Projeto corrige distorções no valor do imposto territorial
A Prefeitura de São José do Rio Preto elaborou um projeto de lei que pretende com pequenas alterações corrigir grandes […]
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“Mais de 70% da cidade, que envolvem os bairros periféricos não vai ter alteração. Apenas será feita a reposição da inflação, no percentual de 5%. E em locais que tinham grandes distorções, a comissão de avaliação da Prefeitura fez um estudo e está corrigindo o preço pela avaliação de hoje do menor preço, por bairro, e ainda aplicando um diferencial para baixo de 50% do valor de mercado”, explica o prefeito Valdomiro Lopes.
Outro dado importante do projeto é o de que o reajuste, para somente 30% da cidade, será sobre o imposto territorial. O predial terá apenas a correção da inflação de 5%.
A secretária Municipal da Fazenda, Mary Brito, exemplifica que tem condomínio fechado de alto padrão pagando R$ 56 o metro quadrado, quase o mesmo preço de um bairro como o Jardim Canaã onde o valor é de R$ 49,19.
“A revisão da planta genérica, feita pela comissão de avaliação da Prefeitura, foi sobre as áreas que tiveram grande valorização imobiliária a partir de 2002”, esclarece Mary.
Em 2009, foram lançados R$ 88,7 milhões em IPTU. A expectativa de recebimento é de R$ 59,2 milhões. Até outubro, haviam sido pagos R$ 54 milhões.
Para 2010, serão lançados R$ 107 milhões. A expectativa de recebimento é de R$ 70 milhões.
Mary Brito informa que a partir de segunda-feira (9/11), a Secretaria da Fazenda estará disponibilizando, ao contribuinte, formas de fazer uma simulação sobre de qual será o valor do IPTU do seu imóvel em 2010.
“A pessoa poderá fazer a consulta procurando nossos serviços que ficam no Poupatempo, ou ainda por meio do e-mail fazenda.iptu@riopreto.sp.gov.br e pelo telefone 3203-1373”, disse Mary.
Gláucia Lacerda