Abertura de rua vai aliviar trânsito na avenida Francisco das Chagas Oliveira

O prefeito Edinho Araújo, assinou na tarde desta segunda-feira, dia 6 de novembro, a autorização para abertura do prolongamento da rua Lucas Mangini. A obra será executada com recursos de emendas parlamentares, indicadas pelos vereadores de Rio Preto, Anderson Branco, Diego Mahfouz e Rossini Diniz.

De acordo com o secretário de Obras de Rio Preto, Israel Cestari, serão realizadas obras de pavimentação e drenagem. “Já realizamos a desapropriação da área que impedia a abertura da via. Agora, a rua Lucas Mangini, que fica atrás do Estádio Anísio Haddad, será prolongada, chegando até a rua Serafim Corrêa Andrade. Uma reivindicação antiga dos moradores e frequentadores daquela região”, destacou o secretário.

Os vereadores indicaram parte das emendas impositivas, aprovadas em junho de 2023, para a realização da obra, que prevê serviços de pavimentação e drenagem pluvial. A rua Lucas Mangini será prolongada até a rua Serafim Corrêa Andrade, no bairro Jardim Universitário.

O prefeito em exercício, Paulo Pauléra, participou das tratativas envolvendo a doação da área, que fica anexa ao Estádio Anísio Haddad, para a Prefeitura de Rio Preto e solicitou o complemento orçamentário para realização da obra. “Após a indicação dos vereadores, realizei inúmeras reuniões com a diretoria do Rio Preto Esporte Clube, solicitando a doação da área para a Prefeitura. Após isso, fui pessoalmente falar com o prefeito Edinho Araújo para garantir o complemento dos recursos para que os serviços pudessem ser executados”, completou ele.

Além das emendas destinadas pelos vereadores, a Prefeitura de Rio Preto vai destinar R$ 201.581,61 (duzentos e um mil, quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e um centavos) para concluir os trabalhos.

Valores – Emendas Parlamentares

Indicação nº 5795/2023 – Vereador Anderson Branco
Valor R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais)

Indicação nº 5879/2023 – Vereador Professor Diego Mahfouz
Valor R$ 100.000,00 (Cem mil reais)

Indicação nº 5736/2023 – Vereador Rossini Diniz
Valor R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais)

Emendas Impositivas

Para 2023 e 2024, cada um dos 17 vereadores poderá indicar R$ 500 mil em emendas, um total de R$ 8,5 milhões por ano. A partir de 2025, será reservado 1,2% sobre a receita corrente líquida do município para as indicações parlamentares, todas serão para atender indicações nas áreas sociais e de saúde.

Ficou definido que as emendas individuais impositivas serão formalizadas perante a Secretaria de Planejamento Estratégico, Ciência, Tecnologia e Inovação, sob o comando do secretário e vice-prefeito, professor Orlando Bolçone. A pasta será responsável por acompanhar o cumprimento dos procedimentos previstos no documento, como também divulgar o andamento dos processos junto às unidades gestoras.

As emendas parlamentares impositivas são a parte do orçamento público, cuja aplicação é feita pelo Executivo Municipal e indicada por vereadores. Recebem esse nome porque são realizadas por meio de emendas ao projeto de lei orçamentária, que é votado anualmente pelos parlamentares para o exercício financeiro do ano seguinte.

Texto: Jaqueline Barros/Secretaria de Comunicação