Prefeitura Regional Norte faz 140 mil atendimentos em seu primeiro ano

Inaugurada em 29 de janeiro de 2020, a Prefeitura Regional Norte chega ao seu primeiro ano de funcionamento com mais de 140 mil atendimentos realizados. O número é ainda mais significativo considerando que a unidade precisou suspender os atendimentos por cinco meses no ano passado, devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. A partir de 2 de setembro, os atendimentos foram retomados mediante agendamento, de forma organizada para atender a todos os critérios de distanciamento impostos pela pandemia.

Desde então, a Prefeitura Regional Norte atende cerca de 400 pessoas por dia, orientando outras 400 que procuram a unidade sem agendamento prévio. A unidade, entretanto, tem potencial para fazer ainda mais: cerca de 700 atendimentos agendados por dia.

No momento, a Prefeitura Regional Norte está priorizando os serviços que não podem ser realizados remotamente, entre eles os que exigem a coleta de dados biométricos, tais como o registro de impressões digitais. Entre esses serviços estão a expedição de RG e a primeira emissão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Outros serviços são oferecidos de forma remota.

Quem precisar dos procedimentos presenciais na Prefeitura Regional Norte vai encontrar uma série de medidas exigidas pelo momento: além do agendamento prévio, há limitação da ocupação do espaço a 30% da capacidade, controle rígido de temperatura de funcionários e usuários, higienização de cadeiras, sinalização para orientar o correto distanciamento entre pessoas e disponibilização de álcool em gel.

Agendamentos

O agendamento prévio dos atendimentos pode ser feito por meio de link na página inicial do portal da prefeitura de Rio Preto ou pelo telefone (17) 3202-7749.

Atualmente, o atendimento ao público é feito das 9h às 17h, sempre com agendamento. A Prefeitura Regional Norte está instalada em espaço de 1.500 metros quadrados dentro do Shopping Cidade Norte, na avenida Alfredo Antônio de Oliveira, 2077, bairro Jardim Planalto.

SERVIÇOS PRESENCIAIS DISPONÍVEIS PARA AGENDAMENTO

Fazenda

1. Desconto de IPTU para aposentados, pensionistas ou beneficiários de amparo social ao idoso: primeira solicitação
2. Desconto de IPTU para imóveis urbanos localizados nas vias públicas onde se realizam as feiras-livres
3. Guia de recolhimento de ITBI
4. Parcelamento de débitos de tributos municipais
5. Parcelamento de débitos imobiliários
6. Parcelamento de débitos mobiliários

Educação

1. Creche municipal: solicitação de vaga, atualização de cadastro e transferência

Protocolo

1. Agendamento de nova vistoria fiscal de inscrição municipal
2. Alvará de funcionamento para eventos temporários
3. Atualização cadastral do IPTU
4. Certidão de atividade: pessoa jurídica ou pessoa física
5. Certidão de inteiro teor
6. Comunicação de erro de emissão de nfs-e no módulo educação
7. Declaração de incineração de documentos fiscais – DIDF
8. Desdobro de cadastro de IPTU
9. Desvinculação de contador no sistema giss online
10. Entrega de documento em respostas à notificação recebida
11. Isenção de IPTU
12. Prorrogação de prazo de notificação
13. Restituição ou compensação de valores pagos
14. Autorização de supressão de árvores / vistorias técnicas
15. Certidão de nome de rua
16. Cancelamento de notificações e débitos
17. Manutenção de galerias de águas pluviais e bocas de lobo
18. Manutenção de guias e sarjetas, manutenção de sarjetões
19. Podas, roçada e limpeza em áreas públicas
20. Recapeamento asfáltico

Trânsito

1. Autorização para rebaixamento de guias
2. Correções pontuais asfálticas (tapas buracos)
3. Interdição de via pública para realização de evento – festividades e competições
4. Lombada – colocação, retirada ou manutenção
5. Semáforo
6. Sinalização de trânsito
7. Solicitação de instalação, remanejamento, retirada e manutenção de pontos de ônibus
8. Recurso ou defesa de autuação
9. Indicador de condutor infrator
10. Pedido de conversão de multa em advertência por escrito

Obras

1. Alvarás
2. Cancelar documentos
3. Certidões
4. Desdobro
5. Habite-se
6. Inclusão ou retificação de emplacamento
7. Transferência de proprietário
8. Licença de construção
9. Baixa e transferência de responsabilidade técnica
10. Bic (boletim de informação cadastral)
11. Cópia de projeto e/ou planilha aprovados
12. Revalidação
13. Unificação

Vigilância sanitária

1. Licença de funcionamento e renovação de licença de funcionamento pela vigilância sanitária
2. Inspeção da vigilância sanitária
3. Laudo técnico de avaliação (LTA)
4. Cadastro para castração de cães e gatos

Secretaria do trabalho

1. Balcão de empregos (cadastro/alterações/informações sobre vagas)

Orienta SUS

1. Protocolos diversos

SERVIÇOS DISPONÍVEIS DE FORMA ON-LINE

Acesse a carta de serviços

Fazenda

2ª via de carnê/boleto de parcelamento de débitos municipais
2ª via do boleto do IPTU
Autorização de débito automático
Carnê para pagamento de ISSQN / taxa de licença
Certidão de regularidade fiscal de débitos municipais imobiliários
Certidão de regularidade fiscal de débitos relativos à distritos/minidistritos
Certidão de regularidade fiscal de tributos municipais mobiliários
Certidão de valor venal
Comprovante de inscrição e de situação cadastral – ISSQN
Confirmação de autenticidade de certidões
Consulta de pagamento a fornecedores
Consulta de pessoas jurídicas ou físicas ativas por atividade/ocupação agrupadas por bairro
Consulta prévia para abertura de inscrição mobiliária – ICAD
Giss online – guia de declaração mensal de serviços
Giss online – escrituração fiscal e guia eletrônica de recolhimento
Guia para pagamento de alvará extraordinário
Guia para pagamento de débitos municipais e extrato para simples conferência
Guia para pagamento de taxas de abertura
Guia para quitação de débitos
ICAD – abertura de empresas online
NF-E – nota fiscal eletrônica

Trânsito

Cartão CANESP – autorização para estacionamento para pessoa com deficiência
Cartão idoso – autorização para estacionamento para idoso
Consulta a andamento de recursos de infração de trânsito
Consulta de infração de trânsito e segunda via
Consulta de multas

Trabalho

Balcão de empregos
Cursos profissionalizantes

Emcop

2ª via de boleto

Detran

Licenciamento digital
Alteração de endereço – veículo e CNH
Certidão de pontos
Certidão de prontuário
Transferência de veículo
Registro de veículo zero km
Renovação da CNH – simplificada
Substituição da permissão pela CNH definitiva
2ª via de CNH
Permissão internacional para dirigir

Semae

Consulta de tabela de tarifas
Consulta de bancos conveniados
Consulta de débitos (DAM)
Consulta falta de água – interrupção de abastecimento
Fatura digital por e-mail
Fatura para pagamento de água e esgoto

Semae – Call Center / Whatsapp

Revisão de valores
Restituição de valores
Adesão à Fatura digital
Manutenção de Água / Vazamento em CPH/Cavalete
Problemas quanto à distribuição de água no local, no bairro, etc.
Manutenção de esgoto / entupimento / refluxo
Segunda via de conta e DAM
Compensação
Baixa de contas notificadas
Extrato de contas
Levantamento de débitos
Baixa em fatura paga
Alteração de Titularidade
Vistorias Técnicas em Geral
Reclamação de valores de contas sem ser por erro de leitura ou vazamento
Religação
Cancelamento de débito automático
Requerimento digital ou recebido
Reclamação de serviços
Denúncias em geral
Certidão Negativa
Vencimento alternativo de conta

Texto: Daniel Martins

Foto: Marcos Morelli/SMCS