Prefeito assina escrituras definitivas de lotes populares
O prefeito Valdomiro Lopes participou nesta sexta-feira (6/3) da entrega de 20 escrituras definitivas para mutuários da Emcop – Empresa […]
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“Faço questão de assinar estes documentos na frente de vocês porque sei da importância de uma escritura definitiva de propriedade de um imóvel na vida de uma família. Este é um bem precioso. Uma garantia de que seus filhos e netos terão um pedaço de Rio Preto”, disse o prefeito Valdomiro Lopes.
O diretor-presidente da Emcop, José Antônio Basílio, estava presente na transferência da escrituras. “Estes mutuários pagaram suas prestações para a Emcop, que administrava os lotes até a quitação completa. Agora, cada um pagou as custas do cartório e os lotes puderam ser passados para o nome do verdadeiro dono”, explicou ele.
A Emcop – Empresa Municipal de Construções Populares é responsável por estudar, gerir e executar os projetos de habitação popular no município, com a finalidade de diminuir o déficit habitacional.
“Terminei de pagar o terreno da minha casa e agora estou aqui com a escritura na mão. Hoje é dia de festa”, comemorou Antonia Doimo dos Santos, agora proprietária de uma casa em um terreno que financiou pela Emcop no Jardim das Oliveiras.
O mutuário, após a quitação total dos débitos com a empresa municipal, pode solicitar informações sobre a documentação necessária para outorga da escritura definitiva e encaminhamento da autorização para o cartório competente.
Os documentos necessários são Documento de Identidade (RG), original (pode ser substituído por outro documento com fotografia); Certidão de Nascimento, Casamento ou Averbação (no caso de separação), cópia simples (do solicitante e dependentes; no caso de separação, trazer partilha de bens); CPF, original e cópia simples; Certidão do Valor Venal; Certidão Negativa de Débito de IPTU; Certidão Negativa do SeMAE.
O valor da transferência varia de acordo com o cartório escolhido pelo mutuário.
Além da transferência definitiva das escrituras de lotes populares, o prefeito Valdomiro Lopes assinou documentos relativos a dois terrenos em minidistritos.
“Esta escritura me dá segurança e credibilidade”, explica o empresário Milton Manoel Chicone, que recebeu a documentação do terreno de sua empresa.
Mateus Camargo