Prefeitura fecha segundo quadrimestre com balanço positivo

A Prefeitura de São José do Rio Preto fechou o segundo quadrimestre do ano com saldo positivo. Registrou superávit de R$ 3 milhões, arrecadando R$ 154,9 milhões e tendo R$ 151,9 em despesas. O volume arrecadado foi maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, que foi R$ 153,82 milhões.

O balanço foi apresentado pela secretária da Fazenda, Mary Brito, nesta sexta-feira (25/9), em audiência pública realizada na Câmara Municipal, em cumprimento ao parágrafo 9º do artigo 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige a prestação de contas das receitas e despesas do município a cada quadrimestre. Os números apresentados são referentes aos meses de maio a agosto.

De acordo com Mary Brito, algumas medidas tomadas pela Secretaria da Fazenda foram importantes para o crescimento da receita, como a fiscalização empresarial, por meio da contratação de auditores fiscais, e a intensificação na cobrança de IPTUs atrasados.

“Tivemos resultados positivos nestas ações, pois dos 50 autos-de-infração lavrados, 31 já foram pagos, além de fazermos a cobrança dos IPTUs atrasados de 2007, 2008 e também de 2009. Essas são ações que temos de fazer constantemente”, disse Mary Brito.

De acordo com a Legislação, do percentual mínimo do orçamento o município deve se destinar 25% para Educação e 15% para Saúde. Segundo o balanço, neste ano foram repassados R$ 74,19 milhões (28,7%) para Educação e R$ 50,14 milhões (19,45%) para Saúde, permanecendo acima das exigências legais.

“Foi um ano difícil, mas apesar da crise conseguimos equilibrar as receitas e despesas do município. Precisamos continuar reforçando as cobranças para um crescimento da receita”.

O balanço pode ser acessado no Portal do Cidadão, site oficial da Prefeitura de Rio Preto, no endereço www.riopreto.sp.gov.br, na página da Secretaria da Fazenda.

Ingrid Guareschi