A Emcop - Empresa Municipal de Construções Populares é responsável por estudar, gerir e executar os projetos de habitação popular no município, com a finalidade de diminuir o déficit habitacional.

Contrato nº 05/2020

EMCOP - Empresa Municipal de Construções Populares

Desde 1996, quando a Prefeitura de São José do Rio Preto aprovou o estatuto da Empro – Empresa Municipal de Processamento de Dados, a empresa vem desenhando uma curva sempre crescente em seu gráfico de evolução.

A Empro é responsável pela aplicação e gestão de soluções tecnológicas para a administração municipal de São José do Rio Preto e tornou-se a grande provedora de ferramentas de comunicação e tecnologia que aproximou ainda mais os órgãos públicos municipais da população, levando serviços mais eficientes e maior qualidade de vida aos riopretenses.

Hoje, a empresa é referênia no se tor. O sucesso dessa evolução moveu órgãos públicos de outras cidades a buscarem informações para tornarem-se clientes de serviços de controle de arrecadação municipal, gerenciamento de multas de trânsito e geoprocessamento.

Contrato PRE nº 0001/2022

Contrato PRE nº 0025/2018

Contrato PRE nº 0071/2018

Empro - Tecnologia & Informação

A EMURB – Empresa Municipal de Urbanismo de São José do Rio Preto é responsável pela administração do Estacionamento Rotativo (Estacione Digital), da Estação Rodoviária, Estação Ferroviária e Feira do Automóvel, além da manutenção e zeladoria do Shopping Azul, Área Central da Cidade e Mercado Municipal. O órgão também cuida das áreas de segurança, zeladoria e manutenção do Recinto de Exposições, como forma de garantir o bem-estar do público que lá freqüenta. É responsável também pela manutenção de várias praças e parques, além da Academia de Todas as Idades (ATIs).

A EMURB – Empresa Municipal de Urbanismo de São José do Rio Preto tem como objetivo:

• Supervisão, gerenciamento e execução de políticas de urbanismo em toda área urbana do Município.

• Supervisão, gerenciamento e execução de políticas de conservação e modernização dos próprios instalados no Município, bem como o uso e ocupação do solo urbano na área de sua competência, estação rodoviária, terminal urbano, pontos de taxi, mototáxi e feira do automóvel.

• Supervisão, gerenciamento e execução de políticas de distribuição dos espaços para fins de estacionamento rotativo (Estacione Digital) – restrito a área central, com ampliações de área submetidas ao Legislativo – e outros serviços públicos que lhe forem atribuídos pelo Municipio, bem como aqueles que forem contratados com outras entidades públicas ou privadas, na forma que dispuser o seu estatuto.

Contrato PRE nº 0028/2022

Contrato PRE nº 0020/2023

Contrato PRE nº 0010/2022

Contrato PRE nº 0016/2022

Contrato PRE nº 0018/2022

Contrato PRE nº 0019/2022

Contrato PRE nº 0015/2022

Contrato PRE nº 051/2023

Contrato PRE nº 056/2023

EMURB - Empresa Municipal de Urbanismo

Poupatempo

O Procon Rio Preto garante os direitos do consumidor e busca diminuir os conflitos na relação do mesmo com o fornecedor. Também divulga a Lei do Consumidor como forma de educação. Atua em diferentes setores e mantém uma assessoria jurídica própria.

COMUNICADO

O PROCON Municipal de Rio Preto COMUNICA que o CADASTRO DAS RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS do ano de 2022, encontra-se disponível para consulta na sede do PROCON. Referente a reclamações finalizadas e nele publicadas, fica concedido a todos os interessados, a partir de 16 de fevereiro de 2023, o prazo de 15 dias para oferecimento de recurso nos termos do art. 44 da lei 10 177/98.

Atendimento: De segunda a sexta-feira, das 9h as 16h, com distribuição de senhas até 15h30.

PROCON - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor

O Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José do Rio Preto – RIOPRETOPREV é uma Autarquia integrante da estrutura da administração pública do município que tem por finalidade a administração, o gerenciamento e a operacionalização do regime próprio, incluindo a arrecadação e gestão de recursos e fundos previdenciários, a concessão, o pagamento e a manutenção dos benefícios.

Por sua vez, o regime próprio é o sistema de previdência, estabelecido no âmbito do município, que assegure, por lei, ao servidor titular de cargo efetivo, pelo menos os benefícios de aposentadoria e pensão por morte previstos no art. 40 da Constituição Federal.

O regime próprio de previdência social de São José do Rio Preto foi instituído pela Lei Complementar nº 139, de 28 de dezembro de 2001.

CNPJ: 04.841.899/0001-26

Telefone/Whatsapp: 17-3222 7445

RioPretoPrev - Regime Próprio de Previdência Social de São José do Rio Preto

SeMAE - Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto de São José do Rio Preto

A Secretaria Municipal de Administração, órgão integrante da administração pública municipal que tem por finalidade básica executar as funções relativas à administração de política pessoal, material, compras, frota, sistema de telecomunicações, zeladoria externa de próprios, cemitérios municipais, administração dos bens móveis que pertencem ao patrimônio municipal, além de assessorar o Prefeito em assuntos de administração pública em geral e exercer outras atividades correlatas à sua competência. 

Contrato PRE nº 0213/2018

Contrato PRE nº 0070/2021

Contrato PRE nº 0104/2022

Contrato PRE nº 0176/2023

Contrato PRE nº 096/2023

Contrato PRE nº 0190/2023

Secretaria de Administração

A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento é responsável pela política agrícola e de abastecimento de gêneros essenciais. O órgão colabora com os organismos estaduais e federais que atuam na área, com as entidades particulares, produtores e cooperativas estabelecidas nos limites territoriais do município.Além de estimular o aproveitamento racional dos recursos, a Secretaria também está autorizada a realizar, com os equipamentos e máquinas da municipalidade, em pequenas e médias propriedades, os serviços de curva de nível, açudes e represas, mediante reembolso aos cofres municipais, por parte dos proprietários beneficiados, dos custos de combustível e lubrificantes utilizados na realização dos serviços.

Contrato PRE nº 0283/2022

Contrato PRE nº 0185/2023

Contrato PRE nº 0009/2022

Contrato PRE nº 0200/2023

Secretaria de Agricultura e Abastecimento

A Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS é responsável pela gestão plena da Política Municipal de Assistência Social em São José do Rio Preto e atua de forma integrada com órgãos governamentais e instituições não governamentais que compõem a rede socioassistencial do município.

Clique na aba "Informações" para saber mais sobre a Assistência Social

Neste portal apresentamos a estrutura, organização e informações da SEMAS.

Seja muito bem vindo!

Secretaria de Assistência Social

A Secretaria do Bem-Estar Animal, órgão integrante da administração pública municipal, tem por finalidade a formulação, a articulação, a coordenação e o monitoramento, em todo o Município, das políticas públicas de proteção animal, coordenando junto a todos os órgãos municipais e associações a propositura e a implementação de ações voltadas à saúde, à proteção, à defesa e ao bem-estar dos animais.

Secretaria do Bem-Estar Animal

A Secretaria Municipal de Comunicação Social é responsável pela coordenação e organização da publicidade institucional dos órgãos e entidades da administração municipal, distribuição da publicidade oficial, manutenção das informações do Portal da Prefeitura de São José do Rio Preto e pela comunicação entre os órgãos da administração pública e a imprensa, visando a construir um governo participativo e solidário. A Secretaria é ainda um canal de comunicação entre a Prefeitura e a comunidade.

Secretaria de Comunicação Social

A Secretaria Municipal de Cultura é a responsável pelo estímulo e fomento às atividades culturais, artísticas e folclóricas do município.O órgão também responde pelos Núcleos de Artes e Cultura, Casa de Cultura Dinorath do Valle, Museus de Arte Primitivista José Antônio da Silva (MAP) e de Arte Naif (MAN), Arquivo Público Municipal, Hemeroteca Pública Dário de Jesus, Biblioteca Pública Municipal Dr. Fernando Costa, Teatros Municipais Humberto Sinibaldi Neto e Nelson Castro, e Comdephact. Além disso, a Secretaria de Cultura é responsável por eventos como o FIT - Festival Internacional de Teatro, Bienal do Livro, Carnaval Popular, FEM - Festival de Música Popular Vinícius Nucci Cucolicchio, entre outros.

Secretaria de Cultura

Criada em 2001, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Negócios de Turismo – SEMDEC, é responsável por coordenar, planejar e executar projetos, programas e ações diversas para apoiar e incentivar as empresas nas áreas da indústria, comércio e prestação de serviços, visando o desenvolvimento econômico sustentável no município e região. Compete ainda à SEMDEC a proposição de projetos, programas e ações diversas voltadas ao desenvolvimento do turismo no município.

Contrato PRE nº 0063/2021

Contrato PRE nº 00162/2022

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Negócios de Turismo

A Secretaria Municipal da Educação tem como atribuições: verificar as condições de funcionamento e demandas das escolas, nos aspectos técnico-pedagógicos e administrativos; levantar as dificuldades enfrentadas pelas escolas e propor soluções ou encaminhar o problema aos órgãos competentes; acompanhar as ações dos departamentos através de grupos de trabalho e atuar nos conselhos municipais e outros órgãos do governo; colocar em prática ações que priorizam a qualidade de ensino, o respeito às garantias individuais e coletivas, estabelecidas pela Constituição Federal, e a autonomia das escolas preconizadas pela nova LDB.

Contrato PRE nº 0103/2018

Contrato PRE nº 0159/2018

Contrato PRE nº 0104/2019

Contrato PRE nº 0084/2020

Contrato PRE nº 0087/2020

Contrato PRE nº 0106/2020

Contrato PRE nº 0130/2020

Contrato PRE nº 0025/2021

Contrato PRE nº 0024/2021

Contrato PRE nº 0022/2021

Contrato PRE nº 0132/2021

Contrato PRE nº 0155/2022

Contrato PRE nº 0039/2023

Contrato PRE nº 0141/2020

 Contrato PRE nº 0230/2018

Secretaria de Educação

A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer tem por objetivo desenvolver e difundir a prática dos desportos, da recreação e da educação física dirigidas às camadas populares de São José do Rio Preto.

Contrato PRE nº 0145/2021

Contrato PRE nº 0148/2021

Contrato PRE nº 0167/2021

Contrato PRE nº 0207/2021

Contrato PRE nº 0049/2022

Secretaria de Esportes e Lazer

A Secretaria Municipal da Fazenda tem por finalidade planejar e coordenar a política fazendária municipal, estabelecendo programas, projetos e atividades relacionadas às áreas financeira, contábil, fiscal e tributária, bem como coordenar o atendimento público e controlar o protocolo do município.

Contrato PRE nº 0005/2021

Contrato PRE nº 0113/2022

Contrato PRE nº 0166/2022

Secretaria da Fazenda

Representa o Poder Executivo Municipal junto às autoridades, comunidade e demais esferas; articula as ações governamentais de forma integrada, compartilhada e descentralizada; Coordena a subprefeitura de Engenheiro Schmitt e Talhado, o Tiro de Guerra, a Defesa Civil e a Junta do Serviço Militar.

Gabinete do Prefeito

Cuida do relacionamento do chefe do executivo com outros órgãos da administração e instituições organizadas da sociedade. Faz o acompanhamento dos interesses da administração junto aos governos estadual e federal, instituições nacionais e internacionais e o assessoramento ao prefeito.

Secretaria de Governo

A Secretaria Municipal de Habitação é órgão da Administração Pública Municipal que tem por finalidade desenvolver programas habitacionais de interesse popular e social, e de melhorias de moradias; atuar preventiva e repressivamente em face de loteamentos clandestinos e irregulares, bem como de assentamentos informais, tendo a incumbência, nos termos da lei, de promover, processar ou aprovar procedimentos de regularização fundiária, de iniciativa pública ou privada, e exercer outras atividades correlatas à sua competência.Horário de funcionamento das 08h às 17h de segunda à sexta-feira.Os atendimentos serão realizados preferencialmente por telefone e/ou online.Atendimentos presenciais serão realizados com agendamento prévio através de nosso telefone e Whatsapp.

Secretaria de Habitação

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo foi criada para desenvolver trabalhos nas áreas de política ambiental. Ela é responsável por promover estudos, elaboração de leis e normas ambientais, projetos especiais e parcerias com ONGs. Também são de competência desta Secretaria as ações que envolvem gestão ambiental (preservação, manutenção e controle), educação ambiental, urbanismo, impacto ambiental causado por resíduos sólidos, fiscalização das empresas terceirizadas relacionadas ao lixo domiciliar e hospitalar, administração do Zoológico Municipal, administração do Parque da Represa Municipal, entre outras atividades.Por isso, esta Secretaria deve reunir representantes legítimos de todos os segmentos da sociedade local interessados na qualidade ambiental e no desenvolvimento ecologicamente sustentável.

Contrato PRE nº 0093/2018

Contrato PRE nº 0152/2021

Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo

A Secretaria da Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial, instituída pela Lei Complementar n° 202, de 03 de março de 2005, tem por objetivo propor, coordenar e acompanhar políticas pela ótica de gênero, deficiência e igualdade racial. Enquanto órgão público, desenvolve programas e projetos voltados à prevenção e ao enfrentamento à violência e à discriminação e promoção dos direitos humanos, bem como propõe projetos comunitários de capacitação e integração dos usuários dos serviços no convívio social para efetivação e preservação de seus direitos, garantindo assim sua autonomia.Atualmente, a Secretaria atua nos seguintes segmentos:• Centro de Referência e Atendimento à Mulher – CRAM; • Casa Abrigo; • Departamento de Pessoas com Deficiência; • Departamento de Promoção da Igualdade Racial - DEPIR.Horário de Funcionamento: Segunda à sexta-feira, das 08h às 17h.

Secretaria da Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial

A Secretaria Municipal de Obras, órgão integrante da Administração Pública Municipal Direta, tem por finalidade a formulação e a execução da política de obras públicas do Município, abrangendo a construção de equipamentos públicos, suas vias de comunicação, drenagem pluvial e iluminação pública, zelando pelo ordenamento urbanístico e o equilíbrio estético em seu conjunto, a fiscalização e o acompanhamento de obras públicas contratadas, bem como as posturas municipais relativas às construções particulares.


Contrato PRE nº 0346/2019

Secretaria de Obras

A Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico, Ciência, Tecnologia e Inovação é o órgão de planejamento e ação governamental. Entre as atividades de competência da Secretaria estão as funções de planejamento, coordenação e controle orçamentário. É responsável pela gestão do desenvolvimento econômico do município, por meio do Sistema Integrado de Desenvolvimento e Inovação Sustentável (Minidistritos, Distrito Industriais, Eco Parque Empresarial Norte, Parque Tecnológico e Arranjos Produtivos Locais – APLs).

Contrato PRE nº 0195/2022

Contrato PRE nº 0015/2023

Secretaria de Planejamento Estratégico, Ciência, Tecnologia e Inovação

A Procuradoria-Geral do Município é responsável pela defesa judicial do município, pela sua representação judicial e extrajudicial e pela manutenção da legalidade dos atos de todos os setores da administração municipal. Também são de competência deste órgão a emissão de pareceres e exames de legalidade, a elaboração de projetos de lei, mensagens, decretos e razões de veto, a realização de estudos jurídicos institucionais e a administração, manutenção e atualização da documentação legal da Prefeitura.

Procuradoria-Geral do Município

A Secretaria de Saúde de São José do Rio Preto é responsável por executar a política municipal de saúde. Funções relativas às unidades de saúde, atendimento médico e odontológico também são de competência deste órgão, assim como as medidas ligadas à prevenção de doenças e campanhas de vacinação.<a href="https://saude.riopreto.sp.gov.br/transparencia/">ACESSE O PORTAL DA SAÚDE</a>Horário de funcionamento Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

Secretaria de Saúde

A Secretaria Municipal de Segurança Pública tem por finalidade formular, articular, coordenar e monitorar as políticas públicas de segurança do patrimônio público, de proteção de bens, dos serviços municipais, bem como a prestação de assistência aos cidadãos, na prevenção de condutas criminosas, em parceria com os demais órgãos de segurança sediados na cidade. Também é de competência da secretaria promover a fiscalização das vias públicas, em conjunto com as demais autoridades de trânsito, a fim de manter a fluidez e a segurança viária.Além disso, cabe à secretaria dar cumprimento ao Plano Municipal de Segurança Pública, elaborado quando da criação da pasta para nortear os trabalhos do município no intuito de garantir à população aumento efetivo da sensação de segurança.

Secretaria de Segurança Pública

A Secretaria Municipal de Serviços Gerais tem por responsabilidade a coordenação da política dos serviços gerais do município e da política administrativa dos distritos, bem como das atribuições pertinentes ou similares. Entre suas competências estão a limpeza pública, a arborização da cidade e a conservação de canteiros centrais, praças, avenidas e ruas.O órgão realiza ainda o atendimento ao público, recebendo e expedindo documentos relativos a programas de despoluição visual da cidade e de definição de cronogramas de obras e serviços. Também estabelece o contato com o munícipe interessado em ser parceiro da Prefeitura por meio de projetos de sua competência.

Contrato PRE nº 0139/2018

Contrato PRE nº 0157/2021

Contrato PRE nº 0159/2021

Contrato PRE nº 0096/2022

Contrato PRE nº 0097/2022

Contrato PRE nº 0173/2023

Secretaria de Serviços Gerais

A Subprefeitura do Distrito de Engenheiro Schmitt tem agilizado o desenvolvimento de ações importantes para a comunidade local. Entre os destaques estão a reforma da Escola Padre Clemente Marton Segura, que ganhou três novas salas de aula e banheiros; do terminal rodoviário, da piscina pública, do estádio e do cemitério municipal.A rede de esgoto foi ampliada e novas microbacias foram construídas. A Escola Municipal de Ensino Infantil Vera ganhou um novo espaço. O Distrito recebeu também a implantação de um Cras –Centro de Referência da Assistência Social para atendimento das familias com visitas de pedagogos, psicólogos e assistentes sociais. Outro grande benefício obtido foi a garantia de atendimento integral na área da Saúde. Hoje, os moradores têm uma UBSF - Unidade Básica de Saúde da Família para atendimento básico e ainda contam com uma ambulância.O acesso ao Distrito também melhorou com o recapeamento da vicinal João Parise. O Núcleo de Artes de Schmitt oferece aulas gratuitas de iniciação a dança, violão, capoeira, teatro, karate, tênis de mesa, natação e futsal. A Patrulha Agrícola recebeu um novo trator para atender os produtores rurais do Distrito.

Subprefeitura de Engenheiro Schmitt

A Subprefeitura de Talhado tem como objetivo incentivar o desenvolvimento econômico e social do distrito. Entre as ações promovidas pelo órgão estão a realização de projetos de dança, música e teatro, além de cursos, palestras e reuniões para manter crianças e adolescentes fora das ruas.Na área de esportes, a Subprefeitura construiu um campo de futebol e motivou os moradores a fundarem o Talhado Esporte Clube, time que disputa o campeonato de futebol amador no município. A política de apoio às famílias carentes recebeu tratamento prioritário.Hoje, o Distrito de Talhado tem distribuição permanente de cestas básicas, desenvolvimento de programas de geração de renda, auxílio no pedido de aposentadoria dos munícipes, encaminhamentos médico-hospitalares e acompanhamento dos grupos de terceira idade.

Subprefeitura do Distrito de Talhado

A Secretaria Municipal do Trabalho e do Emprego é responsável pelo planejamento e execução de políticas públicas para promoção da empregabilidade, fomento ao trabalho e geração de renda. Tem como função oferecer suporte para que trabalhadores e trabalhadoras tenham acesso ao mercado formal de trabalho e para que o setor produtivo integre tais forças de trabalho, bem como desenvolver programas e projetos para auto-organização, tais como cooperativas e associações.A Secretaria do Trabalho e do Emprego ainda tem importante atuação nas áreas de formação e qualificação profissional, políticas para jovens aprendizes e primeiro emprego, estágios, entre outras.

Contrato PRE nº 0083/2022

Secretaria do Trabalho e do Emprego

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes tem como principais atribuições implementar ações relativas à organização, controle e melhoria nas áreas de trânsito e transportes pelas vias públicas sob responsabilidade do Município de São José do Rio Preto.A pasta executa e gerencia toda a engenharia de tráfego das ruas e avenidas, além da fiscalização do trânsito, assim como o registro e a análise estatística das infrações cometidas por motoristas e motociclistas. Coordena e mantém programa permanente de educação para o trânsito que estimula crianças, jovens e adultos à utilização racional das vias sob competência do município.É responsável também pela manutenção asfáltica e pelas sinalizações horizontais (pintura de faixas) e verticais (placas). Dá apoio às demais secretarias no caso de necessidade de interdições. Atende à população e toda e qualquer demanda administrativa municipal relacionada à protocolos, licenças e permissões que envolvam interdição, trânsito e estacionamento – tais como cartão de deficiente, cartão de idoso e recurso de multas.

Contrato PRE nº 0208/2019

Contrato PRE nº 0027/2019

Contrato PRE nº 0143/2021

Contrato PRE nº 0115/2023

Secretaria de Trânsito e Transportes

A Secretaria Municipal de Habitação é órgão da Administração Pública Municipal que tem por finalidade desenvolver programas habitacionais de interesse popular e social, e de melhorias de moradias; atuar preventiva e repressivamente em face de loteamentos clandestinos e irregulares, bem como de assentamentos informais, tendo a incumbência, nos termos da lei, de promover, processar ou aprovar procedimentos de regularização fundiária, de iniciativa pública ou privada, e exercer outras atividades correlatas à sua competência.

Horário de funcionamento das 08h às 17h de segunda à sexta-feira.
Os atendimentos serão realizados preferencialmente por telefone e/ou online.
Atendimentos presenciais serão realizados com agendamento prévio através de nosso telefone e Whatsapp.

Contratos Terceirizados

Secretarias / Órgãos