Prefeitura teve balanço financeiro positivo em 2008

A Prefeitura de São José do Rio Preto teve balanço financeiro positivo em 2008. No ano passado, o Resultado Primário Acumulado teve superávit de R$ 50,5 milhões. Foram arrecadados R$ 491 milhões em receitas fiscais e liquidados R$ 440,6 milhões em despesas. Já o 3º quadrimestre de 2008 foi deficitário em R$ 32,7 milhões, devido a pagamentos de amortizações, juros e encargos da dívida pública. Nesse período, foram arrecadados pela administração direta R$ 145,2 milhões e aplicados  R$ 177,9 milhões.

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (19/2), às 14 horas, em audiência pública na Câmara Municipal. A secretária municipal da Fazenda, Mary Britto, conduziu a apresentação. A divulgação do balanço financeiro da administração municipal é em cumprimento ao artigo 9º, parágrafo 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal.

As receitas gerais (direta e indireta) do 3º quadrimestre de 2008, de R$ 164,8 milhões, tiveram um crescimento de 8,60% em relação à arrecadação no mesmo período de 2007, R$ 151,8 milhões. E representaram 32,62% do total da previsão orçamentária de 2008, R$ 505,2 milhões.

Em 2008, foi aplicado (despesas liquidadas) o montante de R$ 144,3 milhões na Secretaria de Educação. Deste valor, R$ 110,0 milhões foram utilizados, exclusivamente, em ações de ensino, o que equivale a 30,9% da receita resultante de impostos. O percentual determinado pela Constituição Federal é de, no mínimo, 25%.

Na Secretaria de Saúde, em 2008, foi aplicado o valor de R$ 125,8 milhões, sendo que R$ 77,6 milhões com recursos próprios o que corresponde a 21,8%  da receita resultante de impostos no período. Destaca-se que o percentual obrigatório pela Emenda Constitucional nº 29 é de 15%.

Mateus Camargo