A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes tem como principais atribuições implementar ações relativas à organização, controle e melhoria nas áreas de trânsito e transportes pelas vias públicas sob responsabilidade do Município de São José do Rio Preto.
A pasta executa e gerencia toda a engenharia de tráfego das ruas e avenidas, além da fiscalização do trânsito, assim como o registro e a análise estatística das infrações cometidas por motoristas e motociclistas. Coordena e mantém programa permanente de educação para o trânsito que estimula crianças, jovens e adultos à utilização racional das vias sob competência do município.
É responsável também pela manutenção asfáltica e pelas sinalizações horizontais (pintura de faixas) e verticais (placas). Dá apoio às demais secretarias no caso de necessidade de interdições. Atende à população e toda e qualquer demanda administrativa municipal relacionada à protocolos, licenças e permissões que envolvam interdição, trânsito e estacionamento – tais como cartão de deficiente, cartão de idoso e recurso de multas.