Rio Preto ganha Anexo de Violência Doméstica contra a Mulher

Foi uma cerimônia grandiosa, que fez jus ao órgão instalado, o Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Comarca de Rio Preto, com a presença da nata do Judiciário nesta manhã de sexta-feira, dia 22. Com cerimonial dirigido pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ) e Prefeitura de Rio Preto, o evento foi presidido pelo desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, presidente do TJ, ao lado do diretor do Fórum de Rio Preto juiz Paulo Marcos Vieira e do prefeito Edinho Araújo.

Quem assume a titularidade do Anexo é a juíza Luciana Cassiano Cochito, da 1ª Vara Criminal, que abraçou o projeto. “Semana que vem, depois de assentada toda a estrutura de funcionamento do anexo e a parte administrativa, a primeira coisa que vou fazer é conhecer a Casa-Abrigo, onde são acolhidas por um período as mulheres vítimas de violência doméstica, que são protegidas e acompanhadas pela Secretaria da Mulher,” disse a juíza.

Foi também uma manhã de reconhecimento para a secretária Maureen Leão Cury, que desde 2003, na primeira gestão Edinho Araújo, trabalha para os direitos e políticas para mulheres. Foi ela que em abril de 2018, apoiada pela advogada Janaína Magalhães (OAB Mulher) e professora Mônica Garlindo (presidente do Conselho da Mulher), apresentou ao prefeito Edinho Araújo o pedido de instalação de um juizado que agilizasse os processos de violência contra a mulher, desafogando assim outras Varas do Fórum. O prefeito aprovou a ideia e pediu um projeto. Para tanto, em maio Maureen e equipe foram a Ribeirão Preto, conhecer o Juizado de lá. De volta, o projeto foi concluído e apresentado pelo prefeito ao presidente do TJ quando da inauguração do Fórum da avenida José Munia, em junho.

“Este é o embrião de uma Vara Especializada da Mulher. Foi um projeto a toque de caixa, mas não podia demorar mais. Precisamos pensar em providências quanto ao aumento de feminicídio. Não é um favor que estamos prestando, não. É obrigação de prestar jurisdição a baixo custo e proteger as mulheres vulneráveis,“ disse Pereira Calças.

O Salão do Tribunal do Júri, onde se deu a cerimônia, estava superlotado. “Vejo o interesse desse projeto para a cidade, só pelo público presente. Sintam-se todos partícipes dessa iniciativa,” afirmou Pereira Calças.

A representatividade de segmentos sociais foi grande também com comparecimento de juízes de primeiro escalão, desembargadores, Ministério Público, delegados de polícia, comandante da PM, defensores públicos, OAB, representantes de deputados, vereadores, secretários municipais, Acirp, presidência da Câmara, Apamagis, Justiça do Trabalho, advogados e funcionários forenses.

O Anexo vai funcionar no 4º andar, com sala de audiências, cartório e duas salas de espera.