Prefeitura abre inscrições para vagas destinadas a comércio em frente aos cemitérios

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico informa que será publicada nesta terça-feira, 24, uma instrução normativa para os ambulantes que pretendem trabalhar nas proximidades dos cemitérios de Rio Preto nos dias 1º de novembro (Dia de Todos os Santos) e 2 de novembro (Dia de Finados). As inscrições devem ser efetuadas no período de 26 a 27 de outubro, diretamente no portal da Prefeitura de Rio Preto, no endereço www.riopreto.sp.gov.br/inscricao-finados.

Nos locais será permitido comercializar velas, flores, artigos religiosos e alimentos desde que respeitadas as regras da Vigilância Sanitária.

ABRIR INSTRUÇÕES PARA INSCRIÇÃO

Será exigido o recolhimento do Preço Público e da Taxa de Localização nos termos do art. 21 do decreto municipal n.º 13.863/2008, do art. 19 da lei municipal n.º 9.678/2009 e do art. 29, alínea “a” e parágrafo único da lei municipal n.º 5.447/1997, assim discriminados: Espaço de Referência (3m x 2m = 6m²) – Preço Público: R$ 109,95 + Taxa de Localização R$ 14,66, totalizando: R$ 124,61.Após efetuar a inscrição, os interessados deverão apresentar o comprovante de pagamento na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Negócios de Turismo, localizada à Praça Paul S. Harris, 100. A escolha das vagas disponibilizadas acontecerá por ordem cronológica de protocolo, no dia 30/10, às 9h30. Lembrando que só será permitida a inscrição de uma vaga por pessoa, o desrespeito resultará no cancelamento da(s) última(s) inscrição(ões) irregular(es).

As vagas serão disponibilizadas da seguinte forma:

As pessoas flagradas realizando o serviço ambulante no local sem permissão da Secretaria de Desenvolvimento estarão sujeitos à apreensão das mercadorias e multas.

Em relação à manutenção dos jazigos, as reformas poderão ser feitas até a próxima sexta-feira, dia 27. Já para limpeza dos túmulos, recomenda-se executar a atividade até o dia 1º de novembro, evitando o Dia de Finados, para evitar tumulto por causa da grande movimentação de pessoas nos cemitérios.

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: 3513-5001.

Horários de funcionamento no Dia de Finados:

• Cemitério da Ressurreição – Vila Ercília:
Atendimento administrativo: 7h às 17h
Visitas do público: 6h30 às 18h

• Cemitério São João Batista – Jardim Aeroporto:
Atendimento administrativo: 7h às 17h
Visitas do público: 6h30 às 18h

• Cemitério de Schmitt: 7h às 17h – diariamente, inclusive aos sábados, domingos e feriados

• Cemitério de Talhado: 7h às 17h – diariamente, inclusive aos sábados, domingos e feriados

Texto: Jaqueline Barros/Secretaria de Comunicação
Foto: Marcos Morelli/Pref. Rio Preto