Prefeitura torna escritura de lotes acessível aos mutuários

A Prefeitura de São José do Rio Preto reduziu em cerca de 80% o valor da taxa de lavratura de escrituras dos mutuários que estão com seus imóveis quitados e que fazem parte das Áreas Especiais de Interesse Social. O benefício  foi possível a partir da publicação, pelo prefeito Valdomiro Lopes, do decreto nº 14.668, em abril do ano passado.

Apesar de já ter ocorrido um aumento na quantidade de escrituras lavradas em 2009, em relação a 2008, a Emcop –Empresa Municipal de Construções Populares está reforçando a divulgação do benefício para que mais muituários aproveitem a oportunidade.

De acordo com o diretor administrativo da Emcop, João Francisco Rossi, a Empresa administra 15.600 lotes, sendo que 7.066 estão com documentos quitados e liberados para escritura.

“Em 2008 foram emitidas 122 lavratura de escrituras. Em razão do benefício, no ano passado foram 236. Com a redução da taxa ficou mais acessível aos mutuários a obtenção do documento”, explicou Rossi.

A Emcop é responsável por estudar, gerir e executar os projetos de habitação popular no município, com a finalidade de diminuir o déficit habitacional.

O mutuário, após a quitação total dos débitos com a empresa municipal, pode solicitar informações sobre a documentação necessária para outorga da escritura definitiva e encaminhamento da autorização para o cartório competente.

Os documentos necessários para a lavratura de escrituras são: RG, o original pode ser substituído por outro documento com fotografia; certidão de nascimento, casamento ou averbação (no caso de separação); CPF, original e cópia simples; Certidão do Valor Venal; certidão negativa de débito de IPTU; certidão negativa do Semae.

Informações podem ser adquiridas na sede da Emcop, na travessa Paulo Laurito, nº 49, esquina com a rua Ivete Gabriel Atique, na Vila Maria (próximo à "Curva da Galinha"). O telefone da Emcop é (17) 3216-5655.

Confira os lotes das Áreas Especiais de Interesse Social:

– Jardim Anielli

– Eldorado 3 – parte I e II

– Vila União

– Jardim Marajó

– Jardim Viena

– Parque da Cidadania

– Conjunto Habitacional Divino Sebastião Moreira

– Jardim Arroyo

– Solo Sagrado

– Solo Sagrado I

– Cristo Rei

– Jardim Antunes

– Jardim João Paulo II

– Jardim Maria Lúcia

– Jardim das Oliveiras

– Jardim Santo Antônio I

– São José Operário

– Parque das Aroeiras

– Residencial Caetano