Balanço financeiro do município tem superávit de R$ 69,5 mi

“Estamos em uma situação confortável, mas temos que ter cautela”, disse a secretária da Fazenda de São José do Rio Preto, Mary Brito, ao anunciar o superávit de R$ 69,5 milhões referente aos quatro primeiros meses da administração Valdomiro Lopes.

Os números foram apresentados em audiência pública nesta quarta-feira (27/5), na Câmara Municipal de São José do Rio Preto, de acordo com o parágrafo 9º do artigo 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige a prestação de contas das receitas e despesas do município a cada quadrimestre.

A receita do município, de janeiro a abril, foi de R$ 200 milhões, pouco mais de R$ 16 milhões em relação ao mesmo período do ano passado. As despesas foram de R$ 130 milhões, quase 6% menos que no ano passado.

De acordo com a legislação, que prevê que a dívida dos municípios não exceda 120% da Receita Corrente, São José do Rio Preto poderia buscar operações de crédito de até R$ 723 milhões.

“Mas só buscaremos crédito se a necessidade for realmente justificável, talvez em áreas de saneamento e habitação que têm prazos maiores e juros menores”, disse Mary Brito.

De acordo com a secretária, o aumento de receita desse início de ano se deve ao pagamento de IPTU -Imposto Territorial Urbano e IPVA -Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores. No caso do IPTU, a arrecadação nos primeiros meses de cada ano representa cerca de 30% do total. Isso porque alguns moradores pagam o imposto em parcela única para aproveitar o desconto de 15%. Este ano, a Prefeitura já arrecadou cerca de R$ 33 milhões com o IPTU, contra R$ 29 milhões em 2008.

“Mas é um valor que, obviamente, diminui ao longo do ano com o pagamento dos parcelados. Por isso temos que ter cautela e cortar gastos”, salienta Mary.

Reduzindo despesas
A secretária anunciou que a administração tem estratégias para reduzir as despesas e manter a “situação confortável”, sob controle. Uma delas é manter um controle mais rígido sobre o pagamento de impostos, evitando ao máximo a sonegação. “Por isso estamos treinando os 20 auditores recentemente contratados. Teremos uma fiscalização mais eficiente”.
 
A secretaria da Fazenda pretende ainda diminuir o prazo de parcelamento de dívidas de 180 para 60 meses, e se preciso, penhorar bens de devedores.

“Não temos previsão de cortar projetos já em andamento. Pode ser que não consigamos implantar novos projetos que temos, mas cortar os já existentes não”, disse Brito.

Além do corte de gastos, outra medida de economia estipulada pela Secretaria da Fazenda foi o contingenciamento de despesas da ordem de 10% e renegociação de contratos, além de transferência de atendimento ao público para o Poupatempo.

Educação e Saúde
O percentual mínimo de verba do orçamento a ser destinada para a Educação deve ser, pela Legislação, de 25%. “Estamos em situação confortável também, porque estamos aplicando 27%”, disse Mary Brito.

No caso da Saúde, o município também está cumprindo as exigências legais, e quase 3% acima do limite exigido, que é de 22%. Na Saúde, a Prefeitura investe atualmente 24,8%.

Andréia Fuzinelli