Com 327 serviços à população Prefeitura Regional Norte é inaugurada

Os serviços prestados à população por meio do Ganha Tempo Cidadão, no Shopping Cidade Norte, serão ampliados a partir desta quarta-feira , dia 29. Na ocasião será inaugurada a Prefeitura Regional Norte, unidade no interior do centro de compras que vai disponibilizar maior número de atendimentos aos moradores da região, que hoje precisam se deslocar até o Centro ou a outras regiões em busca de solução para várias demandas.

No novo posto de atendimentos serão oferecidos 327 serviços, 287 deles municipais, além dos feitos pelo Detran, IIRGD, Correspondente bancário e Cartório Eleitoral, que agregarão mais 40 serviços. Anteriormente eram prestados 251 serviços municipais, além de mais 34 serviços feitos pelo Detran e IIRGD, totalizando uma quantidade de 285 serviços. Aumento de 15%.

Além do atendimento ampliado também haverá reforço na quantidade de funcionários à disposição do público. Eram 29 agora serão 92 profissionais.

A Prefeitura Regional Norte está instalada em um espaço 1.500 m², cuja divisão corresponde a 1.000m² para a praça de atendimento e 500 m² para o mezanino. Antes da conclusão da unidade, os atendimentos do Ganha Tempo Cidadão se concentravam e uma área de 180m², sendo dividido em 120m² pertencentes à praça de atendimento e 60 m² utilizados para o mezanino.

Coube a Prefeitura fornecer o mobiliário e os funcionários para a realização dos serviços. Ao todo foram 96 computadores instalados na unidade. O investimento em infraestrutura (aparelhos de refrigeração) foi de R$ 352.000,00, em mobiliário foi de R$ 339.988,14 e em equipamentos de informática aproximadamente R$ 646.419,47. Com a reunião de vários serviços municipais em um mesmo local a Prefeitura de Rio Preto vai economizar, por ano, R$ 48 mil reais em pagamento de alugueis para manter os serviços nas próprias secretarias.

Neste primeiro momento está confirmada a mudança integral da Secretaria do Trabalho e Emprego para a Prefeitura Regional Norte, aproximando-a aos moradores da região Norte que não terão que se deslocar até a sede da pasta, então localizada no bairro Redentora, região central da cidade.
Todos os serviços oferecidos atualmente no Poupatempo estarão funcionando a partir de quarta-feira, além do serviço disponibilizado pelo Cartório Eleitoral. Após o mês de junho serão acrescentados serviços da Secretaria Municipal de Educação para solicitação de passe escolar, vagas de creche, vagas de pré-escola, vagas de fundamental I e II.

PERGUNTAS E RESPOSTAS
1) Qual a nova metragem (comparar com o antigo local)? – (Atendimento)

O local antigo possuía uma metragem de 180m², sendo dividido em 120m² pertencentes à praça de atendimento e 60m² utilizados para o mezanino. No espaço novo há 1.500m², cuja divisão ficará sendo: 1.000m² para a praça de atendimento e 500m² para o mezanino.

2) Quantos funcionários terão agora? Quantos tinham antes? – (Atendimento)

No novo posto de atendimento haverá 92 funcionários, sendo que anteriormente, ou seja, no antigo local, haviam 29 funcionários.

3) Quantos serviços eram oferecidos, quantos serão oferecidos? – (Atendimento)

Eram oferecidos 251 serviços municipais, além de mais 34 serviços feitos pelo Detran e IIRGD, totalizando uma quantidade de 285 serviços.
Na nova unidade serão prestados 287 serviços municipais, além dos feitos pelo Detran, IIRGD, Correspondente bancário e Cartório Eleitoral, que agregarão cerca de mais 40 serviços, resultando em 327 serviços oferecidos.

4) Quantas secretarias terão atendimento no local? – (Atendimento)

Teremos no local atendimento de 06 Secretarias Municipais, que são:
Secretaria Municipal de Educação;
Secretaria Municipal da Fazenda;
Secretaria Municipal de Obras;
Secretaria Municipal de Saúde;
Secretaria Municipal do Trabalho e do Emprego;
Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança.

E trabalhando junto com estas Secretarias: 05 órgãos, que são:
Detran – Departamento de Trânsito
IIRGD – Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt
Cartório Eleitoral (será no dia 29/01/2020 mesmo?)
SeMAE – Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto
Correspondente Bancário

5) Quantas secretarias irão se mudar para lá (acho que só o trabalho vai inteiro para lá). – (Gabinete)
Por ora, a Secretaria do Trabalho está confirmada.

6) Quais serão os serviços prestados (listar TODOS) – (Atendimento)

Serão prestados 327 serviços no Ganha Tempo, sendo os principais abaixo listados.
Secretaria Municipal de Obras: segunda via, transferência e retificação de obras; alvarás; autenticação de documentos; certidões; desdobro, fracionamento, desmembramento e unificação; habite-se; consulta e informações.

Secretaria Municipal da Fazenda: emissão de alvarás ordinários e extraordinários; certidão de valor venal; certidão negativa ou positiva de tributos imobiliários e mobiliários; certidões diversas; consulta de andamento de protocolos; emissão de segunda via de IPTU; emissão guia de ITBI; emissão guia; levantamento de débitos; pagamentos de débitos municipais; parcelamento de débitos; pedido de 50% para aposentados e pensionistas; demais serviços.
Protocolo: certidão Sec. Fazenda; certidão Sec. Meio Ambiente; certidão Sec. Obras; certidão Sec. Planejamento; certidão Sec. Serv. Gerais; serviços da Sec. Fazenda Municipal; serviços da Sec. Habitação e Emcop; serviços da Sec. de Trânsito e Transportes.
Emcop: levantamento de débitos para parcelamento/quitação.

Secretaria Municipal do Trabalho: cadastramento do empregador; cadastramento do candidato à vaga de emprego; busca de currículos.

Secretaria Municipal de Saúde (DEVISA- Vigilância Sanitária): consultas; emissão de boletos; protocolo; licenças.
Orienta SUS: acesso a insumos de saúde; acesso a medicamentos; acesso a serviços de saúde; acesso a dietas nutricionais.

Secretaria Municipal de Educação: solicitação de vagas em creche; atualização do cadastro; transferência para outra unidade; informações.

Secretaria de Trânsito e Transportes: instrução de processo de recursos e encaminhamento pela autoridade de transito e JARI; penalidades por infrações de trânsito a JARI e ao Cetran; pesquisa de multas no sistema; recebimento, análise e protocolo de indicação de real infrator; recurso de autuação; recurso de multa – 1º e 2º instância; requerimento de cópia de documentos; restituição do valor de multa paga a maior ou em duplicidade; transferência de pontos.

SeMAE: adequação de ramal, água avulsa/despejo de esgoto, alteração cadastral, baixa em fatura paga, cadastro de novas ligações de poço, certidão de débitos, demais serviços, desmembramento de ramal, emissão de Gare/Sarrafo, fornecimento e instalação de CPH e/ou CI, fornecimento e instalação de hidrômetro, guia de recolhimento de débitos, inclusão/renovação de benefícios, informação/consultas, levantamento de débitos, manutenção de água, manutenção de esgoto, parcelamento de débitos administrativos, parcelamento de débitos judiciais, pedido de ligação de água e esgoto, protocolo/requerimento, reclamação de serviços, reclamação de valores de contas, recursos, restabelecimento de ligação, restituição de valores, revisão de valores, segunda via de conta, supressão de ligação de água, vistoria.

Detran: emissão, alteração de dados, renovação, substituição e transferência de CNH; segunda via, alteração de endereço e licenciamento de CRLV; registro, segunda via de recibo, transferências e consulta de CRV; informações e consultas.
IIRGD: emissão de primeira e segunda via de RG para menores e maiores, antecedentes criminais, certidão de prontuário, declaração de extravio, identificação digital, informações e consultas Detran.

Correspondente Bancário: Banco do Brasil

Cartório Eleitoral: emissão de título eleitoral, através das operações de cadastro: alistamento, transferência, revisão e segunda via; que serão realizadas com a biometria; emissão de certidões; certidão de quitação eleitoral, crimes eleitorais.

7) Quantos computadores serão instalados? – (Atendimento)

Serão instalados um total de 96 computadores no posto todo.

8) Qual foi o investimento (Obra e mobiliário)? – (Gabinete)
O investimento em infraestrutura (aparelhos de refrigeração) foi de R$ 352.000,00 (trezentos e cinquenta e dois mil reais), em mobiliário foi de R$ 339.988,14 (trezentos e trinta e nove mil novecentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos) e em equipamentos de informática foi aproximadamente R$ 646.419,47 (seiscentos e quarenta e seis mil quatrocentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos).
Totalizando: R$ 1.338.407,61

9) Quanto a prefeitura irá economizar com alugueis das secretarias que irão mudar de local? – (Gabinete)
Anualmente a economia será de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

10) Todos os serviços já estarão funcionando na quarta-feira (29)? Tem algum serviço que vai mudar para lá em outra fase? (tem uma data estimada?) – (Atendimento)

Todos os serviços oferecidos atualmente no Poupatempo estarão funcionando no dia 29/01/2020, além do serviço disponibilizado pelo Cartório Eleitoral. Após o mês de junho de 2020 serão acrescentados serviços na Secretaria Municipal de Educação para solicitação de: passe escolar, vagas de creche, vagas de pré-escola, vagas de fundamental I e II.

11) Quem é a pessoa responsável pelo local? (Coordenador, diretor e etc.) – (Atendimento)

João Cândido de Oliveira Porto (responsável)
Alexandra Redigolo (chefe de departamento)
João de Almeida Barbosa (diretor de atendimento ao público).