Orçamento da Prefeitura de Rio Preto supera R$ 2 bilhões para 2021

A Prefeitura de Rio Preto, por meio da Secretaria de Planejamento, apresentou na tarde desta terça-feira, dia 28, o Programa de Metas e os números da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. Devido a pandemia do coronavírus a apresentação, no auditório da Câmara Municipal, ocorreu com número reduzido de pessoas e transmitido ao vivo pela TV Câmara (canal 4 da NET e 28.2 em sinal aberto).

O secretário de Planejamento, Israel Cestari, iniciou destacando o Relatório Anual de Metas executadas até o momento em Rio Preto. Cestari citou de forma resumida as principais ações de cada uma das secretarias que compõem o governo. Na Saúde, lembrou da entrega e reforma das unidades do São Deocleciano, Jardim Gabriela, inauguração do Centro Clínico de Pesquisas, inauguração do Pronto-Socorro do Santo Antônio, além da assinatura da ordem de serviço para construção do Hospital Municipal da região norte.

No meio ambiente o destaque foi para o bicampeonato da cidade no Programa Município Verde Azul, pelas práticas de desenvolvimento sustentável, preservação ambiental e tratamento adequado da água e esgoto.

Entre as obras, destaque para as de mobilidade urbana, em especial o Anel Viário. Já em execução três das quatro etapas, o conjunto de obras terá quase 40 quilômetros interligando toda a cidade de forma circular, facilitando a locomoção e acesso por várias regiões da cidade.

O secretário também fez questão de destacar obras do Semae. A ampliação de mais um módulo de tratamento de água, aumentando a capacidade de produção para uma população de mais de 600 mil habitantes.

LDO

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) consiste na elaboração anual do orçamento para adequá-lo às diretrizes, objetivos e as metas da administração municipal. A previsão de orçamento para 2021 é de R$ 2.010.364.700 bilhões de reais. As maiores fontes de receita vêm dos impostos como ICMS (R$ 286 milhões), ISSQN (R$ 240 milhões), IPTU (R$ 190 milhões) e IPVA (R$138 milhões). Somente com impostos a Prefeitura tem previsão de arrecadação de R$ 1,09 bilhão.

São R$ 279 milhões previstos para ser investidos na Educação, R$ 6 milhões a mais do que os 25% exigidos pela Constituição Federal. Na Saúde, previsão de investimentos de R$ 258 milhões, R$ 94 milhões acima da determinação constitucional.

A prioridade do governo são os investimentos nas áreas sociais que juntas somam R$ 870 milhões, seguido por infraestrutura com R$ 583 milhões e a parte administrativa com R$ 555 milhões.

Ao todo a previsão para 2021 é de um orçamento obtido através de R$ 1,4 bilhão em recursos próprios e R$ 607 milhões de repasses, totalizando os mais de R$ 2.01 bilhões para a manutenção de toda administração direta e indireta, incluindo as autarquias municipais e a Câmara Municipal.