Prefeitura regulariza loteamento São Miguel Arcanjo I e entrega títulos de propriedade a 326 famílias

De acordo com o chefe de Coordenadoria de Assuntos Fundiários e Habitação, Dani Mateus, o loteamento São Miguel Arcanjo I, encravado na Fazenda dos Macacos, no distrito de Engenheiro Schimdt, teve início em 1997 quando apareceram as primeiras famílias dando origem a ocupação.

“Na época o loteamento era um sítio com matrícula rural única. O proprietário fez o parcelamento do solo e começou as vendas irregulares em janeiro de 1997. Com acesso pela rodovia Vicinal SJR-150 que leva à Vila Azul, é hoje um dos maiores loteamentos do município”, recorda Dani Mateus.

As terras foram sendo habitadas ao longo desses anos e hoje o loteamento soma 326 lotes distribuídos em 9(nove) quadras e conta com uma população estimada de aproximadamente 660 habitantes.

O secretário da Habitação, Manoel de Jesus Gonçalves explicou que a Prefeitura iniciou o processo de regularização do loteamento em janeiro de 2011 quando a Comissão Permanente de Urbanização e Legislação dos loteamentos em Fase de Regularização fez a classificação da área.

“A Prefeitura deu um passo muito importante para a regularização quando a Comissão Permanente de Urbanização e Legislação dos loteamentos em Fase de Regularização classificou o Loteamento São Miguel Arcanjo I de INTERESSE ESPECÍFICO. Nesse período, o município fez as alterações necessárias junto aos moradores que adquiriram as chácaras individuais no passado e nesta quarta-feira, 11 de agosto de 2021, se torna um dia importante para os moradores que receberam as Certidões de Identificação de lotes que possibilitarão aos possuidores o registro individualizado”, explica o secretário.

A própria Associação de Moradores do Condomínio São Miguel Arcanjo I é o chamado Agente Promotor que reuniu os moradores e iniciou o processo de regularização do loteamento afirmou o presidente Fábio Brandão.

“Foram 10 anos de muita luta e reuniões e hoje, cumprida todas as etapas exigidas pela legislação fundiária os moradores, as 326 famílias receberam suas certidões de propriedade individual e poderão passar para o seu nome”, falou o presidente da associação.

Representando os moradores, o sr. João Flores, funcionário público aposentado e um dos primeiros moradores do loteamento foi o primeiro a receber a certidão de propriedade individual. Muito emocionado, João Flores agradeceu ao prefeito Edinho Araújo pela “honra de receber das mãos do prefeito e da alegria desse dia que irá voltar pra casa com os documentos do lote em seu nome”, afirmou o aposentado.

Durante a cerimônia de entrega dos títulos aos proprietários dos lotes no São Miguel Arcanjo I, o prefeito Edinho Araújo disse que o Loteamento é realmente um lugar abençoado.

O prefeito também anunciou outras melhorias que ocorrerão em breve que irão beneficiar ainda mais a região do loteamento e da conhecida Vila Azul, como a duplicação da via de acesso à Vila Azul e a pavimentação da estrada que liga a Vila Azul até a estrada Cedral/Potirendaba.

A entrega dos títulos de propriedade ocorreu nesta quarta-feira 11 de agosto de 2021 no auditório da prefeitura. Além do prefeito Edinho e alguns moradores do loteamento, participaram também da cerimônia o Secretário de Habitação Manoel Gonçalves, do presidente da EMCOP Pedro Nimer, vereadores Jean Charles, Bruno Moura, Odélio Chaves e Paulo Pauléra além dos secretários Municipais Jair Moretti, Zeca Moreira e Mário Soler, toda equipe da Secretaria Municipal da Habitação.

Para não haver aglomeração, a cerimônia de entrega das certidões foi dividida em dois períodos às 10h00 e 15h00, no auditório do 9º andar da Prefeitura Municipal.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
De acordo com levantamento da Secretaria Municipal de Habitação, são 108 núcleos urbanos informais em São José do Rio Preto, sendo que, até o momento 63(sessenta e três) já estão regularizados, sendo 1.485 lotes titulados e o restante, 4.200 em fase de regularização e apresentação de documentos para futuro registro.

Atualmente 45 núcleos urbanos informais se encontram em fase de regularização dependendo do levantamento físico da gleba. Desse total, 34 (trinta e quatro) são de Interesse Específico e 11 (onze) de Interesse Social.