Prefeitura de Rio Preto anuncia mais uma regularização fundiária

A prefeitura de Rio Preto, através da Secretaria Municipal de Habitação, realizou recentemente mais uma regularização, a do núcleo Santa Luzia.

O núcleo Santa Luzia, está localizado na vicinal para o Distrito de Engenheiro Schmitt e teve seu início de implantação no ano de 1996. Atualmente o bairro tem uma população estimada em 500 pessoas, em 125 lotes. O núcleo foi objeto de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – Reurb-S, com regularização promovida pelo Município.

Em relação as obras de melhorias que envolvem o SeMAE, a autarquia está realizando um estudo do sistema do entorno para abastecimento do loteamento.

Atualmente a cidade de Rio Preto possui 63 núcleos regularizados e registrados no município, abrangendo 7.650 mil lotes e uma população estimada em 20 mil pessoas. Existem ainda 17 núcleos com Certidão de Regularidade Fundiária emitidas pelo município em fase final de análise para registro e mais 36 núcleos em processo de regularização.

A regularização jurídica é fundamental para a segurança da posse aos ocupantes que vivem no local há mais de 20 anos, e somente com registro junto ao cartório e a emissão do título individual cada morador poderá ser de fato proprietário.