MIGRACidades
O MigraCidades faz parte dos esforços globais da OIM para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em conjunto com o sistema ONU e seus parceiros. São 17 Objetivos ambiciosos e interconectados que abordam os principais desafios de desenvolvimento enfrentados por pessoas no Brasil e no mundo. O MigraCidades contribui principalmente para a concretização meta 10.7 dos ODS.
Relatório Diagnóstico - São José do Rio Preto 2021 Relatório Diagnóstico - São José do Rio Preto 2020A Organização Internacional para as Migrações (OIM) está implementando o projeto “MigraCidades – Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil” em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e com apoio da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), e financiamento do Fundo da OIM para o Desenvolvimento.
O projeto visa a informar e fortalecer a capacidade de governança local das migrações, a partir da verificação da presença de 10 dimensões de governança migratória. As dimensões estão divididas em dois grupos. O primeiro, dimensões de governança, se dedica a analisar o desenho institucional das políticas locais. O segundo, dimensões de acesso a direitos, avalia o acesso à saúde, à educação, ao mercado de trabalho, dentre outros aspectos relacionados à integração e ao bem-estar dos migrantes internacionais.
A OIM define migrante como uma pessoa que se move do seu local habitual de residência, seja dentro de um país ou através de fronteiras internacionais, de forma temporária ou permanente, por uma variedade de razões. Para os fins deste relatório, cujo enfoque são as migrações internacionais, o termo migrante será doravante utilizado para se referir a uma pessoa nacional de outro país ou apátrida que se estabelece temporária ou definitivamente no Brasil (nos termos da definição de imigrante da Lei de Migração nº13.445/2017).
Destacam-se como práticas positivas do governo local: o desenvolvimento de ações de mapeamento e caracterização do perfil da população migrante do município, em parceria com organizações da sociedade civil; na estrutura de governança, a criação de um grupo gestor intersetorial que tem como objetivo realizar a articulação de políticas públicas, inclusive para a popúlação migrante.
- Estrutura institucional de Governança e Estratégia Local
- Capacitaçao de servidores públicos e Sensibilização sobre Direitos dos migrantes;
- Participação Social e Cultural de Migrantes;
- Transparência e acesso à Informação para Migrantes
- Parcerias Institucionais;
- Acesso à Saúde;
- Acesso e integração à Educação;
- Acesso à Assitência e Proteção Social;
- Acesso ao Mercado de Trabalho
- Acesso, Acolhimento e serviços de Proteção de Gênero, LGBTQ+ e Igualdade Racial
Entre outras prioridades do Governo Local contidas nos Relatórios de Diagnóticos do MIGRACidades emitido em São José do Rio Preto.
Curso EAD Gratuito - Migração e Saúde (OIM)
Curso EAD Gratuito - Novo Direito Migratório Brasileiro (OIM)
Curso EAD Gratuito - Crianças e Adolescentes Migrantes (ENAP/OIM)
Curso EAD Gratuito - Políticas Públicas e programas para migrantes (ENAP/OIM)
Curso EAD Gratuito - Escuta Qualificada para vulneráveis ao tráfico de pessoas (OIM)
Curso EAD Gratuito - Direitos dos imigrantes e orientações para o atendimento (ENAP/OIM)
Curso EAD Gratuito - MigraCidades: Aprimorando a governança migratória local (ENAP/OIM)
Curso EAD Gratuito - Aspectos básicos no enfrentamento ao contrabando de migrantes (ENAP/OIM)
La Organización Internacional para las Migraciones (OIM) está implementando el proyecto “MigraCidades – Mejorando la Gobernanza Migratoria Local en Brasil” en alianza con la Universidad Federal de Rio Grande do Sul (UFRGS), y con el apoyo de la Escuela Nacional de Administración Pública (ENAP ), y financiación del Fondo de Desarrollo de la OIM.
El proyecto tiene como objetivo informar y fortalecer la capacidad de gobernanza local de la migración, a partir de la verificación de la presencia de 10 dimensiones de la gobernanza migratoria. Las dimensiones se dividen en dos grupos. La primera, dimensiones de la gobernabilidad, está dedicada a analizar el diseño institucional de las políticas locales. El segundo, dimensiones del acceso a los derechos, evalúa el acceso a la salud, la educación, el mercado de trabajo, entre otros aspectos relacionados con la integración y el bienestar de los migrantes internacionales.
La OIM define a un migrante como una persona que se muda de su lugar habitual de residencia, ya sea dentro de un país o cruzando fronteras internacionales, ya sea de manera temporal o permanente, por una variedad de razones. Para los efectos de este informe, que se centra en la migración internacional, el término migrante se utilizará en adelante para referirse a una persona que es nacional de otro país o apátrida que se instala temporal o permanentemente en Brasil (de acuerdo con la definición de inmigrante en la Ley de Migración N° 13.445/2017).
Como prácticas positivas del gobierno local se destacan: el desarrollo de acciones de mapeo y caracterización del perfil de la población migrante del municipio, en alianza con organizaciones de la sociedad civil; en la estructura de gobernanza, la creación de un grupo de gestión intersectorial cuyo objetivo es llevar a cabo la articulación de políticas públicas, incluso para la población migrante.
- Estructura Institucional de Gobernanza y Estrategia Local;
- Capacitación de servidores públicos y Sensibilización sobre los Derechos de los Migrantes;
- Participación Social y Cultural de los Migrantes;
- Transparencia y acceso a la Información para Migrantes;
- Asociaciones Institucionales;
- Acceso a la Salud;
- Acceso e integración a la Educación;
- Acceso a la Asistencia y Protección Social;
- Acceso al Mercado Laboral;
- Servicios de Acceso, Acogida y Protección de Género, LGBTQ+ e Igualdad Racial
Entre otras prioridades del Gobierno Local contenidas en los Informes de Diagnóstico de MIGRACidades emitidos en São José do Rio Preto.
The International Organization for Migration (IOM) is implementing the project “MigraCidades – Improving Local Migratory Governance in Brazil” in partnership with the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS), and with the support of the National School of Public Administration (ENAP), and funding from the IOM Development Fund.
The project aims to inform and strengthen the capacity for local governance of migration, based on the verification of the presence of 10 dimensions of migration governance. Dimensions are divided into two groups. The first, governance dimensions, is dedicated to analyzing the institutional design of local policies. The second, dimensions of access to rights, assesses access to health, education, the job market, among other aspects related to the integration and well-being of international migrants.
The IOM defines a migrant as a person who moves from his or her usual place of residence, either within a country or across international borders, either temporarily or permanently, for a variety of reasons. For the purposes of this report, which focuses on international migration, the term migrant will henceforth be used to refer to a person who is a national of another country or a stateless person who settles temporarily or permanently in Brazil (in accordance with the definition of immigrant in the Migration Law No. 13.445/2017).
As positive practices of the local government stand out: the development of mapping actions and characterization of the profile of the migrant population of the municipality, in partnership with civil society organizations; in the governance structure, the creation of an intersectoral management group whose objective is to carry out the articulation of public policies, including for the migrant population.
- Institutional Structure of Governance and Local Strategy;
- Capacity building of public servants and Sensitization on the Rights of Migrants;
- Social and Cultural Participation of Migrants;
- Transparency and access to Information for Migrants;
- Institutional Partnerships;
- Access to Health;
- Access and integration to Education;
- Access to Assistance and Social Protection;
- Access to the Labor Market;
- Access, Reception and Gender Protection, LGBTQ+ and Racial Equality services;
Among other priorities of the Local Government contained in the MIGRACidades Diagnostic Reports issued in São José do Rio Preto.