Empresário pode retirar requerimento do IPTU pelo site

Já se encontra no Portal Rio Preto, site oficial da Prefeitura, no endereço www.riopreto.sp.gov.br, na página principal e na da […]

8 de fevereiro de 2010
Já se encontra no Portal Rio Preto, site oficial da Prefeitura, no endereço www.riopreto.sp.gov.br, na página principal e na da Secretaria da Fazenda, o requerimento para que os comerciantes que tiveram prejuízos com a chuva do dia 18 de janeiro possam solicitar a prorrogação do prazo de pagamento do IPTU 2010 –Imposto Predial e Territorial Urbano. O documento deve ser preenchido e entregue na unidade da Secretaria da Fazenda instalada no Poupatempo.

O benefício foi concedido pelo prefeito Valdomiro Lopes por meio do Decreto nº 15.094. O prefeito justificou que a media é uma maneira que o poder público encontrou, até por sugestão da Acirp –Associação Comercial e Empresarial de Rio Preto e dos vereadores, para atender os proprietários dos estabelecimentos comerciais que foram lesados com as enchentes, tendo em vista até mesmo o reconhecimento dos governos estadual e federal da situação de emergência.

 

As empresas mais prejudicadas com as chuvas foram apontadas em pesquisa realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Negócios de Turismo em parceria com a Acirp. O levantamento foi realizado junto aos empresários das avenidas Alberto Andaló, Bady Bassitt e Philadelpho Gouveia Neto.

O decreto 15.094 determina a prorrogação do prazo de vencimento do IPTU, exercício 2010, aos imóveis cujo cadastro refere-se a pessoa jurídica, nas avenidas Bady Bassitt, Juscelino Kubitschek de Oliveira, Alberto Andaló, José Munia, Brasilusa e Philadelpho Gouveia Neto.

Assim, a data de vencimento do imposto cota única, com desconto de 15%, que vence no dia 10 deste mês, passa para o dia 11 de outubro de 2010, mantendo o mesmo desconto.

Já quem optar pelos pagamentos parcelados, obedecerá o seguinte critério:  1ª parcela: 11/10/2010;  2ª parcela 10/11/2010; 3ª parcela 10/12/2010; 4ª parcela 10/01/2011; 5ª parcela 10/02/2011; 6ª parcela 10/03/2011; 7ª parcela: 11/04/2011; 8ª parcela 10/05/2011; 9ª parcela 10/06/2011; e, 10ª parcela 11/07/2011.

O empresário deverá requerer o benefício o mais breve possível, como explica a secretária da Fazenda, Mary Brito. “Vamos analisar cada caso, observando o levantamento realizado junto aos empresários dessas avenidas, pela Secretaria Desenvolvimento em parceria com Acirp”, ressalta.

Pesquisa

A pesquisa coordenada pelo secretário de Desenvolvimento Econômico e Negócios de Turismo, Carlos de Arnaldo Silva Filho, em parceria com o presidente da Acirp, Maurício Belodi, foi feita junto a 295 empresários.

O levantamento apontou que na avenida Bady Bassitt, 80% dos 133 estabelecimentos comerciais visitados, foram afetados pelas chuvas. Na avenida Alberto Andaló, dos 74 entrevistados, 55% tiveram prejuízos. E, dos 88 pontos comerciais da avenida Philadelpho Gouveia Neto, 32% foram atingidos.

“Conversamos com os empresários e constatamos que os equipamentos foram os pontos mais afetados dentro dos estabelecimentos”, explica o secretário Carlos de Arnaldo, ressaltando que, a pesquisa foi um dos trabalhos fundamentais para a elaboração do Decreto por parte do governo municipal.

Durante os três dias de coleta de informação, os comerciantes foram orientados sobre as linhas de créditos, disponibilizadas pela Nossa Caixa Desenvolvimento, Caixa Econômica Federal e Banco do Povo.

Mara Luíza Alves dos Santos