Prefeitura de Rio Preto regulariza loteamento São Pedro Vila Azul

A cerimônia de entrega das certidões ocorreu nesta quinta-feira(9) no auditório do 9º andar da Prefeitura , beneficiando 347 famílias, moradoras no loteamento. Localizado na Fazenda dos Macacos (Rio Preto), o São Pedro Vila Azul começou sua implantação em setembro de 1993. Com área total de 270.387,65m² tem acesso pela rodovia vicinal SJR-150 (Rio Preto/ Vila Azul) – Estrada José Domingues Neto.

O proprietário Marco Antonio Basílio Ribeiro loteou a área em 1993, iniciou a venda dos lotes, mas não cumpriu todas as exigências do município. Depois de 18 anos considerada irregular, por meio da Secretaria da Habitação, a área foi classificada pela Comissão Permanente de Urbanização e Legislação dos loteamentos em Fase de Regularização – COPEUR como Área de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico em 16 de março de 2011.

De acordo com o secretário da Habitação Manoel de Jesus Gonçalves, o São Pedro Vila Azul hoje é um dos maiores do município. “Atualmente , registra 347 lotes e uma população estimada em aproximadamente em 1.400 habitantes,” disse.
O agente promotor da regularização fundiária foi a própria associação dos moradores. A Sociedade Organizadora e Administradora Estância São Pedro representada pela presidente Lucimara Cristina Gonçalves conseguiu cumprir todas as etapas de regularização e o loteamento foi registrado em 1 de julho de 2020.

A presidente da Associação Lucimara, representando os moradores, disse da alegria desse dia em receber a certidão de propriedade. “A luta por nossa dignidade foi árdua, mas hoje estamos muito felizes com essa conquista do título de propriedade e também com as outras duas notícias anunciadas pelo prefeito Edinho: a duplicação da estrada que liga a cidade à Vila Azul e o Semae que poderá abastecer regularmente o nosso bairro brevemente”, afirmou.

A decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Adilson Araki, onde tramita o processo da Ação Civil Pública contra o loteador, liberou a matrícula para registro das certidões de posse individuais e de propriedade em 19 de agosto de 2021 e nesta quinta-feira (9/9) os proprietários irão receber seus títulos de propriedade individuais.

O prefeito Edinho Araújo apresentou um vídeo aos moradores sobre algumas conquistas importantes para a cidade como o anel viário e a futura duplicação da estrada José Domingues Neto que irão ajudar na fluidez do trânsito e no dia a dia dos moradores daquela região da cidade.

“ Sabemos da importância e ficamos felizes ao presenciar a alegria desse dia ao entregar as certidões de propriedade a vocês, moradores, que esperaram por isso tantos anos. Sabemos que hoje é um dia muito especial quando recebem a tão sonhada e esperada certidão, sem data de vencimento, de propriedade da terra de vocês”, afirmou o prefeito.

Participaram também da cerimônia o secretário da Habitação Manoel Gonçalves, o secretário de Comunicação Mário Soler e toda a equipe da secretaria da Habitação. Novas entregas de certidões de propriedade no loteamento São Pedro Vila Azul deverão ocorrer nos próximos dias.