Prefeitura arrecada R$ 33,5 mi com pagamento à vista do IPTU
A Prefeitura de São José do Rio Preto arrecadou R$ 33,5 milhões com o pagamento à vista do IPTU –Imposto […]
Compartilhe
O balanço parcial foi divulgado nesta sexta-feira (12/2) pela Secretaria da Fazenda. Do total de boletos impresos, 151.720, foram pagos 41%.
A ampla divulgação pela mídia, por meio de campanha informativa, das vantagens do pagamento da cota única; o próprio benefício do desconto de 15% e o fim do desconto de 5% pela pontualidade no pagamento parcelado, foram as razões apontadas pela secretária da Fazenda, Mary Brito, para o resultado da arrecadação do pagamento à vista do IPTU.
“Além desses, devo acrescentar também o rigor na cobrança e no ajuizamento de débitos implementados pela Secretaria da Fazenda e pela Procuradoria-geral do município, por meio de execução fiscal. Da mesma forma acredito que o contribuinte percebeu que 15% de desconto é um excelente benefício quando comparado a qualquer aplicação financeira disponível”, reforça Mary.
O IPTU é uma principais fontes de recursos próprios do município na composição da LOA -Lei Orçamentária Anual. “Portanto, essa receita faz parte da arrecadação prevista para fazer face às despesas estabelecidas pelo orçamento municipal”, esclarece a secretária da Fazenda.
Os boletos para o pagamento parcelado só serão enviados depois do vencimento da parcela única. Receberá os novos boletos quem não optou pelo pagamento à vista.
Neste caso, o valor do IPTU será dividido em 10 vezes. “Enviaremos em um único envelope os boletos relativos aos cinco primeiros meses, de março a julho. Posteriormente, em julho, mandaremos os boletos restantes que compreendem os meses de agosto a dezembro”, explica Mary Brito, lembrando que a medida visa reduzir os custos de postagem.
Quem não efetuou o pagamento à vista, deve desconsiderar esse primeiro boleto e aguardar a remessa dos primeiros cinco documentos do parcelamento. Nos casos de extravio ou perda dos boletos parcelados, o contribuinte pode retirar as segundas vias na unidade da Secretaria da Fazenda no Poupatempo, nos guichês da Prefeitura ou no Portal Rio Preto, site oficial da Prefeitura, no endereço www.riopreto.sp.gov.br. O primeiro vencimento será em 10 de março. Os próximos também serão no dia 10 de cada mês quando este não for feriado ou cair no final de semana. Nestes casos será no dia útil seguinte a ele. Importante lembrar que o pagamento após a data de vencimento está sujeito a juros e multa de mora proporcional do atraso.
IPVA
O repasse do governo estadual para o município quanto à arrecadação do IPVA no mês de janeiro, descontado o repasse para o Fundeb, foi de R$ 18,2 milhões. Esse valor é 8,3% acima do que estava previsto pela Secretaria da Fazenda, de R$ 16,8 milhões, e 11% a mais se comparado ao mesmo período de 2009, R$ 16,4 milhões.
Para a secretária Mary Brito esse aumento do repasse, tanto em relação ao previsto pela LOA quanto ao valor arrecadado ano passado, pode ter sido influenciado por dois fatores. “O principal, acredito, seja o benefício oferecido pela Nota Fiscal Paulista para o pagamento do imposto e o outro pode estar refletindo o reaquecimento da economia”, disse.
Gláucia Lacerda