Feirantes de Rio Preto têm até fim de janeiro para fazer recadastramento
Lonas das barracas das feiras livres também estão sendo trocadas e instaladas pela Prefeitura
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Até 31 de janeiro, os feirantes de São José do Rio Preto devem procurar a Divisão de Feiras Livres, órgão da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, para realizar o recadastramento de matrícula.
O procedimento é obrigatório e rotineiro no início de cada ano, conforme lei 5.591/2014. “Essa revalidação de matrícula é necessária para manutenção da regularidade nas feiras. O feirante que deixar de fazê-la fica sujeito a multa, cassação do alvará e, consequentemente, impedido de montar sua banca”, explica o chefe da Divisão, Jesus Ganzela.
Para o recadastramento, os feirantes devem apresentar: Certidão Negativa de Débitos; xerox do comprovante de residência atualizado (90 dias); xerox da Carteira de Saúde atualizada; xerox do Alvará Ordinário; xerox do RG e do CPF; Credencial Original de 2019; 2 fotos 3×4 recentes; informar o ramo praticado e a metragem da barraca de acordo com monitoramento, além de comprovar pagamento de taxa anual referente ao alvará.
O atendimento acontece na Divisão de Feiras Livres, na rua Antônio de Godoy, 3048, sobreloja do Mercado Municipal, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 11h e das 13h30 às 16h.
Já a solicitação de alvará para ingresso nas feiras livres pode ser feita em qualquer tempo ao longo do ano, sendo um serviço ininterrupto.
Padronização de barracas
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento, por meio da Divisão de Feiras Livres, continua a trocar as lonas das barracas das feiras livres municipais.
A novidade faz parte do projeto de revitalização das feiras, a fim de valorizar essa importante e tradicional atividade econômica local – estima-se que o comércio nas feiras livres de Rio Preto movimenta mais de R$ 25 milhões ao ano, com geração de 2 mil empregos diretos e indiretos.
“A prefeitura está fornecendo aos feirantes as lonas padronizadas, com cobertura e saia para as barracas, e oferecendo gratuitamente a instalação da estrutura”, explica Ganzela.
A troca e instalação das novas lonas estão sendo feitas, mediante agendamento, a cada 10 feirantes por dia. A expectativa é que todas as barracas estejam devidamente padronizadas até início de fevereiro, após fim do período de recadastramento dos 300 feirantes.
Marcella Moreira
3223-0489 . 3223-7556
mmmoreira@riopreto.sp.gov.br