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A Emcop - Empresa Municipal de Construções Populares é uma empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, em forma de sociedade civil. É regida pela Lei 2476, de 22 de outubro de 1979, pela legislação à ela aplicada e pelo estatuto.
Clique aqui para ter acesso ao arquivo original da lei de criação da Emcop
Pedro Nimer Filho - Diretor Presidente - Decreto de nomeação
Carlos Alberto Corrêa - Diretor Técnico - Decreto de nomeação
João Francisco Rossi - Diretor Administrativo e Financeiro - Decreto de nomeação
Portaria nº 227/2023 - Nomeia a Comissão de Ética da Empresa Municipal de Construções Populares
• Código de Ética - Resolução e Anexo
• Portaria nº 212/2021 - Nomeia a Comissão de Ética da Empresa Municipal de Construções Populares
• Portaria nº 219/2022 - Nomeia a Comissão de Ética da Empresa Municipal de Construções Populares
O Conselho de Administração, órgão de orientação, deliberação e coordenação dos programas de trabalho e das propostas orçamentárias da Empresa.
Os Membros do Conselho de Administração são nomeados e exonerados pelo chefe do Executivo, cumprirão mandatos limitado ao Termo final da gestão do Prefeito que os tenham nomeados.
Nomeação do Conselho de Administração 2021 - Decreto nº 18.805
Nomeação do Conselho de Administração 2018 - Decreto nº 18.090
A administração da Empresa será fiscalizada , mensalmente assídua e minuciosamente, por um conselho fiscal constituído de de 03(três) elementos efetivos e 03(três ) suplentes, eleitos a cada 02(dois) anos pela Assembleia Geral Ordinária.
- Nomeação do Conselho Fiscal
2023 - Decretonº 19.534 de 16 de Agosto de 2023
2021 - Decreto nº 18.806 - Substitui membro do Conselho Fiscal da EMCOP
2019 - Decreto nº 18.396 de 21/08/2019
2017 - Decreto nº 17.816 de 02/07/2017
2015 - Decreto nº 17.371 de 27/07/2015
2013 - Decreto nº 16.745 de 22/04/2013
- Parecer do Conselho Fiscal - Balanço Patrimonial e Demonstrações dos Resultados :
Plano de Ações
Plano de Ações de Controle Interno
Portaria nº 159/2017
Relatórios do CInterno - Ano 2023
Controle interno 1º Quadrimestre
Controle interno 2º Quadrimestre
Relatórios do CInterno - Ano 2022
Controle interno 1º Quadrimestre
Controle interno 2º Quadrimestre
Controle interno 3º Quadrimestre
Relatórios do CInterno - Ano 2021
Controle interno 1º Quadrimestre
Controle interno 2º Quadrimestre
Controle interno 3º Quadrimestre
Relatórios do CInterno - Ano 2020
Controle interno 1º Quadrimestre
Controle interno 2º Quadrimestre
Controle interno 3º Quadrimestre
Relatórios do CInterno - Ano 2019
Controle interno 1º Quadrimestre
Controle interno 2º Quadrimestre
Controle interno 3º Quadrimestre
Relatórios do CInterno - Ano 2018
Controle interno janeiro, fevereiro e março
Controle interno abril, maio e junho
Controle interno julho, agosto e setembro
Controle interno outubro, novembro e dezembro
Relatórios do CInterno - Ano 2017
Controle interno janeiro, fevereiro e março
Controle interno abril, maio e junho
Controle interno julho, agosto e setembro
Controle interno outubro, novembro e dezembro
Relatórios do CInterno - Ano 2016
Controle interno janeiro, fevereiro e março
Controle interno abril, maio e junho
Controle interno julho, agosto e setembro
Controle interno outubro, novembro e dezembro
Relatórios do CInterno - Ano 2015
-Balanço Patrimonial
- Demonstração do Resultados do Exercício
- Notas Explicativas
Carta Anual de Políticas Públicas e Governança Corporativa 2022
Carta Anual de Politicas Publicas e Governança Corporativa 2021
Carta Anual de Politicas Publicas e Governança Corporativa 2020
Carta Anual de Politicas Publicas e Governança Corporativa 2019
Carta Anual de Politicas Publicas e Governança Corporativa 2018
Lista dos Sorteados para Residenciais Lealdade e Amizade
Relação de Inscritos Minha Casa Minha Vida
A EMCOP – Empresa Municipal de Construções Populares vem por meio desta, tornar pública a relação de munícipes selecionados para o Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida – Residenciais Lealdade e Amizade, cuja relação é constituída daqueles que figuraram como reservas do Empreendimento Parque Residencial Nova Esperança, de famílias em situação de vulnerabilidade social atestadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Habitação, Juizado da Infância e Juventude e Defensoria Pública do Estado de São Paulo; famílias que preencheram 5 ou 6 dos critérios de seleção aprovados pelo Conselho Municipal de Habitação, nos termos da Portaria 610/2011, do Ministério das Cidades; e também daqueles sorteados no dia 16/10/2013.
Os munícipes constantes da relação abaixo serão devidamente convocados pela EMCOP, através de carta com A.R., para apresentarem a documentação necessária.
Lista dos Sorteados 16/10/2013
Casos previstos pela portaria do Ministério das Cidades
Atendimento para inscritos dos Residenciais Lealdade e Amizade até 29/01/2014.
A Emcop - Empresa Municipal de Construções Populares vem por meio desta tornar pública a relação dos munícipes que apesar de sorteados, não se enquadraram nos requisitos de participação exigidos pela Caixa. O prazo para eventual recurso pos parte dos interassados se encerrará em 05 de fevereiro de 2014.
Comunicado - Prorrogação de prazo para eventuais recursos até 11 de fevereiro de 2014
A Emcop informa que entre os dias 10 e 22 de fevereiro de 2017 realizará uma segunda chamada para os interessados em participar do processo de seleção do Empreendimento Residencial Vida Nova Dignidade.
A convocação vale somente para quem já havia se cadastrado entre os meses de outubro a dezembro de 2016.
Para Atualização de Cadastro Habitação o munícipe deverá acessar o site do Município
No ato do agendamento o munícipe ficará sabendo data, horário e local do atendimento, além da relação dos documentos que deverá apresentar.
Dúvidas ou dificuldades deverão ser sanadas junto a sede da EMCOP, na Rua Travessa Paulo Laurito, 49 – Vila Maria.
Clique aqui para visualizar o mapa de localização do empreendimento Residencial Vida Nova Dignidade.
COMUNICADO
Convocamos os contemplados do Parque Residencial Solidariedade, a comparecer no dia 24/06/2016 a partir das 09H00, conforme agendamentos divulgados em reunião nos dias 22 e 23/06/2016 no Centro Regional de Eventos para assinatura de contrato.
Obrigatória a presença do casal (quando for o caso)
Apresentação de RG e CPF (original
Presença do procurador (quando for o caso)
Endereço das unidades habitacionais do Residencial Solidariedade
Aqueles munícipes identificados como indeferidos durante as análises da CAIXA, e que se sentirem prejudicados, terão do dia 08/06/2016 ao dia 10/06/2016 para apresentar eventuais questionamentos junto a EMCOP
Posição dos Selecionados/ Hierarquizados para o Parque Residencial da Solidariedade
Cronograma de Agendamento para a Apresentação do PDST
1) Gostaria de saber se está tendo inscrições abertas?
Resposta: O munícipe pode realizar seu Cadastro Habitacional a qualquer momento, através dos nossos canais de atendimento remoto e/ou presencial, sedo que, deverá comparecer e mostrar interesse para cada novo Empreendimento.
Hoje, estamos em parceria com a PACAEMBU Construtora, com o Empreendimento VIDA NOVA RIO PRETO e, para participar ou simular seu financiamento, estamos atendendo no Ponto de Atendimento localizado na Avenida Bady Bassit, 3896.
2) Onde faço o cadastro habitacional?
Resposta: O cadastro habitacional é realizado na sede da EMCOP, onde o munícipe deve agendar seu atendimento presencial, como também pode solicitar seu atendimento através do Protocolo de “Atendimento para o Cadastro Habitacional”, podendo não havendo a necessidade de comparecimento presencial a esta Empresa Pública.
3) Existe programa para reforma e melhoria da minha casa?
Resposta: A EMCOP possui o Programa Minha Casa de Cara Nova, o qual possibilita a melhoria das condições de habitabilidade do seu imóvel. O munícipe interessado deve preencher os requisitos de participação no Programa.
Para conhecer o Programa e regras, deve acessar o protocolo “Minha Casa de Cara Nova”.
Pregão Eletrônico Nº 002/2023
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2023
Leilão Presencial nº 01/2023 - Processo Licitatório nº 01/2023 - Veículo
Extrato de Contrato nº 003/2022 - Dispensa de Licitação nº 003/2022
Contrato nº 003/2022 - Dispensa de Licitação nº 003/2022
Extrato de Contrato nº 003/2022 - Dispensa de Licitação nº 003/2022
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 018/2022 -Pintura
Pregão Presencial nº 018/2022 -Pintura
Anexo III - Minuta do Contrato
Anexo IV - Declaração - Habilitação
Anexo V - Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 017/2022 - Forro
Pregão Presencial nº 017/2022 - Forro
Anexo III - Minuta do Contrato
Anexo IV - Declaração - Habilitação
Anexo V - Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 016/2022 - Esquadrias
Pregão Presencial nº 016/2022 - Esquadrias
Anexo III - Minuta do Contrato
Anexo IV - Declaração - Habilitação
Anexo V - Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 015/2022 - Madeira
Pregão Presencial nº 015/2022 - Madeira
Anexo III - Minuta do Contrato
Anexo IV - Declaração - Habilitação
Anexo V - Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 014/2022 - Material elétrico
Pregão Presencial nº 014/2022 - Material elétrico
Anexo III - Minuta do Contrato
Anexo IV - Declaração - Habilitação
Anexo V - Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 013/2022 Material Hidraulico
Pregão Presencial nº 013/2022 Material hidraulico
Anexo III - Minuta do Contrato
Anexo IV - Declaração - Habilitação
Anexo V - Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 012/2022 - Aço
Pregão Presencial nº 012/2022 - Aço
Anexo III - Minuta do Contrato
Anexo IV - Declaração - Habilitação
Anexo V - Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 011/2022 - Material básico
Anexo III - Minuta do Contrato
Anexo IV - Declaração - Habilitação
Anexo V - Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 010/2022 - Ferramentas diversas
Anexo III - Minuta do Contrato
Anexo IV - Declaração - Habilitação
Anexo V - Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 009/2022 -Pintura
Pregão Presencial nº 009/2022 -Pintura
Anexo III - Minuta do Contrato
Anexo IV - Declaração - Habilitação
Anexo V - Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 008/2022 - Forro
Pregão Presencial nº 008/2022 - Forro
Anexo III - Minuta do Contrato
Anexo IV - Declaração - Habilitação
Anexo V - Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 007/2022 - Emcop Esquadrias
Pregão Presencial nº 007/2022 - Esquadrias
Anexo III - Minuta do Contrato
Anexo IV - Declaração - Habilitação
Anexo V - Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 006/2022 - Madeira
Pregão Presencial nº 006/2022 - Madeira
Anexo III - Minuta do Contrato
Anexo IV - Declaração - Habilitação
Anexo V - Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 005/2022 - Material-eletrico
Pregão Presencial nº 005/2022 - Material-eletrico
Anexo III - Minuta do Contrato
Anexo IV - Declaração - Habilitação
Anexo V - Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 004/2022 Material hidraulico
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 002/2022 - Material básico
Anexo III - Minuta do Contrato
Anexo IV - Declaração - Habilitação
Anexo V - Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 003/2022 - Aço
Pregão Presencial nº 003/2022 - Aço
Anexo III - Minuta do Contrato
Anexo IV - Declaração - Habilitação
Anexo V - Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 002/2022 - Material básico
Pregão Presencial nº 002/2022 - Material Básico
Anexo III - Minuta do Contrato
Anexo IV - Declaração - Habilitação
Anexo V - Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 001/2022 - Ferramentas diversas
Pregão Presencial nº 001/2022 - Ferramentas diversas
Anexo III - Minuta do Contrato
Anexo IV - Declaração - Habilitação
Anexo V - Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte
Extrato Contrato nº 002/2022 - Dispensa de Licitação n° 002/2022
Extrato Aditivo Contrato nº 02/2020 - Dispensa de Licitação n° 002/2020
Extrato Contrato nº 001/2022 - Dispensa de Licitação n° 001/2022
Extrato Aditivo Contato nº 04/2021 - Dispensa de Licitação nº 003/2021
Contrato nº 001/2018
Extrato de Contrato nº 001/2018 - Dispensa de Licitação nº 001/2018
Pregão Presencial nº 008/2021
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 008/2021 - Concreto
Pregão Presencial nº 07/2021
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 07/2021
Pregão Presencial nº 03/2021
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 03/2021 - Aço
Ata de Licitação Deserta - Pregão Presencial nº 003/2021
Pregão Presencial nº 04/2021
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 04/2021 - Poste Padrão
Ata de Licitação Deserta - Pregão Presencial nº 004/2021
Pregão Presencial nº 05/2021
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 05/2021 - Material Elétrico
Ata de Licitação Deserta - Pregão Presencial nº 005/2021
Pregão Presencial nº 06/2021
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 06/2021 - Material Hidráulico
Ata de Licitação Deserta - Pregão Presencial nº 006/2021
Dispensa de Licitação nº 007/2021
Extrato de Contrato nº 008/2021 - Dispensa de Licitação nº 007/2021
Pregão Presencial nº 002/2021
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 002/2021
Ata de Licitação Deserta Pregão - Presencial nº 002/2021. - Processo Licitatório nº 002/2021
Dispensa de Licitação nº 04/2021
Extrato do Contrato nº 05/2021 - Dispensa de Licitação nº 04/2021
Contrato nº 05/2021 - Dispensa de Licitação nº 04/2021
Extrato Aditivo Contrato nº 004/2019 - Dispensa de Licitação n° 004/2019
Dispensa de Licitação nº 002/2021
Extrato de Contrato nº 03/2021 - Dispensa de Licitação nº 002/2021
Dispensa de Licitação nº 001/2021 - Locação Container
Extrato do Contrato nº 002/2021 - Dispensa de Licitação nº 001/2021
Pregão nº 01/2021
Pregão Presencial nº 002/2020
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 002/2020 - Processo Licitatório nº 003/2020
Contrato nº 009/2019
Extrato - Aditivo Contrato nº 009/2019 - Dispensa de Licitação nº 009/2009
Aditivo Contrato nº 009/2019 - Dispensa de Licitação nº 009/2009
Extrato 2º Aditivo - Contrato 09/2019 - Dispensa de Licitação n° 009/2009
Dispensa de Licitação nº 006/2020
Extrato do Contrato nº 007/2020 - Dispensa de Licitação nº 006/2020
Dispensa de Licitação nº 005/2020
Extrato do Contrato nº 06/2020 - Dispensa de Licitação nº 005/2020
Dispensa de Licitação nº 004/2020
Extrato Aditivo - Contrato nº 05/2020 - Dispensa de Licitação nº 004/2020
Extrato de Contrato nº 005/2020 - Dispensa de Licitação nº 004/2020
Extrato 2º Aditivo Contrato nº 004/2019 - Dispensa de Licitação nº 004/2019
2º Aditivo Contrato nº 004/2019 - Dispensa de Licitação nº 004/2019
Pregão Presencial nº 001/2020
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 001/2020 - Processo Licitatório nº 002/2020
Edital - Pregão Presencial nº 001/2020 - Processo Licitatório nº 002/2020
Anexo II – Termo de Referência
Anexo V – Modelo de Declaração de Habilitação
Anexo VI – Modelo de Declaração de Microempresa e empresa de Pequeno Porte
Reaviso de Licitação - Pregão Presencial nº 001/2020
Impugnação - Le Card x Emcop - Rede Prévia
Resposta à Impugnação - Le Card x Emcop - Rede Prévia
Aviso de Suspensão - Pregão Presencial nº 001/2020
Dispensa de Licitação nº 003/2020
Extrato Aditivo - Contrato nº 03/2020 - Dispensa de Licitação nº 003/2020
Ata de homologação e adjudicação
Extrato de Contrato nº 003/2020 - Dispensa de Licitação nº 003/2020
Carta Convite nº 001/2020 - Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria nas áreas Orçamentária, Contábil, Financeira e demais orientações para o cumprimento das exigências legais
Aviso de Licitação - Carta Convite nº 01/2020 - Processo Licitatório 001/2020
Edital 001/2020 - Carta Convite nº 01/2020 - Processo Licitatório 001/2020
Ata de Reunião da Comissão Permanente de Licitação
Termo de Homologação e Adjudicação - Carta Convite nº 001/2020
Extrato Aditivo - Contrato nº 04/2020 - Cartão Convite n° 001/2020
Dispensa de Licitação nº 003/2016
Extrato Aditivo - Contrato nº 004/2016 - Dispensa de Licitação nº 003/2016
Dispensa de Licitação nº 007/2019
Extrato do Contrato nº 007/2019 - Dispensa de Licitação nº 007/2019
Extrato 2º Aditivo - Contrato nº 07/2019 - Dispensa de Licitação nº 007/2019
Extrato 3º Aditivo - Contrato nº 07/2019 - Dispensa de Licitação nº 007/2019
Dispensa de Licitação nº 006/2019
Extrato de Contrato 006/2019 - Dispensa de Licitação nº 006/2019
Extrato do Aditamento ao Contrato nº 004/2019
Extrato Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2018 - Pregão Presencial nº 010/2017
Dispensa de Licitação nº 005/2019
Extrato de Contrato nº 005/2019 - Dispensa de Licitação nº 005/2019
Dispensa de Licitação nº 004/2019
Extrato de Contrato nº 004/2019 - Dispensa de Licitação nº 004/2019
Extrato de Aditivo Contratual nº 06/2014
Extrato de Aditivo Contratual nº 35/2017
Extrato de Aditivo Contratual - Contrato nº 002/2015 - Tomada de Preços nº 01/2015
Extrato de Aditivo Contrato nº 003/2015 - Carta Convite nº 001/2015
Extrato de Aditivo Contrato nº 004/2016
Dispensa de Licitação nº 07/2018
Extrato de Contrato nº 10/2018 - Dispensa de Licitação nº 07/2018
Dispensa de Licitação nº 06/2018
Extrato de Contrato nº 08/2018 - Dispensa de Licitação nº 06/2018
Extrato Aditivo de Contrato nº 23/2017 - Pregão Presencial nº 01/2017
Dispensa de Licitação nº 005/2018
Extrato de Contrato nº 07/2018 - Dispensa de Licitação nº 005/2018
Extrato de Aditivo - Contrato nº 008/2014
Pregão Presencial nº 005/2018
Reabertura de Aviso de Licitação - Modalidade Pregão Presencial nº 005/2018
Pregão Presencial nº 005/2018 - Processo Licitatório nº 005/2018
Anexo I - Informática - Nova Esperança
Anexo I - A - Informática - Residencial Solidariedade
Anexo II - Termo de Referência
Anexo III - Informática - Modelo de Proposta - Nova Esperança
Anexo III - Informática - Modelo de Proposta - Residencial Solidariedade
Anexo V - Declaração de Habilitação
Anexo VI - Declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte
Ata de Sessão Pública de Pregão Presencial - Pregão nº 005/2018
Pregão Presencial nº 005/2018 - Termo de Homologação
Extrato de Contrato nº 12/2018 - Pregão Presencial nº 05/2018
Extrato de Aditivo Contrato nº 47/2017 - Dispensa de Licitação nº 39/2017
Pregão Presencial nº 004/2018
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 04/2018
Pregão Presencial nº 004/2018 - Processo Licitatório nº 004/2018
Anexo I - Objeto - Solidariedade
Anexo I - A - Objeto - Nova Esperança
Anexo II - Termo de Referência
Anexo III - Modelo de Proposta - Solidariedade
Anexo III - A - Modelo de Proposta - Nova Esperança
Anexo V - Declaração de Habilitação
Anexo VI - Declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte
Ata de Sessão Pública de Pregão Presencial nº 004/2018
Termo de Homologação - Pregão Presencial nº 04/2018
Extrato de Contrato nº 009/2018 - Pregão Presencial nº 004/2018
Extrato Aditivo - Contrato nº 009/2018 - Pregão Presencial nº 004/2018
Extrato Aditivo - Contrato nº 009/2018 - Pregão Presencial nº 004/2018
Pregão Presencial nº 03/2018
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 03/2018
Pregão Presencial nº 003/2018 - Processo Licitatório nº 003/2018
Anexo I - A - Termo de Referência
Anexo III - Minuta de contrato
Anexo IV - Declaração de Habilitação
Anexo V - Declaração de microempresa
Ata de Sessão Pública de Pregão Presencial nº 003/2018
Ata de Homologação - Pregão Presencial nº 03/2018
Extrato de Contrato nº 011/2018 - Pregão Presencial nº 003/2018
Extrato Aditivo de Contrato - Contrato nº 34/2017 - Pregão Presencial nº 03/2017
Dispensa de Licitação 04/2018
Extrato Contrato nº 06/2018 - Dispensa de Licitação 04/2018
Dispensa de Licitação 03/2018
Extrato Contrato nº 05/2018 - Dispensa de Licitação 03/2018
Extrato de Aditivo Contratual - Contrato nº 007/2014
Pregão Presencial nº 002/2018
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 002/2018
Anexo I - Declaração - Normas de Saúde e Segurança do Trabalho
Anexo II - Declaração - Trabalho de menor
Anexo V - Declaração de Habilitação
Anexo VI - Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte
Ata de Sessão Pública de Pregão Presencial - Pregão nº 002/2018
Termo de Homologação - Pregão Presencial nº 002/2018 - Processo Licitatório nº 002/2018
Pregão Presencial nº 001/2018
Aviso de Licitação - Modalidade Pregão (Presencial) nº 001/2018
Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial nº 001/2018 - Processo Licitatório nº 001/2018
Anexo II - Termo de Referência
Anexo III - Modelo de Proposta
Anexo III - A - Modelo de Proposta
Anexo V - Declaração de Habilitação
Anexo VI - Declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte
Dispensa de Licitação nº 02/2018
Extrato de Contrato nº 02/2018 - Dispensa de Licitação nº 02/2018
Extrato de Aditivo Contratual - Contrato nº 02/2018 - Dispensa de Licitação nº 02/2018
Extrato de Contrato nº 47/2017 - Dispensa de Licitação nº 39/2017
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 010/2017
Ata de Sessão Pública de Pregão Presencial nº 010/2017
Termo de Homologação - Pregão Presencial nº 010/2017 - Processo Licitatório nº 011/2017
Extrato de Aditivo Contratual - Contrato nº 006/2014
Extrato de Aditivo Contratual - Contrato nº 031/2017
Extrato de Contrato nº 045/2017 - Dispensa de Licitação nº 037/2017
Extrato de Aditivo Contratual nº 015/2016
Extrato de Contrato nº 44/2017 - Dispensa de Licitação nº 36/2017
Extrato de Contrato nº 42/2017 - Dispensa de Licitação nº 35/2017
Extrato de Aditivo Contratual - Contrato nº 04/2014
Extrato de Aditivo Contratual - Contrato nº 006/2016
Termo de Homologação - Processo Licitatório nº 008/2017 - Pregão Presencial nº 010/2017
Extrato de Aditivo Contratual - Contrato nº 020/2016
Extrato de Contrato nº 41/2017 - Dispensa de Licitação nº 34/2017
Extrato de Contrato nº 40/2017 - Dispensa de Licitação nº 33/2017
Extrato de Contrato nº 39/2017 - Dispensa de Licitação nº 32/2017
Extrato de Contrato nº 38/2017 - Dispensa de Licitação nº 031/2017
Extrato de Contrato nº 37/2017 - Dispensa de Licitação nº 030/2017
Extrato de Contrato nº 35/2017 - Dispensa de Licitação nº 028/2017
Extrato de Aditivo Contratual nº 004/2016
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 009/2017
Extrato de Aditivo de Contrato nº 008/2014
Extrato Julgamento Recurso - Pregão Presencial nº 003/2017 - Processo Licitatório nº 004/2017
Pregão Presencial nº 008/2017 - Processo Licitatório nº 009/2017
Extrato de Contrato nº 31/2017 - Dispensa de Licitação nº 27/2017
Extrato do Contrato nº 030/2017 - Pregão Presencial nº 006/2017
Aviso de Licitação - Modalidade Pregão Presencial nº 008/2017
Pregão Presencial nº 004/2017 - Processo Licitatório nº 005/2017
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 07/2017
Termo de Homologação - Pregão Presencial nº 007/2017 - Processo Licitatório nº 008/2017
Extrato de Contrato nº 27/2017 - Dispensa de Licitação nº 24/2017
Extrato de Contrato nº 29/2017 - Dispensa de Licitação nº 26/2017
Extrato de Contrato nº 23/2017 - Pregão Presencial nº 001/2017
Extrato de Contrato nº 26/2017 - Pregão Presencial nº 002/2017
Extrato do Contrato nº 28/2017 - Dispensa de Licitação nº 25/2017
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 006/2017
Termo de Homologação - Pregão Presencial nº 006/2017 - Processo Licitatório nº 007/2017
Termo de Homologação - Pregão Presencial nº 02/2017 - Processo Licitatório nº 003/2017
Extrato de Contrato nº 21/2017 - Dispensa de Licitação nº 20/2017
Extrato de Contrato nº 24/2017 - Dispensa de Licitação nº 22/2017
Extrato de Contrato nº 25/2017 - Dispensa de Licitação nº 23/2017
Extrato de Aditivo Contratual - Contrato nº 007/2014
Extrato de Contrato nº 14/2017 - Dispensa de Licitação nº 013/2017
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 004/2017
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 005/2017
Termo de Homologação - Pregão Presencial nº 005/2017 - Processo Licitatório nº 006/2017
Extrato de Contrato nº 032/2017 - Pregão Presencial nº 005/2017
Extrato de Contrato nº 20/2017 - Dispensa de Licitação nº 19/2017
Extrato de Aditivo Contratual 001/2014 - Concorrência nº 002/2013
Extrato de Contrato nº 17/2017 - Dispensa de Licitação nº 16/2017
Extrato de Contrato nº 19/2017 - Dispensa de Licitação nº 18/2017
Extrato de Contrato nº 16/2017 - Dispensa de Licitação nº 15/2017
Extrato de Contrato nº 22/2017 - Dispensa de Licitação nº 21/2017
Termo de Homologação - Pregão Presencial nº 001/2017
Extrato de Contrato nº 013/2017 - Dispensa de Licitação nº 012/2017
Extrato de Contrato nº 18/2017 - Dispensa de Licitação nº 17/2017
Extrato de Contrato nº 09/2017 - Dispensa de Licitação nº 08/2017
Extrato de Contrato nº 10/2017 - Dispensa de Licitação nº 09/2017
Extrato de Contrato nº 05/2017 - Dispensa de Licitação nº 04/2017
Extrato de Contrato nº 06/2017 - Dispensa de Licitação nº 05/2017
Extrato de Contrato nº 07/2017 - Dispensa de Licitação nº 06/2017
Extrato de Contrato nº 08/2017 - Dispensa de Licitação nº 07/2017
Extrato de Contrato nº 02/2017 - Dispensa de Licitação nº 01/2017
Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 001/2017 - Processo Licitatório 001/2017
Extrato de Contrato nº 22/2016 - Dispensa de Licitação nº 17/2016
Extrato de Contrato nº 20/2016 - Dispensa de Licitação nº 16/2016
Extrato de Contrato nº 19/2016 - Dispensa de Licitação nº 15/2016
Extrato de Contrato nº 18/2016 - Dispensa de Licitação nº 14/2016
Extrato de Contrato nº 17/2016 - Dispensa de Licitação nº 13/2016
Extrato de Contrato nº 15/2016 - Dispensa de Licitação nº 11/2016
Extrato de Contrato nº 14/2016 - Carta Convite nº 08/2016
Aviso de Licitação - Carta Convite nº 06/2016
Aviso de Licitação - Carta Convite nº 09/2016
Aviso de Licitação - Carta Convite nº 04/2016
Extrato de Contrato nº 21/2016 - Carta Convite nº 04/2016
Extrato de Contrato nº 13/2016
Extrato de Aditivo Contratual nº 006/2014
Extrato de Aditivo Contratual - Contrato nº 001/2014 - Concorrência nº 002/2013
Extrato de Aditivo Contratual nº 01/2014 - Concorrência nº 002/2013
Extrato de Contrato nº 10/2016 - Dispensa de Licitação nº 09/2016
Aviso de licitação - Carta Convite nº 003/2016 - Processo Licitatório 004/2016
Ata Reunião da Comissão Permanente de Licitação - Processo nº 004/2016 - Carta Convite nº 003/2016
Carta Convite nº 003/2016 - Processo nº 004/2016
Termo de Homologação e Adjudicação - Carta Convite nº 03/2016 - Processo Licitatório nº 04/2016
Extrato de Contrato nº 11/2016 - Carta Convite nº 003/2016
Extrato de Aditivo Contratual - Contrato nº 003/2015 - Carta Convite nº 001/2015
Extrato Contrato nº 06/2016 - Dispensa de Licitação 005/2016
Aviso de Licitação - Carta Convite nº 02/2016 - Processo Licitatório nº 003/2016
Aviso de Licitação Deserta - Processo Licitatório nº 003/2016 - Carta Convite nº 002/2016
Extrato de Aditivo Contratual - Contrato nº 04/2014
Extrato de Aditivo - Contrato nº 001/2014 - Concorrência nº 002/2013
Extrato de Contrato - Contrato nº 04/216 - Dispensa de Licitação nº 03/2016
Extrato de Aditivo Contratual - Contrato nº 001/2014 - Concorrência nº 002/2013
Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato nº 001/2015 - Concorrência nº 001/2014
Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato nº 003/2014 - Concorrência nº 003/2013
Extrato de Contrato nº 03/2016 - Dispensa de Licitação nº 002/2016
Extrato de Aditivo Contratual nº 003/2014 - Concorrência nº 003/2013
Aviso de Licitação - Concorrência nº 001/2016 - Processo Licitatório 002/2016
Retificação de Edital - Concorrência nº 001/2016
Concorrência Pública nº 001/2016 - Processo nº 002/2016
Termo de Revogação de Licitação - Concorrência nº 001/2016 - Processo Licitatório nº 002/2016
Aviso de Licitação - Convite nº 001/2016
Carta Convite nº 001/2016 - Processo nº 001/2016
Aviso de Licitação - Carta Convite nº 001/2016 - Processo Licitatório nº 001/2016
Ata de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - Carta Convite nº 01/2016 - Processo nº 001/2016
Termo de Homologação e Adjudicação - Carta Convite nº 01/2016 - Processo Licitatório nº 01/2016
Extrato de Aditivo Contratual - Contrato nº 006/2014 - Dispensa de Licitação nº 003/2014
Aviso de Licitação - Carta Convite nº 004/2015 - Processo Licitatório 005/2015
Carta Convite nº 004/2015 - Processo nº 005/2015
Extrato de Contrato nº 006/2015 - Carta Convite nº 004/2015
Aviso de Licitação - Carta Convite nº 003/2015 - Processo Licitatório 004/2015
Ata da Comissão Permanente de Licitação - Processo Licitatório nº 004/2015 - Convite nº 003/2015
Aviso de Licitação - Carta Convite nº 002/2015 - Processo Licitatório 003/2015
Extrato de Contrato nº 03/2015 - Carta Convite nº 02/2015
Ata de Homologação - Carta Convite nº 002/2015 - Processo Licitatório nº 003/2015 e Adjudicação
Extrato de Contrato nº 007/2015 - Carta Convite nº 002/2015
Extrato Aditivo Contratual nº 004/2014
Extrato de Aditivo Contratual - Contrato nº 001/2014 - Concorrência nº 002/2013
Aviso de Licitação - Carta Convite nº 001/2015 - Processo Licitatório 002/2015
Ata de homologação - Carta convite nº 001/2015
Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 001/2015 - Processo Licitatório 001/2015
Ata de Homologação - Tomada de Preços nº 01/2015
Extrato de Contrato nº 02/2015 - Tomada de preços nº 01/2015
Aditivo - Contrato nº 007/2014
Aditivo - Contrato nº 008/2014
Ata de Homologação - Concorrência nº 001/2014
Extrato de Contrato nº 001/2015 - Concorrência nº 001/2014
Ata de homologação - Carta Convite nº001/2015 - Processo licitatório nº 002/2015
Ata da reunião - Carta Convite nº 001/2015 - Processo licitatório nº 002/2015
EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 02/2014 - Tomada de Preços nº01/2013 - EMCOP
EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 003/2014 - Concorrência nº 003/2013 - EMCOP
Extrato de Aditivo Contratual nº 10/2011 - Dispensa de Licitação nº 10/2011
Extrato de Contrato nº 001/2014 - Concorrência nº 002/2013
Extrato de Aditivo Contatual - Contrato nº 001/2014 - Concorrência nº 002/2013
Aviso de Licitação - Concorrência nº 003/2013 - Processo Licitatório nº 005/2013
Termo de Homologação e Adjudicação - Processo Licitatório nº 05/2013 - Concorrência nº 03/2013
Extrato de Contrato nº 007/2014
Extrato de Contrato nº 06/2014 - Dispensa de Licitação 006/2014
Tomada de Preço nº 01/2013 - Processo Licitatório nº 02/2013 - Termo de Hotmologação e Adjudicação
Aviso de Licitação - Concorrência nº 001/2014 - Processo Licitatório 001/2014
Aviso - Concorrência Pública nº 01/2014
Concorrência nº 001/2014 - Processo nº 001/2014
Aviso de Licitação - Concorrência nº 003/2013 - Processo Licitatório nº 005/2013
Concorrência Pública 03/2013 - Esclarecimentos ao Edital
Concorrência Pública nº 003/2013 - Esclarecimentos ao Edital
Concorrência Pública nº 003/2013 - Processo nº 005/2013
Ata de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - Concorrência nº 003/2013 - Processo nº 005/2013
Extrato - Concorrência nº 003/2013 - Processo nº 005/2013
Ata da Reunião da Comissão Permanente de Licitação - Concorrência nº 003/2013 - Processo nº 005/2013
Extrato Aditivo Contratual nº 001/2012 - Concorrência nº 002/2011
Extrato Aditivo Contratual nº 19/2009 - Dispensa de Licitação nº 019/2009
Aviso de Licitação - Concorrência nº 002/2013 - Processo Licitatório 004/2013
Edital de Licitação - Concorrência nº 002/2013 - Processo Licitatório 004/2013
Ata de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - Processo nº 004/2013 - Concorrência nº 002/2013
Concorrência nº 002/2013 - Processo nº 004/2013 - Ata de Reunião da Comissão Permanente de Licitação
Concorrência Pública 02/2013 - Convocação para sessão de abertura das propostas financeiras
Concorrência nº 002/2013 - Processo nº 004/2013 - Ata de Reunião da Comissão Permanente de Licitação
Concorrência nº 002/2013 - Processo nº 004/2013 - Ata de Reunião da Comissão Permanente de Licitação
Ata de Homologação/Adjudicação - Processo Licitatório nº 004/2013 - Concorrência nº 002/2013
Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação nº 04/2013
Extrato de Aditivo Contratual nº 001/2012
Extrato Aditivo Contratual nº 05/2008
Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 002/2013 - Processo Licitatório 003/2013
Edital 003/2013 -Tomada de Preços nº 002/2013 - Processo Licitatório 003/2013
Ata de Homologação - Tomada de Preço nº 002/2013
Extrato de Contrato nº 006/2013 - Tomada de Preços nº 02/2013
Aviso de Licitação nº 002/2013
Retificação de Aviso de Licitação
Aviso de Licitação Concorrência nº 001/2013
Ata Reunião da Comissão Permanente de Licitação - Processo nº 001/2013 - Concorrência nº 001/2013
Aviso de Licitação Deserta - Processo nº 001/2013 - Concorrência nº 001/2013
Licitações 2012
Edital de Licitação Concorrência Pública nº 001/2012
Aviso de Licitação Deserta - Processo Licitatório nº 001/2012 - Concorrência Pública nº 001/2012
Licitações 2011
Extrato de Aditivo Contrato nº 001/2012 - Concorrência nº 02/2011
Aviso de Licitação -Tomada de Preço nº 001/2011
Ata de julagamento da Tomada de Preços 01/2011
Termo de Homologação e Adjudicação
Aviso de Licitação - Convite nº 001/2011
Aviso de Licitaçãob - Concorrência Pública 01/2011 - Contratação de Serviços de Publicidade
Edital de concorrência pública para contratação de serviços de publicidade
Ata da Segunda Sessão da Concorrência Pública 01/2011
Licitações 2010
Licitações 2006
Licitações 2007