Rio Preto pede mudanças para agilizar regularização fundiária

O Secretário de Habitação, Renato Góes, apresentou, na última semana, no Ministério das Cidades, em Brasília, um documento destacando a necessidade de adequar a legislação vigente para que a regularização fundiária se torne mais célere e efetiva. Góes foi recebido pelo Secretário Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, Leodegar Tiscoski, e pela Gerente de Regularização fundiária Urbana, Ana Paula Bruno.

 

Esses órgãos federais são os gestores do programa nacional de regularização fundiária urbana do Governo Federal.

 

Por sugestão de Góes, o Secretário Nacional comprometeu-se a levar a ideia ao Ministro de Estado e às comissões temáticas do Congresso Nacional. O secretário ainda se comprometeu a apresentar, por escrito, as alterações consideradas essenciais e urgentes para solução do problema que é registrado em todo País.

 

Além de Góes, participaram do encontro o Oficial de Registro de Imóveis de Santa Izabel, Tarcísio Wensing, o Secretário Municipal de Habitação de Arujá, José Orlando da Silva, e o Secretário Municipal de Obras de Santa Izabel, Daniel Polydoro.