Prefeitura fecha 2012 com superávit de R$ 60,4 milhões
A Prefeitura de Rio Preto acaba de divulgar o balanço financeiro e orçamentário de 2012. O superávit financeiro alcançou R$ […]
11 de janeiro de 2013
A Prefeitura de Rio Preto acaba de divulgar o balanço financeiro e orçamentário de 2012. O superávit financeiro alcançou R$ 60,4 milhões. Segundo a secretária da Fazenda, Mary Brito, a exemplo de anos anteriores, a execução orçamentária vem sendo rigorosamente acompanhada e tomadas as providências para manter o equilíbrio fiscal. “A situação financeira do município no período de 2009 a 2012 foi superavitária. Em nenhum momento houve rombo financeiro ou descontrole financeiro ou orçamentário. O que ocorre ao longo dos anos, e 2012 não foi diferente, são adequações nos orçamentos das diversas secretarias, para atender as prioridades determinadas pelo prefeito”, esclarece a secretária. A seguir, destacamos os itens mais importantes do balanço.
I – ORÇAMENTÁRIO – RECEITA
O Orçamento de 2012 do Município de São José do Rio Preto previa uma receita total de R$ 1.134,1 milhões, composta pelos orçamentos da Prefeitura (administração direta), SEMAE, RIOPRETOPREV e EMCOP, o que denominamos “orçamento consolidado”.
A arrecadação total consolidada em 2012 fechou em R$ 1,075 milhões, o que significa uma receita não realizada consolidada de R$ 59,1 milhões.
Nesse valor previsto, consolidado, a Prefeitura (administração direta) participava com uma receita total de R$ 949,5 milhões, dos quais foram arrecadados R$ 863,4 milhões. A diferença refere-se a receitas de fontes externas que não ingressaram em 2012, conforme abaixo:
1. Receita de operação de crédito para as obras anti-enchente no valor de R$ 65,8 milhões e para a Modernização Administrativa Tributária – PMAT, no valor de R$ 5,4 milhões;
2. Transferências da União relativas à Praça Esportiva, no valor de R$ 3,1 milhões, cujos recursos somente ingressaram neste ano, e farão parte do orçamento deste exercício;
3. Transferências do Estado relativas à Construção do Fórum, no valor de R$ 8 milhões e do Parque Tecnológico, no valor de R$ 4,6 milhões.
Por outro lado, houve ingresso de receitas não previstas no valor de R$ 800 mil.
II – ORÇAMENTÁRIO – DESPESA
A despesa realizada consolidada fechou em R$ 1,049,9 bilhão, dos quais R$ 46,2 milhões referem-se a obras em andamento na Prefeitura e SEMAE a serem pagas em neste ano.
As despesas totais da Prefeitura (administração direta) totalizaram R$ 862,5 milhões, dos quais foram pagos R$ 839,5 milhões. A diferença de R$ 23 milhões, relativos a obras e serviços a serem pagos neste ano encontram-se com recursos financeiros disponíveis.
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE |
ORÇAMENTO (RECEITA)
CONSOLIDADO
R$ milhões
|
ARRECADAÇÃO
(REALIZADA) CONSOLIDADA
R$ milhões
|
ORÇAMENTO
(RECEITA) NÃO REALIZADO
R$ milhões
|
Consolidado (Prefeitura, SEMAE, RIOPRETOPREV, EMCOP) |
1.134,10 | 1.075,00 | 59,10 |
Prefeitura
(administração direta)
|
949,50 | 863,40 | 86,10 |
Operação Crédito obras anti-enchente | 65,80 | ||
Operação Crédito BNDES – PMAT | 5,40 | ||
Praça Esportiva | 3,10 | ||
Forum | 8,00 | ||
Outros | 0,80 |
III – SUPERÁVIT FINANCEIRO
O superávit financeiro é o resultado da arrecadação realizada no exercício, deduzidas as despesas efetivamente empenhadas no mesmo exercício. O superávit financeiro apurado em 2012 totalizou R$ 60,4 milhões.
Nesse montante estão incluídos não apenas arrecadação tributária, mas também operações de crédito e outras receitas. Ou seja, receita das diversas fontes de recursos (internas e externas ao município). Destacam-se, nesse valor, R$ 19,6 milhões de recursos de Fundos (Trânsito, Iluminação Pública e de Desenvolvimento Sustentável), R$ 11,8 milhões de recursos próprios (alienações de bens, cauções e outros), R$ 14,8 milhões de recursos da União (QESE, SUS e outros convênios), R$ 5,7 milhões de operações de crédito (VIA-SP e BNDES) e R$ 8,0 milhões de recursos do Estado (FUNDEB e PARQUE TECNOLÓGICO, e outros).
BALANÇO FINANCEIRO – Prefeitura
R$ milhões
Superávit Financeiro Total | 60,4 |
Fontes de Recursos
FUNDOS (Trânsito, Iluminação Pública e Desenvolvimento Sustentável) |
19,6 |
UNIÃO (QESE, SUS e outros convênios) | 14,8 |
PRÓPRIA (alienação, caução e outros) | 11,8 |
ESTADO (FUNDEB e Parque Tecnológico) | 8,0 |
OPERAÇÃO DE CRÉDITO (VIA-SP e BNDES) | 5,7 |
OUTRAS | 0,5 |
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