Presidente do TJ-SP garante Vara contra Violência Doméstica em Rio Preto

O prefeito de Rio Preto, Edinho Araújo, e a Secretária da Mulher, Maureen Cury, participaram na tarde da última terça-feira, dia 17, de audiência com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, no gabinete da presidência, para apresentar o pedido de instalação da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres. Durante a audiência o prefeito formalizou o pedido de instalação da Vara em Rio Preto, que atualmente conta com um anexo de Violência Doméstica. De acordo com o prefeito, o presidente do TJ garantiu que a vara será instalada em breve.

Só em 2018, a cidade registrou o assassinato de 11 mulheres – número cinco vezes maior que no ano anterior.

“A criação do Anexo de Violência Doméstica da Comarca de São José do Rio Preto foi uma conquista importante para a cidade e atende ao plano de governo da administração. Com a instalação da Vara poderemos atender ainda mais mulheres com mais celeridade. Desde o meu primeiro dia de mandato, juntamente à secretária da Mulher, Maureen Leão Cury, trabalhamos para viabilizar esse importante instrumento na cidade”, disse o prefeito.

O prefeito completou agradecendo o empenho do presidente do TJ-SP. “O apoio do presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Manoel Pereira Calças, foi fundamental para esta conquista.”, ressaltou.

Gláucia Véspoli Oliveira, titular da 5ª Vara Criminal, é a titular do anexo, que funciona no 4º andar do Fórum Central. Um convênio foi firmado entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e a Prefeitura, para a cessão de servidores públicos para integrar a equipe técnica do serviço. Atualmente o anexo tem um assistente social e um psicólogo. A secretaria, por meio do CRAM – Centro de Referência e Atendimento à Mulher, está à disposição como equipe de apoio, lém da Casa Abrigo de Longa Permanência que acolhe a mulher em risco iminente de morte.

“O anexo foi um embrião e agora teremos uma Vara Especializada da Mulher, o que nos ajudará em muito no combate ao feminicídio e à violência contra as mulheres”, afirmou a secretária.

Participaram da audiência, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, o prefeito de Rio Preto, Edinho Araújo; o juiz diretor da 8ª Região Administrativa Judiciária – São José do Rio Preto (8ª RAJ), Evandro Pelarin; os juízes da Comarca de São José do Rio Preto Carolina Marchiori Bueno Cocenzo (3ª Vara Criminal), Flavio Artacho (Vara das Execuções Criminais), Gláucia Véspoli dos Santos Ramos de Oliveira (5ª Vara Criminal), Luciana Cassiano Zamperlini Cochito (1ª Vara Criminal) e Luís Guilherme Pião (2ª Vara Criminal); e a secretária municipal de Direitos e Políticas para Mulheres, Pessoa com Deficiência, Raça e Etnia, Maureen Leão Cury. Também estavam presentes as juízas assessoras da Presidência Camila de Jesus Mello Gonçalves (Gabinete Civil) e Ana Claudia Dabus Guimarães e Souza de Miguel (Recursos Humanos) e a Juíza da 8ª Vara Cível do Fórum João Mendes, Vanessa Ribeiro Mateus.