Trânsito inicia vistorias para renovar alvarás

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança, informa que terá início na próxima segunda-feira (30/11) as vistorias nos veículos que atuam no sistema de transporte escolar e mototaxis. Os proprietários de vans escolares devem procurar a sede da secretaria no período da manhã e os mototaxis no período da tarde.

A ação visa iniciar a renovação dos alvarás desses setores para 2016. O prazo para renovação vai de 1º de dezembro até 31 de Dezembro de 2015.

São 550 mototaxistas regularizados que atendem em São José do Rio Preto. De janeiro a setembro de 2015, foram apreendidas, pelo setor de fiscalização do trânsito, 36 motocicletas que eram usadas para transporte irregular (sem alvará).

Os trabalhadores no sistema de transporte com moto devem ficar atentos: para obter o alvará é preciso procurar a Secretaria de Trânsito e apresentar os seguintes documentos: cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com os dizeres: Exerce Atividade Remunerada; comprovante de residência (Água, Luz ou Telefone), comprovante de pagamento ISSQN 2014 ou Negativa de Débitos, carteira sindical 2015, certidão Negativa do Registro de Distribuição Criminal (CDC). A taxa de renovação é de R$ 69,68.

Para o sistema de vans escolares possui 135 veículos circulando. Para renovar o alvará é necessário atender os seguintes itens, no ato de vistoria das vans:

Faixas amarelas nas laterais/ traseira/ dianteira com 40 cm de largura em toda extensão com dísticos Escolar na cor preta;

Selo de identificação com o numero do TE lados esq./dir.;

Aferição do Tacógrafo aprovado;

Lanternas de luz branca, fosca ou amarela nas extremidades da parte superior dianteira;

Lanternas de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira;

Aberturas de janelas com no Máximo 10 cm;

Extintor de incêndio;

Triângulo;

Estepe

Chave de Roda;

Macaco;

Lanternas dianteiras baixas;

Lanternas dianteiras altas;

Setas dianteira;

Luz de freio;

Luz de ré;

Setas traseiras;

Pneus dianteiros;

Pneus traseiros;

Buzina;

Limpadores de pára-brisa;

Cintos de segurança em número igual a lotação;

Higienização do veículo;

Faixa adesiva de 20 cm por 20 cm afixada na parte interna do vidro dianteiro, a direita do condutor, parte superior, informando a capacidade máxima de lotação. Dispositivo próprios para a quebra ou remoção de vidros em caso de acidente Adesivo com o número do telefone de reclamação conforme determina o Decreto municipal 17153 de 11 de setembro de 2014.

A documentação exigida para renovação de Transporte Escolar no Exercício 2016 são:

cópia do alvará anterior;

cópia da CNH com o impresso “exerce atividade remunerada”

cópia do comprovante de residência atual

cópia do comprovante de recolhimento da contribuição sindical;

cópia do CRLV do veículo atualizado;

cópia do pagamento do seguro DPVAT;

cópia da 2ª vistoria realizada pela Ciretran em 2014;

extrato do prontuário da CNH;

comprovante de pagamento do ISSQN;

aferição do tacógrafo;

O secretário de trânsito, Aparecido Capello, alerta que além da vistoria para emissão do alvará realizada pela Secretaria Municipal de Trânsito, os veículos de escolares devem realizar mais duas vistorias obrigatórias na Ciretran.

Quem ainda não atua no sistema e deseja ter um veículo de transporte escolar deve protocolar pedido na SMTTS e entrar numa lista de espera. Para se cadastrar é necessário apresentar cópia da CNH na categoria D, ter curso de Transportador Escolar e Comprovante de endereço (este interesse tem que ser renovado todo ano). “Novas linhas são abertas, apenas se houver demanda”, esclarece Capello.