A Secretaria de Saúde de São José do Rio Preto é responsável por executar a política municipal de saúde. Funções relativas às unidades de saúde, atendimento médico e odontológico também são de competência deste órgão, assim como as medidas ligadas à prevenção de doenças e campanhas de vacinação.
É formado em Direito pela Fadir (Faculdade de Direito Rio-pretense), com especialização em Gerência de Cidades pela FAAP. É advogado do município de São José do Rio Preto desde 1988. Passou por diferentes cargos, em importantes departamentos da Prefeitura: foi chefe do departamento jurídico do contencioso; coordenador do Procon; presidente da Comissão de Licitações; assessor jurídico; secretário de Negócios Jurídicos; procurador-geral do Município e diretor superintendente da Riopretoprev, além de já ter sido titular da Administração em gestões anteriores. Também foi professor universitário da Unorp na disciplina de Direito Administrativo.
Em atenção ao elencado na Instrução nº 01/01 (TC-A-27248/026/00) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (04/07/2001), baseada na Emenda Constitucional nº 29 (13/09/2000) e Lei Federal nº 8.689, em seu artigo 12 (27/07/1993), a Secretaria de Saúde de São José do Rio Preto realiza trimestralmente audiência pública de prestação de contas das ações desenvolvidas pela pasta.
As audiências têm por objetivo garantir a correta fiscalização dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) por parte da população e vereadores, além de abrir espaço para discussões e sugestões com a finalidade do aprimoramento da saúde municipal.
Abaixo, confira a íntegra das apresentações:
A Educação Permanente em Saúde é uma proposta político-pedagógica que coloca o cotidiano do trabalho – ou da formação – em constante análise, construindo espaços coletivos para a reflexão e avaliação de sentido dos atos produzidos no cotidiano. O objeto de transformação é o sujeito no processo de trabalho, orientado para melhoria da qualidade da atenção à saúde.
A lógica da Educação Permanente em Saúde é descentralizadora, ascendente e transdiciplinar, e visa promover a democratização institucional, incentivar a capacidade de aprendizagem e o enfrentamento criativo das demandas e necessidades de saúde.
Inovar nas ações de educação em saúde, colocar em pauta os modo de pensar e sentir dos trabalhadores e gestores, criar capacidade de sair de si mesmo para entender a lógica do outro e, a partir disso, reconstruir a história do sujeito - respeitando a sua singularidade - e das instituições - enquanto espaço coletivo de decisão democrática viabilizando um trabalho efetivo de Educação Permanente.
A proposta de Educação Permanente em Saúde opera sobre as práticas profissionais com o intuito de formar para transformar, tomando como cenário o campo da gestão, do ensino, da atenção e do controle social em saúde.
Com o intuito de fortalecer, estimular e facilitar os profissionais dos serviços de saúde do município ao processo de autoformação, foi criado este link das principais instituições de ensino no campo da saúde coletiva, com foco na formação EaD (Educação à Distância).
Boa sorte a todos e vamos juntos nesta construção coletiva do SUS.
A Educação a Distância (EaD) é uma modalidade educativa que implica na organização e planejamento de circunstâncias educativas diferentes das usuais, trazendo para o cenário educacional a discussão sobre novas práticas pedagógicas e suas relações com as tecnologias da informação e da comunicação (Sartori, 2007). Uma ferramenta que promove a oportunidade aos profissionais de saúde se qualificar técnica e profissionalmente, considerando as necessidades e demandas dos serviços de saúde do nosso município. O EaD da Secretaria da Saúde é desenvolvido pelo Departamento de Planejamento com o gerenciamento de Suzimeiri Caron, e a gerência de Educação em Saúde (Marcela Cristina Braga Yassaka Germini) responsável pela implementação de estratégias de educação permanente e continuada, visando à capacitação e o desenvolvimento dos profissionais da saúde e comunidade em parceria com as áreas técnicas.
O Instituto Formação para a Educação em parceria com diversas instituições universitárias, visando a especialização dos servidores públicos estaduais e de alguns municípios paulistas, desponibiliza 1.200 bolsas de estudos em condições especiais de até 50% de desconto. São mais de 300 cursos de Pós-Graduação e MBA's a distância em 35 áreas do conhecimento humano.
É um Programa do COFEN - Conselho Federal de Enfermagem que, com o apoio dos Conselhos Regionais, tem como objetivo proporcionar aos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem condições de atualização e aprimoramento profissional baseadas em parâmetros e limites claros no campo da enfermagem, para que se tornem cada vez mais proficientes em suas atuações específicas.
Essa iniciativa do COFEN, pioneira no país, consiste em proporcionar cursos gratuitos de curta duração, realizados a distância, por meio do computador e da internet aos profissionais em situação regular perante os Conselhos Regionais.
Se você é Enfermeiro, Técnico ou Auxiliar de Enfermagem e está regularmente inscrito no Conselho Regional de Enfermagem do seu Estado, não tem porque esperar. Escolha seu curso e entre já para o Programa Proficiência!
O Instituto de Saúde (IS) promove, por meio de seu Núcleo de Formação e Desenvolvimento Profissional, a edição 2012 dos Cursos de Aperfeiçoamento e Atualização para os Trabalhadores do Sistema Único de Saúde (CurSUS), cujo objetivo é atualizar os conhecimentos dos profissionais da área da saúde, a partir dos trabalhos desenvolvidos por pesquisadores do próprio Instituto. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações desenvolvidas pelo IS para promover e fortalecer a formação de trabalhadores para o SUS, de modo a capacitar, incentivar e orientar indivíduos comprometidos com a consolidação do SUS no Estado de São Paulo.
O Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde - UNA-SUS foi criado com a finalidade de atender às necessidades de capacitação e educação permanente dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde - SUS, por meio do desenvolvimento da modalidade de educação a distância na área da saúde.
A Educação a Distância (EAD) da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) é uma iniciativa estratégica de formação de profissionais de saúde integrada a seu processo de trabalho. Visa colaborar para a construção e consolidação de um SUS cada vez mais produtor de eqüidade social e de qualidade de saúde.
A RET-SUS é uma rede governamental criada pelo Ministério da Saúde, pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde e pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde para facilitar a articulação entre as 36 Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde (ETSUS) e fortalecer a Educação Profissional em Saúde.
A Universidade Aberta do Brasil é um sistema integrado por universidades públicas que oferece cursos de nível superior para camadas da população que têm dificuldade de acesso à formação universitária, por meio do uso da metodologia da educação a distância. O público em geral é atendido, mas os professores que atuam na educação básica têm prioridade de formação, seguidos dos dirigentes, gestores e trabalhadores em educação básica dos estados, municípios e do Distrito Federal.O Sistema UAB foi instituído pelo Decreto 5.800, de 8 de junho de 2006, para "o desenvolvimento da modalidade de educação a distância, com a finalidade de expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no País". Fomenta a modalidade de educação a distância nas instituições públicas de ensino superior, bem como apóia pesquisas em metodologias inovadoras de ensino superior respaldadas em tecnologias de informação e comunicação. Além disso, incentiva a colaboração entre a União e os entes federativos e estimula a criação de centros de formação permanentes por meio dos polos de apoio presencial em localidades estratégicas.Assim, o Sistema UAB propicia a articulação, a interação e a efetivação de iniciativas que estimulam a parceria dos três níveis governamentais (federal, estadual e municipal) com as universidades públicas e demais organizações interessadas, enquanto viabiliza mecanismos alternativos para o fomento, a implantação e a execução de cursos de graduação e pós-graduação de forma consorciada. Ao plantar a semente da universidade pública de qualidade em locais distantes e isolados, incentiva o desenvolvimento de municípios com baixos IDH e IDEB. Desse modo, funciona como um eficaz instrumento para a universalização do acesso ao ensino superior e para a requalificação do professor em outras disciplinas, fortalecendo a escola no interior do Brasil, minimizando a concentração de oferta de cursos de graduação nos grandes centros urbanos e evitando o fluxo migratório para as grandes cidade.
A Secretaria de Saúde oferece campos de estágio curricular nas áreas de conhecimento em saúde:
Downloads em Estágios Curriculares:
Manual Orientador
Documentos Necessários para Estágio.zip
Formulário para solicitação de estágio extracurricular - (Clique aqui)
Downloads em Estágios Extracurriculares:
Normas para realização de estágio extracurricular
As pesquisas envolvendo seres humanos devem atender às exigências éticas e científicas fundamentais. O interessado em realizar pesquisa na rede de saúde deverá ter vínculo com uma Instituição de Ensino e Pesquisa e protocolar o projeto de pesquisa junto à Secretaria de Saúde/Departamento de Planejamento com os documentos listados abaixo.
Os projetos serão analisados pela Comissão de Pesquisa Científica da Secretaria de Saúde, que irá avaliar e deferir ou não os projetos. As reuniões acontecem 1 vez por mês.
Downloads em Pesquisas Científicas:
Documentos Necessários para Pesquisa (Modelos)
Anexo | Arquitetura
O prontuário, elaborado pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde, deverá ser utilizado pelas famílias, Unidades de Saúde e Unidades Escolares Públicas e privadas, para o registro e acompanhamento das informações mais importantes no controle do pré-natal da saúde da criança, até à adolescência. A integração das ações das Secretarias de Saúde e Educação tem proporcionado a construção de várias metas e ações, incentivando hábitos saudáveis nas rotinas escolares ("Escola Saudável") no ambiente familiar e nos bairros.
Downloads em Manual Crescendo com Saúde (Manual da Criança):
Manual_Crescendo_Saude.zip
Esse prontuário elaborado pela Secretaria de Saúde deve ser utilizado no registro e acompanhamento das informações mais importantes no controle da sua saúde. No município é estimulado o vínculo entre os usuários portadores de doenças crônicas e idosos com a equipe da unidade de saúde mais próxima da sua residência.
Downloads em Manual Vivendo com Qualidade (Manual do Adulto):
Manual_Adulto_(Vivendo_Qualidade).zip
Downloads em Materiais Gráficos:
Banco de Leite Humano.zip
Hepatites Virais.zip
Calendário Vacinação.zip
Leptospirose (Munícipe).zip
Lepstopirose (Profissional).zip
Meningite.zip
Varicela.zip
Vigilancia Nutricional.zip
A Secretaria de Saúde de São José do Rio Preto elaborou os Protocolos de Enfermagem no ano de 2004, em resposta à demanda institucional de direcionar, respaldar e subsidiar a prática assistencial dos enfermeiros da Rede Pública, de acordo com a Política Municipal de Saúde.
Objetivando instrumentalizar os enfermeiros para que desenvolvam ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde este protocolo foi revisado em 2011 por um grupo de enfermeiros da Secretaria e por docentes da FAMERP, a partir de discussões junto à área temática e às Coordenações envolvidas, sendo respaldado pela Lei 7.498/86 e Resoluções do COFEN 195/97 e 271/2002.
Com a parceria da Gerência Técnica de Enfermagem, enfermeiros da Rede Municipal de Saúde e de Docentes da Graduação em Enfermagem da FAMERP estes Protocolos são pactuados com o incentivo do Pró-Saúde (Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde).
Arquivos de Protocolos (Não estão disponíveis. Passando por revisão)
O Conselho Municipal de Saúde de São José do Rio Preto (CMSRP) é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde. O Conselho Municipal de Saúde de São José do Rio Preto tem por finalidade atuar na formulação de estratégias e controle da execução da política municipal de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, nas estratégias e na promoção do processo de controle social em toda a sua amplitude, no âmbito do Sistema Único de Saúde interagindo com os setores público e privado. As atribuições atuais do CMS estão regulamentadas pela Lei n° 8567/2002 e suas alterações posteriores.