Comerciantes atingidos por chuva terão IPTU prorrogado

O prefeito Valdomiro Lopes assinou nesta sexta-feira (5/2) o Decreto nº 15.094 que determina a porrogação do prazo de vencimento […]

5 de fevereiro de 2010
O prefeito Valdomiro Lopes assinou nesta sexta-feira (5/2) o Decreto nº 15.094 que determina a porrogação do prazo de vencimento do IPTU -Imposto Predial e Territorial Urbana para os empresários que tiveram os estabelecimentos comerciais atingidos pela forte chuva que atingiu São José do Rio Preto no dia 18 de janeiro. O documento será publicado no Diário Oficial do Município neste final de semana.

“A prorrogação do vencimento do IPTU para esses empresários é uma maneira que o poder público encontrou, até por sugestão da Acirp e dos vereadores, para atendermos os proprietários dos estabelecimentos comerciais que foram lesados com as enchentes, tendo em vista até mesmo o reconhecimento dos governos estadual e federal da situação de emergência”, relata o prefeito Valdomiro Lopes.

 

As empresas mais prejudicadas com as chuvas foram apontadas em pesquisa realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Negócios de Turismo em parceria com a Acirp -Associação Comercial e Empresarial de São José do Rio Preto. O levantamento foi realizado nesta semana junto aos empresários das avenidas Alberto Andaló, Bady Bassitt e Philadelpho Gouveia Neto.

O decreto 15.094 determina a prorrogação do prazo do vencimento do IPTU, exercício 2010, aos imóveis cujo cadastro refere-se a pessoa jurídica, nas avenidas Bady Bassitt, Juscelino Kubitschek de Oliveira, Alberto Andaló, José Munia, Brasilusa e Philadelpho Gouveia Neto.

Assim, a data de vencimento do imposto cota única, com desconto de 15%, que venceria no dia 10 deste mês, passa para o dia 11 de outubro de 2010, mantendo o mesmo desconto.

Já quem optar pelos pagamentos parcelados, obedecerá o seguinte critério:  1ª parcela: 11/10/2010;  2ª parcela 10/11/2010; 3ª parcela 10/12/2010; 4ª parcela 10/01/2011; 5ª parcela 10/02/2011; 6ª parcela 10/03/2011; 7ª parcela: 11/04/2011; 8ª parcela 10/05/2011; 9ª parcela 10/06/2011; e, 10ª parcela 11/07/2011.

O empresário deverá requerer o benefício junto à Secretaria Municipal da Fazenda, na unidade do Poupatempo, o mais breve possível, como explica a secretária da pasta, Mary Brito. “Vamos analisar cada caso, observando o levantamento realizado junto aos empresários dessas avenidas, pela Secretaria Desenvolvimento em parceria com Acirp”, ressalta Mary Brito.

Participaram da reunião de assinatura do decreto, os secretários de Desenvolvimento Econômico e Negócios de Turismo, Carlos de Arnaldo Silva Filho; Planejamento e Gestão Estratégica, Orlando Bolçone; o presidente da Acirp, Maurício Belodi, os vereadores Nelson Ohno, Maurin Ribeiro, Carlão do JC, Antonio Parise, Eduardo Piacenti, Jorge Abdanur, Walter Farath, Manoel da Conceição e Nilson da Silva


Pesquisa

A pesquisa coordenada pelo secretário de Desenvolvimento Econômico e Negócios de Turismo, Carlos de Arnaldo Silva Filho, em parceria com o presidente da Acirp, Maurício Belodi, foi feita junto a 295 empresários.

O levantamento apontou que na avenida Bady Bassitt, 80% dos 133 estabelecimentos comerciais visitados, foram afetados pelas chuvas. Na avenida Alberto Andaló, dos 74 entrevistados, 55% tiveram prejuízos. E, dos 88 pontos comerciais da avenida Philadelpho Gouveia Neto, 32% foram atingidos.

“Conversamos com os empresários e constatamos que os equipamentos foram os pontos mais afetados dentro dos estabelecimentos”, explica o secretário Carlos de Arnaldo, ressaltando que, a pesquisa foi um dos trabalhos fundamentais para a elaboração do Decreto por parte do governo municipal.

Durante os três dias de coleta de informação, os comerciantes foram orientados sobre as linhas de créditos, disponibilizadas pela Nossa Caixa Desenvolvimento, Caixa Econômica Federal e Banco do Povo.

Mara Luíza Alves dos Santos