Prefeitura prepara implantação de A3P em todo governo

Uma das metas da atual administração pública municipal de Rio Preto é estender implantação da A3P – Agenda Ambiental na Administração Pública, para suas 31 secretarias, empresas públicas, autarquia e demais órgãos e instituições.

A afirmação é do prefeito Edinho Araújo que abriu na manhã desta quinta-feira, 5/9, uma palestra sobre o tema, voltada os membros da Comissão Municipal para a implantação da A3P. “Nossa missão é o comprometimento de todos os servidores nessa agenda que beneficia não só o meio ambiente como também as contas públicas. É nossa meta implantar políticas públicas que perpassem governos. Rio Preto é uma referência em muitos aspectos e não é à toa que conquistamos o primeiro lugar no ranking do Programa Município VerdeAzul, para mais esse avanço com a A3P precisamos trabalhar integrados”, discursou o prefeito.

A palestra foi proferida pela advogada e consultora ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Patricia Fazano Duarte. O objetivo foi esclarecer todas as etapas de implantação da A3P. Patrícia falou sobre compras públicas sustentáveis e mostrou a importância dessa pauta nos governos de todas as esferas, foram apresentados alguns modelos de plano de Comunicação para a agenda, Plano de Ação com as práticas de implementação, Avaliação e Monitoramento do processo de implantação da A3P; dentre outros assuntos, além de instrução sobre o que já foi implantado e o que será em Rio Preto.

“Conheço e trabalho com muitas cidades e Rio Preto está muito avançado. A dica é continuar avançando trabalhando junto para dar o exemplo para a população da aplicação da agenda”, afirmou Patrícia sobre a agenda no município.

“E como se consegue isso? Trabalhando o uso sustentável dos recursos naturais e bens públicos; fazendo a gestão dos resíduos sólidos; promovendo qualidade de vida do servidor no ambiente de trabalho, sensibilização e capacitação desse servidor para cumprimento das metas, compras públicas com viés sustentável e trabalhando a parte de construções e reformas também com viés sustentável”, completou a palestrante.

Sobre a A3P

A A3P é um programa do Ministério do Meio Ambiente que objetiva estimular os órgãos públicos a implementarem práticas de sustentabilidade. A adoção da A3P demonstra a preocupação da Prefeitura em obter eficiência na atividade pública enquanto promove a preservação do meio ambiente e economia dos recursos naturais. Ao seguir as diretrizes estabelecidas pela Agenda a Prefeitura de São José do Rio Preto protegerá a natureza e, em consequência, reduzirá seus gastos.

Sobre a agenda

A Agenda Ambiental na Administração Pública surgiu em 1999 como um projeto do Ministério do Meio Ambiente que buscava a revisão dos padrões de produção e consumo e a adoção de novos referenciais de sustentabilidade ambiental nas instituições da administração pública.

Dois anos após o lançamento do projeto, foi criado o Programa Agenda Ambiental na Administração Pública, cujo objetivo era sensibilizar os gestores públicos para a importância das questões ambientais, estimulando-os a incorporar princípios e critérios de gestão ambiental em suas atividades rotineiras

Rio Preto

No ano de 2017, no Programa Município Verde Azul, São José do Rio Preto incluiu como pró atividade na diretiva Estrutura e Educação Ambiental, o programa A3P e resolveu torná-lo um projeto do governo municipal, envolvendo todas as secretarias, empresas públicas, autarquia e todos os órgãos do executivo municipal. A gestão do projeto e sua implantação começou pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. Os objetivos da A3P também estão em consonância com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (Organização das Nações Unidas), a Agenda 2030 à qual Rio Preto aderiu também em 2017.

Objetivos e metas

Os objetivos da A3P em Rio Preto são: sensibilizar os gestores públicos para as questões socioambientais; estimular a incorporação de critérios para gestão social e ambiental nas atividades públicas; promover a economia de recursos naturais e redução de gastos institucionais e contribuir para revisão dos padrões de produção de consumo e na adoção de novos referenciais de sustentabilidade no âmbito da administração pública.

Dentre as metas, a A3P visa minimizar os impactos negativos gerados durante a jornada de trabalho; realizar a gestão ambiental dos resíduos; implementar a coleta seletiva do lixo; utilizar de forma racional os recursos, combatendo o desperdício e promovendo a redução de consumo; adotar a licitação sustentável, introduzindo o “Diferencial Ecológico”, nas compras públicas e implementar um programa contínuo de Educação Ambiental para a formação e capacitação do servidor público.

Menos papel

Também parceira no Programa A3P, a Escola de Gestão Pública e a Empro vão trabalhar com um projeto parceiro que, por meio da tecnologia e da desburocratização de processos na administração pública, também contribuirá com a agenda, em especial, com a diminuição do uso de papel. A ideia é que uma evolução nos trâmites e hábitos nas repartições do executivo municipal gere uma dinamização dos processos que, por consequência, reduzirá as impressões de documentos e com isso o gasto com tinta e papel.

Diagnóstico

Após a posse da Comissão da A3P em Rio Preto, realizada no final de julho último, foram encaminhados 15 diagnósticos preliminares pelas Secretarias Municipais. Os objetivos são monitorar as ações de consumo dos recursos naturais; demonstrar por meio de gráficos a economia de recursos como água, energia, papel, bem como separação do lixo, etc; promover a conscientização e mudanças organizacionais dos funcionários.

Com o objetivo inicial de conhecer os departamentos das Secretarias Municipais e discutir os próximos passos, foram computados o monitoramento de água e energia; o consumo de copos descartáveis; consumo de papel e quantidade de equipamentos e materiais por pessoas.

Também após a posse da Comissão ocorreram reuniões, onde foram apresentados aos representantes os dados que cada departamento/setor da Prefeitura teria que levantar para a realização do Diagnóstico.