Prefeitura realiza 1º mutirão em loteamentos regulares neste sábado

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Habitação, realiza neste sábado (02/02), a partir das 8 horas, na escola Sílvio Benito Martini, próxima ao loteamento Jéssica, o primeiro mutirão sobre regularização fundiária. Devem participar representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, dos Oficiais de Registros de Imóveis, dos Tabeliães de Notas e das Polícias Civil e Militar.

O objetivo é esclarecer aos moradores do residencial Jessica como fazer o cadastro e providenciar o título dos seus lotes. “É a conclusão do processo de regularização: colocar o lote no nome do proprietário”, explica o secretário de habitação, Renato Goes.

O Jessica possui 172 lotes e é uma referência do sucesso da regularização fundiária em São José do Rio Preto. Foi o primeiro loteamento a conquistar a Decua – Declaração de Conformidade Urbanística e já possui rede de água, esgoto e luz. A próxima benfeitoria será a pavimentação das ruas.

A secretaria de habitação programou mutirões para todos os demais 25 loteamentos regularizados, que serão realizados mensalmente até que todos sejam atendidos e os moradores devidamente esclarecidos sobre seus direitos e deveres a partir de agora.