Termo de Colaboração nº 12/2017 - Escola Viva Beatriz da Conceição

    Plano de Trabalho - Escola Viva Beatriz da Conceição

    Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 12/2017 - 15/09/2017

    Portaria nº 202/2017 - Gestor da Parceria com a entidade Escola Viva “Beatriz da Conceição”, Termo de Colaboração nº 12/17

    Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 12/2017

    Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 12/2017

    Portaria nº 88/2018 - Gestor da Parceria com a entidade Escola Viva “Beatriz da Conceição”, Termo de Colaboração nº 12/17

    Parecer Conclusivo - Prestação de Contas 2017

    Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 12/2017 - 29/08/2018

    Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 12/2017 - 12/09/2018

    Portaria nº 261/2018 - Gestor da Parceria com a Escola Viva Beatriz da Conceição, projeto de contra tuno escolar, Termo de Colaboração nº 12/2017

    Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação — Gestor da Parceria - 1º Quadrimestre 2018

    Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 12/2017 - 11/10/2018

    2º Quadrimestre - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - Termo de Colaboração nº 12/2017 - Escola Viva Beatriz da Conceição

  • Instituição Educacional Casa da Criança

    Instituição Educacional Casa da Criança - Dispensa de Chamamento Público

    Portaria nº 68/2017 - Credenciamento da entidade INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL CASA DA CRIANÇA

    Extrato - Processo de Dispensa de Chamamento Público - INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL CASA DA CRIANÇA

    Extrato - Termo de Colaboração nº 08/2017 - Instituição Educacional Casa da Criança

    Termo de Colaboração nº 08/2017 - Instituição Educacional Casa da Criança

    Plano de Trabalho - Instituição Educacional Casa da Criança

    Portaria nº 199/2017 - Gestor da Parceria com a entidade Instituição Educacional Casa da Criança, Termo de Colaboração nº 08/17

    Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 08/2017 - 14/11/2017

    Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 08/2017 - 07/02-2018

    Portaria nº 85/2018 - Gestor da Parceria com a entidade Instituição Educacional Casa da Criança, Termo de Colaboração nº 08/17

    Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 08/2017 - 07/03/2018

    Parecer Conclusivo - Prestação de Contas 2017

    Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 08/2017 - 16/08/2018

    Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação — Gestor da Parceria - 1º Quadrimestre 2018

    Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 08/2017 - 31/10/2018

    2º Quadrimestre - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - Termo de Colaboração nº 08/2017 - Instituição Educacional Casa da Criança

  • Instituto Riopretense dos Cegos Trabalhadores

    Instituto Riopretense dos Cegos Trabalhadores - Dispensa de Chamamento Público

    Portaria nº 54/2017 - Credenciamento da entidade INSTITUTO RIOPRETENSE DOS CEGOS TRABALHADORES

    Extrato - Processo de Dispensa de Chamamento Público - INSTITUTO RIOPRETENSE DOS CEGOS TRABALHADORES – IRCT / MANTENEDOR DO CENTRO DE REABILITAÇÃO VISUAL - CRV.

  • Maquininha do Futuro

    Portaria nº 08/2018 - Gestor da Parceria com a entidade Maquininha do Futuro, Termo de Colaboração nº 03/18.

    Extrato - Processo de Dispensa de Chamamento Público - Maquininha do Futuro

    Extrato: Termo de Colaboração nº 03/2018 – Que entre si celebram o Município de São José do Rio Preto, representado pela Secretaria Municipal de Educação e Maquininha do Futuro

    Termo de Colaboração nº 03/2018

    Plano de Trabalho

    Termo de Colaboração nº 03/2018

    Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 03/2018

    Portaria nº 98/2018 - Gestor da Parceria com a entidade Maquininha do Futuro, Termo de Colaboração nº 03/18

    Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 03/2018 - 17/05/2018

    Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação — Gestor da Parceria - 1º Quadrimestre 2018

    2º Quadrimestre - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - Termo de Colaboração nº 03/2018 - Maquininha do Futuro

    Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 03/2018 - 10/01/2019

  • Sociedade Amigos do Bairro Parque Estoril

    Sociedade Amigos do Bairro Parque Estoril - Dispensa de Chamamento Público

    Portaria nº 74/2017 - Credenciamento da entidade SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO PARQUE ESTORIL

    Extrato - Processo de Dispensa de Chamamento Público - Sociedade Amigos do Bairro Parque Estoril

    Extrato - Termo de Colaboração nº 16/2017 - Sociedade Amigos do Bairro Parque Estoril

    Plano de Trabalho Sociedade Amigos do Bairro Parque Estoril

    Portaria nº 210/2017 - Gestor da Parceria com a entidade Sociedade Amigos do Bairro Parque Estoril, Termo de Colaboração nº 16/17

    Parecer Conclusivo - Prestação de Contas 2017

    Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação — Gestor da Parceria - 1º Quadrimestre 2018

    2º Quadrimestre - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - Termo de Colaboração nº 16/2017 - Sociedade Amigos do Bairro Parque Estoril

  • Sociedade Amigos dos Bairros: Tangará, Alba, Viena e São Francisco

    Portaria nº 241/2017 - Credenciamento da entidade SOCIEDADE AMIGOS DOS BAIRROS: TANGARÁ, ALBA, VIENA E SÃO FRANCISCO

    Justificativa para Dispensa de Chamamento Público - Sociedade Amigos dos Bairros: Tangará, Alba, Viena e São Francisco

    Portaria nº 241/2017 - Credenciamento da entidade SOCIEDADE AMIGOS DOS BAIRROS: TANGARÁ, ALBA, VIENA E SÃO FRANCISCO

    Portaria nº 246/2017 - Gestor da Parceria com a Entidade Associação Amigos dos Bairros: Tangará, Alba, Viena e São Francisco

    Justificativa para Dispensa do Chamamento Público - Sociedade Amigos dos Bairros Tangará, Alba, Viena e São Francisco

    Plano de Trabalho

    Extrato: Termo de Colaboração nº 23/2018 – Que entre si celebram o Município de São Jose do Rio Preto, representado pela Secretaria Municipal da Educação e a Sociedade Amigos do Bairros Tangará, Alba, Viena e São Francisco

    Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação — Gestor da Parceria - 1º Quadrimestre 2018

    2º Quadrimestre - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - Termo de Colaboração nº 23/2018 - Sociedade Amigos dos Bairros: Tangará, Alba, Viena e São Francisco

    Portaria nº 36/2019 - Gestora da Parceria com a Entidade Associação Amigos dos Bairros: Tangará, Alba, Viena e São Francisco, Escola de Educação Infantil Prof.ª Lucy Aparecida Zainum Hage, Termo de Colaboração nº 23/18

  • União Brasil Karate-Do Shitoryu Kai

    União Brasil Karate-Do Shitoryu Kai - Dispensa de Chamamento Público

    Portaria nº 64/2017 - Credenciamento da entidade UNIÃO BRASIL KARATE-DO SHITORYU KAI

    Extrato - Processo de Dispensa de Chamamento Público - UNIÃO BRASIL KARATE-DO SHITORYU KAI

    Extrato - Termo de Colaboração nº 14/2017 - União Brasil Karate-DO Shitoryu Kai

    Termo de Colaboração nº 14/2017 - União Brasil Karate-DO Shitoryu Kai

    Plano de Trabalho - União Brasil Karate-DO Shitoryu Kai

    Apostilamento Termo de Colaboração nº 14/2017 - 12/09/2017

    Portaria nº 192/2017 - Gestor da Parceria com a entidade União Brasil Karate-Do Shitoryu Kai, Termo de Colaboração nº 14/17

    Apostilamento Termo de Colaboração nº 14/2017 - 23/11/2017

    Portaria nº 102/2018 - Gestor da Parceria com a entidade União Brasil Karate-Do Shitoryu Kai, Termo de Colaboração nº 14/17

    Apostilamento Termo de Colaboração nº 14/2017

    Parecer Conclusivo - Prestação de Contas 2017

    Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação — Gestor da Parceria - 1º Quadrimestre 2018

    Apostilamento Termo de Colaboração nº 14/2017 - 11/10/2018

    2º Quadrimestre - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - Termo de Colaboração nº 14/2017 - União Brasil Karate-Do Shitoryu Kai

• Inexigibilidade de Chamamento Público nº 01/2017

  Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 01/2017 - Justificativa para Inexigibilidade do Chamamento Público

  Extrato: Termo de Colaboração nº 01/2017 – Secretaria da Educação e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Jose do Rio Preto - APAE

  Plano de Trabalho Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Jose do Rio Preto - APAE

  Portaria nº 193/2017 - Gestor da Parceria com a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, Termo de Colaboração nº 01/17

  Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 01/2017

  Portaria nº 260/2017 - Gestor da Parceria com a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, Termo de Colaboração nº 01/18.

• Chamamento Público nº 01/2017

  Portaria nº 148/2017 - Institui a Comissão de Seleção e Habilitação referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2017

  Extrato de Chamamento Público nº 001/2017

  Edital de Chamamento Público

  Anexo I - Plano de Trabalho

  Anexo II - Planilha - Ítens 8, 9 e 11 do Plano de Trabalho

  Anexo III - Declaração de responsabilidade

  Anexo IV - Termo de Credenciamento de Participação

  Anexo V - Minuta de termo de colaboração

  Ata de Sessão Pública de Chamamento Público nº 001/2017 - Seleção de Organização da Social Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços na execução das atividades constantes do Plano de Desenvolvimento Socioterritorial – PDST do Empreendimento Parque Residencial Nova Esperança

  Portaria nº 152/2017 - Institui a Comissão de Seleção e Habilitação referente ao Edital de Chamamento Publico nº 002/117

  Termo de Colaboração nº 001/2017 - Chamamento Público nº 001/2017

  Portaria nº 153/2017 - Nomeia o Gestor do Termo de Colaboração 001/2017, conforme disposto no item 3.1, inciso II,do referido instrumento, decorrente do Edital de Chamamento Publico nº 001/2017

  Ata de Homologação

  Portaria nº 154/2017 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração 001/2017,atendendo ao disposto no item 3.1, inciso X, do referido instrumento, decorrente do Edital de Chamamento Publico nº 001/2017

  Termo de Colaboração nº 001/2017 - Chamamento Público nº 001/2017

  Extrato de Aditivo - Termo de Colaboração nº 001/2017 - Chamamento Público nº 001/2017

  Extrato do Aditamento ao Termo de Colaboração n° 001/2017

  Aditamento ao Termo de Colaboração nº 001/2017

• Chamamento Público nº 02/2017

  Portaria nº 152/2017 - Institui a Comissão de Seleção e Habilitação referente ao Edital de Chamamento Público nº 002/2017

  Extrato de Chamamento Público nº 002/2017

  Ata de Sessão Pública de Chamamento Público nº 002/2017

  Ata de Julgamento de Impugnações - Chamamento Público nº 002/2017

  Edital de Chamamento Público nº 002/2017

  Anexo I - Plano de Trabalho

  Anexo II - Planilha

  Anexo III - Declaração de Responsabilidade

  Anexo IV - Termo de Credenciamento de Participação

  Anexo V - Minuta de Termo de Colaboração

  Ata de Homologação - Portaria 152/2017 - Homologação - ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA MAMÃE IDALINA

  Extrato de Termo de Colaboração - Chamamento Público nº 002/2017

  Termo de Colaboração nº 002/2017

  Portaria nº 162/2017 - Nomeia o Gestor do Termo de Colaboração 002/2017, conforme disposto no item 3.1, inciso II,do referido instrumento, decorrente do Edital de Chamamento Publico nº 002/2017.

  Portaria nº 163/2017 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração 002/2017,atendendo ao disposto no item 3.1, inciso X, do referido instrumento, decorrente do Edital de Chamamento Publico nº 002/2017.

• Dispensa de Chamamento Público nº 001/2017

  Portaria nº 001/2017 - Ref. Dispensa de Chamamento Público nº 001/2017 - Cria a Comissão de Monitoramento e Avaliação

  Processo de Dispensa de Chamamento Público nº 001/2017 - Extrato de Justificativa Para a Dispensa do Chamamento Público

  Revogação de Dispensa de Chamamento Público nº 001/2017

• Chamamento Público nº 001/2017

  Extrato de Edital de Chamamento Público nº 001/2017

  Edital de Chamamento Público nº 001/2017

  Portaria nº 003/2017 - Ref. Edital de Chamamento Público nº 001/2017 - Cria as Comissões de Seleção e Monitoramento e Avaliação

  Portaria nº 04/2017 - Substituição Comissão de Seleção e Gestão de Parcerias

  Resultado Preliminar da Classificação e Seleção dos Planos de Trabalho- Edital de Chamamento nº 001/2017

  Homologação do Resultado Final da Organização da Sociedade Civil Classificada e Selecionada - Edital de Chamamento Público nº 001/2017

  Convocação - Edital de Chamamento Público nº 001/2017 - CADE – Clube Amigos dos Deficientes

  Aceitação da Documentação Apresentada - Chamamento Público nº 001/2017 - Cade - Clube Amigos dos Deficientes

  Resultado Definitivo do Chamamento Público nº 001/2017 - Serviço Atendimento de Média Complexidade às Pessoas com Deficiência, visando a Inclusão, Socialização e Manutenção da Saúde Física

  Extrato do Termo de Colaboração nº 002/2017

  Termo de Colaboração nº 002/2017

  Plano de Trabalho - Clube Amigos dos Deficientes – CADE

  Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/20117 - Secretaria dos Direitos e Políticas para Mulheres, Pessoa com Deficiência, Raça e Etnia e Clube Amigos dos Deficientes-CADE

  Termo de Colaboração nº 002/2017

  Plano de Trabalho CADE

  Portaria nº 02/2018 - Ref. Dispensa e substituição de membros das Comissões de Monitoramento e Avaliação, nomeadas pelas Portarias nºs 002/2017, 003/2017 e 005/2017

  Portaria nº 003/2018 - Ref. Nomeação de membro para integrar as Comissões de Monitoramento e Avaliação

  Extrato do 1º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 002/2017

  Cronograma de Desembolso de Recursos Financeiros 2018 - Alterado pelo 1º Apostilamento e válido a partir de 29/05/2018

  Plano de Trabalho - Alterado pelo 1º Apostilamento e válido a partir de 29/05/2018

  Parecer Conclusivo 2017 Termo de Colaboração nº 002/2017

  2º Quadrimestre - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - Termo de Colaboração nº 002/2017 - CADE - Clube Amigos dos Deficientes

• Dispensa de Chamamento Público nº 002/2017

  Processo de Dispensa de Chamamento Público nº 002/2017 - Extrato de Justificativa para a Dispensa do Chamamento Público

  Convocação assinatura Termo de Colaboração - Associação Filantrópica Mamãe Idalina - Ref. Dispensa de Chamamento Público nº 002/2017

  Extrato do Termo de Colaboração nº 001/2017

  Portaria nº 02/2017 - Ref. Dispensa de Chamamento Público nº 002/2017 - Cria a Comissão de Monitoramento e Avaliação

  Portaria nº 04/2017 - Substituição Comissão de Seleção e Gestão de Parcerias

  Extrato do 1º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 001/20117 - Dispensa de Chamamento Público nº 002/2017

  Plano de Trabalho

  Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/20117 - Secretaria dos Direitos e Políticas para Mulheres, Pessoa com Deficiência, Raça e Etnia e Associação Filantrópica Mamãe Idalina-AMAI

  Termo de Colaboração nº 001/2017

  Portaria nº 02/2018 - Ref. Dispensa e substituição de membros das Comissões de Monitoramento e Avaliação, nomeadas pelas Portarias nºs 002/2017, 003/2017 e 005/2017

  Portaria nº 003/2018 - Ref. Nomeação de membro para integrar as Comissões de Monitoramento e Avaliação

  Plano de Trabalho e Cronograma de Desembolso de Recursos Financeiros 2018 - Alterado pelo 2º Apostilamento e válido a partir de 29/05/2018.

  2º Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 001/2017, firmado entre o Município de São José do Rio Preto representado pela Secretaria Municipal dos Direitos e Políticas para Mulheres, Pessoa Com Deficiência

  Parecer Conclusivo 2017 Termo de Colaboração nº 001/2017
  
  2º Quadrimestre - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - Termo de Colaboração nº 001/2017 - Associação Filantrópica Mamãe Idalina
  
  3º Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 001/2017, firmado entre o Município de São José do Rio Preto representado pela Secretaria Municipal dos Direitos e Políticas para Mulheres, Pessoa Com Deficiência,, Raça e Etnia e Associação Filantrópica Mamãe Idalina
  
  
• Instrução Normativa nº 001/2017 - Credenciamento

  Instrução Normativa nº 001/2017 - Dispõe sobre o credenciamento de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, a que alude o artigo 30 incisos VI da Lei nº 13.019/14 e suas alterações, e o artigo 35, inciso IV e §1º do Decreto Municipal nº 17.708, de 07/02/2017 e suas alterações.

  Extrato de Edital de Credenciamento Público nº 001/2017

  Edital de Credenciamento Público nº 001/2017

  Extrato do Resultado do Credenciamento Público nº 001/2017 - Associação Filantrópica Mamãe Idalina

• Dispensa de Chamamento Público nº 003/2017

  Portaria nº 05/2017 - Ref. Dispensa de Chamamento Público nº 003/2017 - Cria a Comissão de Monitoramento e Avaliação e Nomeação da Gestora da Parceria

  Extrato de Justificativa para a Dispensa do Chamamento Público nº 003/2017

  Convocação para Assinatura - Ref. Dispensa de Chamamento Público nº 003/2017

  Extrato de Termo de Colaboração nº 003/2017 - que entre si celebram a Secretaria Municipal dos Direitos e Políticas para Mulheres, Pessoa com Deficiência, Raça e Etnia e a Associação Filantrópica Mamãe Idalina

  Termo de Colaboração nº 003/2017

  Plano de Trabalho

  Extrato do 1º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 003/20117

  1° Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 003/2017, firmado entre o Município de São José do Rio Preto representado pela Secretaria Municipal dos Direitos e Políticas para Mulheres, Pessoa com Deficiência, Raça e Etnia e a Organização da Sociedade Civil Associação Filantrópica Mamãe Idallna.

  2º Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 003/2017, firmado entre o Município de São José do Rio Preto representado pela Secretaria dos Direitos e Políticas para Mulheres, Pessoa com Deficiência, Raça e Etnia e a Organização da Sociedade Civil Associação Filantrópica Mamãe Idalina

  Portaria nº 02/2018 - Ref. Dispensa e substituição de membros das Comissões de Monitoramento e Avaliação, nomeadas pelas Portarias nºs 002/2017, 003/2017 e 005/2017

  Portaria nº 003/2018 - Ref. Nomeação de membro para integrar as Comissões de Monitoramento e Avaliação

  Plano de Trabalho - Alterado pelo 3º Apostilamento e válido a partir de 29/05/2018. e Cronograma de Desembolso de Recursos Financeiros 2018 - Alterado pelo 3º Apostilamento e válido a partir de 29/05/2018.

  3º Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 003/2017, firmado entre o Município de São José do Rio Preto representado pela Secretaria Municipal dos Direitos e Políticas para Mulheres, Pessoa com Deficiência, Raça e Etnia e a Organização da Sociedade Civil Associação Filantrópica Mamãe Idalina

  Parecer Conclusivo 2017 Termo de Colaboração nº 003/2017

  4º Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 003/2017, firmado entre o Município de São José do Rio Preto representado pela Secretaria Municipal dos Direitos e Políticas para Mulheres, Pessoa com Deficiência, Raça e Etnia e a Organização da Sociedade Civil Associação Filantrópica Mamãe Idalina e Cronograma

2017

• Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 01/2017

  Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 01/2017

  Extrato de Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 01/2017

  Extrato: Termo de Colaboração nº 01/2017/SMS - Que entre si celebram o Município de São José do Rio Preto, Através da Secretaria Municipal e Saúde e a ARCD – Associação de Reabilitação da Criança Deficiente – São José do Rio Preto

  Minuta Termo de Colaboração nº 01/2017

  Portaria nº 12/2017 - Comissão de Monitoramento e Avaliação e o Gestor do Termo de Colaboração celebrado através do Processo de Inexigibilidade nº 01/2017, com a ARCD – Associação de Reabilitação da Criança Deficiente – São José do Rio Preto

• Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 02/2017

  Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 02/2017

  Extrato de Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 02/2017

• Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 01/2018

  Justificativa para a Dispensa do Chamamento Público - Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 01/2018

  Extrato: Termo de Colaboração nº 01/2018 - Extrato: Termo de Colaboração nº 01/2018 - Que entre si celebram o Município de São José do Rio Preto, através da Secretaria de Saúde e a ARCD – Associação de Reabilitação da Criança Deficiente – São José do Rio Preto

  Portaria nº 16 - Designa no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação e o Gestor do Termo de Colaboração nº 01/2018 – SMS, celebrado através do Processo de Inexigibilidade nº 01/2018

• Chamamento Público nº 001/2017

  Extrato de Edital de Chamamento Público nº 001/2017

  Edital de Chamamento Público nº 001/2017

  Portaria nº 001/2017 - Ref. Edital de Chamamento Público nº 001/2017 - Cria as Comissões de Seleção e Monitoramento e Avaliação

  Errata - Edital de Chamamento Público nº 001/2017

  Resultado Preliminar da Classificação e Seleção dos Planos de Trabalho Apresentados pelas Organizações da Sociedade Civil

  Homologação do Resultado Final das Organizações da Sociedade Civil Classificadas e Selecionadas Referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2017

  Convocação entrega de documentos - Edital de Chamamento Público nº 001/2017 - ARPROM – Associação Riopretense de Promoção do Menor

  Convocação entrega de documentos - Edital de Chamamento Público nº 001/2017 - FULBEAS – FUNDAÇÃO LIBERO BADARÓ DE ENSINO, ASSISTENCIA SOCIAL E CULTURA

  Aceitação da Documentação Apresentada - ARPROM – Associação Riopretense de Promoção do Menor

  Aceitação da Documentação Apresentada - FULBEAS – Fundação Libero Badaró de Ensino, e Cultura

  Resultado Definitivo do Chamamento Público nº 001/2017

  Extrato de Termo de Colaboração 001/2018: Que entre si celebram a Secretaria Municipal do Trabalho e do Emprego e ARPROM – Associação Riopretense de Promoção do Menor

  Termo de Colaboração 001/2018

  Extrato de Termo de Colaboração 002/2018: que entre si celebram a Secretaria Municipal do Trabalho e do Emprego e FULBEAS – FUNDAÇÃO LIBERO BADARÓ DE ENSINO, ASSISTENCIA SOCIAL E CULTURA

  Termo de Colaboração 002/2018

  ERRATA: Chamamento público 001/2017 - EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO 002/2018

  Portaria nº 01/2018 - Edital de Chamamento Público nº 001/2017 - Dispensa das Comissões de Seleção e Monitoramento e Avaliação

  Portaria nº 003/2018 - Edital de Chamamento Público nº 001/2017 - Nomeia o Gestor do Termo de Colaboração 001/2018

  Portaria nº 004/2018 - Edital de Chamamento Público nº 001/2017 - Nomeia o Gestor do Termo de Colaboração 002/2018

  Portaria nº 05/2018 - Ref. Termo de colaboração nº 005/2018 - Cria as Comissões de Seleção e Monitoramento e Avaliação

  1º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 001/2018

  1º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 002/2018

  2º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 001/2018

  2º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 002/2018

  3º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 002/2018

  Portaria nº 006/2018 - Ref. Edital de Chamamento Público nº 001/2017 - Substitui o Gestor do Termo de Colaboração 001/2018

  Portaria nº 007/2018 - Ref. Edital de Chamamento Público nº 001/2017 - Substitui o Gestor do Termo de Colaboração 002/2018

  2º Quadrimestre - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - Termo de Colaboração nº 001/2018 - ARPROM – Associação Riopretense de Promoção do Menor

  2º Quadrimestre - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - Termo de Colaboração nº 002/2018 - FULBEAS – Fundação Libero Badaró de Ensino, e Cultura

• Chamamento Público nº 002/2017

  Extrato de Chamamento Público nº 002/2017

  Edital de Chamamento Público nº 002/2017

  Portaria nº 002/2017 - Ref. Edital de Chamamento Público nº 002 /2017 - Cria as Comissões de Seleção e Monitoramento e Avaliação

  Errata - Edital de Chamamento Público nº 002/2017

  Resultado Preliminar da Classificação e Seleção dos Planos de Trabalho Apresentados pelas Organizações da Sociedade Civil - Chamamento nº 002/2017

  Homologação do Resultado Final das Organizações da Sociedade Civil Classificadas e selecionadas referente ao Edital de Chamamento Público nº 002/2017

  Convocação entrega de documentos - Edital de Chamamento Público nº 002/2017 - ARES - Associação Riopretense de Educação e Saúde

  Convocação entrega de documentos - Edital de Chamamento Público nº 002/2017 - Cooperativa Social de Coleta Seletiva, Beneficiamento e Transformação de Materiais Recicláveis de São José do Rio Preto

  Aceitação da Documentação Apresentada - Chamamento Público nº 002/2017 - COOPERLAGOS - Cooperativa Social de Coleta Seletiva, Beneficiamento e Transformação de Materiais Recicláveis de São José do Rio Preto

  Errata: Aceitação da Documentação Apresentada - Chamamento público 002/2017 - COOPERLAGOS - Cooperativa Social de Coleta Seletiva, Beneficiamento e Transformação de Materiais Recicláveis de São José do Rio Preto e ARES - Associação Riopretense de Educação e Saúde

  Resultado Definitivo do Chamamento Público nº 002/2017 - 2.COOPERLAGOS - Cooperativa Social de Coleta Seletiva, Beneficiamento e Transformação de Materiais Reciclaveis de São José Do Rio Preto e ARES - Associação Riopretense de Educaçao e Saúde

  Extrato de Termo de Colaboração 003/2018: que entre si celebram a Secretaria Municipal do Trabalho e do Emprego e COOPERLAGOS - COOPERATIVA SOCIAL DE COLETA SELETIVA, BENEFICIAMENTO E TRANSFORMAÇÃO DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

  Termo de Colaboração 003/2018

  Extrato de Termo de Colaboração 004/2018: que entre si celebram a Secretaria Municipal do Trabalho e do Emprego e ARES - ASSOCIAÇÃO RIOPRETENSE DE EDUCAÇAO E SAÚDE

  Termo de Colaboração 004/2018

  Portaria nº 02/2018 - Edital de Chamamento Público nº 02/2017 - Cria as Comissões de Seleção e Monitoramento e Avaliação

  Portaria nº 005/2018 - Edital de Chamamento Público nº 002/2017 - Nomeia o Gestor do Termo de Colaboração 003/2018

  Portaria nº 006/2018 - Edital de Chamamento Público nº 002/2017 - Nomeia o Gestor do Termo de Colaboração 004/2018

  Portaria nº 06/2018 - Ref. Termo de colaboração nº 006/2018 - Cria as Comissões de Seleção e Monitoramento e Avaliação

  1º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 004/2018

  1º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 003/2018

  2º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 003/2018

  Portaria nº 07/2018 - Ref. Edital de Chamamento Público nº 002/2017 - Nomeia o Gestor do Termo de Colaboração 003/2018

  Portaria nº 08/2018 - Ref. Edital de Chamamento Público nº 002/2017 - Nomeia o Gestor do Termo de Colaboração 004/2018

  2º Quadrimestre - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - Termo de Colaboração nº 003/2018 - COOPERLAGOS - Cooperativa Social de Coleta Seletiva, Beneficiamento e Transformação de Materiais Recicláveis de São José do Rio Preto

  2º Quadrimestre - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - Termo de Colaboração nº 004/2018 - ARES - Associação Riopretense de Educação e Saúde